TJMG 24/07/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha,
PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 943233-7, Marco Roberto Severino, PEBTIIN, História, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 243 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, EEBIIF,Cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP
555347-4, Maria Aparecida Silva Lima, PEBIP, Líng. Port., Cargo
01,por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 1016145-3, Virginia Ferreira de Sousa, PEBTIID, Arte, Cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 1128504-6, Leonardo dos Santos Costa, PEBIC, geografia,
Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015; - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 351918-8, Maria Jose de
Souza, PEBIO, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/8/2015; MaSP 556338-2, Jose Eustáquio Pereira Prado,
PEBTIIE, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 843623-0, Helgmar Lourdes Cesário do Carmo
ATBIIH, Cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2015; MaSP 1074485-2, Anderson Cézar Lobato, PEBIG,
quimica, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
616479-2, Carla Bellezia, PEBI-I, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1016924-1, Marina Ramos Vilela, PEBIE, Biologia, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2015;
MaSP 1052314-0, Paula Márcia Braga da Silva Rezende, EEBIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015;
MaSP 1119192-1, Ruteneia Alves de Araujo, PEBIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2015; E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 884790-7, Rita de Cassia Padua,
PEBIIN, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 871898-3, Saulo Eber da Silva, PEBTIIP, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2015; MaSP 890502-8, Junia Carla Paranhos, PEBI-L,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 245 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 280811-1, Rosângela Maria Braga Trotta Soares, PEBIIL, Líng.
Port., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 938871-1,
Márcia Regina Belem Teixeira da Silva, PEBIL, Matemát., cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015;
E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 288820-4, Márcia Elizabeth
Garcia de Souza, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. José Miguel do Nascimento 256- MaSP 351934-5, Marlene Valente Silva, PEBIO, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 428175-4, Sônia Bernadete Magalhães
Machado, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 279850-2,
Gislayne Giostri Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 246 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 378604-3, Marlene Silva Lana, PEBIN, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 369097-1, José Bento da Silva
Neto, PEBIIO, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 390073-5, Margareth Dias de
Freitas, PEBID, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 893651-0, Elizabeth Gomes Vaz
de Oliveira, PEBIIN, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1019955-2, Angela Maria Lacerda, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 662435-7, José Assis Alves
Pereira, PEBIC, Líng. Port., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 1129288-5, Gilmara Lane Tito
Silva, PEBIC, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 247 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 801816-0,
Lislie Aparecida Maia Lima, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 881217-4, Joana Dark de Oliveira Melo Lemos,
PEBI-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 354916-9,
Andréa Alves de Carvalho Costa Soares, PEBIIP, Geografia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; MaSP
538602-4, Maria Cristina da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 851098-4,
Ivanilda da Conceição de Lima Vilaça, PEBIN, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 320614-1, Érica Arêdes Muniz do
Carmo, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 248 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
270662-0, Lúcia Gomes de Paula, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; MaSP 280811-1,
Rosângela Maria Braga Trotta Soares, PEBIIE, cargo 03, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 389598-4, Jorge Luiz Silva Paiva,
PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; MaSP 856830-5, Márcia Regina Salgado Alves Sampaio,
PEBI-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 369097-1,
José Bento da Silva Neto, PEBIIP, Geografia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 249 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 1052975-8, Luciano Antônio dos Santos Filho, PEBIIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 1665- MaSP 344671-3, Roseli Maria Diniz Oliveira, PEBIL, Cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 251 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311478-2,
Jamile Luiza Alves, ASBI-M, Cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 14/8/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 252 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 335658-1,
Cláudia Maria de Oliveira Barbosa, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 301 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 332195-7, Edna Bernadete Pereira Coelho, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP,
Cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 253 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1015323-7,
Fernanda Medeiros Diniz, PEBII-M, Biologia, Cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. Visconde de
Caeté - 8958- MaSP 931779-3, Maria Helena Campos Alves, PEBIIN,
Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 302 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290204-7, Sônia
Maria de Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP,Cargo
01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 254 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 363937-4, Luciene Maria de Mendonça Silva, PEBIO, Cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 255/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes
- 34444- MaSP 802392-1, José Antônio de Souza, PEBIIP, Ciências,
Cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 802392-1, José Antônio de Souza, PEBIP, Física, Cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 763035-3, Maria Bernadete de Resende,
PEBIL, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2015; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 352389-1,
Deize Bernadete da Costa Rodrigues, PEBTIP, Cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 879997-5,
André Luiz Magalhães Chaves, PEBIM, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015 ; - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 389112-4, Felisberta Mascarenhas Barros, ASEIII-H, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/8/2015; MaSP 482197-1, Cleomilda Leite Costa Vilaça,
PEBTIIE, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2015; MaSP 1080556-2, Renata Mara de Moura do Nascimento, PEBID, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 10/8/2015; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 352752-0,
Maraísa Campos da Costa Pereira, PEBTIP,Cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 257 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques
- 9842- MaSP 1002319-0, Danieli Vieira Stabelini Neto, PEBID, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015; E.E.
Patrocínia Cândida de Oliveira -1291- MaSP 543228-1, Irene Maria
Maia, PEBII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 258 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 826521-7, Maria
Zilda de Fátima Ferraz, PEBTIIO, Cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq de exercicio, a partir de 3/8/2015 ; - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 346092-0, Simone Ramos de Oliveira Dantas, PEBIIP, Cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015 ; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 864211-8, Mônica de Fátima
Gomes Anastácio, PEBIG, Cargo 01, por 01, mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2015 ; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075MaSP 818984-7, Sônia Regina da Silva Resende, ATBIIIG, Cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 303 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 274056-1, Maria do
Rosário Carvalho Duarte, ref. ao saldo de 03 meses e 07 dias, do cargo
PEBIIP, Cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 304 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 326919-8, Maria de Fátima
Rodrigues Martins, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIP, Cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 305 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305837-7, Odette
Rocha das Neves, ref. ao saldo de 03 meses e 13 dias, do cargo ASBIE,
Cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 306 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 283951-2, Rosilene das Graças
e Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 309 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 326403-3, Alzenir Ribeiro de
Sales Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, Cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 310/
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 363708-9, Veranei Soares Ferreira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, Cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388392-3, Maria Cacilda
dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses e 07 dias, PEBIIP, Cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 312 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - MaSP 270717-2, Márcio Afrânio Santiago, ref. ao saldo de 12 meses, PEBIIP, Cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 315 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 275329-1, Aparecida Maria
Amaral Belotte, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, Cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 353 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel 231673- MaSP 951025-6, Selmar Donato da Costa Machado, EEBIIE,
Cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 316 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 329353-7, Angélica
Sousa Franco, ref. ao saldo de 07 meses, PEBIIP, Cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 354 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 976048-9, Cléber Luiz Dias, PEBIIIC, Cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2013; MaSP 1065014-1, Érica
Jayme da Silva Franco, PEBID, Cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2014; - E.E. Sarah Kubitschek - 7889-, MaSP
1083244-2, Marialice de Souza Moraes, PEBID, Cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/12/2014 ;MaSP 1102708-3, Kênya
Xavier Cunha Assis, PEBID, Cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 24/11/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 317/
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 197445-0, Lourezi
Barbosa Pereira, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 299 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 343333-1, Maria das Graças Marinho Ferreira, ref. ao saldo de 15 meses e 12 dias, do cargo
PEBTIP, Cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 300 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320421-1, Maria Aparecida
Borges Palhares, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, Cargo
01.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33 /2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de mudança de lotação, publicado no “MG”
de 17/07/2015, a parte referente a: Ibirité - no Cesec de Ibirité - 9148
- MASP 1243473-4, Jurutan Alves da Silva, PEB 1A - sociologia, 14
aulas, admissão 3, da EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130, onde se
le: 9148 - Cesec de Ibirité leia se: 9181 - EE Juscelino kubtschek de
Oliveira.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35 /2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de mudança de lotação, publicado no “MG”
de 17/07/2015, a parte referente a: Contagem – na EE Padre João Bosco
Penido -2151-MASP 667476-6, Tania Mara de Camargo, PEBIA, Ciencias/Biologia, 6 aulas, admissão 3, da EE Ministro Miguel Mendonça
– 8630, onde se le: EE Ministro Miguel Mendonça – 8630, leia se: EE
Min Alfredo de Vilhena Valladao – 795.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 314 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364351-7, Agenir
Cardoso Matos, ref. ao saldo de 02 meses e 11 dias, do cargo PEBIP,
Cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 298 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 285917-1, Célia Socorro Braga,
ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, Cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2015
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 320211-6, Rosana
Januzzi de Melo Lanza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 139/2010 public. em
12/3/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício ... . Ato nº 500
public. em 22/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses, , ref. ao 4º quinq. de
exercício ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício ... .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 308 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 299270-9, Elizabete
Lucas Pereira, ref. ao saldo de 05 meses e 06 dias, do cargo PEBIIP,
Cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 351 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320200-9, Rita de Freitas,
PEBII-M, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2007.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 297 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 264870-7, Neli Mendes do Nascimento, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, Cargo
01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337226-5, Ivanilde Lopes Montes, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 340, public. em 1º/10/2010, onde se
lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2009, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34 /2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de mudança de lotação, publicado no “MG”
de 17/07/2015, a parte referente a: Contagem – na EE Padre José Maria
de Man -8672-MASP 942327-8, Carlos Alberto Goncalves, PEBIIF,
História, 16 aulas, admissão 1, da EE Adriano José Costa – 8575, onde
se le: 16 aulas leia se: 10 aulas * por motivo de mudança de lotação com
redução de carga horária.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 313 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272702-2, Rose Mary
Padovani da Mata, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, Cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 355 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282640-2, Rita de Cássia Pissiguini,
PEBIP,Cargo 01, 01 mês e15 dias, ref. ao 1º decênio de exercicio, a partir de 6/3/1991, de ampliação de zona rural.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 320211-6, Rosana Januzzi de
Melo Lanza, PEBIIP, Cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 31 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 307 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 283077-6, Maria
Neide Gonçalves de Macedo, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIP, Cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 350 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273715-3, Jaira
Nancy de Almeida Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 352 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 976048-9, Cléber Luiz Dias, PEBIIF, Cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/12/2002, para regularização da vida
funcional do servidor.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 356763-3, Élcio Eduardo
de Carvalho Gualberto, ASEIIIP, Cargo 01, por motivo de insuficiência de saldo no quinquênio de referência .Ato nº 90/2006, public.
em 29/3/2006, onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de
3/4/2006, leia-se: ... por 01 mês ref. ao 6ºquinq. a partir de 3/4/2006.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 318 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276526-1, Maria
Angelica dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses e 23 dias, do cargo
PEBTIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 319 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351951-9, Orvalina Martins e Araújo, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, Cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 33/ 2015
Registra, nos termos do art. 2º, I, da Lei nº 14.683 de 30.07.2003 e da
Resolução SEPLAG ndeg. 26 de 03.05.2004, de E. E. Engenheiro Francisco Bicalho, MASP 345 893-2,Luci Mary Lourenço da Silva, à época,
PEB 4 A, D3B, pela remuneração do cargo em comissão D3B, a contar
de 16/06/2005, para regularizar situação funcional.
23 724324 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: .Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 343452-9, Magda Maria Antunes Fonseca,
PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto.Ato nº
676/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê:...com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a...., Leia-se
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 356763-3, Èlcio Eduardo de
Carvalho Gualberto, ASEIIIP, Cargo 01, por motivo de insuficiência de
saldo no quinq. de referência. Ato nº174/2011 public. em 25/3/2011,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
4/4/2011,...leia-se: ... por 01 mês ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 4/4/2011... .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36 /2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de mudança de lotação, publicado no “MG”
de 17/07/2015, a parte referente a: Betim – na EE Gramont Alves Gontijo -8001-MASP 825804-8, Marcelo Bernardes, PEBIIE, Historia, 16
aulas, admissão 2, da EE Tito Lívio de Souza – 7935, onde se lê: admissão 2, da EE Tito Lívio de Souza- 7935, leia-se: admissão 1, da EE Juscelino k. de Oliveira - 7901.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37 /2015
Retifica no Ato nº 42/2015, de lotação, publicado no “MG” de
10/07/2015, a parte referente a: Belo Horizonte – Na EE Celso Machado
– 1074 – MASP 1113905-2 - Raquel Diomar da Silva Leite, PEBIA,
Química, 16 aulas, admissão 3. Com nomeação em 01/04/2015; posse
em 28/05/2015 e exercício a contar de 27/06/2015, onde se lê: exercício
a contar de 27/06/2015; leia-se : exercício a contar de 26/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015
Retifica no Ato nº 42/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
10/07/2015, a parte referente a: Belo Horizonte - Na EE Padre Matias
- 1694 - MASP 1002351-3, Iara Cristina Knupp, PEB 1A - Física, 16
aulas, admissão 3, exercício a contar de 26/06/2015, leia-se: ... exercício, a contar de 25/6/2015.
*Republicado por motivo de texto incompleto, MG 17/07/2015, Pág.
19, Col. 01.
23 724335 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do
art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto
nº 42.758/2002, ao servidor RONALDO MACHADO ARAÚJO, Masp
1035792-9, no cargo efetivo de Músico Instrumentista, Nível I, Grau J,
a partir de 10 de março de 2015, conforme Extrato de Laudo Médico
nº 0133/2015, cuja conclusão foi por sua INCAPACIDADE TOTAL E
DEFINITIVA PARA O SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c artigo 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da lei Complementar nº 64/2002. Belo Horizonte,
21 de julho de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
23 724459 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 24/2015
Designa servidora para responder pela ASCOM
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, em seu art.
8º, o inciso I, RESOLVE:
Art. 1º Fica Designada a servidora, PAULA DE SENNA FIGUEIREDO, MASP. 1122938-2, para responder pela Assessoria de Comunicação Social do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
Para fins de regularização da situação funcional, publica-se: PORTARIA N.º 045/88 – O DIRETOR EXECUTIVO DO IEPHA/MG, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar a funcionária VALDECI PEREIRA ALVES, para exercer o
cargo de Chefe do Setor Financeiro, a partir de 22.08.88, em substituição a SILVANA MARIA DE MARCO, fazendo juz à gratificação
inerente à função.
Façam-se as devidas notas
Belo Horizonte, 23 de agosto de 1988.
ALUÍSIO RASSILAN BRAGA
Diretor Executivo
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
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