TJMG 16/07/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 308057-9 Maurinha
Maria Ferreira Freire a partir desta publicação referente ao ASB-III-J,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 10387 dias de exercicio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 353903-8 Marinês Tomé de Oliveira Maia PEB-II-P,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 838364-8 Sonia Alves Batista PEB-I-I, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
27/07/2015;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 268518-8 Solange Maria Carvalho Pereira EEB-II-P,
(Cargo 2), a partir de 09/07/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando

o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 972190-3 Antônio dos Reis de Oliveira a partir de 12/03/2015 referente ao ASB-I-E,
(Cargo 1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, à remuneração
proporcional 31/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 547858-1 Remaclo
Amaro da Silva a partir de 12/03/2015 referente ao ASB-I-E, (Cargo
1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°,
inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, à remuneração proporcional 16/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 805190-6 Maria
Aparecida Leal da Silva a partir de 19/03/2015 referente ao ASB-I-G,
(Cargo 1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, à remuneração
proporcional 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

Minas Gerais - Caderno 1

POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 764837-1 Maria
Imaculada Conceição Guilhermino a partir de 12/02/2015 referente ao
ASB-I-F, (Cargo 1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, à
remuneração proporcional 23/30 avos.

art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1011851-1 Rubens Castro Silva PEB-I-A, (Cargo 1), FormigaCESEC de Formiga, a partir de 25/06/2015;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 323347-5 Eletícia
Heitor de Araujo Ferreira a partir de 09/04/2015 referente ao PEB-I-A,
(Cargo 2), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, a proventos
proporcionais a 3348 dias correspondente à media das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Permanência ao(s) servidor (es):
Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 347211-5 Carla Teresa
Guimarães Farnese PEB-II-P, (Cargo 1), por erro na publicação onde
se lê: MaSP 337601-9 leia-se: MaSP 347211-5;

ATO DE DESLIGAMENTO n° 29/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 664904-0 Marilda Aparecida Silva de Simone PEBT-II-A,
(Cargo 2), Passos- EE Nazle Jabur, a partir de 03/07/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 30/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do

15 720905 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Conversão em Espécie
ao(s) servidor (es): Pimenta – MaSP 268393-6 Galiana Aparecida de
Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), publicado em 11/09/2014 por publicação
incorreta onde se lê: Galiana Aparecida Oliveira leia-se: Galiana Aparecida de Oliveira.

15 720906 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1096418-7, Maria das
Dores de Souza, PEBIA, adm. 1, E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
de Carmo do Paranaíba, a contar de 25.06.15; MaSP 1094129-2, Míria
Fátima de Faria Monteiro, PEBIA, adm. 2, E.E. “Abner Afonso”, de
Patos de Minas, a contar de 29.06.15; MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIA, adm. 2, E.E. “Marcolino de Barros”, de Patos
de Minas, a contar de 06.07.15.
14 720430 - 1

Mudança de Lotação ATO Nº 02/2015
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo, os servidores:
Município
Órgão de lotação/ Exercício de origem
MaSP
Nome
Lagamar
E.E Dom Bosco
1278687-7
Maria Sandra da Silva
E.E Cônego Getúlio
1211486-4
Maria José Gonçalves Vieira
E.E Deiró Eunápio Borges
697957-9
Antônio da Silva Teles
Patos de Minas E.E Deiró Eunápio Borges
1163856-6
Iranilce Pereira de Jesus
E.E Deiró Eunápio Borges
1107957-1
Carlene Pereira Braga
E.E Dona Guiomar de Melo
268625-1
Maria A. Godinho de Oliveira Gonçalves
E.E Monsenhor Fleury
336969-1
Leontina Alves de Carvalho Teles
E.E Monsenhor Fleury
1263530-6
Riva Vaz e Silva
E.E Profª Elza Carneiro Franco
379668-7
Carla Alves de Souza
E.E Prof. Zama Maciel
379668-7
Carla Alves de Souza

Cargo
PEB I A
PEB I A
PEB II P
PEB I A
PEB I A
EEB II H
PEB II P
PEB I A
PEB II P
PEB I G

Adm
02
02
01
02
02
02
01
03
01
02

Atuação / Conteúdo
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Matemática
Anos Iniciais
Matemática
Supervisão Pedagógica
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Biologia
Biologia

C.H
16
16

16
16

Órgão de destino
E.E Américo Alves
E.E Monsenhor Fleury
E.E Abner Afonso
E.E Cônego Getúlio
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Cônego Getúlio
E.E Profª Paulina de Melo Porto
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Prof. Zama Maciel
E.E Profª Elza Carneiro Franco
14 720431 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo, os servidores:
Localidade
Lagamar
Matutina
Patos de Minas
Presidente Olegário
São Pedro da Ponte Firme
Guarda dos Ferreiros
São Gotardo

Órgão de lotação/ Exercício de Destino
E.E Américo Alves
E.E Ana Rocha
E.E Profª Paulina de Melo Porto
E.E Marcolino de Barros
E.E Professora Paulina de Melo Porto
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Farnese Maciel
E.E de Ponte Firme
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Cel Oscar Prados

MaSP
1173786-3
1379554-7
1146444-3
1293235-6
1322533-9
699381-0
1326074-0
1108070-2
284629-3
1113596-9
1358629-2

Nome
Lídia Caixeta Cunha
Leoni Aparecida Barra Cota
Fabrício Silva Ribeiro
Lays Borges da Silva
Bruno Costa Valadão
Geraldo Marques dos Santos
Daniel Fernandes Silva
Etelvina Ribeiro
Genilda Araújo Diniz
Débora Lúcia Mariano de Resende
Cristiane Aparecida Cardoso

Cargo
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I H
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB IA
PEB I A

Adm
03
01
03
02
03
02
02
03
03
03
02

Atuação/conteúdo
Educação Física
Anos Iniciais
Geografia
Língua Inglesa
Educação Física
Matemática
Educação Física
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Geografia
Anos Iniciais

C.H
14
16
10
16
12
14
07

Localidade de Origem
São Brás de Minas
São Gotardo
Guarda dos Ferreiros
Carmo do Paranaíba
São Gotardo
São Pedro da Ponte Firme
São Pedro da Ponte Firme
Galena
Galena
São Gotardo
Santa Rosa da Serra

Órgão de Lotação de origem
E.E Afonso Corrêa
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cel Hermenegildo Ladeira
E.E Leôncio Ferreira de Melo
E.E Cel Oscar Prados
E.E de Ponte Firme
E.E de Ponte Firme
E.E Presidente Vargas
E.E Presidente Vargas
E.E Cel Oscar Prados
E.E Antero Magalhães de Aguiar
14 720433 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagoa
Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 342900-8,
Neide Aparecida de Lima, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº
142/13, publ. em 12.09.13, por motivo de incorreção no saldo, onde se
lê: ref. ao 5º e 6º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 4º e 5º qq. de exerc.; Ato
nº 13/14, publ. em 13.04.14, por motivo de incorreção no saldo, onde se
lê: ref. ao 6º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc.
14 720435 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 09/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): São Gotardo
- E.E.“São Pio X”, MaSP 1001536-0, Cristina Honório do Nascimento
Furtado, PEBIL – Quím., adm. 1, por Murilo Honório Furtado Oliveira,
filho, a p/ de 02.06.15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390565-0, Edylazir Pereira Caixeta dos Santos, ATBIVH, adm. 1, a p/ de 09.07.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1142703-6,
Ediene das Graças Melo, AEBIB, adm. 1, a p/ de 22.06.15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1168789-4, Aline Aparecida de Souza Vieira, para Aline
Aparecida de Souza Santos; Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 1219653-1, Kelly Cristina de Oliveira, para Kelly Cristina de
Oliveira Batista; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”,
MaSP 1322484-5, Lídia Thaís Rêis, para Lídia Thaís Rêis Almeida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015
ANULA no Ato, no que se refere a(os) servidor(es): Lagoa Formosa
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 342900-8, Neide
Aparecida de Lima, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo
de concessão indevida, na parte em que concedeu 1º decênio de fériasprêmio, Ato nº 19/93, publ. em 28.04.93; na parte em que concedeu 3º
qq. de férias-prêmio, Ato nº 115/98, publ. em 20.11.98; na parte em que
concedeu 4º qq. de férias-prêmio, Ato nº 34/03, publ. em 08.08.03; na
parte em que concedeu 5º qq. de férias-prêmio, Ato nº 108/08, publ.
em 27.12.98; na parte em que concedeu 6º qq. de férias-prêmio, Ato nº
56/13, publ. em 28.03.13.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 64/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E.“Pe. José
Coelho”, MaSP 363813-7, Gasparina Aparecida de Souza, PEBTIIL,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 03.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 65/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“João

Barbosa Porto”, MaSP 378182-0, Marilma Nunes da Silva Vitória,
PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a
p/ de 13.08.15; São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa, PEBIO – Geog. e OSPB 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc.
a p/ de 03.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 66/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria
de Oliveira Ferreira, ATEIVF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de
exerc. a p/ de 20.07.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 342900-8, Neide Aparecida de Lima, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 25.02.90, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 24.02.95,
ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 23.02.00, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 22.02.05, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 21.02.10; São Gotardo
- E.E.”São Pio X”, MaSP 612201-4, Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIA – Matem., adm. 3, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc., a p/ de
03.02.14, data do exerc. e ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 12.06.15; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 1048356-8, Alcione
Aparecida de Sales, PEBID – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 04.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 68/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - MaSP 324189-0,
Vilma Gomes de Melo, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentado em 04.07.15, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 296303-1, Geraldo
Gurgel Barbosa, PEBIP – Área de Estudos Sociais 1º G., adm. 1, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 08 meses; Carmo do Paranaíba
- MaSP 148208-1, Maria de Lourdes Silva Rodrigues, EEBIIP, adm. 2,
aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 332275-7,
Elza Helena Moreira de Almeida, PEBIIP – Líng. Port. Lit. Bras. e Ing.
1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 04 meses
e 08 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E.”Juca Mandu”, MaSP 1093759-7, Andreia dos Reis de
Lima, PEBTIA, adm. 1, a p/ de 12.05.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1048957-3, Fabiana Alves de Lima, PEBIA – Hist., adm. 3, a
p/ de 26.06.15; MaSP 1067942-1, Mylene da Silva Canedo, PEBIA –
Hist., adm. 3, a p/ de 29.06.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
953197-1, Anderson Cardoso Rosa, PEBIL – Matem., adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de 10.07.15.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 342900-8, Neide Aparecida de Lima, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 12.11.92, data da efetivação, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 137/90, publicado
em 15.12.90, a parte em que concedeu o 1º qq. na função de Aux. de
Secret. II.
14 720427 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº20/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 27 da Lei delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 8904104,Harrisson Cosme Alves de Lima, PEB1G, 1º cargo e PEB1H, 2º
cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101194, vinculado ao
cargo 01, a contar de 7/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 21 /2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora):
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 1132316-9,Elania
Aparecida de Assiz Amabis, PEB1A, cargo 02, PEB1A, cargo 03, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, vinculada ao cargo 03, a partir de 07/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº22/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Jovem Protagonista, MaSP 805473-6,Cláudia
Alves de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 23/6/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º
Semestre do calendário escolar de 2015:
BELO HORIZONTE – da EE Barão do Rio Branco, MaSP 345746-2,
Jacqueline Barbosa Leôncio Campos, PEB2H, História, 16 h/a, adm.
01, para EE Pandiá Calógeras.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2015
LOTA, nos termos do Art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor
(es): BELO HORIZONTE – EE Técnico Industrial Professor Fontes,
MaSP 1332040-3, Gláucia Patrícia Salomé da Mata, ATB1A, 30h, adm.
1, a contar de 09/07/2015 – por motivo movimentação regional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 328348-8, Lúcia
Amara Fontes, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de

exerc. a partir de 03/08/2015; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP
345856-9, Cirléa Souza Alves Felippe, PEBIIP, cargo 01, por 04 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. a partir de 03/08/2015. BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkmim, MaSP 320424-5, Maria Augusta Sales Vieira,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 298998-6, Francisco
Rodrigues Machado, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 299122-2, Maria Iza Procópio
de Melo, PEBIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2015. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 345189-5,
Sandra Dias Sampaio Resende, PEBTIIP, cargo 01, por 04 meses, ref.
aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP
389749-3, Maria de Fátima Gomes, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Artur Joviano, MaSP
886006-6, Janete Soares Ferreira, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Augusto de Lima,
MaSP 856099-7, Karin Santos Marra Kiefer, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Barão
do Rio Branco, MaSP 897129-3, Valéria de Cássia Rodrigues Medeiros Severo, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP
821040-3, Luciana Dibai Marx Firme, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Cel. Vicente Torres
Júnior, MaSP 947839-7, Desirée Vidigal de Araújo, PEBTIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP
273786-4, Maria das Graças Arruda Melo Pereira, PEBI I, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Dep. Ilacir
Pereira Lima, MaSP 664159-1, Cristiano Oliveira Castro, PEBI I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE
Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 347122-4, Joana Darc Neves Vaz,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2015; EE Estevão Pinto, MaSP 198412-9, Chislaine Fonseca de Resende, PEBTII I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015; EE Governador Milton Campos, MaSP
263632-2, Clarice Leite Costa, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 959280-9, Roméia
Bichara Rick, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 809598-6, Virginia Paula Ferreira
Romano, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2015; MaSP 809598-6, Virginia Paula Ferreira Romano,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1055309-7,
Andrea Lobato Lamounier Sampaio, PEBIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 271692-6,
Maria Inez Pereira, EEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 457077-6, Roseli Cecarelli Diniz,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2015; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497-0, Suzana Maria
da Silva Siqueira dos Santos, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Olegário Maciel, MaSP
389597-6, Ione de Souza, PEBIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 856890-9, Rosilene Teodozia da Silva, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 809598-6,
Virgínia Paula Ferreira Romano, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Pestalozzi, MaSP
599560-0, Rossana de Carvalho Pereira, PEBIIM, cargo 01, por 02