TJMG 23/07/2015 -Pág. 114 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Central Elevadores Ltda Objeto: Reajuste e Prorrogação do prazo de
vigência aos contratos 4570013914 e 4570013618 Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$ 108.955,19 para: R$ 149.591,27. Ass.:
22/07/15.
CG/CG Cemig Geração e Transmissão S.A x Sol Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
preço dos serviços ao Contrato 4570012897 Prazo: de 48 meses para
54 meses. Valor: de: R$ 3.640.441,11 para R$ 4.199.544,81. Ass.:
20/07/2015.
Retificação de publicação
CG/CG Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição x
Alvo Segurança Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços aos Contratos 4570013008 4570013009
Prazo: de 48 meses para 60 meses. Valor: de: R$ 69.234,12 para R$
89.848,80. Ass.: 20/07/2015.
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 510-H08614. Objeto: Contratação de serviços de transporte de empregados e pequenas cargas, entre a cidade de
Uberlândia-MG e a UHE Amador Aguiar I e UHE Amador Aguiar II,
situadas na cidade de Araguari-MG, trajeto de ida e volta. Abertura da
sessão pública: dia 05/08/2015 às 10:00 horas. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
8 cm -22 724127 - 1

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de julho de 2015, às 15h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1- Convênio para compartilhamento de dados entre a Companhia de
Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Cemig Distribuição S.A.(Cemig D).
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -20 722703 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08652 - Bomba Vácuo. Abertura da sessão pública 05/08/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08552 - Conversor de sinal BCD. Adendo nº 02 - altera data de
abertura - Abertura da sessão pública 30/07/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 - Nº 510-I08482 - Capacitores. Adendo nº 03 altera cláusula e data de abertura - Abertura da sessão pública 11/08/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08642 - Conversor de alimentação e software p/ programação.
Adendo nº 01 - Alteração do Notas Gerais e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 06/08/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08524 - Transformador, Potência, Elevador, 138kV. Adendo nº
02 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 30/07/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Usina
Termelétrica do Barreiro – CNPJ: 04.451.907/0001-28 - Nº 510G08522 - Inversor de Frequência. Adendo nº 03 - Alteração do preâmbulo e inclusão de mais um item para a coligada Usina Termelétrica do
Barreiro - Abertura da sessão pública 06/08/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
10 cm -22 724126 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

Propaganda e Publicidade - 2º trimestre de 2015
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços,
de utilidade pública e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Abril
R$ 8.953,75
Maio
R$ 54.581,02
Junho
R$ 65.022,28
TOTAL
R$ 128.557,05
2- Publicidade legal
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Abril
Maio
Junho
TOTAL
Imprensa Oficial Minas Gerais
Contrato: 4500027127
Assinatura: 18 de setembro de 2013
Abril
Maio
Junho
TOTAL

R$ 1.989,09
R$ 2.486,35
R$ 2.343,24
R$ 6.818,68

R$ 3.660,16
R$ 71.671,04
R$ 5.660,48
R$ 80.991,68

8 cm -22 723908 - 1

Pedido de Compra nº 4500030485. Partes Gasmig x Atual Pisos. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0036/15. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de pisos de
laminados vinílicos. Prazo: 30 dias. Valor: R$11.650,76. Assinatura:
20/07/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -22 724088 - 1

ADITIVO
Partes: Gasmig x Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4500026798. Prazo: de 24 para
36 meses. Valor: de R$4.150.109,15 para R$6.225.163,73. Assinatura:
10/07/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -22 723907 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0161 - PEM.
Objeto: Bentonita ativada. Dia da Licitação: 06 de agosto de 2015, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 24/07/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0123 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Motores Elétricos. Dia da Licitação: 05 de agosto de 2015 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 23/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0163 - PES.
Objeto: Serviços para Outsourcing Parcial dos Serviços de Impressão
Corporativa. Dia da Licitação: 05 de agosto de 2015 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 23/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3029 - PEM.
Objeto: Cal hidratada em suspensão. Dia da Licitação: 06 de agosto de
2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0156 - PEM.
Objeto: Máscaras Faciais e Respiradores Semifaciais. Dia da Licitação: 06 de agosto de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
24/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.383. Objeto: Locação de imóvel constituído de 85,00 m² de
área útil e 01 galpão com área total de 173,00 m², situado na Rua Padre
Xisto nº 151, Centro, no município de Santana do Pirapama MG. Prestador e Valor: Vanessa Aparecida Gomes Tameirão – R$ 151.380,00.
Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: João Luis Corrêa Borba – Divisão de Apoio Administrativo e Vigilância Patrimonial;
Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos – Superintendência de
Apoio Logístico; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.774. Objeto: Fornecimento de vale transporte, para os empregados da COPASA MG lotados no âmbito do Distrito da Estrada Real
que utilizam as linhas de transportes operadas exclusivamente pela
empresa Companhia Atual de Transportes LTDA. Prestador e Valor:
COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES LTDA - R$ 14.402,10.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: João Rezende
Filho – Distrito da Estrada Real; Flávio de Paula - Departamento Operacional Sudeste; Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria de
Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 80.583. Objeto: Fornecimento de passagens de ônibus, para os
empregados lotados no Sistema de Divinópolis e Pitangui que utilizam
a linha de transporte intermunicipal, operada pela Empresa Braulino F.
Oliveira Ltda. No percurso Divinópolis X Carmo do Cajuru X Pitangui. Prestador e Valor: EMPRESA BRAULINO F. OLIVEIRA LTDA
- R$ 5.728,30. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Ronaldo Augusto Lyrio G. Dias – Distrito do Alto Pará; Maurício Paulo
Pereira – Departamento Operacional Centro-Oeste; Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da
COPASA.
ATO DA PRESIDÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2015/0030 - PPM
Objeto: Sistema de Desidratação em Geotecido.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a nulidade do processo SPAL Nº. 05.2015/0030 - PPM,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
20 cm -22 724047 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Termo de Cooperação Técnica SETUR nº 01/2015. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, e
a Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS: Objeto: viabilizar a prática de atividades de estágio na SETUR. Recursos: O presente
Termo não acarretará repasse de recursos entre as partes signatárias,
ficando consignado que os recursos técnicos e profissionais necessários à consecução do objeto pactuado serão disponibilizados pelas
entidades envolvidas, arcando cada uma com seus respectivos ânus
e encargos. Vigência: de 16/04/2015 até 14/08/2015. Data da assinatura: 16/04/2015. Mario Henrique Da Silva – Secretário de Estado de
Turismo. Publicação extemporânea por motivo de atraso na tramitação interna.
3 cm -22 724035 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato de publicação de Termo de Cessão de Uso 3.433/2015. Partes:
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Fundação Rural
Mineira - RURALMINAS. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de
03 (três) veículos, para a RURALMINAS, adquiridos com os recursos do Convênio 1.2106/2008. Vigência: 27/06/2017. Assinatura:
22/07/2015.
2 cm -22 723740 - 1

Contrato nº 9039296/2015 (Processo de Compra: 1501560 36/2015).
Partes: SEAPA e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma – Unificação de Ambiente
Tecnológico. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$303.622,94. Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001 33
90 39 36 0 10 1. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -22 724147 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.102/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Miradouro. Objeto: Doar
para o município de Miradouro em caráter definitivo e sem encargos,
20(vinte) barracas, 120(cento e vinte) caixas plásticas e 40(quarenta)
jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724090 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.99/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: Doar para
o município de Arinos em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez)
barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724074 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.100/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Capinópolis. Objeto:
Doar para o município de Capinópolis em caráter definitivo e sem
encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte)
jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724077 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.106/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas.
Objeto: Doar para o município de Conceição das Alagoas em caráter
definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724078 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.105/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Cambuí. Objeto: Doar
para o município de Cambuí em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724085 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.97/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Periquito. Objeto: Doar
para o município de Periquito em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724081 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.96/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté.
Objeto: Doar para o município de São Gonçalo do Abaeté em caráter
definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724084 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.101/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Baependi. Objeto: Doar
para o município de Baependi em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724075 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.103/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Objeto:
Doar para o município de Lagoa Formosa em caráter definitivo e sem
encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte)
jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724086 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.98/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Francisco Dumont.
Objeto: Doar para o município de Francisco Dumont em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e
20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724079 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.104/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Objeto:
Doar para o município de Mathias Lobato em caráter definitivo e sem
encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte)
jalecos. Data de assinatura: 22/07/2015
2 cm -22 724087 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 000031/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br. Processo EMATER-MG n.º 56/2015, Pregão Eletrônico n.º 17/2015.
Objeto: Aquisição de Extintores de Incêndio Veicular Descartável,
conforme projeto básico. Recebimento das propostas até 05/08/2015
às 09:29h. Sessão pública 05/08/2015 às 9:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8084 Fax: (31) 32933252. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015. Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -22 724054 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Objeto: Sistema de irrigação (peças). O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051004000044/2015 com o seguinte resultado: lote 1: Deserto. Ratificado em 22/07/2015.
2 cm -22 723637 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.336/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e UNIVERSIDADE
NORTE DO PARANÁ. Objeto: Viabilização da concessão de estágios
curriculares.. Data de Assinatura: 21/07/2015. Vigência: 21/07/2015 a
21/07/2020. Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Maria
Isabel Andrade Cogo– UNOPAR.
Nº. 118/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e AF PLÁSTICOS IND & COM LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Antonio Carlos F.
Junior– AF Nº. 044/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes:
EPAMIG e INJESUL PLÁSTICOS IND E COM LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$28.440,00. Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a
10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Thiago
Alberto Silva Costa– INJESUL
Nº. 062/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e WEST INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Claudio Marsaioli
Stein– WEST

Minas Gerais - Caderno 1
Nº. 102/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e INOXMILK IND E COM LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Elson Alves
Teixeira– INOXMILK
Nº. 106/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e FIBRA MINAS IND E COM DE EQUIPAMENTOS PARA LATICINIOS. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 10/07/2015.
Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Carlos Alberto Borges– FIBRA
Nº. 112/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$9.480,00. Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a
10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Antonio Carlos da Silva Martins– LIMA
Nº. 120/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e PLAST & PACK IND E COM LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Arthur Ferreira
Jucksch– PLAST
Nº. 121/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e ANSELMO AUGUSTO ROCHA-ME. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$7.110,00. Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 10/07/2015 a
10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Jussara
Rocha– ANSELMO
Nº. 123/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e DATA FORTE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA-ME.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 10/07/2015. Vigência:
10/07/2015 a 10/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Mario Luiz Moretti Destro– DATA
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 306/2014 – 2º T. A. - Partes: EPAMIG e GOLDISERVICE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho.Valor: R$7.174,32. Data de
Assinatura: 22/07/2015.Vigência: 22/07/2015 a 30/12/2015. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Dawidson Tadeu Abranches
dos Santos- GOLDISERVICE.
15 cm -22 723712 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Contrato nº 01/2015 de Prestação de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEESP e a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo de Contratação Direta nº 1671002 000005/2015. Objeto: Prestação de serviços de
publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Orgão
Oficial, de atos ofícios e o noticiário do “Minas Gerais” identificados
ou não no Anexo do Decreto nº 45.654/2011. O preço global estimado
para o período de vigência deste instrumento é de R$ 160.000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do instrumento,
podendo ser prorrogado mediante acordo das partes e no limites legais.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1671.27.122.701.2002.0001.339039
.40.0.10.1. Assinatura: 21/07/2015. Signatários: pela contratada Eugênio Ferraz, pela contratante Ricardo Alexandre Sapi de Paula
3 cm -22 723996 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 193/14; Partes: SETOP e o Município de Laranjal; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 22/07/2015; Vigência: 21/11/2015.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 013/15; Partes:
SETOP e o Município de Virgolândia; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 22/07/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 039/15; Partes:
SETOP e o Município de Itaobim; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 22/07/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 031/15; Partes:
SETOP e o Município de Uberlândia; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 22/07/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 261/12; Partes: SETOP
e o Município de Campanha; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
22/07/2015; Vigência: 04/07/2016.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 046/15; Partes:
SETOP e o Município de Baependi; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 22/07/2015; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 189/13; Partes: SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 22/07/2015; Vigência: 13/09/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 190/13; Partes: SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 22/07/2015; Vigência: 13/09/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 191/13; Partes: SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto:
prorrogar vigência, alterar local da instalação do bueiro metálico; Assinatura: 22/07/2015; Vigência: 13/09/2015.
9 cm -22 723952 - 1
Retificação da Homologação - Concorrência Pública Edital nº
018/2014, publicado no “MG” em 22/07/2015, pág.44. Onde se lê:
“Belo Horizonte, 16 de junho de 2015”; Leia-se: “Belo Horizonte, 16
de julho de 2015”.
Retificação da Homologação - Concorrência Pública Edital nº
021/2014, publicado no “MG” em 22/07/2015, pág.44. Onde se lê:
“Belo Horizonte, 15 de junho de 2015”; Leia-se: “Belo Horizonte, 15
de julho de 2015”.
2 cm -22 724082 - 1
Retificação da Homologação - Concorrência Pública Edital nº
019/2014, publicado no “MG” em 22/07/2015, pág.44. Onde se lê:
“Belo Horizonte, 15 de junho de 2015”; Leia-se: “Belo Horizonte, 15
de julho de 2015”.
1 cm -22 723956 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 034/2015 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
03/07/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº
167/2013. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente no referido Contrato e adequação na planilha original das obras de reforma e
restauração do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, no município de Belo Horizonte/MG.
06/07/2015: PARTES: DEOP-MG e OBRAS & PROJETOS de Engenharia Ltda.. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato nº 006/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente
no referido Contrato e reposição do prazo contratual, referente à paralisação da obra de 10/02/2015 para 25/07/2015 bem como de vigência de
07/11/2015 para 20/04/2016 da obra de Reforma e Ampliação Prédio da