TJMG 01/07/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE TAG - TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CÓD. NÍVEL
GRAU
ADRIEL DA SILVA FERREIRA
1045373-6
TAG
IV
A
MARLENE LACERDA COELHO OLIVEIRA 1045433-8
TAG
IV
A

PROGRESSÃO A PARTIR DE 30/06/2015
NÍVEL
GRAU
IV
B
IV
B

PROMOÇÃO
CONCEDE PROMOÇÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro
de 2005, e Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE AAG - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CÓD. NÍVEL GRAU
ANTONIO GONZAGA DE MIRANDA
1045390-0
AAG
IV
E
CLEBER PEREIRA DA SILVA
1045400-7
AAG
IV
D
DENIR FERREIRA
1045410-6
AAG
IV
E
JOSE DE SOUSA PERES
1045419-7
AAG
IV
E
MARIA APARECIDA PEREIRA CALDEIRA
1045425-4
AAG
IV
E
OSMIRA ROSA CASSIMIRO
1045337-1
AAG
IV
E
SANDRA APARECIDA DE JESUS
1045367-8
AAG
IV
E

PROMOÇÃO A PARTIR DE 30/06/2015
NÍVEL
GRAU
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A
V
A

CARREIRA DE AIG - AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CÓD. NÍVEL GRAU
JOHN EURICO DOS SANTOS
1045431-2
AIG
IV
E

PROMOÇÃO A PARTIR DE 30/06/2015
NÍVEL
GRAU
V
A

CARREIRA DE ANGES - ANALISTA DE GESTÃO

SITUAÇÃO ANTERIOR A PROMOÇÃO
MASP
CÓD. NÍVEL GRAU
387872-5 ANGES
II
C
907168-9 ANGES
II
C

PROMOÇÃO A PARTIR DE 30/06/2015
NÍVEL
GRAU
III
A
III
A

CARREIRA DE TAG - TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CÓD. NÍVEL GRAU
JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA
1045402-3
TAG
IV
E
JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA
364890-4
TAG
III
H
KENYA CORDEIRO DE CAMPOS
1045426-2
TAG
IV
E
OZÓRIO JOSÉ ARAÚJO DO COUTO
1045430-4
TAG
IV
E

PROMOÇÃO A PARTIR DE 30/06/2015
NÍVEL
GRAU
V
A
IV
B
V
A
V
A

NOME DO SERVIDOR
VIRGINIA LUCIA BOA MORTE PINHO
SALMA NAZIRA CORREA ROCHA

EUGÊNIO FERRAZ
30 715021 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela gestão da equipe, instituída para o atendimento personalizado, aos servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 100,
GESTÃO DA
ANA CLEIDE DE
350401-6 GTED-4 bem como pelo planejamento das ações e coordenação dos processos
ESTRATÉGIA
OLIVEIRA AVILA
do RH Responde, que consiste no modelo centralizado de atendimento GOVERNAMENTAL
de RH, do Governo do Estado de Minas Gerais.
30 714508 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca IVNA MASCARENHAS E ABREU, MASP 752793/0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Cultural, no período de 1º/7/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca RAQUEL ANDREIA FRANCO, MASP 1107779/9,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Controladoria Geral do Estado, até 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
30 714518 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca LIVIA MARIA ALVES CANDIDO PEREIRA, MASP
752285/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição do Instituto Mineiro de Agropecuária, no período de
1º/7/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a contar de 1º/7/2015, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, da servidora LIVIA MARIA ALVES
CANDIDO PEREIRA, MASP 752285-7, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 12/3/2015,
ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca MARIANY FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752923/3,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, no período de 29/6/2015 a 31/12/2015, com ônus para o
órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto

45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a contar de 29/6/2015, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIANY FREITAS
DE OLIVEIRA, MASP 752923-3, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 27/2/2015, a Secretaria
de Estado de Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, declara extinta, a contar de 18/05/2015, a disposição, com ônus para o órgão de origem, da servidora CAMILA FELIX
CAMILO, MASP 752839-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 30/12/2015, a Secretaria de
Estado de Educação, para regularizar a situação funcional.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
30 714922 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 30 de junho de 2015)
Secretaria de Estado de Educação
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, 1º, parágrafo 1º, da
Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único
do artigo 4º da Lei n 9.532/87, e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Luzia Maria Soares de Sousa, Masp 291.720-1, a partir de 29 de abril de
2004, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 1, Grau A, da E.E. “Soturno da
Mata” – R.O.4.5.B.2., do Município de Setubinha, e o do cargo efetivo
de Professor, Nível 1, Grau C. 1º cargo, que será somado ao vencimento
do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004, publicado novamente por incorreção na publicação do “MG” de 30 de junho de 2015.
30 714838 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º

dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDENIA DAS DORES MAIA -Masp 1062061-5, ATHH(AUXILIAR
DE SAÚDE)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TECNICO DE
ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KARINA ANTUNES -Masp 1205297-3, EPGS(FISIOTERAPEUTA)/
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SUELY SONIA DE OLIVEIRA -Masp 1371623-8, PES/
PROFESSOR(ITUIUTABA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CLAUDIA GONTIJO RODRIGUES -Masp 0327717-5, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
ROSANGELA HENRIQUES ROSA -Masp 0420221-4, PEB/
PROFESSOR(BETIM); MARISILVIA POLICARPO DA SILVA
-Masp 1076907-3, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); DEIJAMIN ALVES
-Masp 0962415-6, PEB/SUBTENENTE(POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG - REFORMA); MARIA
ETELVINA RODRIGUES TAVARES MOTTI -Masp 1293152-3,
ATB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
KARINE GUIMARAES GUADANINI FALUBA -Masp 1211502-8,
PEB/PEB; ROSILEIA PEREIRA SILVA -Masp 1151637-4, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); SUELI APARECIDA
COSTA -Masp 1098525-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; SAMIRA FERREIRA RODRIGUES -Masp 1330378-9, PEB/
PEB.
- SRE DE CARATINGA:
ANA
LINA
ANTUNES
VILELA
-Masp
0364300-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIA FATIMA CARDOSO RESENDE -Masp 0825304-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ZULMIRA MARIA DA CRUZ
COTTA OLIVEIRA -Masp 1019002-3, PEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETORA PEDAGÓGICO - OURO
BRANCO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CLEISER KELEN DE ASSIS -Masp 1201349-6, PEB/DOCENTE
(CORONEL FABRICIANO); MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS
-Masp 1131645-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; MARIA DAS NEVES ALCANTARA -Masp 0801422-7, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LUIZ FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA -Masp 1180510-8,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); TEREZINHA DE JESUS FERREIRA -Masp 0265370-7, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA
DE LOURDES GONCALVES TEIXEIRA -Masp 0737646-0, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); KITE ALMEIDA
DA SILVA -Masp 0330402-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELIANE DE CASTRO ASSIS -Masp 0363501-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA DA PENHA -Masp
0228496-6, PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR);
ROSANGELA DA SILVA -Masp 0956866-8, PEB/PEB; BETANIA
DE OLIVEIRA GONCALVES PORTELA -Masp 1360389-9, PEB/
PEB; MARIA COSTA -Masp 1003535-0, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA DO CARMO MIRANDA SILVA -Masp 1193110-2, PEB/
PROFESSOR(GUANHÃES).
- SRE DE ITAJUBA:
MAURO AUGUSTO FLORI FORTUNATO SILVERIO -Masp
1308841-4, PEB/ATB; GERALDO TOLEDO COSTA -Masp
1218226-7, PEB/PEB; ANA PAULA PRADO PEREIRA -Masp
1103457-6, PEB/PEB; ANA CLAUDIA OLIVEIRA BACHA -Masp
1362450-7, PEB/PEB; MARIA LUZIA DE LIMA CASTRO -Masp
0645421-9, PEB/PEB; LETICIA ELIENE PEREIRA -Masp 1225749-9,
PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CONCEIÇÃO DOS OUROS);
RICARDO FERNANDES BATISTA -Masp 0976250-1, ATB/PEB;
ROBSON FERNANDO DE SOUZA -Masp 1164909-2, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA SCHUMANN DE MELO -Masp 1011325-6,
PEB/PEB; ADELAIDE DE SOUSA -Masp 0365870-5, PEB/PEB;
MARCELO ALVES DOS SANTOS -Masp 1284913-9, PEB/PEB;
MARIA DE LOURDES DOMINGUES MENDES -Masp 0975567-9,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB; DEBORA CONCEICAO MACIEL SILVA
-Masp 1342431-2, PEB/PEB; JOSIANE CRISTINA ROCHA -Masp
1314040-5, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(MARIA DA FÉ);
WLAUDIMIR APARECIDO DE AGUIAR -Masp 0832471-7, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANA ISABEL BRAGA BARNABE -Masp 0932327-0, PEB/PEB; MARIA APARECIDA RIBEIRO
BRAGA -Masp 1129787-6, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; ROBERTA DE
SOUZA LOPES -Masp 0896052-8, PEB/PROFESSOR(SANTA RITA
DO SAPUCAÍ); DRUSCO ELFO DECIMUS DE FARIA -Masp
1360968-0, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
EULANE MARQUES DOS REIS -Masp 1127021-2, PEB/PEB;
KEILA CRISTINA PEREIRA BATISTA -Masp 1229109-2, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA).
- SRE DE JANUARIA:
ALINNE CANGUSSU ALMEIDA RIBEIRO -Masp 1331749-0,
PEB/PEB; CLAUDIA VANESSA BORGES DE FIGUEIREDO
-Masp 1274697-0, EEB/PROFESSOR(CHAPADA GAUCHA);
RONALDO DOS SANTOS SILVA -Masp 1132757-4, ATB/
PROFESSOR(CHAPADA GAUCHA); ADENIR ALVES DE SOUZA
-Masp 0560995-3, PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); GIRLENE
XAVIER DE OLIVEIRA -Masp 1008030-7, ATB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DAS MISSÕES); PAULO SERGIO RICARDO -Masp
1214063-8, PEB/PROFESSOR(MANGA); RICARDO RODRIGUES
LIMA -Masp 1356837-3, PEB/PEB; ROSILENE DE SOUZA BARBOZA -Masp 0935541-3, PEB/PROFESSOR(PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ); JOSIVANIA NEILA SOARES DE MACEDO -Masp
0876049-8, PEB/PROFESSOR(MONTALVÂNIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ADRIANA CRISTINA VITTORETO ALVIM -Masp 0867121-6,
PEB/PEB; DAISY RODRIGUES GARONETE MONTINOTI -Masp
1203280-1, EEB/PEB; ANA LIGIA BAUER DE PAULA -Masp
0970132-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLEIDE BEATRIZ DA SILVA -Masp 0585908-7, PEB/PEB;
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LEITE -Masp 0286548-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB/APOSENTADO(MONTES
CLAROS
- APOSENTADO RPPS ); LEIA IRANY ALVES ALMEIDA -Masp
0377251-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
SILVANA GOMES DE SA -Masp 1194232-3, PEB/PROFESSOR(SÃO
DOMINGOS DO PRATA); GIRLEI DA SILVA ALVES FERREIRA
-Masp 1260237-1, PEB/ATB; ANTONIO JOSE FERREIRA -Masp
0867667-8, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); KELLE CRISTINA DE
SOUZA NUNES FERREIRA -Masp 1357094-0, PEB/ASSISTENTE
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO);
MADALENA FERNANDES OLIVEIRA MELO -Masp 0976683-3,
PEB/PEB; MARILENE APARECIDA SILVA -Masp 1244965-8, PEB/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PASSOS:
MARLON HENRIQUE DE OLIVEIRA -Masp 1154969-8, PEB/
EDUCADOR FÍSICO (PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ADRIANA SOUZA DA SILVA -Masp 0893277-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIELLA DE FREITAS RODRIGUES MACHADO -Masp
1203337-9, PEB/PEB; JUSSARA ABADIA SILVA FREITAS -Masp
1278011-0, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(IBIÁ).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DOUGLAS RODRIGO MOREIRA -Masp 1175071-8, PEB/EEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JOSIANE GUIMARAES FERREIRA -Masp 1013052-4, PEB/
PROFESSOR(ITUTINGA); SANDRA DE FATIMA LEITE
MOREIRA -Masp 0749936-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR(LAVRAS); PETER DA SILVA RAMOS
-Masp 1365750-7, PEB/PEB; EDNA CATARINA SALES COELHO
-Masp 1254706-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI).
- SRE DE UBERLANDIA:
CLEUSA CARVALHO MONTEIRO -Masp 0225169-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE UNAI:

Minas Gerais - Caderno 1
ROMANA PEREIRA SALGADO -Masp 0344995-6, PEB/INSTRUTOR DO PETI (BONFINÓPOLIS DE MINAS).
- SRE DE VARGINHA:
WENDEL DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1002203-6, PEB/TÉCNICO
DE NÍVEL SUPERIOR-TÉCNICO DESPORTIVO(VARGINHA);
MARIA APARECIDA FERREIRA REALI -Masp 0888108-8, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
SILVIA SOUZA SANTOS DOS PASSOS -Masp 1310596-0,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/SECRETÁRIA ESCOLAR (RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; GABRIELA TEIXEIRA ALVES
-Masp 0931393-3, ATB/SECRETÁRIA ESCOLAR (RIBEIRÃO
DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
- SRE DE GUANHAES:
FRANCISCO VERNER DE ARAUJO LIMA -Masp 0300562-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO RESPEITOU O INTERVALO CONFORME ART. 6º, DO DECRETO 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
JOSE BENEDITO DE LIMA -Masp 0347773-4, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(ITAJUBÁ). - Por não haver compatibilidade
de horários.
- SRE DE JANUARIA:
EVANILSON APARECIDO AMARAL GONCALVES -Masp
1247371-6, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (PINTOPOLIS). - Por
ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme
art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARA CRISTINA DE ALMEIDA CESAR -Masp 1019647-5, PEB/
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO(CAREAÇU). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO de natureza técnica
ou científica.
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 29/10/2014, pág. de 8 à 9, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARILEIA DA SILVA BORBA -MASP 0875604-1, PEB/AUXILIAR
DE CONTABILIDADE(CONCEIÇÃO DA APARECIDA - LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO), - POR NÃO SE ENQUADRAR NAS
EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS., leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARILEIA DA SILVA BORBA -MASP 0875604-1, PEB/AUXILIAR
DE FATURAMENTO HOSPITALAR(CONCEIÇÃO DA APARECIDA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO);
POR
NÃO
SE
ENQUADRAR
NAS
EXCEÇÕES
CONSTITUCIONAI;
- POR NÃO SER, OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO,
EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE AUXILIAR DE FATURAMENTO HOSPITALAR DE NATUREZA TÉCNICA OU
CIENTÍFICA.
30 714862 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor: MASP 351427/0, ALEXANDRE DE SOUZA
LIMA, Agente Governamental, nível III, grau D, da Coordenadoria
Regional de Muriaé, para a Coordenadoria Regional de Barbacena.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
30 714937 - 1
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, as servidoras: Masp 3747276 Angela Maria
Gomes da Silva referente ao saldo de 2(dois) meses; Masp 1394469
Risa de Araújo Lopes Cançado referente ao saldo de 6(seis) meses.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
30 714959 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2732/2015
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471463
Elizeth Martins Guimaraes – PEB – 2 - Joaima - 5 - 22/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa – PEB
– 1 - Almenara - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 03652500 Maria
Santa Pinheiro de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 03652674 Zane Meire Batista Machado – EEB – 1
- Jacinto - 60 - 24/06/2015 A 22/08/2015 - 158.I, 03652674 Zane Meire
Batista Machado – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 24/06/2015 A 22/08/2015 158.I, 03663432 Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro – PEB – 1 - Joaima
- 25 - 23/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 04440632 Hilma Rodrigues da
Cruz – PEB – 1 - Monte Formoso - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I,
06282321 Rosa Ferraz de Matos – PEB – 1 - Joaima - 30 - 25/06/2015
A 24/07/2015 - 158.I, 06321780 Nora Ney Rodrigues Chaves – EEB
– 1 - Almenara - 60 - 26/06/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 06368336
Celma Antunes das Virgens – PEB – 2 - Almenara - 30 - 22/06/2015 A
21/07/2015 - 158.I, 06376644 Jacy Eunice Antunes Veiga – ASB – 1 Rio do Prado - 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 - 158.I, 06669881 Nilcassia Lopes Caires – PEB – 1 - Almenara - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha
- 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda
Matos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 158.I, 08306441 Maria Jose Cabral Fernandes Bispo – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08306441 Maria Jose
Cabral Fernandes Bispo – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015
A 26/06/2015 - 158.I, 08607277 Katia Roberta Braga Souza Barbosa
– PEB – 1 - Rio do Prado - 60 - 23/06/2015 A 21/08/2015 - 158.I,
08607277 Katia Roberta Braga Souza Barbosa – PEB – 2 - Rio do Prado
- 60 - 23/06/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 08960304 Maria Dolores Barbosa de Souza – PEB – 1 - Rio do Prado - 2 - 15/06/2015 A 16/06/2015
- 158.I, 09437971 Joao Batista Vieira dos Santos – PEB – 1 - Joaima
- 60 - 26/06/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 09621798 Angela Maria Ferreira Carvalho – ASB – 1 - Almenara - 60 - 22/06/2015 A 20/08/2015
- 158.I, 09675620 Sonia Evangelista dos Santos Rodrigues – PEB –
1 - Almenara - 2 - 08/06/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 09683236 Ione
Batista Cardoso Rodrigues – PEB – 1 - Jequitinhonha - 13 - 15/06/2015
A 27/06/2015 - 158.I, 09789496 Adilson Gomes Pereira – ASB – 1 Almenara - 20 - 25/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 10139574 Liliane
Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015
- 158.I, 10638435 Milton Neto Porto Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10638435 Milton Neto Porto