TJMG 02/07/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo
prelim. à aposent., MaSP 657521-1, D.O.S.S., PEBIIP – Líng. Port.,
adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia
Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza,
MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 101/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 324092-6, D.M.H.N., PEBIIG – Hist., adm.
2. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 102/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
1154806-2, C.V.P.S., PEBTIA, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Ioná Maria Caixeta,
MaSP 1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 103/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 366327-5,
I.A.C.S., PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2.
Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 104/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Em Adjunção à APAE, MaSP
284655-8, I.L.S.F., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B,
adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia
Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza,
MaSP 1220016-8, Ioná Maria Caixeta, MaSP 1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 105/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1107892-0, J.N.L., ASBIC, adm. 1. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia
de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 106/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - CESEC”Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto”, MaSP 364649-4, L.T.V., PEBIIP – Ciênc. e Prog.
de Saúde Apost. Proporc. D3A no c/c DV, adm. 1. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 107/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1208441-4, L.M.S.P., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias
Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8,
Maria José Nogueira Alves, MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 108/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 339502-7, H.C.F.R., PEBIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP
622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Iáskara Stephânia Machado, MaSP
1160942-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 109/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 390634-4, M.G.L.S., PEBIIO – Ciênc. e Prog. de Saúde no c/c
DII, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1,
Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães
Souza, MaSP 1220016-8, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 110/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 644718-9, M.R.A., PEBIA, adm. 2. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia
de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 111/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659190-3, M.M.B.O., PEBIA – Líng. Port., adm.
1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 112/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
378178-8, M.M.P., ATBIIIH – Apost, Proporc. Secret. de Esc., adm.
1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Sandra Araújo Tavares Cruz, MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 113/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP
339513-4, N.M.L., PEBIIP – no c/c DV, adm. 1. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 114/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 805346-4, R.R.P., PEBIP – Matem., adm. 1. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Ioná Maria
Caixeta, MaSP 1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 115/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1085091-5, Z.F.S.B., ATBIC, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria José Nogueira
Alves, MaSP 332322-7.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
332286-4, Ivone Maria Nunes de Paula, PEBIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5º qq. mag. a p/ de 27.04.11.
01 715144 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Dr.
Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 662472.0.1, Virginia Maria Gornattes
de Aquino Silva, a partir de 29/06/15, conforme tutela antecipada deferida nos autos do processo nº 0391697-98.2015.8.13.0702, referente ao
PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5031
dias de exercício e a percepção de 02 h/a de exigência curricular.
29 714142 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2015
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO - ALTERAÇÃO DE NOME,
referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Paulo Pinheiro da
Silva, MaSP 264329/4, Ato nº 60/2015, publicado em 25/06/2015, por
incorreção no município, onde se lê: Belo Horizonte, leia-se: Caeté.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores: NOVA
LIMA – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 275630-2, Diane Fernandes Corrêa Clavell, EEBIIP, cargo 01,
por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 21/12/2012,
onde se lê: a partir de 19/08/2009, leia-se: a partir de 19/09/2009;
MaSP 373524-8, Sônia Maria Cesar Souza, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/10/2011, onde
se lê: a partir de 16/02/2011, leia-se: a partir de 27/03/2011. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 190885-4, Ana Maria
Teixeira, PEBIO, cargo 02, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 13/11/2000,onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de185 h/a;
MaSP 212380-0, Ephigênia de Souza, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na carga horária, ato publicado em 06/11/2010, onde
se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a; MaSP 320385-8, Glória Regina Chaves Faria, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 24/10/2013, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a;
MaSP 272075-3, Rosana Mota Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção da carga horária, ato publicado em 29/04/2011, onde
se lê: correspondente a carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 112 h/a; MaSP 268520-4, Soraya Regina Correa, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 11/05/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de
194 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 203 h/a. RETIFICA
O ATO DE REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 369345-4, Vera Lúcia de
Matos Oliveira, PEBIH, cargo 02, por motivo de incorreção no órgão
de exercício, ato publicado em 04/06/2015, onde se lê: EE Mariano
de Abreu, leia-se: EE Prof.º José Mesquita de Carvalho. RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: CRUCILÂNDIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321292-5, Altiva Rosa de Medeiros, PEBTIP, cargo
01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins
de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006, ato publicado em 12/02/2010, onde se lê: por 02 meses ref.
ao 4º e 5º quinquênio, leia-se: por 02 meses ref. ao 5º e 6º quinquênio. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
NOVA LIMA– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275630-2, Diane Fernandes Corrêa Clavell, EEBIIP, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 12/06/2012,
onde se lê: 6º quinq. mag. a partir de 18/09/2009, leia-se: 6º quinq. mag.
a partir de 19/09/2009; MaSP 373524-8, Sônia Maria Cesar Souza,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 27/10/2011, onde se lê: 5º quinq. a partir de 16/02/2011, leia-se: 5º
quinq. a partir de 27/03/2011. RAPOSOS - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321335-2, Cleusa Martins Rocha,
PEBIIO, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
publicado em 24/09/2010, onde se lê: 4º quinq. a contar de 01/03/2004,
leia-se: 4º quinq. a contar de 20/06/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2015. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
72815-4, Cléria Mendes Fontes, EEBIJ, cargo 02, ato publicado em
08/08/2008, por motivo de resguardar as férias prêmio já adquiridas
para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/09/2008, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/09/2008. BONFIM - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326371-2, Nair Francisca de Oliveira
Muller, PEBTIP, cargo 02, por motivo de resguardar férias-prêmio já
adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 99/2010 e 03/2015, publicados em
31/12/2010 e 12/02/2015, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2011 e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 01/02/2011 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 19/02/2015. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José
Mesquita de Carvalho, MaSP 263842-7, Carmen Maria Ferreira Linghorn, PEBIC, cargo 01, ato nº 32/2012, publicado em 04/08/2012, por
motivo de inclusão de tempo do cargo TNS – Educação - Demitido (MG
28/05/96) e acerto funcional, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 29/07/2011, leia-se: 03 meses, ref. ao 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 31/07/2006, data do exercício como efetivo, com
inclusão de tempo estadual do cargo INS Educação -Demitido.
01 715131 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do Art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 387674-5, Jaqueline de Sousa Figueiredo, ASE1C, 30h,
adm. 1, a contar de 26/06/2015 – por motivo de absolvição de processo
administrativo.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira, PEB, Anos
Iniciais, 24 h, adm. 2, a contar de 02/02/2015 – por motivo de remoção
publicada no MG 24/01/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2015. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 351890-9, Luciamar Rossi Reis
Ferreira, PEBTIIP, cargo 02, a partir de 03/06/2015. RIO MANSO – EE
Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 328239-9, Sueli de Fátima Borges Parreiras, PEBIIP, cargo 01, exercendo cargo em comissão DIV, a
partir de 12/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao
servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275630-2, Diane Fernandes Corrêa Clavell, EEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/02/2013, por motivo de incorreção no artigo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 03/2015. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC41/03,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
295214-1, Maria José de Andrade, a partir de 22/06/2015, ref. ao PEBTIIA, cargo 01, com direito a média das remunerações de contribuição
a proventos proporcional a 3008 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 11/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 970923-9, Cinira Perdigão Diz Ramos, a partir de
19/03/2015, ref. Ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 05 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 68/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/2005 do servidor: NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley
Azeredo, MaSP 275630-2, Diane Fernandes Corrêa Clavell, a partir de
24/01/2013, EEBII H, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 69/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 143370-5, Sandra Dutra de Oliveira Gomes, a
partir de 30/06/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 70/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Luiz de Bessa, MaSP 199613-1, Sônia Terezinha
de Jesus Lima, a partir de 23/06/2015, ref. ao PEBIVJ, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 295549-0, Maria
Aparecida da Glória Maia, a partir de 23/06/2015, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 537470-7, Alice dos
Reis Ferreira, a partir de 23/06/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. RAPOSOS – EE Dr.º Cícero Correa de Araújo, MaSP 825754-5,
Angela Maria da Paixão Costa, a partir de 23/06/2015, ref. ao PEBIB,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, MaSP 191745-9, Marília Fonseca Campos,
ATBIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1003689-5, Maria Aparecida Teixeira Reis Martins, ANEIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/06/2015; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 72815-4, Cléria
Mendes Fontes, EEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
04/06/2010; EE Artur Joviano, MaSP 886006-6, Janete Soares Ferreira,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2015; EE
Laura das Chagas Ferreira, Jorgina Lopes Rodrigues, MaSP 889948-6,
PEBTII J, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/02/2015;
EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 351879-2, Juliana Inês Silva
Figueiredo Alves, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 16/05/2015; EE Pedro II, MaSP 884167-8, Marisa Moreira Araújo,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2013; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 380257-6, Juliana Andrade de Lacerda,
PEBIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2004, ref.

ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2011. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558281-2, João Roberto Andrade Soares, PEBIM, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2014; Maria do Bonsucesso Oliveira, MaSP 379450-0, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 17/02/2015; MaSP 976212-1, Wagner Luís Espíndola,
PEBIN, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/10/2012;
EE José Pereira Cançado, MaSP 935553-8, Wlsilene Pinto de Oliveira,
PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2015.
01 715129 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 08, de 30 de junho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Rodrigo Lobo Leite e
Paola Luzia Gomes Prudente – Universidade de Itaúna e Elias Nascentes Borges – Universidade Federal de Uberlândia e pela assessora Leila
Maria de Morais Rabelo, para, sob a presidência do primeiro, verificar
inloco as condições de funcionamento dos Cursos de Graduação em
Agronomia – Bacharelado, Ciências Biológicas – Licenciatura e Educação Física – Licenciatura, ministrados pela UEMG, fora de sede, em
Ituiutaba, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
REVOGAÇÃO
Ato nº 01/2015
Revoga o ato de concessão do 1º quinquênio publicado em 15.6.2005
e da concessão do 2º quinquênio publicado em 25.6.2010, referente à
servidora: Masp.78.274-8-2, Anna Célia de Almeida e Alves, em razão
de exclusão de tempo, a contar de 25.6.2015.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
01 715224 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições legais
e estatutárias, REVOGA, o ato que atribuiu a servidora SISLEY ALESSANDRA DE FREITAS, MASP- 1364017-2 a GTEI-2 - CS 1100212,
a partir de 20/06/2015, a partir de 20/06/2015. Belo Horizonte, 12 de
junho de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
01 715530 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA SISLEY ALESSANDRA DE FREITAS, MASP: 1364017-2, do cargo comissionado de
recrutamento amplo DAI-09 CS1100227, a partir de 20/06/2015. Belo
Horizonte, 12 de junho de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
01 715531 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ANTONIA ELISABETE DE PAIVA DOS
SANTOS, MASP 1339857-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-20 GP1100160, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a contar de 24/6/2015.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
01 715247 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES Nº 08/2015
Altera a Portaria Conjunta FAPEMIG/SECTES nº 10, de 24 de julho de 2014.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - SECTES, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Alterar a Portaria Conjunta FAPEMIG/SECTES nº 10, de 24 de julho de
2014, em razão da necessidade de atualização dos servidores designados para ordenarem despesas no âmbito das unidades orçamentárias – código 01
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Ficam alterados somente os ordenadores de despesas do Projeto denominado
“Expansão do Ensino Superior”, código 1226, para fazer constar:
Cadeira
Cargos
Representantes
CPF
MASP
Titular
Superintendente de Ensino Superior Euler Darlan Neves
479.911.196-53
1.386.169-5
1º Suplente
Subsecretário de Ensino Superior
Márcio Rosa Portes
582.587.876-91
1.380.943-9
2º Suplente
Chefe de Gabinete
Marcelo Antônio Ferreira Velloso 006.431.106-66
1.381.171-6
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de julho de 2015. Ass) Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG
01 715551 - 1
Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO MARTINS BATISTA, MASP
1302538-2, do cargo de provimento em comissão DAI-18 AP1100048,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 01/07/2015.
(a) Evaldo Ferreira Vilela = PhD - Presidente da FAPEMIG

Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RENATA FREIRE FERREIRA,MASP 1230859-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-18 AP1100047, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a partir de 01/07/2015.
(A)Evaldo Ferreira Vilela –PhD - Presidente da FAPEMIG

01 715552 - 1

01 715553 - 1