TJMG 20/08/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me
001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me
702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me
702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me
702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me
702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me
001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos
Ltda - Me
001000364.00-94 Dalva De Souza Silva - Me
001988887.00-50 Net Animal Ltda - Me
001021306.00-51 Plinio Bernardes Vieira & Cia Ltda - Me
702112018.00-83 Suelma Alves Rodrigues - Me
702338695.00-10 Vieira E Silva Comercio De Utilidades Ltda - Me
001981183.00-61 Centro De Tratamento Estetico G10 Eireli - Epp
001961386.00-96 Denise Silva Feitosa - Servicos - Me
001578120.00-70 Fernanda Carvalho Da Silva - Farmacia - Me
001578120.01-50 Fernanda Carvalho Da Silva - Farmacia - Me
001607486.00-76 Home Premium Industria E Comercio De Moveis
Ltda - Me
002105920.00-15 Haras Da Tenda Eireli - Me
702099484.00-99 Silva Ramos Comercial Ltda
702302500.00-59 Super Moveis Araujo Ltda - Me
001935212.00-00 Gelglimar Alves Barbosa Eireli
001881864.00-20 Fabiele Fellini Federle - Me
001078641.00-78 Genova Ind E Com De Calcados Ltda - Me
001084832.01-23 Mario Jose Mateus Filho - Me
001008745.00-11 Neto Distribuidora Mineira De Gas Agua E Carvao
Ltda - Me
001748856.00-19 Oliveira Cafe Comercio Varejista De Alimentos
Ltda - Me
001070422.00-08 Panificadora E Confeitaria Tradicional Paes Ltda
001097934.00-39 R & A Comercio De Materiais Administrativos Ltda
- Me
001074701.00-30 R Luciano Comercio E Representacao Ltda - Me
001037984.00-14 Talentu S Paes E Confeitaria Ltda Me
001841499.00-61 Valdir Mendes Dos Santos - Me
Uberlândia, 18 de agosto de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
19 734422 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 008.274/2015
Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço
de Andrade nº135, Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”, “c” e §7º do RICMS/02.
Município de Passos
Inscrição Estadual Nome Empresarial
479589476.09-48 COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO EST
DE MG CASEMG
479125173.00-74 OLICAR LTDA - ME
001858999.00-52 NASSON BUENO DA SILVA 04606629614
Município de Alpinópolis
001693766.00-73 ANDERSON NATAN OLIVEIRA RIBEIRO - ME
Município de Carmo do Rio Claro
001027726.00-86 COSTA & LIMA LTDA - ME
Terça-feira, 18 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 008.278/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará
cancelada de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Município de Itanhandu
Inscrição Estadual Nome Empresarial
331849430.00-47 SIDNEI MOREIRA DA SILVA - ME
Município de Virgínia
717415542.00-49 J C SILVERIO MELLO & CIA LTDA - ME
Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015.
Luis Paulo Sandin do Carmo - Masp 669.836-9
Chefe em Exercício - AF /3º Nível/Itanhandu
Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha
Administração Fazendária /2º Nível/Lavras
Intimação
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Raul Soares, 153 – Centro – Lavras/MG.
PTA Nº: 01.000306006-75
Sujeito Passivo: VIVIAN DOS SANTOS ALVES – ME.
I.E: 0016471950063.
Endereço: Rua Álvaro Botelho, 312 – Centro – Lavras/MG.
CEP: 37220-000.
Lavras, 19 de agosto de 2015.
Valdeci Fernandes Rios - MASP: 339846-8
Chefe da AF/ 2º Nível /Lavras.
19 734426 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
RESOLUÇÃO N°1558/2015, de 17 de agosto de 2015.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III,
§1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no art.10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de
outubro de 2005, no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no art. 13 da Lei nº15.302 de 10 de agosto de 2004 e na Lei nº 20.591 de 28
de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art.1º - Concede a progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANCA
SOCIEDUCATIVO, MÉDICO NA AREA DE DEFESA SOCIAL do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
ANEXO I
MASP
1195883-2
1195778-4
1195152-2
1199098-3
1195155-5
1215117-1
1201146-6
1213156-1
1215046-2
1214217-0
1132011-6
1213671-9
1193641-6
1214045-5
1213952-3
1170523-3
1062202-5
1228330-5
1236231-5
1186520-1
1214047-1
1213970-5
1167295-3
1080747-7
1083678-1
1175547-7
1078891-7
SERVIDOR
DANIEL DAHER LEITE
HEROS RIBEIRO DE QUEIROZ
KARLA PRISCILLA VELOSO
MARCELO BARROSO FARIA
MICHELINE CRISTINA BARBOSA DANTAS
ROBERTO CESAR DE SOUZA
GUILHERME MAGALHAES
ISAURA PEIXOTO MORAES
LIVIA DE SOUZA PIRES
LUCIANA CHRISTINA VENANCIO FERREIRA
LUIZ CARLOS TEIXEIRA BALBI
MARIA DA POMPEIA CARNEIRO ARAUJO
PATRICIA LUCIANA DO NASCIMENTO REIS
SAMIA NUNES LEMES
ADRIANA CAETANO ITABIRANO
ANGELITA BRITES TORESANI
EDILAMAR MARIA DA SILVA
GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA
ILTON LIMA DO AMARAL
JOSIANE GOULART
JULIANA GRAZIELLA MARTINS GUIMARAES
LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS
MARCIA GONCALVES DA CRUZ
MARIANA FORTES CARVALHO ANTUNES
OTAVIO HENRIQUE DE CARVALHO
WILSON CESAR CAETANO
ADESIO ROMULO DA SILVA
CARREIRA
NIVEL
GRAU
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASP
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
C
NOVO
GRAU
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
D
VIGENCIA
04/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
07/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
06/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
01/02/2015
01/01/2014
16/01/2015
19/02/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
1079820-5
1173996-8
1101558-3
1228688-6
1145251-3
1171697-4
1080045-6
1106848-3
1078092-2
1145203-4
1101866-0
1214033-1
1152820-5
1079420-4
1078785-1
ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA
DILSON CARDOZO DA SILVA
FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO
JOAO PAULO DA FONSECA
JULIO CESAR DA SILVA
MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA
NAZIA APARECIDA ROCHA
VALDINIZ EVANGELISTA DE SOUZA
WEBERT PEREIRA GOMES
ALDIR APARECIDO MARTINS DE FREITAS
ALFREDO PARONETO
CARLOS WILSON VARGAS
LUCIANO REZENDE DOS SANTOS
LUIZ EDUARDO PITTELLA NASCIMENTO
MARTIM VICENTE VITOVA JUNQUEIRA
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
MADS
I
I
I
I
I
I
I
I
I
III
III
III
III
III
III
C
C
D
B
D
C
C
B
C
B
B
B
B
B
B
D
D
E
C
E
D
D
C
D
C
C
C
C
C
C
01/01/2015
01/01/2015
10/06/2015
04/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
05/03/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
19 734507 - 1
Comunicação sobre a abertura do Ciclo 35 – Rede Nacional de Educação a Distância
Título: Ciclo 35 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2015. Cursos gratuitos
para Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis e Agentes
Penitenciários lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social. Inscrições: De 21 a 27 de agosto de 2015 pelo site ead.senasp.gov.br (sem
o www.) no link “3) Acesso a Ficha de Inscrição”. Mais informações
pelo e-mail: telecentro@defesasocial.mg.gov.br ou pelo telefone (31)
3915-5495.
Juliana de Souza Mundim
Tutora Máster da Rede EAD/SENASP em Minas Gerais
19 734448 - 1
Divulgação de critérios para Tutores Ativos
na Rede EAD/SENASP ciclo 35
Informamos aos Tutores habilitados e cumpridores dos requisitos básicos de tutoria da Rede EAD/SENASP os critérios para associação de
tutores aos cursos no Ciclo 35.
Sem mais, levamos ao conhecimento os critérios para alocação de
turma a um tutor.
São considerados:
1 - A associação de tutores aos cursos (associação que deve ser feita
pelo tutor master em conjunto com o tutor).
2 - O desempenho dos tutores no ciclo anterior (Percentual de Aproveitamento do Ciclo – PAC).
3 - A formação de turmas completas (com 50 alunos):
As turmas são alocadas prioritariamente aos Tutores do Estado ou
Município aos quais os alunos formam a turma (Exemplo: 01 turma de
alunos do Estado de Minas Gerais associa-se a um Tutor mineiro);
Inicialmente aos tutores novos (caso haja), que só podem receber uma
turma no primeiro ciclo de atuação;
Tutores antigos por ordem das maiores médias obtidas (Percentual
de Aproveitamento do Ciclo – PAC) desde que tenham aquele curso
associado;
Se não houver no Estado / Município, tutores com aquele curso associado, o sistema procura tutores de outros Estados / Municípios disponíveis, sempre utilizando o mesmo critério.
4 - A formação de turmas compostas com os grupos incompletos
(menos de 50 alunos).
Quando termina a distribuição de turmas completas, as turmas incompletas são agrupadas em até 50 alunos e atribuídas aos tutores do Estado
/ Município que tenha contribuído com a maior quantidade parcial de
alunos, utilizando o mesmo critério.
Exemplo:
Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais possuem respectivamente
35,05 e 10 alunos para o curso de Análise Criminal.
A turma formada será alocada a um Tutor do Rio de Janeiro, obedecendo aos critérios mencionados anteriormente.
A ALOCAÇÃO É AUTOMÁTICA E NÃO HÁ INTERFERÊNCIA
PESSOAL.
Fatores importantes que influenciam na distribuição das turmas:
A associação do tutor a cursos antigos (menos solicitados) em vez de
cursos mais recentes (mais solicitados) e a quantidade de tutores existentes no Estado / Município para cada curso.
A distribuição de mais de duas turmas por tutor só existe enquanto
há um desequilíbrio na quantidade de tutores formados em relação à
demanda de alunos, ou em cursos que possuem critérios mais específicos, como é o caso dos cursos de línguas que exigem nível avançado.
ATENÇÃO! Obedecidos aos critérios descritos acima, a distribuição de
turmas por tutor não é homogênea ao longo dos ciclos, podendo ocorrer, inclusive, tutores sem turmas em determinados ciclos.
Fonte: Manual do Tutor Master Rede EAD/SENASP
Divulgação das turmas:
A divulgação de turmas aos tutores alocados no ciclo acontecerá no
período de 20/09 a 24/09/2015 através do Ambiente de trabalho do
tutor.
Os tutores selecionados terão seus perfis submetidos à apreciação da
Coordenação de Valorização Profissional e da Rede EAD-SENASP
e homologados pela Direção do Departamento de Pesquisa, Análise
da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
(DEPAID/SENASP/MJ).
Tutores que não realizaram recadastramento em 2011:
Os tutores que não executaram o recadastramento no prazo estipulado até 20/12/2011 conforme determinações da SENASP permanecerão na condição de suspensos a concorrerem à tutoria por tempo
indeterminado.
Juliana de Souza Mundim
Tutora Master da Rede EAD/SENASP em Minas Gerais
Contatos:
telecentro@defesasocial.mg.gov.br
(31) 3915-5495
19 734496 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, da servidora abaixo, tendo
em vista aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa
social-Nível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III.
VANIA CRISTINA BERNARDO, a contar de 13/08/2015, referente à
posse lavrada em 15/07/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
19 734457 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
ANULAÇÃO Nº 053/2015
ANULA o Ato de Exoneração publicado em 21/07/2015, referente à
servidora:
MaSP 1367323-1, ISABELLA DE OLIVEIRA, por motivo de erro
administrativo.
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2015.
19 734064 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
ANULA na Resolução nº 1358/2012, de 07/12/2012, que dispõe sobre
concessão de progressão, publicada em 08/12/2012, a parte referente ao
servidor Joelson Fontes Dias MASP 1171622-2, por motivo de regularização funcional.
ANULA na Resolução nº 1522/2014, de 30/12/2014, que dispõe sobre
concessão de progressão, publicada em 31/12/2014, a parte referente ao
servidor Joelson Fontes Dias MASP 1171622-2, por motivo de regularização funcional.
ANULA na Resolução nº 1220/2011, de 01/12/2011, que dispõe sobre
concessão de progressão, publicada em 02/12/2011, a parte referente
à servidora Gislayne Nascimento dos Santos MASP 1140640-2, por
motivo de regularização funcional.
ANULA na Resolução nº 1439/2013, de 26/09/2013, que dispõe sobre
concessão de progressão, publicada em 27/09/2013, a parte referente
à servidora Gislayne Nascimento dos Santos MASP 1140640-2, por
motivo de regularização funcional.
ANULA na Resolução nº 1496/2014, de 08/09/2014, que dispõe sobre
concessão de promoção, publicada em 09/09/2014, a parte referente
à servidora Gislayne Nascimento dos Santos MASP 1140640-2, por
motivo de regularização funcional.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
19 734107 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp.262651-3 , HELANE APARECIDA DA SILVA, pela
remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-3 SA1100912, a partir de 19/08/2015.
19 734488 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 15/08/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
914.540-0 Maria Rita da Silva.
Onde se lê;... Cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-D, Leia-se;...
Cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-A.
Retificação à Publicação de 20//06/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
383.157-5, Aparecida Sofia Tavares Santos,
Onde se lê:...Vigência 28/05/2015, Leia-se;...Vigência 02/07/2015.
Retificação à Publicação de 10//07/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
372817-7, Helena Dinorah Coelho,
Onde se lê:...Vigência 22/06/2015, Leia-se;....Vigência 23/07/2015.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria
Integral, do (s) servidor (es): Masp 382.314-3, Sonia Maria Mirabet
Menendes, a partir de 06/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio
a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G; Masp 387.072-2, Jovelina Maria
Vieira, a partir de 03/08/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção
a Saúde-II-E; Masp 375.095-7 Carlos Welth Pimenta de Figueiredo,
a partir de 01/08/2015, referente ao cargo Médico da área de Gestão
Atenção a Saúde-IV-B; Masp 280.870-7, Maria Cleusa de Oliveira Ferreira, a partir de 07/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção a Saúde-IV-D; Masp 376.176-4, Maria Auxiliadora
Teixeira, a partir de 12/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção a Saúde-IV-G;
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE