TJMG 02/09/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
PARACATU
SAO JOAO DEL REI
VESPASIANO
JOAO PINHEIRO
SAO JOAO DEL REI
EE MACHADO DE ASSIS
EE PROFA ORLINDA SARAIVA SIMOES
EE AURELIANO PIMENTEL
MARIA CRISTINA CATALDO SILVA
FABIANE APARECIDA PIRES CORDEIRO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS FONSECA
299107-3
1056983-8
1381170-8
1
3
1
P3B
PEBIA
PEBIA
03/02/1992
09/01/2015
10/03/2015
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 738610 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2480/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOV.VALADARES
MONTES CLAROS
OURO PRETO
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
CARMO DO CAJURU
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
MONTES CLAROS
OURO PRETO
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
EE PE JOAO PARREIRAS VILLACA
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE VILA ISA
EE AMERICO MARTINS
EE PE AFONSO DE LEMOS
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
EE DEP GERALDO LANDI
KENIA ELAINE DE BESSA PEREIRA
ISAAC CASSEMIRO RIBEIRO
FABIOLA COSTA ARAUJO
DENIS SIQUEIRA HONORIO
VANDERLEI JULIO DA SILVA
BEATRIZ DE CASSIA RAMOS
MARCIO ACHTSCHIN SANTOS
1108033-0
1230696-5
1015538-0
1361919-2
1136459-3
1010600-3
378946-8
1
3
3
1
3
1
1
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIIN
02/05/2015
27/04/2015
02/02/2015
30/01/2015
17/06/2015
02/02/2015
25/02/2015
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 738598 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2479/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PIRAPORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
VARZEA DA PALMA
EE MANUEL CASASANTA
EE MAURICIO MURGEL
EE PE MATIAS
EE PRINCESA ISABEL
EE PROF FRANCISCO BRANT
EE PROF FRANCISCO BRANT
EE BOA VISTA
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE JOAQUIM DE PAULA FERREIRA
RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA
WILLIAM RODRIGO AVILA ALVES
WELINGTON RAMOS GUIMARAES
CAMILA MOREIRA COSTA
RAQUEL MOREIRA NORTON
VITOR MEINBERG CUNHA
CIRLENE CARMELITA DE MOURA
RAFAEL SODRE DE CASTRO
VERONICA DE PAULA RODRIGUES
ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA
CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES DA SILVA
1277254-7
1162925-0
1131567-8
1326544-2
1230360-8
979366-2
1229943-4
1324163-3
1159821-6
661127-1
1075427-3
3
3
1
2
2
1
3
2
3
1
1
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIC
09/02/2015
06/02/2015
02/02/2015
04/03/2015
11/02/2015
05/03/2015
13/02/2015
27/02/2015
09/02/2015
03/03/2015
09/03/2015
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 738595 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2477/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
SALINAS
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
FLAVIA NAPOLYANE COSTA BUENO
1102567-3
2
PEBT2A
01/04/2013
CAXAMBU
CAXAMBU
EE DOMINGOS GONCALVES DE MELLO - MINGOTE
MARISA VILELA DA CUNHA
827239-5
1
PEBIA
03/02/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
JOSEANE MORAES FURTADO SANTOS
1094750-5
1
PEBIA
22/06/2011
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA SOARES SILVEIRA VALE
1127957-7
1
PEBIIIA
02/02/2008
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
EE TIRADENTES
ADRIANA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA
1015051-4
1
PEBIIIA
15/04/2010
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
PRISCILLA DE OLIVEIRA REIS
1110389-2
1
PEBT2A
27/02/2014
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 738584 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2478/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
CORINTO
EE JOSE BRIGIDO PEREIRA PEDRA
EDILENE SOARES DE SOUZA
370484-8
2
ATBIVG
28/04/2015
CURVELO
CURVELO
EE IRMA CLARENTINA
LIVIA MARIA GOMES DINIZ
1365143-5
2
ATBIA
25/05/2015
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE DONA ANTONIA VALADARES
ADRIANO VICENTE FERREIRA
1053544-1
1
PEBIA
06/08/2013
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE LABOR CLUB
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
300478-5
1
P5A
16/12/1994
JANAUBA
MONTEZUMA
EE EDSON ALVES PEREIRA
ANGELA DAVID BRITO
1388405-1
1
PEBIA
03/02/2015
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
LIDIANE REIS GUEDES
1120896-4
3
PEBIA
30/05/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE AFONSO PENA MASCARENHAS
SIMONE MENDONCA MAMEDE FERREIRA
1378938-3
1
PEBIA
13/04/2015
UBERABA
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
FLAVIO LUIZ DA SILVA
956130-9
1
PEBIM
13/05/2015
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JERONIMO ARANTES
ERICA DE SOUZA COLETTI
1328278-5
2
PEBIA
01/06/2015
VARGINHA
SAO BENTO ABADE
EE PROFA ALDA DE MOURA CARVALHO
JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVA JUNIOR
1085477-6
3
PEBIA
30/04/2015
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 738587 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Rui Francisco Afonso Mourão, presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
NUCAD/AST/SEE n° 087/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/05/2015, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da lei n° 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a
servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na SRE
em Guanhães, fone(33) 3421-7650, no horário de 08 horas às 11 horas
e 30 minutos e de 13 horas às 17 horas, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar
defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono
de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA:
MARILIA FERNANDES DA CRUZ JAHEL, Masp 1.159.051-0,
Assistente Técnico de Educação Básica – ATE, lotada na SRE/Guanhães da SEE/MG.
Superintendência Regional de Ensino/Guanhães PAD n° 087/2015.
01 738612 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2482/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
BUENÓPOLIS
140384 – EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 832284-4, Rosejane de Fátima Queiroz Viveiros, PEBIM –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2483/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 – EE José Elias Issa
MASP 959783-2, Silvia Regina Costa de Freitas, PEBIIL - admissão
1, a contar da publicação até 03/10/2015, em substituição ao MASP
814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2484/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
SANTA RITA DE CALDAS
124940 – EE Dona Rita Amélia de Carvalho
MASP 1108149-4, Viviane Calup Honorato Rocha, PEBID – admissão
1, PEBIA – admissão 2, DIV, a contar da publicação até 24/09/2015, em
substituição ao MASP 941266-9, Guilherme Guimarães de Carvalho
Ricci, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2485/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
99376 - EE Miranda Manso
MASP 534690-3, José Salvador de Souza, PEBIB – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2486/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342424 - EE Professora Henriqueta Lisboa
MASP 452189-4, Clever Geraldo Braga, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2487/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115703 – EE Professor João Menezes
MASP 761185-8, Antonio Carlos da Silveira, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2488/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
10987 – EE Francisco Viana
MASP 1001890-1, Júlio César Alves Pereira, PEBID, admissão 2,
a contar da publicação até 09/10/2015, em substituição ao MASP
615999-0, Geraldo Sebastião Siqueira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2489/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
353 – EE Professor Hilton Rocha
MASP 454780-8, Solange Azevedo Corrêa, PEB2I – admissão 1, a contar da publicação até 15/11/2015, em substituição ao MASP 1081160-2,
Fabiana Viana Morais Segnorini, afastada em licença maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2490/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 - EE Pedro II
MASP 1110844-6, Tiago de Oliveira Dias, PEBID – admissão 1, DIV,
a contar de 10/08/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2491/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 - EE Pedro II
MASP 1075654-2, Cristiane Michelle Justi, PEBID – admissão 1, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2492/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199303 – EE Cornélia Regina
MASP 1323216-0, Taciene Maria Lemos, PEBIA - admissão 2, DV, a
contar da publicação.
01 738846 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1146/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2010, as atividades do
Centro de Educação Infantil Aquarela, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 600, de
02 de abril de 2015, situado na R. Cônego Monte Raso, 467, Centro,
em Baependi.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1147/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 05 de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Ministro Tarso Dutra, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 222, de 30 de abril de 1977, situada no
Povoado Pedra do Papagaio, em Aiuruoca.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1148/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2011, as atividades da
Escola Municipal Wenceslau Braz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 613, de 20 de maio de 1998, situada na R. Américo de Macedo, 134, Centro, em Caxambu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1149/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 30 de dezembro de 1995, as atividades do Instituto Cultural Gercina Roscoe, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,