TJMG 07/08/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Mudança de Lotação, Ato nº 24/2015, publicado em 24/7/2015, por
desistência do servidor.

Menezes, PEBI-H (Adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de escola DIII, a partir de 13/07/15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo César Lima, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 3, Concessão de Remoção, Ato nº 09/2015,
publicado em 24/7/2015, por desistência do servidor.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.102.126-8, Marcia Aparecida
Cunha Rodrigues para Marcia Aparecida Cunha Rodrigues Santos.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n° 8656 de
2/7/2012, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes
Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira, ATB IV
G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/8/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ibiá na E.E. “São José”, MaSP 363746-9, Clelislei Denis
Rodrigues, PEB II O, admissão 1, a contar de 5/8/2015, por revogação
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2015
REVOGA O ATO de , Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363746-9, Clelislei Denis Rodrigues, PEB II O, admissão 1, Ato nº 20/2015, publicado em 17/4/2015,
por interesse do servidor, a partir de 5/8/2015.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
295/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 338923-6-1, Terezinha Aparecida da Silva, a partir
de 26/07/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Poços
de Caldas – SRE, MaSP 282469-6-1, Lucinara Miliani Suait, a partir
de 24/07/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Francisco Escobar,
MaSP 336736-4-1, Maria Bernadete Silva Luz, a partir de 03/08/15,
referente ao PEB1/IP, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) - ATO Nº 296/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 307921-7-1, José Carlos Siqueira, ASB1/IJ, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/08/15, com
vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 11/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) - ATO Nº 297/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque,
MaSp 840201-8-2, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB1/IA,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/15; EE Padre Luiz Moreno, MaSP 390100-6-2, Patrícia Aparecida Baquião Dolivo, EEB1/IA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15.
FÉRIAS PRÊMIO (CONCESSÃO) - ATO Nº 298/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP
346932-7-1, Rosane Maria Perlato Capobianco Ramos, PEB1/IL, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/14; Conceição
da Aparecida – EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 391112-0-2, Norma
Borba Alves, PEB2/IIJ, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/02/15; Poços de Caldas – SRE, MaSP 282469-6-1, Lucinara Miliani Suait, PEB2/IIP, referente ao(s) 7º quinquênio de exercício a partir de 06/06/15; MaSP 381106-4-2, Rosely Aparecida do Lago
Godoy, ANE1/IG, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
30/04/15; EE David Campista, MaSP 380355-8-2, Cleila de Oliveira
Reis Carvalho, ATB4/IVH, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/13; MaSP 980335-4-2, Danila Magne Bueno Miura,
PEB1/II, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/04/14;
MaSP 1094189-6-1, Iara Angélica Chaves Baracho Moreira, PEB1/ID,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/14.
FÉRIAS PRÊMIO (CONCESSÃO ART 290) - ATO Nº 299/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31 e do
art 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 346932-7-1, Rosane Maria Perlato Capobianco Ramos,
PEB1/IL, 01 mês e 04 dias, referentes ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/11/94; Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio
Panucci, MaSP 391112-0-2, Norma Borba Alves, PEB2/IIJ, 16 dias,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/10/2002.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 829.267-4,
Maysa Ferreira Naves, ANEI- IA, por Marília Naves Borborema, filha,
a partir de 14/07/15; MaSP 829.267-4, Maysa Ferreira Naves, ANEIIA, por Maíra Naves Borborema, filha, a partir de 14/07/15.
ACESSO – ATO Nº 01/15
NOS TERMOS dos artigos 39 e 46 da Lei nº 7109, de 13/10/77, promove por Acesso, em cumprimento à determinação judicial processo nº 8265448-12.2005.8.13.0024: Guaxupé - aposentada, MaSP .
351.725-7, Floriceia Vilas Boas Silva, P4A – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, ao Nível 5 Grau A – Língua Portuguesa
e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus (Adm. 01), a partir de 03/01/02;
aposentada, MaSP. 351.725-7, Floriceia Vilas Boas Silva, P5A – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, ao Nível 6 Grau
A – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus (Adm. 01),
a partir de 02/01/05.
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 28/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBI-O (Adm.
02), a partir de 02/07/15; Pratápolis - E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP
354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBI-A (Adm. 02), a partir de
13/06/15; E.E. Dr Farid Silva, MaSP 337.423-8, Rosa Maria Corrêa

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 03/15
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.143.795-1, Marina Bergamasso
Moura Silva, TDEI-C (Adm.01), a partir de 22/07/15.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 572/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria - SRE
Sete Lagoas – MaSP 212.855-1, Sebastião de Carvalho Coelho, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de cumprimento à Ação Judicial, Ato nº 147/2012,
publicado em 17/02/12, onde se lê: a partir de 29/12/11, pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: a partir de 26/02/08, pelo
art 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 573/2015
RETIFICA O ATO de Férias –prêmio conversão em espécie- SRE Sete Lagoas - MaSP 285.238-2, Ivete Soares, PEBIIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na publicação, Ato 514/2015, publicado em
10/07/2015, onde se lê: Ivete Soares Sena, PEBIA leia-se: Ivete Soares, PEBIIA.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 572/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria - SRE
Sete Lagoas – MaSP 212.855-1, Sebastião de Carvalho Coelho, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de cumprimento à Ação Judicial, Ato nº 147/2012,
publicado em 17/02/12, onde se lê: a partir de 29/12/11, pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: a partir de 26/02/08, pelo
art 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 573/2015
RETIFICA O ATO de Férias –prêmio conversão em espécie- SRE Sete Lagoas - MaSP 285.238-2, Ivete Soares, PEBIIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na publicação, Ato 514/2015, publicado em
10/07/2015, onde se lê: Ivete Soares Sena, PEBIA leia-se: Ivete Soares, PEBIIA.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
569/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 368.636-7,
Otacília Carlos Durães, a partir de 06/08/15, referente ao cargo 01,
ATBIVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a razão
de 9684 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 570/2015
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
353.147-2, Claudia Edmundo Silva, EEBIIG, cargo 03, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015; Sete
Lagoas – E.E. Doutor Avelar, MaSP 378.065-7, Eric Martins Barbosa, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2015; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
10/08/2015; MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID,
cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 10/08/2015; E.E. José Evangelista França, MaSP 377.361-1, Sione
Aparecida Gomes Evangelista da Mata, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2015; E.E.
Santos Azeredo, MaSP 285.036-0, Ana Amélia de Campos Guimarães,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 571/2015
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 244.552-6,
Maria Dirce Canabrava da Silva, PEBIIH, cargo 02, por 04 meses referente ao 2º,3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2015.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.693-0, Marli Cândida dos Santos Rita, PEB II O,
adm. 1, ato nº 11/95 publicado em 30/05/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Abono Família referente ao servidor: Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.051.436-2, Juliano Ribeiro
Bueno, PEB II E, adm. 1, ato nº 09/15 publicado em 09/06/15, por
ausência de dados na publicação, onde se lê: E.E. São Luiz Gonzaga,
PEB II E, leia-se: E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.051.436-2, Juliano
Ribeiro Bueno, PEB II E;
RETIFICA, NO ATO de Abono Família referente ao servidor: Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.104.978-0, Valéria Pereira
Albino Duarte Machado, PEB I C, adm. 1, ato nº 09/15 publicado
em 09/06/15, por ausência de dados na publicação, onde se lê: Valéria Pereira Albino Duarte Machado, filho, a partir de 20/05/15, leia-se:
ValériaPereira Albino Duarte Machado, PEB I C, adm. 1, por Felipe
Albino Duarte Machado, filho, a partir de 20/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Abono Família, referente ao servidor: Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da
Costa Ramos, PEB I A, adm. 1, ato nº 09/15 publicado em 09/06/15,
por ausência do nome da escola, onde se lê: Elói Mendes, MaSP
1.125.825-8, leia-se: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.125.825-8
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.114.927-5, Rosângela Maria
de Sousa, PEB I A, adm. 1, ato nº 03/15 publicado em 07/04/15, por
incorreção na vigência, onde se lê:a partir de 02/02/15, leia-se: a partir de 01/01/15;

RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação referente ao servidor:
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.287.558-9,
Paula Figueiredo Campos, PEB I A, LEM-Inglês, adm. 3, ato nº 06/15
publicado em 24/07/15, por incorreção na publicação, onde se lê: para
E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, , leia-se: da E.E. Profª. Maria
Augusta Vieira Corrêa;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 269.150-9, Berenice Rosa de Lima Sant`Anna, PEB II P, adm. 1,
ato nº 25/93 publicado em 01/10/93, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: referente ao 1º decênio, leia-se: referente ao 1º decênio, 06
meses e 23 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 269.150-9, Berenice Rosa de Lima Sant`Anna, PEB II P, adm. 1,
ato nº 06/98 publicado em 21/02/98, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 300.142-7, Marta Gonçalves da Silva,
ATB IV J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 08/09/15; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP
319.195-4, Vita de Fátima Pinheiro Silva, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena
Santos Nascimento, PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/15, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.486-9, Ciléia Rabelo
de Carvalho, PEB II P, adm. 1, por 04 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/09/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 346.343-7, Eleonora Vilela Carvalho, PEB II
P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/09/15, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEB I P,
adm. 2, por 03 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/15; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 319.192-1,
Wilma Regina Scalioni Moreira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15/09/15, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof.Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB II P, adm.
1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/09/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza, ATB III H, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/09/15;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 346.351-0, Gleny Borges
Costa, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/15; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 1.061.413-9, Adriana de Fátima Ribeiro de
Andrade, EEB II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09/09/15; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira, PEB I I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.367-5,
Roseli Maria Ferreira Dias, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/15; Poço Fundo, E.E.
Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de
Freitas, PEB II G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 380.612-2, Maria Rosângela Luiz Lemos, PEB II N,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
390.123-8, Andréa Gláucia Borges de Almeida, ATB III H, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/15;
Três Corações, E.E. Santa Tereza-Educação Especial, MaSP 313.662-9,
Maria Celeste Silva, ASB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/09/15; Varginha, E.E.
São Sebastião, MaSP 800.588-6, Dulcilene das Mercês, ATB IV E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/09/15; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 807.189-6, Bethel
D’Martin Zanon Rangel, PEB I G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 16/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.151.762-0, Marcilene de Oliveira
Borges, PEB T2 A, adm. 1, a partir de 17/07/15; Três Pontas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 1.101.719-1, Kaline de Oliveira Castro Dixini,
PEB I C, adm. 1, a partir de 29/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 381.246-8, Sandra Maria Vieira
Mendonça, para Sandra Maria Vieira de Melo Barboza.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 12/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se
encontra(m) na situação funcional.26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista
de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias:
Três Corações, MaSP 739.976-9, Regina Lúcia Firmino, ASB I G, adm.
1, da E.E. Santa Tereza - Educação Especial, de Três Corações, para
a E.E. Prof. Franco da Rosa, de Três Corações, a partir de 03/08/15;
Três Corações, MaSP 740.978-2, Maria Aparecida Tibúrcio Santos,
ASB I G, adm. 1, da E.E. Santa Tereza - Educação Especial, de Três
Corações, para a E.E. Prof. Franco da Rosa, de Três Corações, a partir de 03/08/15; Três Corações, MaSP 746.961-2, Milton dos Santos,
PEB T1 A, adm. 1, da E.E. Santa Tereza - Educação Especial, de Três
Corações, para a E.E. Jorge Avellar Neto, de Três Corações, a partir
de 03/08/15; Três Corações, MaSP 966.871-6, Maria Aparecida Costa
Marciano, ATB I E, adm. 1, da E.E. Santa Tereza – Educação Especial,
de Três Corações, para a E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, a
partir de 03/08/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 08/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Três Corações, MaSP 966.779-1, Maria Goreti Martins de Andrade Ribeiro, ATB
II G, adm. 1, da E..E. Santa Tereza - Educação Especial, de Três Corações, para a E.E. Prof. Clóvis Salgado, de Três Corações, a partir da
publicação..
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s) servidor para: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.256.929-9,
Aparecida de Fátima Gonçalves, ATB I A, adm. 2, de Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 221.697-6, Clara
Márcia Silveira de Macedo, a partir de 29/06/15, referente ao PEB II
P (Apostilado Secretário de Escola B), adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
367.440-5, Everaldo Macedo, a partir de 01/08/15, referente ao PEB II
P (Apostilado, Integral, D3C), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125
h/a, sendo 17 h/a de média quinquenal; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 333.561-9, Irene de Carvalho Lemes
Costa, a partir de 27/07/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 338.267-8, Rosemary Benedito
Fernandes, a partir de 03/08/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Campos
Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 346.404-7, Agostinho José
de Lima, a partir de 04/08/15, referente ao PEB II P (Apostilado, Integral, D3B), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a
de média quinquenal, e à incorporação de gratificação de vice-direção
correspondente a 1472 dias; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa,
MaSP 333.530-4, Elizabeth Hipólito Rodrigues, a partir de 03/08/15,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, a partir de
17/07/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 154
h/a, sendo 46 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação
de vice-direção correspondente a 1.520 dias; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 319.159-0, Tânia Mara da Cruz Florêncio, a partir de 03/08/15, referente ao PEB II N, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 728.860-8, José Galvão Dixini,
a partir de 03/08/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO PORTARIA DIRE Nº 01/2015
Fica anulada a Portaria DIRE Nº 26 publicada em 24/07/2015 p.16
coluna 04 por motivo de duplicidade de publicação.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 28/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do CEMEI Professora Terezinha Aparecida Vilela Pompeu, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua da Serenidade, nº 300, Bairro
Parque das Colinas, no município de Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
06 729439 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à
servidora:CAETÉ– EE José Brandão, MaSP 1066836-6,Flávia Cristina
Melo Soares, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 23 publicado em 23/07/2015, por
incorreção do cargo em comissão, onde se lê: pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, leia-se: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2015. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 373465-4, Luiza Maria Veloso,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 60/2015, publicado em 23/07/2015, onde se lê: por 05
meses, ref. aos 3º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 10/08/2015, leia-se:
por 05 meses, ref. aos 4º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 10/08/2015;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 374399-4, José Carlos
Fontes Leite, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 60/2015, publicado em 23/07/2015, onde se
lê: por 02 meses, ref. aos 5º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 212863-5,
Alda Maria Félix de Souza, PEBID, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, ato publicado em 30/07/2011, onde
se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2006, data
do exercício, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
24/06/2010. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria Soares
de Salles e Mendes, PEBIN, cargo 01, ato nº 37/2011, publicado em
30/07/2011, por motivo de alteração na data da vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 02/01/2005, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/2005.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor:
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 892052-2, Maria de
Lourdes Alves Augusta, PEBIF, cargo 02, ato nº 31/2009, publicado
em MG 17/04/2009, por motivo de correção na linha de tempo e acerto
funcional, onde se lê: 2º quinq. mag. a partir de 07/11/2008, leia-se: 2º
quinq. mag. a partir de 07/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 822533-6, Eni Conceição de Sales Araújo, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e carga horária,
ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, carga
horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 10/05/2014, carga horária de 119
h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336216-7, Ana Paula Fernandes Jacob, PEBIIP, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 16/03/2012,
onde se lê: 5º quinq. mag. a partir de 06/01/2011, leia-se: 5º quinq.
mag. a partir de 25/01/2011; MaSP 822533-6, Eni Conceição de Sales
Araújo, PEBTIA, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 26/11/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/09/2010,
leia-se: 4º quinq. a partir de 02/09/2010.
06 729419 - 1

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE