TJMG 09/07/2015 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Repetidora, nos municipios de Conselheiro Pena. Prazo: 24 meses. Valor:
R$298.000,00. Ass.: 03/07/2015. Processo Licitatório em: 02/07/2015.
GE/PS – 4570015470 - Cemig Distribuição S.A. x Construtora Minas
Nova Ltda.. Fundamento: - MS/CS 530 – H08459. Objeto: serviços de
construção da base de apoio para balança com capacidade de 80 tol.
Incluindo obra de arquitetura da cabine de comando, fundação e estrutura, instalação hidraulica, instalação do sistema de proteção contra descargas atmosfericas e instalação eletrica no CDA Igarape. Prazo: 180
dias. Valor: R$90.000,00. Ass.: 02/07/2015. Processo Licitatório em:
29/06/2015.
TI/TC – 4570015459 - Cemig Distribuição S.A. x Engenorte Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda.. Fundamento: - MS/CS 530 – H08297.
Objeto: serviços de obras para o provimento da infraestrutura necessaria
a instalação de uma Estação Repetidora, nos municipios de Salina e Padre
Carvalho. Prazo: 24 meses. Valor: R$514.000,00. Ass.: 02/07/2015. Processo Licitatório em: 02/07/2015.
7 cm -08 718424 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08591 - Isolador Pedestal. Abertura da sessão pública 22/07/2015, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08596 - Cabo de alumínio. Abertura da sessão pública 22/07/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08597 - Cabo e Fio de Aço. Abertura da sessão pública 24/07/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08483 - Chave Fusível. Adendo-07: Altera data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 15/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08502 - Monitoramento de Circuito Fechado de TV. Adendo nº 02 Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública
Jornal
Imprensa
Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
Baguari
Energia
Jornal
O Tempo
Baguari
Energia
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
174,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
174,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Capim
Branco
170,24
0,00
1.414,48
0,00
0,00
0,00
1.584,72
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cemig
Capim
Branco
0,00
901,48
0,00
0,00
0,00
0,00
901,48
21/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08555 - cruzeta metálica 2400x90x90mm. Adendo nº 03 – substituição
dos adendos 01 e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 14/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -08 718426 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08585 - Seringas de Vidro. Abertura da sessão pública 23/07/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08599 - Detetor chama integral ultravioleta. Abertura da sessão pública
21/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08427 - Compressores para o Sistema de Regulação. Adendo nº
01 - Inclui anexo e altera data de abertura - Abertura da sessão pública
23/07/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -08 718414 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 250ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29-04-2015, às 19 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta
desta reunião, exceto os Conselheiros Otávio Marques de Azevedo,
Saulo Alves Pereira Junior, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão
Cemig
PCH
85,12
0,00
297,92
0,00
0,00
16.353,04
16.736,08
Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Bruno Magalhães Menicucci
e José Augusto Gomes Campos, que se declararam conflitados quanto
à matéria referente à participação do Consórcio UHE Iaocara em leilão
da Aneel, retirando-se da sala quando da sua apresentação e retornando
à reunião após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos.
II- O Conselho aprovou: a) a indicação de empregados para membros
suplentes do Conselho de Administração da Renova Energia S.A., para
o atual mandato ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam
empossados; e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a
extinção do Consórcio Rio Minas, através da celebração do Termo de
Distrato e Quitação do Contrato de Constituição do Consórcio, com a
Light Energia S.A. e Furnas Centrais Elétricas S.A., para a rescisão do
referido Contrato; b) a participação e apresentação de lance pelo Consórcio UHE Itaocara, no Leilão Aneel 03/2015, para o empreendimento
UHE Itaocara I, condicionada à obtenção da rentabilidade mínima. IVO Conselho orientou os representantes da Companhia a votarem favoravelmente: a) na reunião do Comitê Deliberativo do Consórcio UHE
Itaocara sobre a ratificação da inscrição no Leilão Aneel 03/2015 pelo
Consórcio UHE Itaocara, a ratificação da realização do aporte de garantia de participação para o Leilão e a aprovação da TIR, de tal forma
que o lance a ser ofertado pelo Consórcio UHE Itaocara no Leilão seja
definido de comum acordo entre as partes consorciadas; e, b) na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. sobre a celebração, entre PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A.,
PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A. e o Consórcio Construtor PCHs
Guanhães, do Nono Termo Aditivo a Contrato para a implantação das
PCHs Dores de Guanhães, Senhora do Porto, Jacaré e Fortuna II. VO Conselho rerratificou a CRCA-122/2013, para excluir a autorização
para a dissolução do Consórcio UHE Itaocara. VI- O Conselho ratificou: a) a inscrição do Consórcio UHE Itaocara, formado pela Itaocara
Energia Ltda. e Cemig GT, com participações de 51% e 49%, respectivamente, no Leilão Aneel 03/2015, para contratação de energia proveniente da UHE Itaocara; e. b) o aporte de Garantia de Participação no
citado Leilão, feito pelo Consórcio Itaocara, correspondente a 1% do
valor do investimento de referência. VII- O Conselho orientou o voto
dos representantes da Cemig GT, em reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. VIII- O Conselho validou o Relatório
Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia
Elétrica, referente a 2014, a ser apresentado à Aneel. IX- O Presidente
teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia. Presenças:
Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Allan Kardec de
Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel,
Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco, Nelson José Hubner Moreira, Otávio Marques de Azevedo, Saulo Alves Pereira Junior, Marina Rosenthal Rocha, Newton
Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Antônio Dirceu
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
SUBSIDIÁRIAS
Publicidade Legal/2015
Central
Central
Cemig
Cemig
Term.
Hidr.Pai
Serviços
Trading
Cogeração
Joaquim
Araujo Xavier, Bruno Magalhães Menicucci, Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos Fernando da Silveira Vianna, Flávio Miarelli Piedade,
José Augusto Gomes Campos, Luiz Guilherme Piva, Ricardo Wagner
Righi de Toledo e Wieland Silberschneider, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5540317, em 08-07-2015. Protocolo: 15/446.954-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -08 718419 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
TI/IO - Cemig Geração e Transmissão e Cemig Distribuição S.A x
Xerox Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e acréscimo serviços aos contratos 4570012184-4570012185.
Prazo de: 60 meses para: 72 meses. Valor de: 21.471.512,17 para:
24.995.045,75. Ass.: 29/06/2015.
Contratos
JC/PC – 4570015429. Cemig Geração e Transmissão S.A x Rolim Viotti
& Leite Campos Advogados. Fundamento: Pré Qualificação - MS/CS
500-Z06946 e 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa. Prazo: 60 meses. Valor: R$84.000,00. Ass.: 11/05/2015. Processo Licitatório homologado em: 27/04/2012.
MG/SSB – 4570015465 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Francisco Solimar Rodrigues da Silva Ltda.. Fundamento: - MS/CS 510 –
H08236. Objeto: serviços de recuperação da estrutura de concreto do
fosso de acesso às comportas do extravasor da UHE Irape com hidrojateamento do concreto e tratamento de fissuras com injeção de gel/
espuma de poliuretano. Prazo: 365 dias. Valor: R$396.999,00. Ass.:
30/06/2015. Processo Licitatório em: 25/06/2015.
RF/RP - 5002000328 Cemig Geração e Transmissão S.A. x PAN Seguros S/A. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/CS
500-H08002. Objeto: serviços de Seguro Garantia Judicial. Prazo:
24 meses. Valor: R$2.352,61. Ass.: 21/05/2015. Processo Licitatório
homologado em: 16/01/2015.
EP/EC – 4570015467 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Edson
Elias Torres. Fundamento: - Licitação Dispensável MS/CS 510 –
A08546. Objeto: serviços de georreferenciamento da Fazenda Ventania. Prazo: 12 meses. Valor: R$19.942,00. Ass.: 30/06/2015.
8 cm -08 718412 - 1
Horizontes
Energia
Rosal
Sá
Carvalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85,12
127,68
893,76
170,24
0,00
19.928,08
21.204,88
766,08
255,36
595,84
1.306,80
0,00
22.056,08
24.980,16
425,60
321,92
978,88
648,40
0,00
20.949,52
23.324,32
Cemig
PCH
Cemig
Serviços
Cemig
Trading
Rosal
Sá
Carvalho
0,00
0,00
0,00
0,00
610,68
0,00
174,48
0,00
0,00
785,16
Central
Hidr.Pai
Joaquim
0,00
0,00
0,00
0,00
552,52
8.287,80
8.840,32
Horizontes
Energia
0,00
232,64
0,00
0,00
145,40
0,00
378,04
Central
Term.
Cogeração
174,48
436,20
0,00
87,24
581,60
0,00
0,00
0,00
0,00
668,84
145,40
232,64
0,00
145,40
305,34
0,00
828,78
145,40
552,52
0,00
319,88
12.039,12
0,00
13.056,92
0,00
610,68
Usina
Termelétrica
de Barreiro
425,60
255,36
468,16
127,68
0,00
18.566,16
19.842,96
Usina
Térmica de
Ipatinga
648,40
0,00
212,80
0,00
0,00
16.353,04
17.214,24
Usina
Termelétrica
de Barreiro
72,70
378,04
0,00
145,40
9.683,64
0,00
10.279,78
Usina
Térmica de
Ipatinga
261,72
174,48
0,00
0,00
9.072,96
0,00
9.509,16
28 cm -08 718422 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 02
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0009/15. Objeto:
Futuras e eventuais aquisições de conexões de PEAD. Encontra-se disponível
no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento nº 02 ao edital supramencionado. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº GPR-0017/15. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copa, conservação, limpeza, jardinagem,
recepção, transporte executivo, transporte interno e externo de mensagens
nas instalações da Gasmig em Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais.
Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado. Retificação do item 12
do Anexo 1 – Termo de Referência e prorrogado o prazo de envio das propostas
para 10/07/2015 até as 09h. Início da sessão pública às 09h30 do dia 10/07/2015
e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 10/07/2015. Permanecem inalteradas
as demais condições do edital.
AVISO DE EDITAL – ADENDO / ESCLARECIMENTO
Concorrência GCO-0003/15 - Contratação dos serviços de auxílio à captação,
ligação de clientes e conversão de aparelhos a gás, por Unidade de Serviço
de Gás (USG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Presidente da
Comissão Especial de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível na sede da GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários , Belo Horizonte/MG, no horário de 09:00 às 12:00, o Adendo 01 e
Esclarecimento 01 ao Edital supra mencionado. Retificação dos itens 4.2.1.2.1 e
4.2.1.2.2 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
8 cm -08 718347 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Extrato da ata da 179ª reunião do Conselho Superior do INDI registrada na
matrícula nº 61.464, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo
Horizonte. Local da reunião: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cidade Administrativa, Ed. Minas, 3º andar. Data: 31/03/15. Presentes os
Srs. Conselheiros Altamir de Araújo Rôso Filho, Presidente, Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos
e Marco Aurélio Crocco Afonso. Deliberações: 1) aprovação das demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2014 e dos Relatórios de Acompanhamento do Plano de Diretrizes e Metas e do Orçamento Anual Básico e
de Investimento referentes ao 2º Semestre de 2014; 2) exoneração, a pedido,
de Monica Neves Cordeiro e Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, ambos a
partir de 23/03/2015, do cargo de diretor do INDI; exoneração, de ofício, de
Maurício de Oliveira Cecílio, a partir de 1º/04/2015, do cargo de diretor do
INDI; eleição de Cristiane Amaral Serpa, indicada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, Fernando Pimentel, por meio do Ofício nº 172, de 17/03/2015,
para o cargo de diretora-presidente do INDI, para um mandato de 4 (quatro)
anos, posse em 1º/04/2015. 3) Aprovação de proposta de valor de honorários
da futura Diretora-Presidente do INDI. Todas as deliberações se deram por unanimidade. Encerramento.
5 cm -08 717984 - 1
Extrato da ata da 180ª reunião do Conselho Superior do INDI registrada na
matrícula nº 61.464, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de
Belo Horizonte. Local: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cidade Administrativa, Ed. Minas, 3º andar. Data: 06/05/15. Presentes os Srs. Conselheiros Altamir de Araújo Rôso Filho, presidente, Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos e Marco Aurélio Crocco Afonso. Deliberações: 1) exoneração, a
pedido, a partir de 1º/05/2015, de Gilberto Moura Valle Filho do cargo de diretor do INDI; exoneração, de ofício, a partir de 07/05/15, de Luiz Carlos Batista
Machado e Rubens José Amaral de Britto do cargo de Diretor do INDI; eleição
de Ricardo Machado Ruiz para o cargo de diretor vice-presidente do INDI e
de Cézar Manoel de Medeiros, José Calderani Filho, Letícia Amaral Franco e
Luiz Custódio Cotta Martins, para o cargo de diretor do INDI; todos os eleitos
foram indicados pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, Fernando Pimentel,
por meio do Ofício nº 257, de 29/04/2015, para mandato de 4 (quatro) anos,
a partir de 07/05/2015, data da posse; 2) aprovada as seguintes alterações no
Contrato Social e no Manual de Organização do INDI: alteração de atribuições
do diretor-presidente, alteração de atribuições e subordinação do diretor vicepresidente, conforme proposta anexa à ata; 3) aprovação de novo valor de honorários para a diretora-presidente do INDI e fixação do valor dos honorários dos
diretores eleitos neste ato (diretor vice-presidente e demais diretores). Todas as
deliberações se deram por unanimidade. Encerramento.
5 cm -08 717985 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 673
I-Partes: Jucemg e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.; II-Objeto:
Prest. Serv. de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em
centrais telefônicas; III-Da alteração: Repactuado o valor contratual, a partir de
12/06/2015; IV-Do Preço: redução de R$8.165,99. Belo Horizonte, 01 de julho
de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Anderson Mendes Pimenta.
2 cm -08 718171 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012 (MGS N° 023/2012) (Processos de
Compra: 1471018 10/2012). Partes: SEDRU e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - MGS. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07. Valor: R$769.349,28. Dotação Orçamentária:
1471 15 122 701 2002 0001 339037 04 0 10 1. Assinam: Luiz Tadeu Martins Leite, pela SEDRU; Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthe
Edmundo, pela MGS.
2 cm -08 718491 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0154 - PEM.
Objeto: Materiais para Laboratório. Licitação: 22 de julho de 2015 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 029/2014 Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Arcos. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do convênio original até a data de 27/06/2016. Data de assinatura
25/06/2015.
A DIRETORIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 024/2014 Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de Jeceaba. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do convênio original até a data de 23/02/2016. Data de assinatura
25/06/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo:
81.132. Objeto: Locação de imóvel com área total construída de 80,00 m², situado à Rua Geraldo Corrêa, nº 145, Centro, em Capim Branco/MG. Prestador e
Valor: Rosimare Daniel da Fonseca Lana; R$ 80.100,00. Prazo de Vigência: 60
meses. Reconhecimento do Ato: João Luis Corrêa Borba – Divisão de Apoio
Administrativo e Vigilância Patrimonial; Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos – Superintendência de Apoio Logístico; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93. Processo:
81.090. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, com execução de obras na unidade consumidora EAB-3/EAB-4 –
BRUMADINHO, localizada na Avenida Inhotim, s/nº, Município de Brumadinho, visando a captação de água bruta do rio Paraopeba, para transporte até a
Estação de Tratamento do Sistema Rio Manso. Para tanto, a Unidade operará
com tensão nominal de 138kV. Prestador e valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A; o preço do serviço foi estabelecido com base na tabela de orçamento da
Cemig, definido no item 10 do estatuto de Viabilidade “02.111-PE/LS-5439ª”,
apresentado pela concessionária a título de participação financeira do consumidor. Prazo de Vigência: 26 meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Claudio Andrade Silva – Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental;
William Elia Allam – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana; Rômulo Thomaz Perilli - Diretoria de Operação Metropolitana; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93. Processo:
81.088. Objeto: Fornecimento pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A de energia
elétrica regulada, fornecida em corrente alternada, trifásica, tensão nominal
de 138kV entre fases e frequência de 60Hz, para a Unidade EAB-3/EAB-4
– BRUMADINHO, situada no município de Brumadinho/MG, nos termos do
art. 215 da Resolução Normativa Aneel nº 414 de 9/9/2010. Prestador e valor:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; R$ 33.616.854,43. Prazo de Vigência: Até
30/11/2017, a partir da data de assinatura do Contrato. Este prazo será prorrogado, automaticamente, por mais 12 meses, e assim sucessivamente até o término da concessão da CEMIG. Reconhecimento do Ato: Luiz Claudio Andrade
Silva – Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental; William Elia
Allam – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana; Rômulo
Thomaz Perilli - Diretoria de Operação Metropolitana; Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
16 cm -08 718425 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Cambuquira
/ MG. Considerando adequações efetuadas no Anexo 1 - Documentos de habilitação, a Sessão de Recebimento dos Envelopes nr’s 1 e 2 e abertura dos Envelopes nr. 1, marcada para o dia 10/07/15 às 09:15 horas fica adiada para o dia
28/07/15 às 08:30 horas no mesmo local. Mais informações e o novo caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 10/07/2015.
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1 cm -08 717947 - 1
1 cm -08 717949 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 037/2014 Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de Leme do Prado. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do convênio original até a data de 28/06/2016. Data de assinatura 25/06/2015.
1 cm -08 717948 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 2.730/2014 (Processos de Compra: 1231021
18/2014). Partes: SEAPA e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12 meses, a partir de
28.06.2015. Valor: R$59.167,44. Dotações Orçamentárias: 1231 20 122 701
2002 0001 339049 04 0 10 1. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA;
Alexsander Antônio Silveira, pela empresa.
2 cm -08 718484 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 017/2014 Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de Senador Modestino Gonçalves. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do convênio original até a data de 28/06/2016.
Data de assinatura 25/06/2015.
1 cm -08 717952 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 111/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e FMC
QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para
participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$14.220,00. Data de Assinatura:
23/06/2015. Vigência: 23/06/2015 a 23/06/2016. Assinam: (a) Rui da Silva
Verneque- EPAMIG, (b) Rodolfo L.V.Souza– FMC
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 136/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e CONECTA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais doze meses. Data de Assinatura: 24/06/2015. Vigência: 24/06/2015 a
24/06/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Gilberto Botrel
Campos Júnior- CONECT.
3 cm -08 718345 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 019/2014 Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do convênio original até a data de 27/06/2016. Data
de assinatura 25/06/2015.
Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico nº 1501557-71/2015
Objeto: Kits para diagnóstico da peste suína clássica e aujeszky sob responsabilidade do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Edital Retificado em
virtude de alteração na condição de participação, tornando o certame “aberto a
todos”. Nova data para abertura da sessão pública: 23/07/2015, às 11h00min.
Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:andrea.
martins@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 08/07/2015. Cyntia Botelho Valle,
Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
1 cm -08 717950 - 1
3 cm -08 718451 - 1