TJMG 06/08/2015 -Pág. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08662. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância no Campus da Univercemig, localizado em Sete
Lagoas/MG. Adendo nº 01. Objetivo: Excluir o item 8.1.1.2.1 do edital
e informar a nova data realização do pregão e do envio das propostas:
Data da realização do Pregão: 19/08/2015; Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min do dia 19/08/2015 e Horário de abertura da sessão
pública: 09 horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -05 729210 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
JC/PC- Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x LOESER
E PORTELA ADVOGADOS. Objeto: Pagamento de honorários de
êxito e alteração de valor aos contratos 4570013297-500 e 4570014300530. Valor: de: R$ 41.634,56 para: R$ 56.634,56. Ass.: 04/08/15.
2 cm -05 729219 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G08495 - Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16. O recurso interposto
pela empresa Seal Telecom Com. Serv. Tel. Ltda. foi recebido, conhecido, observado a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido
analisado o mérito pelos argumentos nele expendido e, ao final, foilhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada
pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada
da sessão pública em 07/08/2015 às 9 horas. Belo Horizonte, 05 de
agosto de 2015 - Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08697 - Disjuntor. Abertura da sessão pública 11/08/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08674 - Caixa, Emenda Retenção. Adendo nº 01 - Incluindo informações no Edital, alterando o prazo para envio das propostas e a data
de realização do pregão - Abertura da sessão pública 21/08/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08708 - Camisetas. Abertura da sessão pública 18/08/2015, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08646 - cabo condutor de alumínio. Abertura da sessão pública
18/08/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08712 - Televisores LCD/LED Tela 55” e Suportes de Chão. Abertura da sessão pública 19/08/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08595 - Capacitor de Potência e Transformador de Corrente. Adendo
nº 02 - Alteração de cláusula e alteração da data de abertura da sessão
- Abertura da sessão pública 18/08/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08689 - Luminárias. Adendo nº 02 - Alterações no Edital de Licitação - Preâmbulo, alteração do prazo para envio das propostas e da
data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 14/08/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Retificação do Resultado Final - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT - 530-K08039 para aquisição de TRANSFORMADORES PARA INSTRUMENTOS DE ALTA TENSÃO, por meio do
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda
- Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com registro de interesse acatado
e registrado pela Cemig, a saber: SIEMENS LTDA. - lotes 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 do Anexo
- Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; BALTEAU
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. - lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa
de Demanda; ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A..
– lotes 01 a 55 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa
de Demanda; ABB LTDA. – lotes 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; ALSTOM GRID ENERGIA LTDA. – lotes 01 a 55
do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; CG
POWER SYSTEMS BRAZIL – lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 ,43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; PFIFFNER DO BRASIL - lotes 01, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de
Expectativa de Demanda.- Belo Horizonte - Minas Gerais, 04 de agosto
de 2015 – Welson de Souza Soares - Pregoeiro, Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material Cemig.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K08641 para aquisição de RELIGADORES PARA SUBESTAÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS, por meio do Sistema de
Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda, em
observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis
10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas
pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 02/09/2015, às 9 horas - Envio de Carta de manifestação
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda
através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br.
REUNIÃO PRÉVIA VISANDO INFORMAR AOS LICITANTES
AS PECULIARIDADES DO EDITAL: Dia 18 de agosto de 2015, às
15h00, na Gerência de Suprimento de Material – MS/MT da CEMIG,
situada na Av. Barbacena, 1200 – Auditório 1º andar (SA/1º/A1), bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte – Minas Gerais - (A presença não é
obrigatória).
25 cm -05 729217 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16

Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO –
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO
DO CADASTRO DE FORNECEDORES

Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada em
27-04-2015, às 10h30min, na sede social.

No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 03/2015, aplico à empresa Henan
Huatai Special Cable a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo
de 02 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da Lei 14.167/2002. Informo que
a decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da
Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
5 cm -05 729221 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08652 - Bomba Vácuo. Adendo nº 01 - Alteração da data do pregão
- Abertura da sessão pública 19/08/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08642 - Conversor de alimentação e software p/ programação.
Adendo nº 02 - Inclusão de anexo ao edital e alteração da data de
abertura da sessão pública. - Abertura da sessão pública 20/08/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
4 cm -05 729212 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08693. Objeto: serviços de
limpeza mecânica rotativa úmida da superfície interna dos tubos do
condensador da turbina para remoção de resíduos aderidos/incrustados na superfície interna da parede dos tubos do condensador da turbina da UTE Igarapé. Abertura da sessão publica: dia 19/08/2015, às
09h45min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
10h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
CONTRATO
MG/UT Contrato 4570015490/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Logix’s Eletricidade e Automação Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08438. Objeto: Projeto, fabricação,
inspeção, transporte, desmontagem/montagem, comissionamento, operação assistida e as built para substituição de 2 Inversores de Sistema
de Emergência CC/CA, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 12101-PN/MG-2612/12 anexo ao Edital. Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$395.000,00. Ass.: 04/08/2015. Homologação:
20/07/2015.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08671. Objeto: serviços de chaveiro
com fornecimento de material e manutenção de acessórios de portas.
Adendo nº 001/2015. Objetivo: Alteração da redação das cláusulas V
e VI da minuta do contrato. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
7 cm -05 729213 - 1
Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 166a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-03-2015, às 11 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 31-122015, a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa
ou Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais
ou contratação de serviços para a operação e manutenção das PCHs
Salto Voltão, Salto Passo Velho, Salto Paraopeba e Machado Mineiro,
de valor individual inferior a quinhentos e trinta mil reais. Presenças:
Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5544953, em 15-07-2015. Protocolo: 15/458.698-6. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -05 729207 - 1
Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 167a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-04-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Srs. José Raimundo Dias Fonseca
e Luiz Henrique de Castro Carvalho apresentaram carta renúncia ao
cargo de Diretores da Companhia, esclarecendo que, com o objetivo
de não deixar a Diretoria Executiva sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, permaneceriam exercendo suas
funções até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o
assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia dessa reunião.
II- A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a
proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu Diretor Presidente a
convocar as AGO/AGE, a realizarem-se, cumulativamente, em 29-042015, às 9 horas; b) e, a ata desta reunião. 2- Aprovar e encaminhar à
AGO o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao
exercício findo em 31-12-2014. 3- Encaminhar à AGO proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2014, no montante de R$520
mil, conforme a seguir: R$26 mil, para a constituição da Reserva Legal;
R$124 mil a serem pagos aos acionistas, a título de dividendo mínimo
obrigatório; e, R$370 mil a serem pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional. Os dividendos serão pagos até 30-12-2015, conforme
disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5544951, em 15-07-2015. Protocolo: 15/458.688-9. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -05 729205 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor Presidente a convocar a AGO, a realizar-se em 28-04-2015,
às 8h30min; e, b) a ata desta reunião. 2- Aprovar e encaminhar à AGO
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem
como, os respectivos documentos complementares referentes ao exercício findo em 31-12-2014. 3- Encaminhar à AGO proposta de destinação
do Lucro Líquido do exercício de 2014, no montante de R$2.409 mil,
que somado à realização da Reserva de Ajustes de Avaliação, no valor
de R$2.134 mil, totaliza R$4.543 mil, assim distribuídos: R$120 mil
para a constituição da Reserva Legal; R$1.105 mil a serem pagos aos
acionistas, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, c) R$3.318
mil a serem pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao
recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro
Carvalho, Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5543443, em 13-07-2015. Protocolo:
15/458.767-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -05 729194 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da 87a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-03-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar, até 31-12-2015,
a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou
Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais e/ou
contratação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria, administrativos, reprografia, gráfica, seguros, aluguel de imóveis, veículos e
equipamentos de informática de valor individual inferior a cinquenta e
três mil reais. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5543451, em 13-07-2015. Protocolo: 15/458.709-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -05 729202 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata da 88a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 27-04-2015, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor Presidente a convocar a AGO, a realizar-se em 29-04-2015, às
9h30min, para deliberar sobre a matéria mencionada no item 2, abaixo;
b) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem
como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2014; e, c) a ata desta reunião. 2- Encaminhar
à AGO: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2014; e, b) proposta de destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2014, no montante de R$13.285 mil,
conforme a seguir: a) R$6.793 mil, pagos aos acionistas, em 03-112014, a título de dividendos intermediários; b) R$6.493 mil, a serem
pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2015,
conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo
jus aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de
Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre
este assunto. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5543450, em 13-07-2015. Protocolo: 15/458.720-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -05 729201 - 1

CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00104/15. Serviços Especializados de Acompanhamento, Fiscalização e Apoio Técnico relativos aos Serviços de Engenharia de Redes de Telecomunicações da
CEMIGTelecom. Tipo: menor preço. Limite envio propostas: 10:00h
de 18.08.15 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível
a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 10:30h de 18.08.15.
Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin, Substituto: Gabriel
José Afonso Arruda.
3 cm -05 728972 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150030
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Cambuquira / MG. Informamos que a empresa QUADRUM ENGENHARIA E PROJTOS LTDA interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que considerou
habilitadas as empresas PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA e CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI no processo em
referência. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo. Data: 04/08/2015.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140168
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumadinho / MG–
1ª etapa Vencedora: CONATA ENGENHARIA LTDA. O Valor correto
adjudicado na presente licitação é de R$ 9.369.627,40, conforme laudo
de retificação constante dos autos do processo e no site da COPASA
MG. Data: 30/07/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0160 - PEM.
Objeto: Cal Virgem Big Bag. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
10/08/2015 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3032 - PEM.
Objeto: Anel de Concreto Armado. Dia da Licitação: 19 de agosto de
2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0167 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em veículos pesados das marcas
Volvo, Mercedes Benz e Volkswagen. Dia da Licitação: 19 de agosto de
2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0165 - PEM.
Objeto: Bit para martelo de fundo e martelo de fundo 6”. Dia da Licitação: 19 de agosto de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
06/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 81.839. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A à COPASA para atender a unidade
denominada EAT-05 – DSO, IN 3012740604, situada na Rua Graciano
Ribeiro, 225, Bairro Boa Esperança, no município de São Gotardo/
MG. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído valor ao instrumento já que se trata de serviço de natureza variável,
cuja cobrança é em função do consumo de energia (kWh) e demanda
de potência (kW) da unidade, medidas mensalmente pela concessionária de energia. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato:
Geraldo Magela Mendes – Distrito do Alto Paranaíba; Faissal Emilio
Dabien Haddad - Departamento Operacional Oeste; João Bosco Senra –
Diretora de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 81.715. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva de
demanda pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A à COPASA para atender
a unidade consumidora denominada EAT JARDIM MANGABEIRAS,
situada na Rua Dr. Jorge Jo´se, 761 – Bairro Nossa Senhora do Rosário, município de Mateus Leme/MG, na tensão de 13.8 kV. Prestador e
Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído valor ao instrumento já que se trata de serviço de natureza variável, cuja cobrança é
em função do consumo de energia (kWh) e demanda de potência (kW)
da unidade, medidas mensalmente pela concessionária de energia.
Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Claudio
Andrade Silva – Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental; William Elia Allam – Superintendência de Coordenação e Apoio
Metropolitana; Rômulo Thomaz Perilli - Diretoria de Operação Metropolitana; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.855. Objeto: Locação de imóvel constituído de 01 lote com
área total de 288,00m², situado na Rua Tristão Vieira, nº 25ª, Bairro
Centro, na cidade de Funilândia/MG. Prestador e Valor: Ailton Antônio
Rocha – R$ 10.080,00. Prazo de Vigência: 36 meses. Reconhecimento
do Ato: João Luis Corrêa Borba – Divisão de Apoio Administrativo e
Vigilância Patrimonial; Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos
– Superintendência de Apoio Logístico; Francisco Eduardo de Queiroz
Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara
Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.753. Objeto: Execução dos serviços necessários e emergenciais para a recuperação de Reator em Ferrocimento da ETE do distrito
de São Sebastião do Pontal, pertencente ao Município de Carneirinho/
MG em razão da ruptura da estrutura do reator e consequente extravasamento do esgoto in natura, provocando danos ambientais e riscos
de doenças patológicas nos habitantes e animais. Prestador e Valor:
CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA LTDA – R$ 219.816,00.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: João Batista da
Silveira – Divisão de Expansão Oeste; Faissal Emilio Dabien Haddad Departamento Operacional Oeste; João Bosco Senra – Diretora de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles ChennaDiretora-Presidente da COPASA.
25 cm -05 729250 - 1

Companhia Mineira de Promoções
CONTRATO
Contrato nº 4600000266. Partes Gasmig x Manage File Ltda - ME.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0002/15. Objeto: Contratação do
serviço de tratamento técnico do acervo documental do arquivo passivo da Gasmig. Prazo: 200 dias. Valor: R$ 104.000,00. Assinatura:
29/07/15.
Contrato nº 4600000265. Partes Gasmig x Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0040/15. Objeto: Serviço de visualização e impressão
de normas - ABNT. Prazo: 12 meses. Valor: R$9.472,47. Assinatura:
30/07/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -05 729180 - 1

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Milione Engenharia e Construções Ltda EPP. Objeto: Empresa
especializada em engenharia/construção para execução de obras de
manutenção corretiva em cobertura do Salão Ouro e reforma das anomalias da estrutura do telhado e cobertura geral do prédio do Minascentro. Prazo: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir do encerramento do último aditivo. Permanecem em vigor os demais itens e
condições do Contrato e seus Aditivos.
3 cm -05 729303 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação que, entre si
celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa
Alloymega Informática Ltda. Objeto: Locação e manutenção de equipamentos de informática, para atender as demandas da Locatária.
Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do encerramento
do último aditivo. Permanecem em vigor os demais itens e condições
do Contrato e seus Aditivos.
2 cm -05 729300 - 1