TJMG 24/07/2015 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 (Processos de Compra:
2431001 18/2014). Partes: ARMBH e MGS. Objeto: Prorrogação da
vigência, reajuste contratual, acréscimo de 13,75% no valor atualizado
do contrato, alteração dos Anexos I, II e IV e Inclusão dos Anexos III e
V. Vigência: 12 meses, 08.07.2015 a 07.07.2016 Valor: R$ 634.246,20.
Dotação Orçamentária: 2431 15 122 701 2002 0001 339037 04 0 10 1 e
outra. Assinam: Flávia Mourão Parreira do Amaral, pela ARMBH, Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -23 724676 - 1

agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012. Partes: Agência de Desenvolvimento da RMBH e Maeli Estrela Borges. Objeto: 1)
Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses, a contar do
dia 24/07/2015 a encerrar em 24/12/2015. 2) Alteração do Coordenador
Geral do Plano, que passa a ser o servidor Gustavo Batista de Medeiros,
MASP 752.668-4. Data da assinatura 21/07/2015. Signatários: a) Flávia
Mourão Parreira do Amaral – b) Maeli Estrela Borges. Belo Horizonte,
23 de julho de 2015.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012. Partes: Agência
de Desenvolvimento da RMBH e Arnaldo Dias de Andrade Objeto: 1)
Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses, a contar do
dia 24/07/2015 a encerrar em 24/12/2015. 2) Alteração do Coordenador
Geral do Plano, que passa a ser o servidor Gustavo Batista de Medeiros,
MASP 752.668-4. Data da assinatura 20/07/2015. Signatários: a) Flávia
Mourão Parreira do Amaral – b) Maeli Estrela Borges. Belo Horizonte,
23 de julho de 2015.
5 cm -23 724498 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Alteração Contratual
de Contrato de Locação GAC 5053-00-15, datado de 23.06.2015, celebrado com Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda. Objeto: locação
de imóvel localizado na Rua Benjamin dos Anjos, nº 636, Bairro Melo,
em Montes Claros/MG.
2 cm -23 724229 - 1

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG informa que
fica adiado para o dia 11/08/2015 às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico
PE 009/2015, destinado ao fornecimento de cartões eletrônicos de vale
alimentação/refeição. Informações: 31 3915-1505.
3 cm -23 724193 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150028
Objeto: credenciamento, de Instituições Esportivas interessadas em veiculação de propaganda da COPASA em espaços publicitários pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva, conforme
critérios e procedimentos estabelecidos na NP 2011-001/0 da Empresa.
Informamos que considerando alteração no “Anexo A - Documentos
de habilitação” do Edital, a licitação marcada para o dia 27/07/2015 ás
09:15 horas fica adiada para o dia 27/08/2015 às 09:15 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital. Mais informações e o novo caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 24/07/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0142 - PES.
Objeto: Serviço de Roçada Mecanizada. Dia da Licitação: 14 de agosto
de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3030 - PEM.
Objeto: Mangote de borracha DN 600. Dia da Licitação: 07 de agosto de
2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0157 - PEM.
Objeto: Abraçadeiras tripartidas. Dia da Licitação: 07 de agosto de
2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150033
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Santo Antônio do Retiro – MG. Informamos que para essa licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar Propostas.
Processo encerrado. Data: 22/07/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0124 – PEM
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Leves e Utilitários da
Marca Fiat. Proposta vencedora: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda.,
no valor de R$ 92.835,16.
A DIRETORIA
12 cm -23 724607 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 632 (Processo de Compra: 1231021
000053/2014). Partes: SEAPA e TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo do quantitativo. Vigência: 12 meses,
12.07.2015 a 11.07.2016. Valor: R$118.814,76. Dotações Orçamentárias: 1231 20 122 701 2002 0001 339049 04 0 10 1. Assinam: João
Cruz Reis Filho, pela SEAPA e Albert Andrade e Renaldo Carvalho
Moura, pela Contratada.
2 cm -23 724673 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Consórcio Otimo de Bilhetagem Eletrônica. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato K0001.2.09.5957.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do contrato e alteração do
valor estimado. Vencimento: 21.07.2016. Valor estimado/dotação
R$84.349,20 – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3.390.39.1.0.24.10. Data
23.06.2015.
2- Partes: Universidade Federal de Viçosa, EMATER-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: estabelecer e desenvolver pontos de interesse comum das partes signatárias, unidade gestora Uregi de Viçosa.
Vencimento: 18.05.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro
direto. Data 19.05.2015.
3- Contratado: Engesoft Serviços de Informática Ltda. Instrumento: 2º
termo aditivo ao contrato K0001.2.24.5020.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência contratual e reajuste de preço. Vencimento: 30.06.2016. Valor estimado/dotação R$4.579,80 – 3041.20.12
2.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data 30.06.2015.
4- Contratado: Empresa Proink do Brasil Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos de
informática, para a Uregi de Montes Claros. Vencimento: 06.07.2016.
Valor estimado/dotação R$17.156,00 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.33
90.39.74.1.0. Data: 07.07.2015.
5- Contratado: Construtora Connage Ltda. ME. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0019.2.13.5886.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato original e reajustamento de preços contratados,
unidade Uregi de Janaúba. Vencimento: 30.06.2016. Valor estimado/
dotação R$5.940,00 – Emater-MG/MCT/Verdeminas 3041.20.606.119
.4400.0001.3390.39.24.10. Data 01.07.2015.
6- Locadores: Kleuber Batista Rocha e Jovita Ferreira Rocha. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato de locação G0001.2.10.3251.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação original e reajuste anual do valor locatício, Uregi de Alfenas. Vencimento:
12.07.2016. Valor estimado R$3.700,00/mensais. Data 13.07.2015.
7- Contratado: Carlos Alexandre Oliveira Barbosa . Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019.2.04.4998.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de manutenção de equipamentos de informática, Uregi de
Janaúba. Vencimento: 16.06.2016. Valor estimado R$1.863,00. Data
15.06.2015.
8- Contratado: Alexandre Sebastião de Lima MEI. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática, da Uregi de Juiz
de Fora. Vencimento: 01.07.2016. Valor estimado/dotação R$8.135,00
– 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 02.07.2015.
9- Cessionário: Associação Rural e Comunitária do Bairro Pires. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão D0032.3.07.2334.00. Objeto:
prorrogar a vigência, até 31.12.2020, do termo de cessão original, de
execução do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do
CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração.
Data 23.06.2015.
10- Cessionário: Associação Comunitária de Poções. Instrumento: 1º
termo aditivo ao de cessão nº D0032.3.07.2333.00. Objeto: prorrogar
a vigência, até 31.12.2020, do termo de cessão original, de execução
do Programa Minas Sem Fome, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
25.06.2015.
11- Cessionário: Associação de Produtores Rurais do Município de
Augusto de Lima. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº
D0032.3.07.2410.00. Objeto: prorrogar a vigência, até 31.12.2020, do
termo de cessão original de execução do Programa Minas Sem Fome,
sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/
dotação: sem alteração. Data 26.06.2015.
12- Contratado: Wiliam dos Santos Aniceto – Alianças Eventos. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento, sob demanda, de coffe breaks e lanches para eventos institucionais da Contratante.Vencimento:
22.07.2016. Valor estimado/dotação R$21.510,00 – 3041.20.122.701.2
002.0001.339039.03.60.1.0. Data 13.07.2015.
13- Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato F0002.2.08.5953.00 Proc.licitatório 53/2014). Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato original. Vencimento: 30.07.2016. Valor estimado/
dotação R$985,60 – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.38.74.10.
Data 13.07.2015.
14- Locador: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipotânea. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0040.2.20.5013.00. Objeto:
prorrogar, por mais 24 meses, o prazo de vigência do contrato de locação de vaga de garagem para veículos, no Município de Cipotânea.
Vencimento: 17.06.2017. Data 15.06.2015.
15- Cedente: Prefeitura Municipal de Delta. Instrumento: Termo de cessão de imóvel. Objeto: cessão gratuita à Cessionária de bem imóvel,
para instalação do Esloc da Cessionária no Município de Delta. Vencimento: 31.03.2016. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro.
Data 01.04.2015.
16- Convenentes: Município de Água Comprida, Emater-MG. Instrumento: Termo aditivo ao convênio de ATER nº 0007.1.01.6198.00,
celebrado pela Emater-MG. Objeto: modificação da cláusula quarta do
convênio original. Vencimento: 31.12.2016. Data 10.07.2015.
17- Locadores: Edna Maia Gontijo Pelet e Ivan Roberto Pelet. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0028.2.10.5958.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual e aplicação anual de reajuste, Uregi de Patos de Minas. Vencimento: 15.07.2016. Valor/dotação
orçamentária: R$3.167,40/mês – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.
74.1.0. Data 15.07.2015.
18- Cessionários: Associação dos Piscicultores e Aquicultores do
Município de Caneirinho, Município de Carneirinho. Instrumento: 1º
termo aditivo ao de cessão nº D0032.3.07.4707.00. Objeto: prorrogação
do prazo do termo de cessão de uso de equipamento até 31.12.2017, por
vinculação ao convênio de Ater com o Município, exclusão e inclusão
de equipamentos tanque-rede, referente ao Programa Minas Sem Fome.
Vencimento: 31.12.2017. Valor R$14.212,00. Data 13.04.2015.
19- Locadores: Maria Celina Araújo Lessa, Gustavo Araújo Lessa,
Luciana Araújo Lessa, Fernanda Araújo Lessa Dourado, Joana Araújo
Lessa. Instrumento: Termo adtivo nº 6 ao contrato G0008.2.10.1021.00.
Objeto: prorrogação do contrato de locação, por mais 12 meses, e reajuste anual do aluguel, Uregi de Cataguases. Vencimento: 11.07.2016.
Valor/dotação R$1.705,00/mensais-3041.20.605.119.4400.0001.3390.
39.20.74.1.0. Data 10.07.2015.
20- Contratado: Hera Comercial Eireli EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: contratação de serviços de encadernação de folhas de pagamento, notas fiscais, inventários patrimoniais e outros documentos da Contratante. Vencimento: 14.07.2016. Valor estimado/dotação R$7.408,90– 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data
15.07.2015.
21- Contratado: Click Telecomunicação ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para o
Esloc de Minduri, Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 12.07.2016.
Valor estimado/dotação R$840,00–3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390
.39.40.74.1.0. Data 13.07.2015. UPEC-Controladoria de Contratos e
Convênios.
26 cm -23 724228 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051004000056/2015
Objeto: Aquisição de sistema de irrigação (peças) conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 06/08/2015 com início às 09:00hs. Edital
e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895004.
3 cm -23 724262 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato nº 1738/2014 (Processo de compra: 2371036 66/2014). Partes: IMA e a IOMG. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses,
26/07/2015 a 25/072016. Valor: R$ 300.000,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 3390 3939 0 60 1 e outra. Assinam:
Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
1 cm -23 724681 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.025/10. Objeto: Fica o
prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 27.07.16. Processo
nº 32.138/13-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: GERAIS BRASIL MULTIMÍDIA EIRELI.
Instrumento: Contrato PRC-29.020/15. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301403-008/2015. Objeto: Divulgação e Publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos), na quantidade de 100
unidades de cm/col, no 1º caderno em Jornal Comercial de ampla circulação internacional, (Lote 03). Valor: R$45.000,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.1-339039-8.60.1.0. Processo nº
21.686/15-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: DETEL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Termo de Permissão de Uso
n.º PRC-25.020/12. Objeto: Prorroga-se o prazo do presente Termo de
Permissão de Uso por mais 01 ano, contato a partir de 31.07.15. Processo n.º 259.188/11-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato
PRC-22.057/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de
01 ano, contado a partir de 18.07.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 363/371, do Processo n.º
38.035/13-4. III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento
é estabelecido em R$11.568.182,83, com preços iniciais de NOV/12,
já aplicado o desconto de 1,61%, proposto pela empresa contratada à
época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.46570001-449051.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: DIGISEG ALARMES LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-29.017/15. Fundamento: COTEP n.º 230171500005/2015. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica,
abrangendo a instalação, locação dos equipamentos e o monitoramento
durante 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana, com fornecimento de todos os materiais necessários, por um período de 12 meses.
Valor: R$2.200,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.46570001-33.90.39.62.60.1.1. Processo nº. 33.977/15-8.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: RELÂMPAGO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato
PRC-29.017/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 19.07.15. II – 2.1 - De acordo com o expedientes de fls. 255/259 do Processo n.º 47.603/13-7, os valores unitários da hora/Homem ficam reajustados em 4,7797% de acordo com o
índice do IGP-M (FVG) para o período, mantidos os mesmos valores
unitários da hora/Homem e os respectivos percentuais de desconto. 2. 2
- Ficam excluídos os Lotes 03 e 06, de acordo com os expedientes de fl.
244 do mesmo processo acima referido. 2. 3 - Em decorrência no item
anterior o valor contratual estabelecido em R$44.000,00, fica reduzido
em R$12.000,00, passando a ser de R$32.000,00, conforme quadro discriminado à fl.272, do mesmo processo. III – Dotação Orçamentária:
2301.26.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER. Instrumento: Termo de Permissão de Uso PRC-25.001/15. Objetos: I – 1.1 - Permissão de uso de 04 vagas de garagem, no pátio interno
da 39ª CRG do DER/MG – João Pinheiro/MG, objetivando a guarda
de veículos oficiais discriminados no quadro à fl. 26, do processo n.º
13.850/15-1, pertencentes à permissionária, de acordo com os expedientes de fls. 01/23, com autorização do Sr. Diretor Geral à fl. 04, do
processo acima referido. II – Isenção de Responsabilidade e Identificação dos Condutores discriminada à fl. 27, do mesmo Processo. III
– Prazo: 01 (um) ano.
15 cm -23 724617 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 035/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
22/06/2015: PARTES: DEOP-MG e PERFIL Engenharia S/A. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato nº 057/2013.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido
Contrato e reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação
das obras de 14/06/2015 para 22/11/2015 bem como de vigência de
08/06/2016 para 16/11/2016 para Reforma e Ampliação para Restauração da Escola Estadual Governador Milton Campos, no Município
de Belo Horizonte/MG.
3 cm -23 724527 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais vem tornar sem
efeito a publicação do extrato do contrato nº 391/2011, publicado no
DOEMG, dia 16/07/2015, Diário do Executivo, Caderno 1, COLUNA
3, página 49. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 22
de julho de 2015.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais vem tornar sem
efeito a publicação do extrato do contrato nº 421/2013, publicado no
DOEMG, dia 16/07/2015, Diário do Executivo, Caderno 1, COLUNA
3, página 49. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 22
de julho de 2015.
4 cm -23 724180 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2015 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DPMG e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. Objeto: Filiação dos Defensores da DPMG ao quadro
associativo, em busca da atualização das informações jurídicas, dando
incentivo à formação continuada para desenvoltura da atividade profissional. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura:
22/07/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e
pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da
Cunha Pereira, Presidente.
3 cm -23 724651 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 9º BPM X Mister Service LTDA. 11º termo Aditivo ao contrato nº 11966/2010. Objeto: Reajuste de valor conforme convenção
coletiva do trabalho 2015. Valor R$ 17.566,23.
1 cm -23 724183 - 1

PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição
de materiais de construção para adaptação/reforma do quartel do 1º Pel PM
Rv, Uberaba/MG, conforme Edital. As propostas devem ser encaminhas ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 29/07/2015 até às 08:00 hs de
10/08/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.actiom
2 cm -23 724428 - 1
CMI – PMMG X RENAULT DO BRASIL S/A Contrato 23/15. Objeto:
Aquisição de viaturas policiais para a PMMG..
1 cm -23 724653 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 19/2015. Objeto: Contratação
de serviço de desmontagem e transporte de torre metálica autoportante,
dia 06/08/2015, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 08:55h de 06/08/2015. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.gov.br.
1 cm -23 724230 - 1
PMMG – 11º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda; 1º Termo
Aditivo ao Contrato 17460/2014; Objeto: Readequação de valor conforme
CCT para contrato e renovação do contrato Vigência: a partir de 18/08/2015
.Valor : R$ 8.648,97/mês: a partir de 01/01/2015
1 cm -23 724662 - 1
PMMG: 53º BPM x Prefeitura de Cascalho Rico/MG. Cessão de
Uso; Objeto: Imóvel situado a Rua Arédio dos Santos, 769, Centro 2ºGP/4ºPEL/252ºCIA. Vigência: 10/04/2015 à 10/04/2035.
1 cm -23 724625 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 201.5/2015. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e as Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG, UFOP,
UFVJM, UFSDJ). OBJETO: Conjugação de esforços visando a melhor formação profissional e o aprimoramento do estágio curricular, a ser desenvolvido nas dependências do Centro Farmacêutico da PMMG – CFARM, oferecendo ao estudante complementação do ensino recebido na Conveniada.
VIGÊNCIA: 05 anos a partir da assinatura. ASSINATURA: 23/07/2015.
2 cm -23 724201 - 1
PMMG–CTT: 6º Termo Aditivo aos Contratos n.º 16841 e 16842/14. Partes:
PMMG x Consórcio Minas São Paulo 3. Objeto: acréscimo R$ 100.138,00
referente ao aquisição de cabos de fibra óptica (contrato 16.841), e R$
39.226,14 referente ao serviço de instalação dos cabos (contrato 16.842),
passando o valor total dos contratos para R$ 16.281.396,71. Alterando a
Cláusula Segunda (Do preço). Ficam inalteradas as demais cláusulas do
contrato.
2 cm -23 724618 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 25/15. Objeto:
Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. Contrato 26/15. Objeto:
Aquisição de pneus novos para a frota da PMMG.
1 cm -23 724454 - 1
PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 14/2015. Objeto:Aquisição parcelada
de insumos laboratoriais, reagentes e materiais de acondicionamento para
atender a demanda do LPC, com execução no exercício de 2015, conforme
edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG, de 14:30h do dia 28/07/15
até 08:55h do dia 07/08/15. www.compras.mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br
2 cm -23 724248 - 1
PMMG/9ª RPM x FALCUDADE SHALOM DE ENSINO SUPERIOR FASES; Convênio; Objeto: Concessão de descontos de 40% (quarenta porcento) sobre a mensalidade escolar nos cursos de Graduação e Pós-graduação Lato sensu, para servidores, dependentes e pensionistas da PMMG;
Vigência 11/05/2015 a 11/05/2020.
1 cm -23 724189 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 02/2015-SLMT
Processo nº 2121022 000006/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para cobertura de seguro multirisco de 04 (quatro) imóveis na cidade de Belo Horizonte, pertencentes
ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia
06/agosto/2015, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.
br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na
Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Renê Gianetti, n.º 4.143, 6.º
andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo
Horizonte, 23 de julho de 2015.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -23 724458 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 03/2015-DAS
Processo de Compra n.º 2121005 0008/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
em fornecimento de sistema sobre folha de pagamento, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 10/Ago/2015, no Portal de
Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital poderá
ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações
e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod.
Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 39158012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo Hte, 23 de julho de 2015.
(a) Jaime de Paula, Cel BM QOR
Autoridade Competente
4 cm -23 724623 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº159/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustíveis para as viaturas da Depol de
Alvinópolis/MG
Órgão solicitante: 4ª DRPC de João Monlevade
Licitante Vencedor: Posto Alvinópolis Ltda., perfazendo um total de R$
13.608,00 (treze mil, seiscentos e oito reais).
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº156/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel comuns e álcool hidratada,
para as viaturas da Depol de Espinosa/MG
Órgão solicitante: 3ª DRPC de Janaúba
Licitante Vencedor: Auto Posto Lima Ltda., perfazendo um total de R$
24.318,00(vinte e quatro mil, trezentos e dezoito reais).
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº140/2015
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de gasolina e óleo lubrificante, para as viaturas da
Depol de Guanhães/MG
Órgão solicitante: 2ª DRPC de Guanhães
Licitante Vencedor: Lote 1 - Posto Auto Giro Ltda., perfazendo um total
de R$ 80.730,00(oitenta mil, setecentos e trinta reais). Lote 2 -Autoluk
Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. EPP, perfazendo um total de
R$ 3.797,28 (três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito
centavos)
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Material e Patrimônio
9 cm -23 724628 - 1