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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo
– MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; E.E. José Francisco Guimarães – MaSP 457.477-8, Gilmar
Batista da Silva, cargo PEB1F, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº.19/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do inciso
II, Art.23 da Lei n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004
dos servidores: ICARÁI DE MINAS – E.E. José Bernardino – MaSP
1.000.180-8, Wesley Almeida Cavalcanti, cargo PEB2F, admissão 1 e
cargo PEB1E, conteúdo Matemática, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 1; JANUÁRIA – E.E. Nova Odessa – MaSP 1,019.482-7, Ednaldo
Oliveira Magalhães, cargo PEB1A, admissão 1 e cargo PEB1A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 3; VARZELANDIA – E.E. Isabel soares Rubens – MaSP 593.876-6, Ruberley Bastos Rubens, cargo
PEB1M, admissão 1 e cargo PEB1D, admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1M, admissão 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº.20/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO , nos termos do inciso II, § 3º, Art.23
da Lei n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores: JANUÁRIA – MaSP 172.627-2, Ana Rosa Campos Silva, cargo
PEB1Z, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; MATIAS
CARDOSO – MaSP 223.119-9- Joana Barbosa Duarte, cargo PEB1E,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 247.266-0,
Isabel Souza de Souza, cargo PEB1I, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01/07/2015; MaSP 171.611-7, Helena Souza Santos, cargo
PEB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO , nos termos do inciso II, § 4º, Art.23 da
Lei n° 21.710/2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293/2004 dos servidores:
BONITO DE MINAS – MaSP 247.187-8, Railde Leite Nogueira
e Souza, cargo PEB1I, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir 01/07/2015; IBIRACATU – MaSP 166.258-4 Maria do Socorro
Lopes de Queiroz, cargo PEB1A, admissão 1, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir 01/07/2015;
ANULAÇÃO - ATO Nº.01/2015 – ANULA O ATO Nº 16/2015 de
OPÇÃO DE VENCIMENTO - por motivo de incorreção na parte em
que registra Opção de vencimento a servidora: MANGA – E.E. Pres.
Olegário Maciel – MaSP 594.871-6, Nívea Lisbela Oliveira Ribeiro,
cargo PEBR2A , admissão 1 e EEB1A, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015, vinculada ao cargo EEB1A, admissão 2;
ANULAÇÃO - ATO Nº.02/2015 – ANULA O ATO Nº 15/2015 de
OPÇÃO DE VENCIMENTO, por motivo de incorreção na parte em
que registra Opção de vencimento aos servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. DA FAZENDA SANTA CATARINA – MaSP 1.076.203-7,
Ely dos Santos Confessor, cargo PEBR2A, admissão 1 e cargo PEB1A,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 3.
ANULAÇÃO - ATO Nº.03/2015 – ANULA O ATO Nº 14/2015 de
OPÇÃO DE VENCIMENTO - por motivo de incorreção na parte
em que registra Opção de vencimento aos servidor(es): BONITO DE
MINAS – E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS – MaSP 1034328-3,
Eliane Aparecida dos Santos Sena, cargo PEBR2A, 16 aulas de Matemática, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015; JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO
– MaSP 595.597-6, Francisca Lima Pimenta, cargo EEB1A, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015 - RETIFICA, O ATO de Opção
Remuneratória do(s) servidor(es): E.E.VARZELÂNDIA - CESEC
ELESBÃO LOPES DOS REIS – MaSP 282.737-6, Abília Magda
Gomes Lustrino, cargo PEB2P, admissão 1 e PEB1E, admissão 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2P, admissão 1, na parte em que se lê: vinculado ao
cargo efetivo de PEB2P, admissão 1, leia-se: vinculado ao cargo efetivo
de PEB1E, admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): UBAÍ – E.E.
Maria Batista Cavalcanti, MaSP 368952-8, Deniz Gonçalves Queiroz,
ATBIII-I, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do art. 290,
I, CE/89, Ato publicado em 07/06/95, Onde se lê: 03 meses referente
ao 1º Quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e 16 dias referente
ao 1º Quinquênio de exercício; URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos
Anjos, MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBI-P, admissão 1,
por motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, CE/89, Ato publicado em 19/06/02, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio
de exercício, Leia-se: 05 meses e 16 dias referente ao 1º Quinquênio
de exercício; E.E. Policarpo Ramos, MaSP 282956-2, Maria dos Anjos
Versiane, PEBI-F, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
Ato publicado em 12/04/11, Onde se lê: referente ao 2º Quinquênio
a partir de 07/09/09, Leia-se: referente ao 2º Quinquênio a partir de
04/09/09; SÃO FRANCISCO – E.E. Coelho Neto, MaSP 282832-5,

Ednéia Claret Rodrigues Cangussu, ATBIV-J, admissão 1, por motivo
de inclusão da vigência, Ato publicado em 24/04/02, Onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, Leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir
de 26/01/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
14/11/96, Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 12/08/96, Leia-se: 1º
Quinquênio a partir de 22/01/96, Ato publicado em 17/12/08, Onde se
Lê: 2º Quinquênio a partir de 04/02/01, Leia-se: 2º Quinquênio a partir
de 20/01/01 e Onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/06/06, Leia-se:
3º Quinquênio a partir de 22/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº.21/2015 – RETIFICA, O ATO de Afastamento férias prêmio referente aos servidores: JANUÁRIA – E.E.
MONSENHOR JOÃO FLORISVAL MONT´ALVÃO – MaSP.
589334-2, Arlete dos Santos Rosário, PEB1J, por motivo de incorreção
no saldo de férias, Ato nº 05/2015, publicado em 10/03/2015: onde se
lê: 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2015; leia-se: 09 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2015.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 540/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266093-4,
Rosália Fernandes Mendes Nunes, EEB2P, 2º cargo, retificação do 1º
quinquênio de magistério, Ato nº 14/98, publicado em 21/04/98, por
motivo de necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 543/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265867-2, Elza
Maria Lourenço Silva, EEB2P, 2º cargo, retificação do 4º quinquênio de
magistério, Ato nº 10/05, publicado em 03/02/2005, por necessidade de
nova retificação; MaSP 265867-2, Elza Maria Lourenço Silva, EEB2P,
2º cargo, retificação do 5º quinquênio de magistério, Ato nº 50/2012,
publicado em 25/04/2012, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 544/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade,
E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 804885-2, Joana D’Arc de Oliveira, PEB2L, 1º cargo, de remoção, Ato nº 35/2015, publicado em
21/01/2015, por motivo de desistência da servidora; MaSP 804885-2,
Joana D’Arc de Oliveira, PEB1D, 2º cargo, de remoção, Ato nº 35/2015,
publicado em 21/01/2015, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 541/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266093-4,
Rosália Fernandes Mendes Nunes, EEB2P, 2º cargo, retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 24/2014, publicado em
26/03/2014, por motivo de incorreção; Ato nº 27/2014, publicado em
09/04/2014, por motivo de ato em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 542/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266093-4,
Rosália Fernandes Mendes Nunes, EEB2P, 2º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por
motivo de incorreção na base legal e no nº de admissão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 547/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 898845-3, Sebastiana
Gonçalves Gomes, ASB1C, 1° cargo, de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 05/2012, publicado em 08/02/2012, por motivo de
base legal incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
545/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 265916-7,
Judith Maria Gomes de Lima, a partir da publicação deste Ato, referente ao 2º cargo, EEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 230078-8, Maria Félix dos Reis Ferreira, a partir de 04/09/2015, referente ao 2º cargo, PEB2A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6337/10950
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 115h/a; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 321094-5,
Célia de Souza Fernandes, a partir da publicação deste Ato, referente
ao 1º cargo, PEB1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 266093-4, Rosália Fernandes Mendes Nunes, a partir de 29/01/2014, referente ao 2º
cargo, EEB2P, à vista de requerimento pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; São Domingos do Prata, E.E. Vicente
de Paula Fraga, MaSP 321161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, a
partir da publicação deste Ato, referente ao 1º cargo, PEB1I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
548/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do servidor: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
898845-3, Sebastiana Gonçalves Gomes, a partir de 29/12/2011, referente ao cargo de ASB1C, 1º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 4.778/10.950 dias de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 549/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2015 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2015.
08 740767 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 546/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265867-2, Elza
Maria Lourenço Silva, EEB2P, 2º cargo, Ato nº 22/92, publicado em
06/03/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a

partir de 09/07/1989, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/09/1989; Ato
nº 113/94, publicado em 05/10/1994, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 08/07/1994, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/07/1993; Ato nº 73/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/07/1999,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/07/1998; Ato nº 95/04, publicado
em 11/11/2004, por incorreção na vigência e na natureza do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 05/07/2004,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/07/2003; Ato nº 61/2010, publicado
em 22/09/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 06/07/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 31/07/2008;
Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 266093-4, Rosália Fernandes Mendes Nunes, EEB2P, 2º cargo,
Ato nº 64/90, publicado em 15/12/90, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 14/03/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/03/89.
08 740768 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
Portaria nº 005/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29/01/2002, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução
CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de prédio do
Centro Municipal de Educação Infantil “Raio de Sol” da Avenida Hum,
85 – Bairro Progresso, para a Avenida João Evangelista de Almeida,
1446 – Bairro Sagrado Coração de Jesus, em Ponte Nova - MG
04 740188 - 1

SRE de Teófilo Otoni

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 944886-1-01, Anália Ramos Ferreira
Lisboa, PEBIA, a partir de 08/06/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde
Onofri de Campos, Masp 971148-2-01, Rosilene Costa de Carvalho,
PEBIIH, a partir de 03/08/15;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PRESIDENTE PENNA/
CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1065065-3-01, Tarcísio Barbosa Frederico, PEBRIIA, a partir de 10/05/15; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1164311-1-01, Epaminondas Silva Cruz, PEBIA, a partir de 28/06/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: DISTRITO DO LUFA/NOVO CRUZEIRO – na EE do
Lufa, Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevedo Oliveira, PEBICLíngua Portuguesa, a contar de 12/12/00, após nomeação para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Presidente Tancredo Neves, Masp 326899-2-01, Maria Clara de Azevedo
Oliveira, PEBIIP- Língua Portuguesa, a contar de 01/08/00, após remoção para regularizar situação funcional do servidor; na EE de Crissiúma, Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevedo Oliveira, PEBICLíngua Portuguesa, a contar de 01/02/02, após remoção para regularizar
situação funcional do servidor;
REMANEJA – ATO Nº 20/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores para:
MALACACHETA – Masp 639704-6, Credionilsa Alves Soares,
PEBIM- geografia, nº admissão 01, da EE Stella Abrantes para a EE
Mestra Zulmira de Malacacheta, a contar de 14/08/15;

Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 3641107-03, Maria Gorette Reis Moreira, PEBIP, por motivo de incorreção no
nome da escola, ato nº 20/15, publicado em 01/09/15: onde se lê: EE
Álvaro Romano, leia-se: EE Governador Bias Fortes;

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/15
Torna sem Efeito, o ato de Remoção, referente ao servidor: ITAIPÉ
– EE Professora Francisca Matos, Masp 947711-8-01, Luciana Alves
Teixeira, PEBIF, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15, por motivo de
desistência do servidor;
08 740770 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3268992-01, Maria Clara de Azevedo Oliveira, PEBIIP- Língua Portuguesa,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 04/01, publicado em
05/09/01: onde se lê: EE Ione Lewick Cunha Melo; Maria Clara de
Azevedo Fasciani, leia-se: EE Clotilde Onofri de Campos; Maria Clara
de Azevedo Oliveira;
08 740772 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 1059973-6-01, Lícia Silva
de Oliveira, PEBIE, a partir de 30/05/15; Masp 340840-8-01, Odalice
Oliveira Serafim da Silva, PEBIN, a partir de 30/05/15; FRONTEIRA
DOS VALES – EE de Pampã, Masp 1092183-1-01, Viviane Ribeiro de
Araújo, PEBDIA, a partir de 09/07/15; VILA PEREIRA/NANUQUE
– EE Péricles Coelho, Masp 625983-2-01, Maria dos Anjos Ferreira,
ATBID, a partir de 12/04/96; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Lambari, Masp 1012735-5-01, Maura dos Santos Oliveira, PEBTIA,
a partir de 27/06/15; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
439765-9-01, Helena da Natividade Cordeiro Gomes, PEBTIA, a partir
de 13/03/15; Masp 982878-1-01, Maria do Socorro Abreu de Carvalho,
ASBID, a partir de 26/03/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 9046111-01, Márcia da Silva Fernandes Vaz, TDEIVE, a partir de 31/07/15;
Masp 806412-3-01, Vandy Silva Ramalho, ATDEIIH, a partir de
22/08/15; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 9587569-01, Joana Alves Medeiros Santos, ASBDIA, a partir de 12/07/15;

Secretaria de Estado
de Cultura

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1199546-1-01,
Marlúcia Silva Barbosa para Marlúcia Silva Barbosa Freitas; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1005120-9-01,
Maria Aparecida Rocha para Maria Aparecida Rocha Soares, QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 13374566-01, Carlos C ésar Cyrino de Faria para Carlos César Cyrino Ferreira
de Faria;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 816116-8-01,
Maria Eide Rocha Luiz, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; Masp 336675-4-02, Vilma
Santos Barbosa, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/15; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS
CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 966853-4-01, Ana Cristina Gomes dos Santos, PEBIH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; SUCANGA/POTÉ – EE
José Araújo Fonseca, Masp 635789-1-02, Marta Lúcia Ferreira Colen,
PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/09/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 326717-6-01, Ana Maria
Colares Almeida, ANEI2G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/15; Masp 316851-5-01, Deusdeth Almeida
Filho, ASBIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/15; Masp 953117-9-01, Fabriciana Lima de Castro,
ATDEIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/15; Masp 636170-3-01, Jomária Doria de Sousa, ANEIIG, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15;
Masp 337445-1-01, Maria Helena Magalhães Muniz, ANE1I, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15; Masp
932154-8-01, Rosilene Rodrigues Sousa, ATDEIVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 628334-5-01, Maria dos Anjos Scofield
D’Avila Lopes, PEBIIP, 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 9636572-01, Janecy Ferreira dos Santos, ANE1E, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/15
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art.31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06,
a: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 285019-6-01, Neal Costa Souza,
desligado do ASEIVL , por exoneração, publicado no MG de 28/07/15,
concedidas pelos atos nº 200/95 e nº 276/95, publicados, respectivamente, em 04/08/95 e 04/10/95, 05 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício;

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
EDITAL DE PREMIAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DAS
COMUNIDADES INDÍGENAS OU GRUPOS TRIBAIS
O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura – SEC, comunica que está aberto, no período de 09
de setembro a 09 de outubro de 2015, o prazo para inscrição de propostas no Edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades
Indígenas ou Grupos Tribais, parte do Programa de Apoio à Cultura
Popular e Imaterial, cujo objetivo é promover a valorização da cultura
popular e imaterial, suas festas e tradições, sob ponto de vista da ancestralidade e suas conexões com a contemporaneidade.
Considera-se Comunidade Indígena ou Grupo Tribal, conforme art.
3, inciso II, do Estatuto do índio, Lei 6001/73: “Um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em
contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles
integrados.”
1. DO OBJETO
1.1 O presente Edital visa reconhecer e apoiar iniciativas culturais já
realizadas ou em realização por povos indígenas, por meio de premiação, dando visibilidade às expressões culturais destes povos.
1.2 Serão premiadas iniciativas realizadas e articuladas coletivamente
pelas Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais que comprovadamente cumpram objetivos relacionados à preservação das festas tradicionais destas comunidades.
2. DOS RECURSOS
2.1. O valor global deste edital é de R$ 195.000,00 (cento e noventa
cinco mil reais), sendo o recurso proveniente da emenda popular N°
434, inciso 75, Ação Cultural 4514 - Apoio à Cultura Popular e Imaterial dotação orçamentária n° 1271.13.391.131.4514.0001.3399.99.0
.10.4.
2.2. As concessões dos prêmios estão condicionadas à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como
expectativa de direito do candidato.
3. DOS PRÊMIOS
3.1. Serão distribuídos 13 prêmios, no valor de R$15.000,00 (quinze
mil reais), para iniciativas desenvolvidas no sentido de preservação das
festas tradicionais das comunidades indígenas ou grupos tribais.
3.4 Os prêmios estão isentos de impostos, em conformidade com
o artigo 60 do Estatuto do Índio, lei n° 6.001 de 19 de Dezembro de
1973.
4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 Faculta-se às Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais inscrever
uma única proposta para obtenção do apoio, observados os critérios
estabelecidos neste Edital.
4.2 Poderão concorrer ao prêmio de que se trata esse edital as Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais do Estado de Minas Gerais, assim
entendidas como conjunto de famílias ou comunidades índias, quer
vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.
4.3. Não serão aceitas as inscrições de iniciativas de proponentes não
índios.
4.4 Não serão aceitas as inscrições de iniciativas de indivíduos indígenas sem o endosso de suas respectivas comunidades, conforme item
5.3.3 deste edital.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 Ao realizar a inscrição o candidato:
a) Reconhece e declara automaticamente que aceita as regras e condições estabelecidas neste edital.
b) Responsabiliza-se legalmente pelos documentos e materiais
apresentados.
5.2 Cada proponente poderá inscrever uma única proposta que deverá
ser apresentada em conformidade com o objeto estabelecido neste
edital.
5.2.1 Na hipótese de haver mais de uma proposta de um mesmo proponente, será considerada, para fins de análise, a que primeiro for protocolada, sendo as demais desclassificadas.
5.3 A inscrição da proposta será processada mediante apresentação dos
documentos abaixo relacionados:
5.3.1 Ficha de protocolo da proposta que não deverá ser encadernada
junto ao projeto, sendo entregue separadamente, em duas vias, devidamente preenchidas. (Anexo I)
5.3.2 Formulário Padrão de Inscrição da Proposta (Anexo II);