TJMG 22/09/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão
de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉ – EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 1.124.828-3, Carolina Blom Martins Rocha,
PEBI A, admissão 01, a partir de 25.08.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C, admissão
01, a partir de 17.08.15; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
762.347-3, Maria da Conceição Moraes Silva Pinto, ASBI F, admissão
01, a partir de 13.08.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 938.693-9, Arlete Viégas Ferreira, PA3, admissão 01, a partir de
04.12.98, para regularização de sua vida funcional; MaSP 938.693-9,
Arlete Viégas Ferreira, REA4, admissão 02, a partir de 04.12.98, para
regularização de sua vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS/ CARIOCA- EE. Cândida
Alvarenga Mendonça, MaSP 1.218.904-9, Reginaldo Antônio Pereira,
ATBI A, admissão 02, a partir de 28.08.15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.132.454-8, Karine de Araújo Nogueira,
PEBI A, admissão 02, por Mateus Vilela Araújo Nogueira, filho, a partir de 21.08.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015
ALTERA o Nome, à vista de documentos apresentados, das servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
1.244.888-2, Edilene Cardoso, para Edilene Cardoso Galvão; MARTINHO CAMPOS/ALBERTO ISAACSON- EE. Francisco Dias, MaSP
379.578-8, Lucimeyre Gonzaga da Costa, para Lucimeyre Gonzaga da
Costa Rates; MaSP 888.312-6, Jaquelina Aparecida Inácio, para Jaquelina Aparecida Inácio de Carvalho.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: BOM DESPACHO- na EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.379.189-2, Alline Dias dos Santos Rosa Gotelip Soares,
PEBI A, admissão 01, Regente de Turma, a contar de 11.12.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato nº 02/2015 referente à servidora: BOM DESPACHOEE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.323.006-5, Danielle
Karine de Freitas e Assis Ramos, PEBI A, admissão 02, na parte em
que lota, publicado em 24.02.15, por duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007 das servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE
Pará de Minas, MaSP 252.636-6, Maria das Graças de Oliveira Figueiredo, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3,
admissão 02, a partir de 21.08.15; MaSP 981.853-5, Giovana Caires
Araújo, ANEI E, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo ou
função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-4, a partir de 04.09.15;
MaSP 1.320.009-2, Ellen Cristiny dos Reis Vasante, TDEI A, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-3, a partir de 04.09.15.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de
Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.093.291-1, Angela
Andrade Amaral Araújo, PEBI A, Regente de Turma, admissão 01, a
contar de 18.08.15.
18 745131 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
Portaria Nº 06/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, Decreto nº 44.559, de 29/06/2007 e
Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06/07/2009, resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Ponte Nova, para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a comissão de Recursos os servidores: MaSP 183.5693,Lourdes Dutra Gomides – Presidente; MaSP 223.755-0, Ema Imaculada Guimarães – Membro Titular; MaSP 976.578-5, Andreilza Raimunda Lopes – Membro Titular; MaSP 1.059.682-3, Herlon Tavares
– Membro Titular; MaSP 1.148.394-8, Josiane Cheloni Felga Perdigão
de Castro – Membro Suplente.
Art. 3º O membro da comissão fica impedido de analisar ou julgar
recursos por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado, ou
II – seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o mesmo suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 02, de 24 de novembro de 2011.
Ponte Nova, 17 de setembro de 2015.
Marli Aparecida Franco
Superintendente Regional e Ensino
18 745125 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
634906-2-01, Ercília Alves de Figueiró Santos, PEBIIO, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 87/11, publicado em 22/11/11: onde
se lê: 01 mês referente ao 2º decênio-quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/11; leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/11, para regularizar situação funcional;
18 745268 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o§ 5º), aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
332512-3-01, Ivone Guedes Souza, ANEI1C, a partir de 13/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de
Souza Norte, Masp 1308023-9-01, Luciano de Oliveira Neres, PEBDIA, a partir de 19/08/15; Masp 1308023-9-02, Luciano de Oliveira
Neres, PEBDIA, a partir de 19/08/15; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1005120-9-01, Maria Aparecida Rocha,
ATBIC, a partir de 21/08/15; EE Sul América, Masp 611408-6-01,
Adriana Evangelista de Jesus, PEBRIIA, a partir de 19/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº23/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: OURO VERDE DE
MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 1169740-6-01,
Gabriella Freitas Costa, PEBSIA, a partir de 18/08/15; Masp 11697406-02, Gabriella Freitas Costa, PEBSIA, a partir de 18/08/15; SERRA
DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 807540-0-01, Maria Creusa
dos Santos, ASBIB, a partir de 16/06/15; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 937102-2-01, Sônia Cristina Carvalho dos Santos, ASBIE, a partir de 26/03/15; TEÓFILO OTONI – EE
Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1304468-0-01, Célia Maria Freire,
ASBDIA, a partir de 27/05/15; EE Frei Brás Berten, Masp 11188547-01, Mário Roberto Figueiredo de Oliveira, PEBDIA, a partir de
26/08/15; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 598133-7-01, Carla
Jacqueline Figueiredo de Oliveira, PEBDIA, a partir de 26/08/15; EE
São Sebastião, Masp 959424-3-01, Janete El Hariri, ASBIC, a partir
de 20/08/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 940693-5-01, Silvanilda Vieira da Silva para Silvanilda
Vieira da Silva Rocha; TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp
1265756-5, Luana Real dos Santos para Luana Real dos Santos Lima;
Masp 1259260-6, Míriam Gonçalves da Fonseca para Míriam Gonçalves da Fonseca Pereira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/15
ANULA o Ato referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 634906-2-01, Ercília Alves de Figueiró
Santos, PEBIIO, na parte em que retificou o ato de concessão de fériasprêmio, ato nº 21/15, publicado em 23/06/15, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:TEÓFILO OTONI – Servidor em Adjunção APAE de Teófilo Otoni, Masp 348222-1-01, Lêda Navarro Ferreira,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph
Stalim Romano, Masp 348259-3-01, Vanusa de Araújo Nunes Ferreira,
PEB2I-DII/Diretor, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/12; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1192791-0-01, Luciano
Almeida, ATEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 1076518-8-01, Carlene
de Oliveira Silva Ribeiro, PEBIA, a partir de 22/07/15; Masp 11324365-01, Elisângela Teixeira Santos Vicente, PEBIA, a partir de 10/08/15;
PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 604523-1-03, Wanderly Gomes Medeiros, PEBIA, a partir de 11/08/15; SETUBINHA –
EE Soturno da Mata, Masp 1018929-8-01, Gilcéia Oliveira Catarina,
PEBIA-DV/diretor, a partir de 11/06/15;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor : MALACACHETA – EE Mestra
Zulmira, Masp 1115122-2-01, Vinícius Abrantes Pinheiro, PEBRIIA,
a partir de 03/08/15; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 1350962-5-01, Gilmar Duarte Correia, PEBIA, a partir de
04/08/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CARLOS CHAGAS – na EE Geraldo de Souza Norte,
Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto,
PEBIO, a contar de 01/01/00, após revogação da Adjunção à Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, para regularizar situação funcional;
NOVO CRUZEIRO – na EE Eduardo Milton da Silva, Masp 6349062-01, Ercília Alves de Figueiró Santos, PEBIIO- matemática, a contar
de 24/07/02, após nomeação para regularizar situação funcional; na EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 1053836-1-03, Jacó dos Santos Batista,
PEBIA- educação física, a contar de 02/01/15, após nomeação; na EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 1327871-8-02, Nayara Teodorak Jáber,
ATBIA, a contar de 22/12/14, após nomeação; na EE Eduardo Milton
da Silva, Masp 1313433-3-02, Valdecila Alves Ferreira, ATBIA, a contar de 22/12/14, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 340835-8-02, Marisa de Fátima Silvestre,
PEBIM, a contar de 03/08/15, após remoção; na EE Glória Penchel,
Masp 1285951-8-03, Juliana Costa Silva, PEBIA- história, a contar
de 17/07/15, após nomeação; na EE Glória Penchel, Masp 11223161-02, Cristiane Regina Vieira de Sousa, PEBIA- história, a contar de
16/07/15, após nomeação;

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 08/15
Torna sem Efeito, o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 13498233-01, Alessandra Santos das Virgens, PEBIA, na parte em que concedeu
mudança de lotação, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15, por motivo
de desistência do servidor; Masp 1151557-4-02, Valdinéia Carneiro da
Costa Brumatti, PEBIA, na parte em que concedeu mudança de lotação, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15, por motivo de desistência
do servidor;
18 745264 - 1

referente ao saldo de 06 meses; MASP 263.549-8, Maria dos Reis,
PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses; MASP 264.379-9,
Silvana do Espirito Santo Palhares, PEBIIP, cargo 01, referente ao
saldo de 04 meses; - Contagem, MASP 264.659-4, Maria da Conceição
Marazzi Diniz, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 09 meses; - Ibirité, MASP 280.447-4, Neiva Nunes Pereira, PEBIP, cargo 02, referente
ao saldo de 10 meses; MASP 326.395-1, Maria Theophilo da Penha
Rezende, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 08 meses e 06 dias;
MASP 326.399-3, Rita de Cássia Oliver, PEBIIP, cargo 01, referente ao
saldo de 12 meses e 03 dias.
21 745706 - 1

SRE Metropolitana A

SRE Metropolitana C

Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 024/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/09/2015 - Belo Horizonte, MASP 153.738-0, Maria da Graça de Souza, PEBIP, cargo 01,
referente ao saldo de 03 meses; MASP 272.181-9, Virginia Maria dos
Santos Ferraz, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 12 meses; MASP
278.218-3, Ana Maria Lopes Rossato, PEBIP, cargo 01, referente ao
saldo de 06 meses; - Bonfim, MASP 158.525-6, Adair Ferreira Nunes,
PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias; - Caeté,
MASP 264.633-9, Lucia Margarida Silva Ramos, PEBIP, cargo 01,
referente ao saldo de 04 meses; - Raposos, MASP 321.347-7, Edila
da Conceição Campos Silva, PEBIN, cargo 01, referente ao saldo de
09 meses.
21 745705 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 025/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/09/2015 - Belo Horizonte, MASP 142.537-0, Adalete Materna Santos, PEBIIP, cargo 01,
referente ao saldo de 08 meses e 10 dias; MASP 142.638-6, Francelina
Maria de Jesus, ATBIA, cargo 02, referente ao saldo de 03 meses; Betim, MASP 183.395-3, Joana Darc de Oliveira, EEBIIP, cargo 02,

METROPOLITANA C
IGOR PRIETO DE ANDRADE
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 026/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/09/2015 - Belo
Horizonte, MASP 215.154-6, Anesia da Conceição Prado, PEBIP,
cargo 02, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; MASP 268.680-6,
Maria Suely de Melo Pessoa, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de
09 meses; MASP 340.770-7, Maria das Graças de Souza, PEBIP, cargo
02, referente ao saldo de 11 meses; -Lagoa Santa, MASP 298.936-6,
Berenice Teixeira Amorim, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 03
meses; - Pedro Leopoldo, MASP 272.546-3, Edgard Oliveira de Souza,
PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses; MASP 341.799-5,
Maria José Andrade Faria, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 09
meses; - Ribeirão das Neves, MASP 253.437-8, Maria da Conceição
Ferreira Ribeiro, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 07 meses; Santa Luzia, MASP 319.730-8, Elane Soares Viana de Souza, PEBIIP,
cargo 01, referente ao saldo de 12 meses; - São José da Lapa, MASP
275.342-4, Conceição Borges, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de
10 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 020/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Santa Luzia, MASP
253.620-9, Edna da Silva Freitas, PEBIP, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 05/2015, publicado em 09/04/2015, onde se
lê: (...) a partir de 02/10/2008... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; leia-se: a partir de 02/10/2008...
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
116 h/a.
21 745707 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÀRIO
4O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME

MASP

Pedro de Brito 361.616-6
Soares

NÍVEL
GTE-3

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da execução,
Atribuição de GTE tendo em vista que o ser- no âmbito da Secretaria, da Agenda Setorial Choque de
vidor assumiu a Diretoria de Conservação de Gestão, anexo II do Acordo de Resultados firmado entre
Documentos
a TV Minas, IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da
SEPLAG e SEF.
21 745979 - 1

DESPACHO
O Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952 e, considerando o que consta na Sindicância Investigatória nº 023/2012, instaurada pela Resolução SEC
nº 023/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 04/08/2012,
determina o seu ARQUIVAMENTO, em consonância com o disposto
no Relatório Final da Comissão Sindicante e conclusão da Auditoria
Setorial na Nota Técnica n° 1270.1790.15, por ausência de objeto a
perseguir na esfera administrativa disciplinar.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
21 745895 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Secretário Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PRÊMIO GOVERNO DE MINAS GERAIS
DE LITERATURA – 2014
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, torna público o resultado
do processo de seleção do Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura nos termos do Edital respectivo, publicado em 18 de novembro de
2014 e do Decreto nº 44.671, de 05 de dezembro de 2007.
Relação dos vencedores por categorias:
VENCEDORES

CATEGORIAS

Fábio Lucas Gomes

Conjunto da Obra

Jozias Benedicto de Moraes Neto

Ficção (Contos)

Marcus Vinicius Teixeira Quiroga Pereira Poesia
Estevão Luis Bertoni Araújo e Silva

Jovem Escritor Mineiro

Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
21 745904 - 1

RESOLUÇÃO Nº 024, de setembro de 2015.
Constitui Comissão Julgadora do Prêmio Governo de Minas Gerais de
Literatura – 2014.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto do § 1º do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.671, de 05/12/2007,
e art.111 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011,
RESOLVE:
Art.1º - Constituir Comissão Julgadora do Prêmio Governo de Minas
Gerais de Literatura – 2014 com a finalidade de analisar e julgar os
projetos e obras literárias brasileiras, observadas as regras do referido
Decreto.
Art. 2º - Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior os
seguintes membros:
Categoria Conjunto da Obra:
João Paulo Pinto da Cunha
José Rui Guimarães Mourão
Maria Zilda Ferreira Cury
Categoria Ficção (Contos)
Marcelo Miranda da Silva
Oséias Silas Ferraz
Sérgio Francisco Cruz Fantini
Categoria Poesia:
Leonardo Fróes da Silva
Ricardo José Aleixo de Brito
Ricardo Pereira Lima
Categoria Jovem Escritor Mineiro:
Érica de Lima Melo Garcia
João Norberto Teixeira Pombo Barile
Silvana de Fátima Mascagna Canda
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2015.
-Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
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DESPACHO
O Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952 e, considerando o que consta na Sindicância Investigatória nº 084/2013, instaurada pela Resolução SEC
nº 084/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 26/10/2013,
determina o seu ARQUIVAMENTO, em consonância com o disposto
no Relatório Final da Comissão Sindicante e conclusão da Auditoria
Setorial na Nota Técnica n° 1270.1749.15, por ausência de objeto a
perseguir na esfera administrativa disciplinar.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
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