TJMG 19/08/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
1551.06125183-4.437-0001-3390-0-34.2
5.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
1651.11334162-1.075-0001-3390-0-71.1
500.000,00
1651.14422011-4.200-0001-3350-1-71.1
380.000,00
1651.14422162-4.309-0001-3390-0-71.1
323.125,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1
182.588,38
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3
2.023.539,93
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
13.641.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20128701-2.018-0001-3390-0-60.1
20.000,00
2371.20304185-4.102-0001-3390-0-60.1
150.000,00
2371.20304217-4.131-0001-3390-0-60.1
135.000,00
2371.20304217-4.547-0001-3390-0-60.1
150.000,00
2371.20304217-4.549-0001-3390-0-60.1
100.000,00
2371.20609164-4.448-0001-3390-0-60.1
20.000,00
2371.20609185-4.533-0001-3390-0-60.1
450.000,00
2371.20609185-4.534-0001-3390-0-60.1
300.000,00
FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4541.16482736-4.140-0001-3390-0-60.1
26.250.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
50.051.443,81
18 733976 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PATRÍCIA MARTINS RIBEIRO, MASP 1128335-5, do
cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL DO
ESTADO, código 664-AE08, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LEANDRO MOREIRA
BARRA, MASP 1.211.067-2, para o cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL DO ESTADO, código 664-AE08, de
recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo
os fundamentos apresentados no Parecer CJ/NAJ nº 11/2015 da Advocacia Geral do Estado, nega provimento ao recurso interposto pelo
militar Cb PM CÍCERO DA ROCHA CARMO, nº 121.986-4, do 32º
Batalhão da Polícia Militar, mantendo a sanção disciplinar de demissão
aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria nº 117.311/9ª RPM, de 13 de dezembro de 2012, pela prática
da conduta prevista no art. 13, incisos I e III, c/c art. 64, inciso II, da
Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo
os fundamentos apresentados no Parecer CJ/NAJ nº 10/2015 da Advocacia Geral do Estado, nega provimento ao recurso interposto pela Cb
PM LEILA ARAÚJO SILVA, nº 118.884-6, do 37º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 105.974 – 5ª RPM, de 5 de junho
de 2012, pela prática da conduta prevista no art. 13, incisos III e XVI,
c/c o art. 64, inciso II, todos da Lei nº 14.310/2002.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados:
Analista de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividades da Área de Relações Públicas
Belo Horizonte
Classifica- Vaga
CPF
Nome
ção
Leticia
Martins
da
Costa
07956227674 Cordeiro
3°
TV 43
Executar Atividades de Arquivo
Belo Horizonte
CPF
Nome
06412730613 Leidiane Miranda Ernesto
Classifica- Vaga
ção
6°
TV 110
Executar Atividades de Assessoria de Gerenciamento de Arquivos Digitais
Belo Horizonte
Classifica- Vaga
CPF
Nome
ção
04639156669 Nivia Alves Barbosa
6°
TV 108
Executar Atividades de Relacionadas à Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
Classifica- Vaga
CPF
Nome
ção
58809031504 Gladstone Soares da Silva
13°
TV 112
Técnico de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividade de Design
Belo Horizonte
CPF
Nome
11786756617
Tatiane Leia Coura
Executar Atividades a Contrarregragem
Belo Horizonte
CPF
Nome
11024613690
Raul Martins Alves Richard
Classifica- Vaga
ção
3°
TV 138
Classifica- Vaga
ção
26°
TV 141
Executar Atividades de Assessoramento de Arquivos de Mídia
Digital
Belo Horizonte
Classifica- Vaga
CPF
Nome
ção
10833799681 Thiago de Souza Marinho
23°
TV 166
11063500656 Michele dos Anjos Sabino
24°
TV 162
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados:
Analista de Hematologia e Hemoterapia - Nível I - Grau A
Analista de Sistemas
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
08653397671
Tiago Geraldo Ferreira
8°
CH 116
Contador
Belo Horizonte
CPF
Nome
75819325672
Iona Mara Moura Leao
Classificação Vaga
5°
CH 173
Economista
Belo Horizonte
CPF
Nome
01224933621
Iris Rodrigues Borges
Classificação Vaga
5°
CH 172
Enfermeiro
Belo Horizonte
CPF
Nome
03684011622
Ronaldo Machado Silva
Classificação Vaga
35°
CH 279
Diamantina
CPF
07369367690
Nome
Classificação Vaga
Jaqueline de Paula Cha- 3°
CH 166
ves Freitas
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia - Nível I - Grau
A
Auxiliar Administrativo
Divinópolis
CPF
Nome
Classificação Vaga
07277487699
Sarah Caroliny Martins
7°
CH 595
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação Vaga
08907229600
Luiz Fernando de Freitas 9°
CH 323
Juiz de Fora
CPF
08268172622
05761055627
Pouso Alegre
CPF
10239488695
Nome
Classificação Vaga
Marluce
Rodrigues 14°
CH 589
Godinho
Gisele Souza Vieira
15°
CH 586
Nome
Eliza Cristina
Ribeiro
Classificação Vaga
Simoes 8°
CH 572
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA DA SILVA
DIAS, MASP 13680897, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101535 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar
de 13/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TIAGO SOARES HABIB, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101526, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRASIELA ZUPPO DE OLIVEIRA, MASP 366575-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102211 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA OLIVEIRA DO
CARMO, MASP 1.287.121-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 GM1100414 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OSWALDO DE OLIVEIRA
LIMA, MASP 366587-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1
GM1100567 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO LEMOS, MASP
368368-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1102213
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, MASP 366587-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 GM1100414, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO LEMOS, MASP 368368-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 GM1102219, de recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELA OLIVEIRA DO CARMO, MASP 1.287.121-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1102211, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GRASIELA ZUPPO DE OLIVEIRA, MASP 366575-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1102220, de recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
retifica o ato de revogação da gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100023 de BÁRBARA MOREIRA BATISTA, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado em 14/08/2015: fazendo constar no texto original “a partir de
11/08/2015”.
retifica o ato de exoneração de BÁRBARA MOREIRA BATISTA, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado em 14/08/2015: fazendo constar no texto original “a partir de
11/08/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/07/2015, pelo qual CÁSSIO HUMBERTO DE MENDONÇA foi
nomeada para o cargo DAD-5 DV1100551 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÁTIA IMACULADA SILVA SEABRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 DV1100551, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANA RITA LOPES PEREIRA, MASP 385753-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DH1100222 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a NADETE ALVES DA SILVA, MASP 1143191-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 DH1100245 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIA TEIXEIRA DOS
REIS SILVA, MASP 1081360-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DH1100182 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 18/08/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA RITA LOPES PEREIRA,
MASP 385753-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
DH1100222 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO VITOR VIANA CAVALCANTI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 DH1100182, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELENIR RIOS DOS SANTOS, MASP 929527-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 DH1100222, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA ALEXANDRE, MASP 959316-1, para a função gratificada FGD-5 DH1101590 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/08/2015, atribui a NADETE
ALVES DA SILVA, MASP 1143191-3, da Subsecretaria de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100532 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria-Geral do EstadoCGE , de 22/07/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, GEFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição do INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPEM, de
09/04/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
Minas Gerais - Caderno 1
FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, MASP
357152-8, AFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BRUNO RAMOS STANCIOLI, MASP 1061257-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100210 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMAR AGUIAR JUNIOR,
MASP 1369020-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100315 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO RAMOS STANCIOLI,
MASP 1061257-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100362 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA, MASP 752267-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100120 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, MASP 1366047-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1101092 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 10/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP 1160079-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 1/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIEL MAIA LAGE, MASP
752871-4, da função gratificada FGD-5 PH1100319 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, da função gratificada FGD-8 PH1100142 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANO OTÁVIO
ROCHA TEIXEIRA, MASP 1127895-9, da função gratificada FGD-9
PH1100239 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCO PATRICIO GARCIA,
MASP 668.548-1, da função gratificada FGD-9 PH1100111 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 12/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MICHEL DE ALMEIDA GONZAGA, MASP 752960-5, da função gratificada FGD-5 PH1100312 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
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