TJMG 04/08/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas
para o Presídio de Campos Gerais:
Beatriz Batista-263848
Celso A. Oliveira-611902
Cristiano F. Silva-613498
Inocêncio Jesus-612697
Tiago F. Araújo-614229
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para
o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Márcio Ribeiro-86381
Bom Sucesso
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade
para o Presídio de Coronel Fabriciano:
Bruno I. Nascimento-396563
Coronel Fabriciano
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade
para o Presídio de Conselheiro Lafaiete:
Jeferson J. Santos-357836
Carlos C. Araújo-892
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro
Pena para o Presídio de Juatuba:
Josué C. Hilário-613108
Juatuba
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada
para o Presídio de Montes Claros:
André F. S. F. Piranga-589451
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de São
Francisco para o Presídio de Montes Claros:
José Américo F. Lima-165594
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de Januária
para o Presídio de Montes Claros:
Agide Alves Santana-613573
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de
Januária para o Presídio Alvorada:
Maria Aparecida T. Silva-613393 Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente
Olegário para o Presídio de Paracatu:
Cordeiro
de
Jean Antônio F.Ferreira-605978
Faria- Presidente Olegário
Carlos H. Mineli-485603
Além Paraíba
Do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de
Rio Piracicaba por ordem judicial datada de 28.07.2015:
Natalia A. Silva-113619
Osvaldo José Da Silva-295289
Sacramento
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para
a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Aparecido Soares Silva-146991
Monte Carmelo
Do Presidio de Coronel Fabriciano para o Centro de Detenção
Provisório de Viana II/ES, por ordem judicial datado de 17.02.09:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina
para a Cadeia Pública da Comarca de Serro, por
ordem judicial datada de 06.07.2015:
Junior Miranda Santos-484833
Wagner dos Santos-612070
Jairo Dias Santana-598481
Marcos A. dos Santos-69035
Ismar G. A. Filho-540190
Ismar G. Aguiar-461193
São João Evangelista
São João Evangelista
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Unidade
Prisional de Piracanjuba/GO, por ordem judicial datado de 29.10.13:
Givanildo Martins Leite-591496 UP de Piracanjuba/GO
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Ipatinga para o Centro de Detenção Provisório de Viana
II/ES, por ordem judicial datado de 01.02.10:
Marcelo L. de Oliveira-404996
CDP de Viana II/ES
Contagem
Danilo J. P. Vasconcelos-524356 Sete Lagoas
Lucas Ferreira Silva-478029
Sete Lagoas
Matheus H. L. da Paixão-550084 Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 15.07.2015:
Paulo Henrique
526681
G.
Souza- Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a Cadeia Pública
da comarca de Andrelândia, por ordem judicial datada de 13.11.2014:
Maurílio E. Tito-613608
Leia-se: do Complexo Penitenciário Público Privado I para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira
Retificar a autorização de transferência do Presídio
de Passos para a Penitenciária de Três Corações, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 28.07.15:
Onde se lê:
Felipe M. M. de Carvalho- Passos
292691
Leia-se:
Felipe M. M. de Carvalho- Passos
392691
Andrelândia
Giovan Ricardo Santana-378982 Unaí
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 04 de Agosto de 2015.
Ana Luísa Silva Falcão
Superintendente
MASP 1156911-8, RODRIGO DOS ANJOS ROCHA, Remoção por
Permuta, Publicada em 30/07/2015 referente ao cargo Efetivo Agente
de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA FRANCISCO
FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
MASP 1149068-7, ROSEMARY LUCIA BARBOSA PINTO, Remoção por Permuta, Publicada em 30/07/2015 referente ao cargo Contrato
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
03 728263 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Virginópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim por ordem judicial datada de 16.07.2015:
Denis A. Santos-511998
Artur N. Dutra-115528
José C. Rocha-527584
Expediente
Inhapim
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Guanhães
para a Cadeia Pública da comarca de Itamarandiba,
por ordem judicial datada de 19.06.2015:
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina
para a Cadeia Pública da Comarca de Serro, por
ordem judicial datada de 20.07.2015:
Marcone
614208
Borges
Carvalho- Diamantina
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da
Comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 23.07.2015:
Delamar G. Oliveira-372288
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da
Comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 23.07.2015:
Delamar G. Oliveira-372288
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 03.07.2015:
Bruno D. P. Tavares-530383
Daniel Pereira Gomes-245252
Eriedson da Cruz-384131
Euripedes R. Pinheiro-136276
Francismar A. S. Silva-292911
John L. R. Silva-248483
Leonardo Andrade Alves-310883
Reginaldo Carreiro-93797
Thiago Reis Domingos-238441
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Classificação
1
2
3
Município Instituição Resultado
Ipatinga
APAE
Deferido
Uberlândia APAE
Deferido
Curvelo
APAE
Deferido
4
Nanuque
APAE
Indeferido
5
Malacacheta APAE
Indeferido
6
Indeferido
7
C a r l o s APAE
Chagas
Carmo da APAE
Mata
8
Guarani
APAE
Indeferido
9
Mirai
APAE
Indeferido
10
Dores de APAE
Campos
Indeferido
11
Capelinha
APAE
Indeferido
do APAE
Indeferido
Conceição APAE
das Alagoas
Indeferido
Uberaba
ABRACE
Indeferido
Tiradentes
APAE
Indeferido
I t a m a r a n - APAE
diba
Indeferido
Eugenópolis APAE
Indeferido
Pirapora
APAE
Indeferido
Três Marias APAE
Indeferido
Pimenta
APAE
Indeferido
A b r e APAE
Campo
Indeferido
Alterosa
Indeferido
Estrela
Indaiá
Indeferido
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim por ordem judicial datada de 17.07.2015:
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do §1º, do art. 93 da
Constituição Estadual, divulga o resultado do Edital nº 43/2014 aprovado pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 1.982, de 18 de novembro de
2014, para credenciamento de Serviços Especializados de Reabilitação
em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
03 728202 - 1
TORNA SEM EFEITO o ato referente aos servidores:
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade
para a Cadeia Pública da comarca de Virginópolis:
Uberlândia
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a
cadeia pública da comarca de São João Evangelista
por ordem judicial datada de 22.07.2015:
PEN Riolândia/SP
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
da comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 26.06.15:
José F. Leandro-600223
Uberlândia
Diamantina
Diamantina
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário
Nelson Hungria para a Casa de Custódia do Policial
Civil, por ordem judicial datada de 25.03.15:
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy
de Assis para o Presídio de João Pinheiro:
Leandro O. Ferreira-612748
Onde se lê: do Complexo Penitenciário Público Privado I para o Presídio de Matozinhos
Tornar sem efeito a autorização de transferência da
Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 28.07.2015:
Do Presidio de Frutal para a Penitenciária de Riolândia/
SP, por ordem judicial datado de 14.04.15:
Pedro Cristiano De Sousa-89232 Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio Professor
Jacy de Assis para o Presídio de Araguari:
Kenneth A. dos S. Oliveira- Capital
72302
Marcelo Coutinho lopes-482435 CDP de Viana II/ES
Ratificar a transferência do Presídio de Monte
Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro:
Helen Alves da Silva-160125
Retificar a autorização de transferência do Complexo
Penitenciário Público Privado I para o Presídio de Matozinhos,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 28.07.15:
João Monlevade
Moacir S. Carmo-611851
Ratificar a transferência do Presídio de
Sacramento para o Presídio de Araxá:
CDP de Serra/ES
Do Presídio de Cataguases para a Cadeia Pública da comarca
de Além Paraíba por ordem judicial datada de 28.07.2015:
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel
Fabriciano para o Presídio de Inhapim:
Maicon
434901
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Ipatinga para o Centro de Detenção Provisório de Serra/
ES, por ordem judicial datado de 28.07.14:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 361195-1, NELI MICAELA DA SILVA PINHEIRO,
referente ao 1º decênio publicado em 11/02/1994: onde se lê a partir
de 27/08/1992, leia-se a partir de 14/07/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/01/2002: onde se lê a partir de 15/10/1996,
leia-se a partir de 13/07/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 09/01/2004: onde se lê a partir de 30/10/2001, leia-se a partir de
28/07/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/02/2007:
onde se lê a partir de 29/10/2006, leia-se a partir de 27/07/2007, conforme Nota Técnica nº 0405/2015; Masp 375636-8, TEREZINHA DE
FATIMA CABRAIA, referente ao 1º decênio publicado em 06/08/1992:
onde se lê a partir de 09/07/1992, leia-se a partir de 16/06/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 29/01/2005: onde se lê a partir
de 08/07/1997, leia-se a partir de 16/02/2001, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/01/2005: onde se lê a partir de 07/07/2002,
leia-se a partir de 15/02/2006, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 14/07/2007, leia-se a partir de
14/02/2011, conforme Nota Técnica nº 0404/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao(s) servidor (es): Masp 375636-8 TEREZINHA DE FATIMA CAMBRAIA , ato de concessão de férias prêmio,
publicado em 07/12/2012, referente ao 4º quinquênio de exercicio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382261/6,
NAZARE DE PAULA BATISTA DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2012; Masp 0382273/1, OZANA
DOS SANTOS ROCHA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2013; Masp 0913641/7, MARCELO AZALIM, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2012; Masp 0916042/5,
SIMONE GATTI FERREIRA REIS, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/11/2011;
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO a publicação de 30/07/2015, referente as servidoras: Masp 383770-5, ENEIDA RAMOS RODRIGUES VIEIRA,
Masp 381960-4, MARIA ONEIDA DA SILVA RAMOS.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
11/07/2015, que concedeu 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
04/08/2015, referente a servidora: Masp 381960-4, MARIA ONEIDA
DA SILVA RAMOS, publicado em 24/06/2015, que concedeu 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015, referente a servidora:
Masp 383770-5, ENEIDA RAMOS RODRIGUES VIEIRA.
03 728274 - 1
APAE
Motivo
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 9.3
do edital
Item 3.1.6,
Item 4.1.6.1,
Item 4.1.23
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.6.5,
Item 4.1.2.1,
Item 4.1.12,
Item 4.1.22
Item 4.1.25,
Item 4.1.26
Item 3.1.6,
Item 4.1.2,
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.22,
Item 4.1.24
Item 3.1.6,
Item 4.1.23
Item 3.1.6,
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.23,
Item 4.1.25,
Item 4.1.26
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.10,
Item 4.1.12,
Item 4.1.22,
Item 4.1.23
Item 4.1.25,
Item 4.1.26
Item 4.1.2.1,
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.6.1,
Item 4.1.6.2,
Item 4.1.6.5,
Item 4.1.6.6,
Item 4.1.10,
Item 4.1.24
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.6.1,
Item 4.1.6.3,
Item 4.1.12,
Item 4.1.22,
Item 4.1.23,
Item 4.1.24,
Item 4.1.25,
Item 4.1.26
Item 3.1.6,
Item 4.1.6.1,
Item 4.1.6.3,
Item 4.1.6.4,
Item 4.1.9,
Item 4.1.11,
Item 4.1.20,
Item 4.1.22,
Item 4.1.23,
Item 4.1.24,
Item 4.1.25
Item 3.1.6,
Item 4.1.2,
Item 4.1.2.1,
Item 4.1.2.2,
Item 4.1.3,
Item 4.1.4,
Item 4.1.5,
Item 4.1.6.1,
Item 4.1.6.3,
Item 4.1.6.6,
Item 4.1.10,
Item 4.1.13,
Item 4.1.15,
Item 4.1.16,
Item 4.1.22
Item 4.1.23,
Item 4.1.24,
Item 4.1.25,
Item 4.1.26
Item 3.1.6, Item
4.1.2.2, Item
4.1.3 Item 4.1.5,
Item 4.1.6,
Item 4.1.6.1
Item 4.1.6.2,
Item 4.1.6.3,
Item 4.1.6.4,
Item 4.1.6.5,
Item 4.1.6.6
Item 4.1.10,
Item 4.1.20,
Item 4.1.22,
Item 4.1.23,
Item 4.1.26
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE