TJMG 01/07/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2,
M.H.C.S., PEB 2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 68/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4,
H.C.R.S.M., PEB 2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 69/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7,
M.J.C.P., PEB 2/II P – admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 70/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330666-9,
R.M.N., PEB II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 71/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322312-0,
M.L.A.P.B., PEB I P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 72/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275284-8,
V.B., PEB II P – admissão 02.
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SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
29/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais
Veloso, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (Ex.C); MaSP.331544-7, Jeane
Alkmim Prais Veloso, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (AF); CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 136 h/a (AF); MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.338677-8, Rosana Aparecida
Soares Andrade Aquino, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a (AF);
MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes Fonseca Aquino, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 207 h/a (AF); MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.331760-9, Sandra Maria Oliva Ribeiro, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ATO N.º 01/2015 - Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos termos do Inciso II do § 1º do art.40 da
CF/1988, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.593308-0, Maria Luisa Chaves e Sousa, PEB1N, admissão 02, a
partir de 06/06/2015 com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 8716 dias de exercício sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO N.º 06/2015
– Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com o
inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor afastado prel. à aposentadoria, MaSP.333246-7, Deusda
Rodrigues Campos Benigno, PEB1E, admissão 02, a partir de 15/06/11,
data que implementou os requisitos da aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.593308-0, Maria Luisa Chaves e Sousa, PEB1N, admissão 02,
referente ao saldo de 07 meses e 11 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 16/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima Ferreira, PEB2P, admissão 01, a partir de 24/5/15; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB2P, admissão 01, a partir
de 24/6/15; MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB2M, admissão 02, a partir de 24/6/15; MaSP.590485-9, Maria da Paixão Pereira,
PEB2P, admissão 01, a partir de 24/6/15.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 105/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
105/2015, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, M.G.D.S.,
MaSP.585653-9, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
103/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
103/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, W.N.S.,
MaSP.298172-8, PEB4F, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 5º e 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 27/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães
Souza, PEB3B, adm. 01, 1º e 2º biênio a partir de 21/12/1992, data
de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 14/2015 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães Souza, PEB1M, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 07/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 38/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.286738-0, Mírian Maria Carneiro Souto, PEB2P, adm.
02, ref. 6º quinq. a partir de 22/04/2015; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.804395-2, Ivânia Maria Aparecida Ribeiro Alves, ATB4H,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/10/2013; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1007817-8, Odilene Pimenta
Moura Leite, ANE2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/06/2015;
MaSP.1007956-4, Vilmar Alves Costa, ATE2E, adm. 01, na função FGD-4, ref. 3º quinq. a partir de 26/06/2015; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.291874-6, Maria de Lourdes Oliveira
Silva Leandro, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2012;
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.345773-6,
Maria Inês Soares Martins, PEB2M, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 08/12/2013; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.297935-9, Anelzi Antunes Santos Oliveira, PEB2P-Hist., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 10/05/2015; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes Zuba Santana, PEB1OHist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/01/2010; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes Zuba Santana,
PEB1O-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/02/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 42/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Servidor Falecido, MaSP.596048-9, Sônia Nunes Xavier, PEB2A-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 45/2010 de conc. do 7º biênio a partir de 05/12/2009,
pub. MG de 30/11/2010, motivo concessão indevida.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 25/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nádia
Gonçalves Almeida Coelho, PEB1A, adm. 01, 1º quinq. magist. a partir
de 17/12/1998, data do exerc..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 26/2015- Declara o direito nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984
e Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 do ex-servidor
falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): BOTUMIRIM, MaSP.596048-9, Sônia Nunes Xavier, PEB2A, adm. 02, 7º
biênio a partir de 01/04/2010; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.365373-0, Murilo Pinheiro Veloso, PEB4DMatem., adm. 02, 9º biênio a partir de 23/07/2011; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.345773-6, Maria Inês Soares
Martins, PEB2A, adm. 01, 1º biênio a partir de 28/01/1992, data do
exerc.; MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2A, adm. 01,
9º biênio a partir de 12/12/2008; MaSP.345773-6, Maria Inês Soares
Martins, PEB2A, adm. 01, 10º biênio a partir de 12/12/2010; PADRE
CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nàdia Gonçalves Almeida Coelho, PEB1A, adm. 01, 1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir de
17/12/1998, data do exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.230933-4, Neusa
Soares Ramos, ANE2P, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
10/07/2015; MaSP.556082-6, Thaise Teixeira de Almeida, ANE2F,
adm.01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima Ferreira, PEB2P, adm 01,
por 02 meses ref. ao 4º quinquênio . a partir de 27/07/2015; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.336140-9, Thais Aparecida
Pereira Silva, PEB2P, adm.01, por 05 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio a partir de 31/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.331527-2, Inês Mary de Jesus Fernandes,
PEB2P, adm.01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 o
Servidor: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.596198-2,
Jesuína Rosa de Souza, ATB1E, Adm.01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 03/07/215.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no dia 1/7/2015: MONTES CLAROS, para E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.368594-8, Zulmira Antunes Jorge, ATB3G, adm 1,
da E.E.Professora Dulce Sarmento.
30 714581 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 27/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria
da Glória Durães Souza, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 3º biênio pub.
MG de 07/06/1995, Ato de conc. do 4º biênio pub. MG de 01/04/1997
e Ato nº 22/2000 de conc. do 5º biênio pub. MG de 27/05/2000,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 28/01/1995, 4º biênio a partir de 28/01/1997 e 5º biênio a partir de
28/01/1999, leia-se: 3º biênio a partir de 10/12/1994, 4º biênio a partir de 09/12/1996 e 5º biênio a partir de 09/12/1998; MaSP.585653-9,
Maria da Glória Durães Souza, PEB3B, adm. 01, Ato nº 20/2001 de
conc. do 6º biênio pub. MG de 09/05/2001, Ato nº 14/2003 de conc.
do 7º biênio pub. MG de 09/04/2003 e Ato nº 27/2004 de conc. do 8º
biênio pub. MG de 15/07/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/01/2001, 7º biênio a partir de
27/01/2003 e 8º biênio a partir de 25/01/2005, leia-se: 6º biênio a partir
de 08/12/2000, 7º biênio a partir de 10/12/2002 e 8º biênio a partir de
09/12/2004; MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães Souza, PEB3B,
adm. 01, Ato nº 11/2008 de conc. do 9º biênio pub. MG de 22/05/2008,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
26/01/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 08/12/2006; MaSP.585653-9,
Maria da Glória Durães Souza, PEB3B, adm. 01, Ato nº 22/2009 de
conc. do 10º biênio pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 27/11/2008, leia-se: 10º
biênio a partir de 08/12/2008, conforme P.A. Nº 105/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 39/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Profª Dulce Sarmento, MaSP.298172-8, Waldeir Nei
dos Santos, PEB4F, adm. 01, Ato nº 85/2010 de retif. do 5º quinq. a partir de 07/08/2006, pub. MG de 30/11//2010 e Ato nº 34/2011 de conc.
do 6º quinq. a partir de 07/08/2011, pub. MG de 02/11/2011, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 07/08/2006 e 6º
quinq. a partir de 07/08/2011, leia-se: 5º quinq. a partir de 22/09/2006 e
6º quinq. a partir de 22/09/2011, conforme P.A. Nº 103/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
27/11/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio a partir de 10/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 08/12/2008.

MaSP 1.099.202-2, Jordana de Magalhães Gargiulo Moreira, PEB I D,
1º cargo, Ato nº 353/2015, publicado em 03/06/2015, por motivo de
mudança de vigência, onde se lê: a partir de 03/06/2015, leia-se: a partir de 10/06/2015.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
39/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões,
MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2M, adm. 01, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.
MG de 15/08/1998, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/12/1998;
MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2M, adm. 01, Ato
n.º 30/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 18/09/2003, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 09/12/2003; MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2M,
adm. 01, Ato n.º 25/2008 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 06/08/2008, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 09/06/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 07/12/2008; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes
Zuba Santana, PEB1O-Hist., adm. 01, Ato n.º 20/2004 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/07/2000,
pub. MG de 17/12/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
11/07/2000, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 16/01/2000; MaSP.345778-5, Maria de Lourdes Zuba Santana, PEB1O-Hist., adm. 01, Ato n.º 55/2005 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 10/07/2005, pub. MG
de 23/08/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 10/07/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
15/01/2005.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 404/2015
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 1.000.525-4,
Lúcia Helena da Silva, PEBT II H, 1º cargo, Ato nº 361/2015, publicado
em 11/06/2015, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de
03/06/2015, leia-se 30/05/2015.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 38/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, Servidor Falecido, MaSP.596048-9, Sônia Nunes
Xavier, PEB2A-Matem., adm. 02, Ato n.º 74/2012 de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 10/08/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 13/03/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de
13/04/2000; Servidor Falecido, MaSP.596048-9, Sônia Nunes Xavier,
PEB2A-Matem., adm. 02, Ato n.º 03/2006 de conc. 2º quinq., pub.
MG de 17/02/2006 e Ato n.º 47/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de
24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq.
a partir de 28/05/2005, 3º quinq. a partir de 25/04/2010, leia-se: 2º
quinq. a partir de 21/08/2005, 3º quinq. a partir de 20/08/2010; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.345773-6, Maria Inês
Soares Martins, PEB2A, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 04/04/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. magist. a partir de 14/06/1993, leia-se: 1º quinq. magist. a partir
de 25/02/1993; MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2A,
adm. 01, Ato n.º 26/1998 de retif. 2º quinq., pub. MG de 29/09/1999,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a
partir de 13/06/1998, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 26/02/1998;
MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2A, adm. 01, Ato n.º
36/2003 de conc. 3º quinq., pub. MG de 18/09/2003 e Ato n.º 36/2008
de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/08/2008, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 12/06/2003, 4º
quinq. magist. a partir de 09/06/2008, leia-se: 3º quinq. magist. a partir
de 25/02/2003, 4º quinq. magist. a partir de 24/02/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 26/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Servidor Falecido, MaSP.596048-9, Sônia Nunes Xavier, PEB2AMatem., adm. 02, Ato n.º 29/1999 de conc. 1º e 2º biênios, pub. MG de
06/10/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 07/06/1997, 2º biênio a partir de 06/08/1999, leia-se: 1º
biênio a partir de 07/05/1997, 2º biênio a partir de 06/07/1999; Servidor Falecido, MaSP.596048-9, Sônia Nunes Xavier, PEB2A-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 31/2002 de conc. 3º biênio, pub. MG de 31/10/2002,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
14/07/2001, leia-se: 3º biênio a partir de 20/08/2001; Servidor Falecido,
MaSP.596048-9, Sônia Nunes Xavier, PEB2A-Matem., adm. 02, Ato n.º
09/2006 de conc. 4º biênio, pub. MG de 28/04/2006, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 01/10/2003, leia-se:
4º biênio a partir de 31/08/2003; Servidor Falecido, MaSP.596048-9,
Sônia Nunes Xavier, PEB2A-Matem., adm. 02, Ato n.º 31/2009 de
conc. 5º e 6º biênios, pub. MG de 05/09/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/04/2006, 6º biênio
a partir de 22/04/2008, leia-se: 5º biênio a partir de 13/03/2006, 6º biênio a partir de 22/03/2008; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo
Simões, MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins, PEB2A, adm.
01, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 27/05/1995 e Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 01/04/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 01/01/1995 e 3º biênio a partir
de 03/02/1997, leia-se: 2º biênio a partir de 12/09/1994 e 3º biênio a
partir de 10/10/1996; MaSP.345773-6, Maria Inês Soares Martins,
PEB2A, adm. 01, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 18/08/1999 e
Ato n.º 35/2001 de conc. 5º biênio, pub. MG de 14/07/2001 e Ato n.º
18/2003 de conc. 6º biênio, pub. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 03/02/1999, 5º
biênio a partir de 01/02/2001 e 6º biênio a partir de 31/01/2003, leia-se:
4º biênio a partir de 31/10/1998, 5º biênio a partir de 30/10/2000 e
6º biênio a partir de 30/10/2002; MaSP.345773-6, Maria Inês Soares
Martins, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 32/2005 de conc. 7º biênio, pub.
MG de 04/08/2005 e Ato n.º 22/2007 de conc. 8º biênio, pub. MG de
06/07/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio
a partir de 24/02/2005, 8º biênio a partir de 15/03/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 23/11/2004, 8º biênio a partir de 13/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 11/2015 - Retifica no ato de Designação referente à servidora: FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1379753-5, Maria Izabel Costa, ATB1A, adm 1, Ato
nº 4/2015, publicado em 13/5/15, por incorreção no município e no
nome da servidora, onde se lê MONTES CLAROS/DISTRITO DE
FRANCISCO DUMONT e Maria Isabel Costa, leia-se FRANCISCO
DUMONT e Maria Izabel Costa.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 12/2015 - Retifica no ato de Lotação
referente à servidora: MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1154169-5, Clarice Nogueira Lopes, PEB1B, Português, 16 aulas, adm 1, Ato nº 16/2015, publicado em 15/4/15, por
ausência do nome da servidora, onde se lê MaSP.1154169-5, leia-se
MaSP.1154169-5, Clarice Nogueira Lopes.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 13/2015 - Retifica no ato de Remanejamento referente ao servidor: FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.1049099-3, Marconi Soares David, PEB1A, Educação Física,
15 aulas, adm 2, Ato nº 1/2015, publicado em 27/3/2015, por incorreção no MaSP do servidor, onde se lê MaSP.1099094-3, leia-se
MaSP.1049099-3.
30 714583 - 1

SRE de Nova Era

RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 07/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Profª Dulce Sarmento,
MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB4F, adm. 01, Ato de
conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 25/04/2012,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo
de serviço a partir de 08/08/2011, leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de 22/09/2011, conforme P.A. Nº 103/2015.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 407/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.151-9, Eliana Vieira Linhares Silva,
ASB III G, 1º cargo, Ato nº 26/2012, publicado em 25/07/2012, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4° quinquênio de exercício
a partir de 18/01/2012, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de
12/07/2011.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
40/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria da Glória Durães Souza, PEB1M, adm. 01,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio
publicado no MG de 03/03/2005 e Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 03/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 27/12/2003 e 03

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 408/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira,
E.E. Major Lage, MaSP 877.002-6, Marilene Fernandes Andrade, ATB
II G, 1º cargo, Ato nº 313/2015, publicado em 20/05/2015, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.059.385-3, Núbia Almeida Duarte Oliver,
PEB I C, 1º cargo, Ato nº 353/2015, publicado em 03/06/2015, por
motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, NA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, referente à Portaria SRE Nova Era nº 12/2015,
publicada em 25/06/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: B Designar os servidores: Sebastião Braga Pimentel, MaSP 1.352.709-8,
ATE I A, Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, MaSP 1.083-681-5,
ANE/IE I A, Eduardo Antônio Marques, MaSP 543.962-5, ANE/IE I
G, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante, destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir
seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da
publicação do extrato desta Portaria, leia-se: B- Designar os servidores:
Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, MaSP 1.083-681-5, ANE/IE I
A, Sebastião Braga Pimentel, MaSP 1.352.709-8, ATE I A, Eduardo
Antônio Marques, MaSP 543.962-5, ANE/IE I G, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante, destinada a apurar
os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato
desta Portaria.
30 714585 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
405/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 354.818-7, Conceição
Aparecida Vieira a partir da publicação deste ATO, referente ao PEB I
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 142h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 409/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 321.096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB I P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2015; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 339.439-2,
Maria Márcia Teixeira Gomes, PEB I I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 410/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 552.619-9, Lane Marie Lage Carvalho, ATB I G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2014; Itabira, E.E.
Professora Palmira Morais, MaSP 281.964-7, Silvania Assunção Rocha
Martins, EEB II F, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2014; João Monlevade, E.E, Dona Jenny Faria, MaSP
339.453-3, Nilza Maria de Carvalho, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2015; Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 345.119-2, Lucia Lina Inocêncio, PEBT I P, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2013; MaSP
259.992-6, Maria da Conceição Braga Guerra, PEB I H, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2013; Rio Piracicaba, CESEC – Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 281.807-8, Lúcia
Magalhães Torres Bueno, PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2014; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa
Maria, MaSP 446.428-5, Cinthia Maria da Cruz, PEB I I, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2014; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.414-5, Maria do Carmo Procópio Barbosa, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2013; Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 371.682-6, Maria do Carmo Morais Duarte Quintão, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2013; São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.263-6, Socorro
Gonçalves de Freitas Dias, PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2012; E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 339.409-5, Maria Aparecida dos Santos, PEB II P, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2008;
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 411/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.673-1, 2º cargo, Cleri
Elói Braga, PEB II M, 2º cargo, concedidas pelos Atos nº 07/1997 e
53/1998, publicados, respectivamente, em 05/03/1997 e 17/11/1998, 04
meses e 05 dias, sendo 01 e 05 dias do 1º quinquênio de exercício e 03
meses do 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 412/2015
ANULA NO ATO , no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 968.933-2,
Marta Maria Santos Gonçalves, PEB I A, 1º cargo (ADI Nº 4.876 –
STF), concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 4.007/2012,
publicado em 27/12/2012, por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 406/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.151-9,
Eliana Vieira Linhares Silva, ASB III G, 1º cargo, retificação do 4°
quinquênio de exercício, Ato nº 141/2013, publicado em 04/12/2013,
por motivo de nova retificação.
30 714584 - 1

SRE de Ubá
DESLIGAMENTO – ATO nº 034/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.110.503-8, Elvira Maria Inocêncio Silva, PEB I A, admissão 01, E. E. Pref. Ruy Bouchardet, município
de Visconde do Rio Branco, a contar de 01/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 035/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 666.837-0, Larissa Abranches
Arthidoro Coelho Rocha, PEB I A, admissão 01, APAE - Ubá, município de Ubá, a contar de 11/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 036/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.226-9, Cátia de Almeida Coelho, PEB I A, admissão 02, E. E. Pref. Antônio Arruda, município de
Guiricema, a contar de 19/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 037/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.075.703-7, Frederico Bonato Ferreira, PEB I A, admissão 01, E. E. Olinto Almada, município de Astolfo
Dutra, a contar de 19/06/2015.
DESLIGAMENTO – ATO nº 038/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 611.436-7, Silvete Miléia Ferreira