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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 370568-8, Ana Lúcia Carneiro Fidélis Silva, ATB IV I, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/15; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 319440-4, Maria Suely
de Souza Montes, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à
servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 904111-2, Sonia Maria Soares
Silva, TDE III I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
319286-1, Elza Helena Herdy Lacerda, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 14/03/11, referente ao saldo de 12 meses e 17 dias; MaSP
319348-9, Lucilene Maria de Oliveira Sousa, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias; MaSP
328591-3, Edir Virtuosa Pereira Xavier, PEB I P, 1º cargo, aposentada
em 06/04/15, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; MaSP 344174-8,
Adélia Sanglard Amaral Américo, PEB II P, 1º cargo, aposentada em
06/04/15, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 374110-5, Silvana
Rochethi Ramos Machado, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/02/15,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 378567-2, Maria Batista de
Aguiar Freitas, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 14/08/14, referente
ao saldo de 04 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303621-7,
Miriam de Paula Montenegro da Silva, a partir de 10/08/15, referente
ao ASB II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 336274-6, Cassia Regina Garbelini
Reis Real, a partir de 03/08/15, referente ao PEB I P, 3º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 945477-8, Maria Margarida Soares, ASB I E, a partir de
02/08/15; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1335626-6, Maria
Aparecida de Castro, ASBD I, a partir de 31/07/15.
17 733192 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Remanejamento Ato nº 20/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro
Lafaiete– MaSP 1.118.959-4, Renata Antoniazzi Nepomuceno Silva,
PEB1A,Regente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo,
do CESEC. “Professor José Martins Sobrinho”- Conselheiro Lafaiete
para E.E. “Lopes Franco” de Conselheiro Lafaiete, a partir do dia subsequente ao da publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Abono Família –
Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 6º, alterada pela
da LC 121/11, III do art. 7º e LC 123/12, à servidora: MaSP 946.664-0,
Adriane Resende de Castro, PEB1J, 1º cargo, por filha Letícia Vitória
Castro de Almeida, a partir de 01/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.796-0, Rosângela da
Silva Simões, PEBIM, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Prof. José Martins Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 377.462-7, Elcy Gomes
de Assis, ATB4E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/07/2015.
Conselheiro Lafaiete - E. E. “Moacir de Souza Dias” – Afastamento
por Motivo de Casamento– Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
nos termos da alínea “a” do artigo 201 , da lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a servidora: MaSP 1.008.531-4, Nádia Maria de Resende
Lima, PEBD1C , 1º cargo, a partir de 01/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 344.283-7, Flávia Maria de
Faria Dornelas Moreira, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 542.822-2, Eloar Pereira
de Andrade, PEBIP, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/15
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a
servidora: MaSP 1.261.680-1, Solange Aparecida de Jesus , PEBD1A
,1º cargo, a partir de 31/07/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a
servidora: MaSP 1.261.680-1, Solange Aparecida de Jesus , PEBD1A
,2º cargo, a partir de 31/07/2015
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
a servidora: MaSP 886.310-2, Eliane Cristina de Almeida Nogueira ,
PEB2N ,1º cargo, a partir de 07/08/2015..
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
a servidora: MaSP 886.310-2, Eliane Cristina de Almeida Nogueira
,PEB2L ,2º cargo, a partir de 07/08/2015.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, o servidor: MaSP 1.094534-3, Humberto Gonçalves de Almeida,
PEBD1A , 2º cargo, a partir de 07/08/2015.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 339.553-0,Isabel Paulina
do Carmo,PEBIIP, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/01/2015.
Ouro Branco – E. E. “Ensino Especial Profª Maria Corrêa Coutinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 336.843-8, Rosemayre da
Silva Campos, PEBIIP, Professora de Sala de Recurso 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015.
Senhora de Oliveira– E. E. “Quinzinho Inácio – Alteração de Nome
– Ato nº 02/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 275.461-2, Maria Elizabeth e Silva Milagres, para Maria Elizabeth e Silva.
18 733516 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Congonhas–E.E.“Barão de Congonhas”–Retificação– Ato nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios de Magistério, nas partes referentes
ao servidor: MaSP 334.795-2, Regina Maria Furtado Freitas, PEBIIP 1º
cargo, por motivo de incorreção Ato publicados em 15/12/94,29/05/99,
29/04/04 e 11/02/10 onde se lê 1º quinquênio a c/ de 19/03/94, 2º quinquênio a c/ de 10/03/99, 3º quinquênio a c/ de 07/02/04 e 4º quinquênio
a c/de 28/03/09, leia-se:1º quinquênio a c/ de 08/02/94, 2º quinquênio
a c/ de 07/02/99, 3º quinquênio a c/ de 06/02/04 e 4º quinquênio a c/
de 07/02/09.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
03/2015
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, nas partes referentes ao servidor: MaSP 334.795-2, Regina Maria Furtado Freitas,
PEBIIP 1º cargo, por motivo de incorreção Ato publicados em 30/11/95,
10/12/99, 29/04/04 e 11/02/10 e 23/09/14, onde se lê 1º quinquênio de
exercício a c/ de 11/03/94, 2º quinquênio de exercício a c/ de 10/03/99,
3º quinquênio de exercício a c/ de 07/02/04 e 4º quinquênio de exercício
a c/de 28/03/09 e 5º quinquênio de exercício ac/ de 18/08/14, leia-se:1º
quinquênio a c/ de 08/02/94, 2º quinquênio a c/ de 07/02/99, 3º quinquênio a c/ de 06/02/04 , 4º quinquênio a c/ de 07/02/09 e 5º quinquênio
de exercício a c/ de 29/04/14.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 08/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios de Magistério, nas partes referentes
ao servidor: MaSP 334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEBIIP
1º cargo, por motivo de incorreção Ato s/nº, nº 03/97 e nº 07/200, publicados em 20/10/92, 27/09/97 e 07/11/02,onde se lê 1º quinquênio a c/
de 23/08/92, 2º quinquênio a c/ de 22/08/97 e 3º quinquênio a c/ de
21/08/02, leia-se:1º quinquênio a c/ de 27/08/92, 2º quinquênio a c/ de
26/08/97 e 3º quinquênio a c/ de 25/08/02.
18 733518 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 419/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz – MaSP
1298432-4, Ana Lúcia Nora Dores – ASBIA, 1ª admissão, a partir de
22/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo – MaSP
1062529-1, Ana Maria da Silva Pinto, PEBIA – 2ª Admissão, a partir
de 28/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
420/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza,
referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 114 h/a, a partir desta publicação; ITAJUBÁ–
EE Novo Tempo, MaSP 365895-2, Maria do Carmo Lopes Campos,
referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 114 h/a e à incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção de vice-direção (866 dias)
a partir desta publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 421/15
ANULA NO ATO Nº 892/10, no que se refere à servidora: VIRGINIA, EE Delfim Moreira, MaSP 343600-3, Tânia Maria Porto Pereira,
PEBIP, 1ª admissão, na parte que retificou 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios,
publicado em 29/09/10, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 422/15
ANULA NO ATO Nº 362/15, no que se refere à servidora: CONSOLAÇÃO - EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, na parte que autorizou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
22/07/15, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 423/15
ANULA NO ATO Nº 729/12, no que se refere à servidora: CARMO
DE MINAS, EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 377920-4, Maria
Aparecida Leite da Silva, ATBIV-E, 2ª admissão, na parte que concedeu
Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em 27/12/12, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO ATO Nº 424/15
ANULA NO ATO Nº 130/13, no que se refere à servidora: CARMO DE
MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 748417-3, Edilene
Pereira de Castro, PEBIE, 1ª admissão, na parte que retificou concessão

de Férias-Prêmio, publicado em 27/03/13 por motivo de retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 425/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, de 21/09/1989, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo- MaSP 325517-1, Fátima Aurélia
da Silva Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2015.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 426/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, a servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação
funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITAJUBÁ – MaSP
646170-1, Lúcia Helena Ribeiro, PEBIA, Biologia, 1ª admissão, da EE
Barão do Rio Branco para a EE Florival Xavier, a partir de 17/08/15.
18 733522 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 434/15
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1066541-2,
Angela Maria Pereira, PEB1A – Educação Física, 1ª admissão, a partir de 11/08/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 613913-3, Silvia Cristina Pereira, ATBID, 1ª admissão, a partir
de 05/08/15.
18 733524 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 427/15
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO da servidora:
ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
343600-3, Tânia Maria Porto Pereira, PEBIP, 1ª admissão por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 70/90, publicado em 19/06/90, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 20/11/88, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 03/08/92; Ato nº 976/94, publicado em 13/12/94, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/11/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/11/92;
Ato nº 220/99, publicado em 23/03/99, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 15/11/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/11/97; Ato nº
538/04, publicado em 08/07/04, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
14/11/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/11/02; Ato nº 891/10,
publicado em 29/09/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 07/06/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/11/07
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 428 /15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 325691-4, Marília da Silva Almeida, PEBIP,
1ª Admissão,por motivo de incorreção, Ato nº 406/15, publicado em
12/08/15 - onde se lê: EE Comendador Mário Goulart Santiago, leia-se:
EE Professor Arcádio do Nascimento Moura
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 748417-3, Edilene Pereira de Castro, PEBIE, 1ª admissão, por
motivo de incorreção, Ato nº 410 /14, publicado em 24/09/14, onde
se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio – Leia-se: 01 mês referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 430/15
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 267508-0, Benedita Célia Alves Rodrigues, TDEIVP,
1ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº 367 /15, publicado
em 22/07/15, onde se lê: a partir de 17/07/15 – Leia-se: a partir de
14/07/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 431/15
RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: DOM VIÇOSO - EE Cônego José Divino
- MaSP 318710-1, Fatima Lúcia de Souza Nascimento, referente ao
cargo de PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 374/15,
publicado em 28/07/15, onde se lê: MaSP 377923-7, a partir desta
publicação - Leia-se: MaSP 318710-1, a partir de 25/07/2015
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 432/15
Retifica, no Ato de QUINQUÊNIO, referente à servidora: ITAJUBÁ
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332405-0, Joana
D’Arc de Oliveira, PEBIP, 1° admissão, por motivo de incorreção - Ato
nº 162/12, publicado em 27/03/12, onde se lê: a partir de 13/07/11Leia-se: a partir de 04/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 433/15
Retifica, no Ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 332405-0, Joana D’Arc de Oliveira, PEBIP, 1° admissão, Ato
nº 159/12, publicado em 27/03/12, onde se lê: a partir de 13/07/11 leia-se: a partir de 09/12/11.
18 733525 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, a contar da publicação,
referente ao PEB2/IIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 cc §5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MasP
869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANEI- IIE, 1º
cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1101035, a contar
de 12/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MasP
335464-4, Mônica de Oliveira Hott, PEB II-P, 1º cargo, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD7, ED1100265, a
contar de 12/08/2015.
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SRE de Montes Claros
AVISO N.º 04/2015 - O Diretor Educacional em Exercício da
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 31/07/2015, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação – EEB-SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL
I-GRAU A: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNIAS , EDUCAÇÃO
FÍSICA, GEOGRAFIA , HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA,

MATEMÁTICA, QUÍMICA, SOCIOLOGIA, a comparecerem no dia
26/08/2015( Quarta Feira), nos horários e locais abaixo discriminados,
conforme cargos no cronograma, a seguir:
Horário: 08:00 às 09:00 - Recepção de todos os candidatos e Informações Gerais: Auditório da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro,
localizado na Av. Mestra Fininha nº 1225 , Bairro Jardim São LuizMontes Claros-MG
Horário:9:00 às 12:00- Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na Escola: Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros, localizada na Av. Mestra Fininha nº 1642, Bairro
Jardim São Luiz- EEB- Supervisão Pedagógica, Professor de Educação Básica- Nível I –Grau A Arte/Artes, Biologia /Ciências, Educação
Física, Geografia, História, Química e Sociologia.
- Horário de 13:30 às 17:00- Conferência de Documentos Pessoais e
Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de
encaminhamento para posse na escola: Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros localizada na Av. Mestra Fininha Nº 1642
Bairro jardim São Luiz- Professor de Educação Básica nível I –Grau
A- Língua Portuguesa e Matemática.

MUNICÍPIOS
Bocaiúva
Brasília de
Minas
Coração
de Jesus

Francisco Sá
Montes Claros

CONTÉUDOS
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Educação Física
Química
Geografia
Matemática
EEB-Supervisão
Pedagógica
Educação Física
Geografia
História
Língua Portuguesa
Educação Física
Geografia
Matemática
Biologia/Ciências
Educação Física
Geografia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Sociologia

Nº DE CANDIDATOS
NOMEADOS
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
06 (seis)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01(um)
01 (um)
01 (um)
02 (dois)
03 (três)
04 (quatro)
04 (quatro)
01 (um)
01 (um)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 31/07/2015 tomar
POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de
Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente em 28/08/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
18 733531 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 33/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo
Souza, PEB3C-Geog., adm. 01, Ato nº 17/2001 de conc. do 7º biênio
pub. MG de 04/04/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 7º biênio a partir de 31/12/2000, leia-se: 7º biênio a partir de
05/09/2000; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A,
adm. 02, Ato nº 22/2015 de retif. do 3º e 5º biênio pub. MG de
03/06/2015, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/11/1995 e 5º biênio a partir de 14/11/1999, leia-se: 3º
biênio a partir de 15/03/1993 e 5º biênio a partir de 14/03/1997; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7,
Eilane Maria Araújo Veloso, PEB2I-Geog., adm. 02, Ato nº 25/2007
de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/08/2007, motivo incorreção
na admissão, onde se lê: 10º biênio a partir de 25/05/2007, 1º cargo,
leia-se: 10º biênio a partir de 25/05/2007, adm. 02; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.588618-9, Terezinha Muniz Filha
Cardoso, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 1º ao 3º biênio pub. MG de
10/10/1992, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 18/03/1988, 2º biênio a partir de 18/03/1990 e 3º biênio
a partir de 17/03/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 23/10/1998 data do
exercício, 2º biênio a partir de 23/10/1998 data do exercício e 3º biênio
a partir de 23/10/1998 data do exercício; MaSP.588618-9, Terezinha
Muniz Filha Cardoso, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 4º biênio pub.
MG de 13/07/1994, Ato de conc. do 5º biênio pub. MG de 03/05/1996
e Ato de conc. do 6º biênio pub. MG de 13/03/1999, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 17/03/1994, 5º biênio a partir de 17/03/1996 e 6º biênio a partir de 15/03/1998, leia-se:
4º biênio a partir de 23/10/1998 data do exercício, 5º biênio a partir de
23/10/1998 data do exercício e 6º biênio a partir de 23/10/1998 data
do exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 46/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida
Brant, PEB4B-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 24/2003 de conc. do 2º
quinq. a partir de 01/03/2003, pub. MG de 29/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/03/2003, leia-se:
2º quinq. a partir de 25/02/2003; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.591929-5, Zilá Soares de Oliveira, ASB1A, adm.
01, Ato nº 22/1999 de conc. do 3º quinq. a partir de 30/08/1998, pub.
MG de 15/09/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 30/08/1998, com inclusão de tempo municipal averbado, leia-se: 3º quinq. a partir de 02/05/1998, com inclusão de tempo
municipal averbado; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.298150-4, Roquelina Sisílio Jorge, PEB1A-Mat., em ajust. func.,
adm. 02, Ato nº 25/2003 de retif. do 1º quinq. a partir de 16/02/1998,
pub. MG de 26/06/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 16/02/1998, leia-se: 1º quinq. a partir de 12/12/1997;
MaSP.298150-4, Roquelina Sisílio Jorge, PEB1A-Mat., em ajust. func.,
adm. 02, Ato nº 27/2003 de conc. do 2º quinq. a partir de 15/02/2003,
pub. MG de 26/06/2003 e Ato nº 09/2010 de conc. do 3º quinq. a partir
de 19/02/2008, pub. MG de 09/04/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 15/02/2003 e 3º qüinqüênio magist. a partir de 19/02/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 11/12/2002 e 3º qüinqüênio magist. a partir de 19/12/2007; MaSP.249239-5, Maria de Lourdes
Pereira Santos, PEB4B-Geog., adm. 02, Ato nº 55/2013 de retif. do 2º

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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