TJMG 25/06/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka
Batista, ATB3H, Adm. 02, por motivo de retificação incompleta, o ato
nº 27/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: Com direito à média
das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso
II, da CF/88 com redação dada pela CE 41/03, Leia-se: Com direito
à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, proporcional a
8221 dias; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 475.698-7, Maria de Fátima Gomes de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de incorreção no número do ato
e proporcionalidade, o ato nº 23/2015, publicado em 11.06.2015, Onde
se lê: Ato nº 22/2015, proporcional a 5405, Leia-se: Ato nº 11/2015,
proporcional a 5404.
23 711989 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H, Adm.
02, o ato nº 07/2015, publicado em 04.06.2015, na parte que retificou
quinquênio administrativo, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMO DO
CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 311.617-5, Maria do
Carmo da Silva Ferreira, ASB2J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 03.07.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 379.246-2, Ananias Wildes de Oliveira, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01.07.2015 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 389.165-2, Marília Sueli Fonte Boa
Mateus, PEB4C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03.08.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 380.990-2, Anabel de Alcântara Ribeiro,
ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01.07.2015; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 843.296-5,
Andréa de Oliveira Corrêa Felipe, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.07.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio/contagem em dobro/aposentadoria,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.335-1, Oswaldo José
Soares, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 42/2010, publicado em 07.10.2010,
na parte em que autorizou contagem em dobro para aposentadoria, por
motivo de autorização indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e o art.
7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado em 13.06.2015,
MaSP 348.307-0, Egiete Coelho Camilo Borges, Ex Servidor Falecido
em 14.05.2009, Ex ocupante do cargo de PEB3A, Adm. 01, referente
ao saldo de 19 meses e 22 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 13/06/2015:
ARCOS- MaSP 330.437-5, Maria Aparecida de Melo, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 16 meses e 29 dias; MaSP 330.354-2, Edna
Aparecida Gonçalves Souza, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
11 meses e 08 dias; MaSP 357.458-9, Geraldo Rodrigues de Sousa,
ASE3P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; BAMBUÍ- MaSP
251.922-1, Eliane Vieira de Castro Chaves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP
330.406-0, Leila Lúcia Rabelo de Menezes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 17 meses e 08 dias; CLÁUDIO- MaSP 264.983-8,
Elaine Gonçalves Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 298.641-2, Cleonice Aparecida Pinto, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; MaSP 335.227-5, Oscania
Maria de Souza Guimarães, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses e 03 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 265.422-6, Leni Maria Fernandes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 15 dias; MaSP
270.450-0, Agda Rosa da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 270.720-6, Maria
José Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
292.977-6, Vera Lúcia Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; MaSP 324.446-4, Clausi Aparecida de Andrade Nunes,
PEBT2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 330.381-5,
Geralda Maria Galvão, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses e 18 dias; MaSP 335.007-1, Antônia Cajá Ribeiro, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 339.726-2, Libéria Aparecida
Ferreira Faria, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
374.815-9, Mary Parreiras Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; ITAGUARA- MaSP 283.652-6, Lélia de Morais Silva
Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 18 dias;
MaSP 298.789-9, Cássia Maria Ferreira Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 18 dias; MaSP 311.724-9, Maria Helena de
Oliveira Freitas, ASB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; ITAPECERICA- MaSP 256.419-3, Milton Geraldo Araújo, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; MaSP 265.420-0, Yvana
Mara de Oliveira Lobo e Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 329.034-3, Cleusa Lopes Corrêa Oliveira, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 07 dias; MaSP 329.354-5,
Antônia Aparecida Monteiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 341.469-5, Francisco Donizetti da Costa, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses; ITAÚNA- MaSP 152.752-2, Eustáquio José de Mello, PEB2G, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 252.278-7, Ligia Rosângela Marques Nogueira, PEB1P, Adm.
02, referente ao saldo de 06 meses e 09 dias; MaSP 256.436-7, Elisabeth Coutinho Magalhães, PEB6B, Adm. 02, referente ao saldo de
04 meses; MaSP 258.732-7, Diva Roza de Andrade Antunes, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 17 dias; MaSP 264.911-9, Ana Beatriz
dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
290.465-4, Maria Ângela de Oliveira, PEB2A, Adm. 03, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 298.766-7, Rosângela de Oliveira Nogueira
e Sousa, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
324.438-1, Celina Maria Gontijo Silva, ATB4I, Adm. 03, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 324.560-2, Joana Maria da Silva Batista,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 330.435-9,
Maria Aparecida Machado da Fonseca, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; JAPARAÍBA- MaSP 283.882-9, Marli Aparecida

de Sousa Campos Pereira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 338.365-0, Aparecida de Lima Melo, PEBT1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 347.322-0, Divina Aparecida Marciano de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 13
dias; LUZ- MaSP 337.374-3, Vera Lúcia Carvalho do Couto, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MOEMA- MaSP 261.412-1,
Maria das Graças, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses;
NOVA SERRANA- MaSP 330.432-6, Maria Aparecida do Amaral
Pereira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 25 dias;
OLIVEIRA- MaSP 141.382-2, Hortência Pacheco Ribeiro, ATB3E,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 219.942-0, Rogério
Ascânio Resende Silveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 15
meses; MaSP 298.631-3, Antônia Fátima Barros de Paula, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 311.523-5, Lourdes
Bernadete Lemos de Oliveira, ASB1I, Adm. 01, referente ao saldo de
02 meses; MaSP 379.301-5, Maria Alice Chagas Reis Thielemann,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; PASSA TEMPOMaSP 265.025-7, Hosana Aparecida Barcelos Pires, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 389.150-4, Norma Cássia de
Morais Garcia, ATB4I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; PERDIGÃO- MaSP 256.540-6, Maria Ileila Alves Amaral, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 271.732-0, Maria Aparecida
Alves Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 07
dias; MaSP 353.529-1, Maria das Graças Ferreira, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP
283.958-7, Sebastiana Edwirge Batista Cabral, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 24 dias; MaSP 335.16-0, Maria Helena
de Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
324.507-3, Eugênia Antônia dos Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 324.469-6,
Dilza Lopes de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses e 15 dias; MaSP 327.526-0, Ismara Gomes Mourão Guimarães,
PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses e 24 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 347.388-1, Jonilce Santos Pereira, PEB2P, Adm.
01, a partir de 20.10.2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º da
Emenda 41/03, § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC
nº 41/2003 e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004 a: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9,Eloísa Alvim Mesquita, ANEI2H, Adm.
02, a partir de 04.05.2015, à vista do implemento das exigências para
aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Profª.
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 379.565-5, Maria da Piedade
Silva, PEB1O, a partir de 29.05.2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2015
REVOGA, o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
487.281-8, Maria Edméia da Silva Rodrigues, PEB1L, Adm. 02, o ato
publicado em 19.04.2012, em razão de completar tempo na carreira, a
partir de 22.06.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 256.506-7,
Almira Alves Pimenta, a partir de 19.06.2015, referente ao PEB1O,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” – Educação Especial, MaSP 283.630-2, Isamim Couto
Gonçalves Coelho, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a
de média quinquenal de exigência curricular e com direito a apostila
integral de D3B.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2015
Registra, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1344.154-8, karine Alencar
Alves, para Karine Alencar Alves Silva; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 374.821-7, Marisa Marra Ribeiro, para Marisa Marra Ribeiro
Nogueira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2015
Registra, á vista de documento apresentado, dos servidores: ARCOSEE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1320.762-6, Kelly Cristina Martins
Rodrigues, para Kelly Cristina Martins; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1273.292-1, Elisa Imaculada Fernandes, para
Elisa Imaculada Fernandes Cardoso; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1157.770-7, Gleiciane Aparecida de Souza Santos, para
Gleiciane Aparecida de Souza; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1067.153-5, Roberta Aparecida Lopes, para Roberta Aparecida Lopes Rabelo; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 1074.827-5, Fernanda Glória Mudesto de Souza, para
Fernanda Glória Mudesto de Souza Palomino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 490.138-5, Roxana Aparecida Santos
Teixeira, ASB1F, Adm. 01, a partir de 24.05.2015; MaSP 1066.102-3,
Marcela Lemos Gontijo de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de
03.06.2015; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1248.915-9, Maria
Aparecida Pinheiro Nunes, ATB1A, Adm. 02, a partir de 23.05.2015;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB1E, Adm. 01, a partir de 22.05.2015; ITAÚNA- EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1108.544-6, Rute Favato, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 25.05.2015; EE. “de Itaúna”, MaSP 324.775-6,
Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina, PEB1M, Adm. 03, a partir de 05.05.2015; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7,
Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB1I, Adm. 01, a partir de
14.05.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 828.818-5, Maria Aparecida Gontijo Assunção, ASB1F, Adm.
01, a partir de 20.05.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de
São José dos Rosas”, MaSP 828.825-0, Margarida Narciso de Oliveira,
PEB1M, Adm. 01, a partir de 04.06.2015; EE. “Dr. Álvaro Brandão”,
MaSP 1057.108-1, Luciene Cristina Raposo, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 14.05.2015; EE. “Padre Paulo”, MaSP 936.194-0, Luciana de Fátima
Raposo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.05.2015; SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 487.701-5,
Maria Aparecida Teixeira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 25.05.2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
661.258-4, Jussara do Carmo Ribeiro Chaves, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 25.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1298.861-4, Bruno Rodrigo Pinheiro Ramos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.05.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santos”, MaSP 1389.923-2, Maria Margareth Paulino, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16.05.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 936.194-0, Luciana de
Fátima Raposo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14.05.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1273.292-1, Elisa Imaculada Fernandes Cardoso, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.06.2015; ITAÚNA- EE. “Profª
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1322.667-5, Maria Thereza
Gonçalves Santos de Lima, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.05.2015;
JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 1067.143-5, Roberta
Aparecida Lopes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.04.2015; MaSP
1300.721-6, Rosana Cristina Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 13.05.2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1235.804-0, Heleno Mendes Lacerda, ANEI1A, Adm. 03, a
partir de 07.06.2015; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
1114.637-0, Geraldo Magela da Silva, ASB1C, Adm. 01, a partir de
18.05.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1323.956-1, Marciana Aparecida de Camargos, EEB1A, Adm.
01, a partir de 18.05.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- E. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1059.090-9, Marisa Helena Sousa Costa, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 01.05.2015; EE. Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos Braga, PEB1H, Adm.
01, a partir de 22.05.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1177.902-2, Larissa Aparecida Carvalho Silva Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.06.2015; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”,
MaSP 1166.576-7, Natália Cristina Silva Rezende, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 08.06.2015.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 14/2015
Nos termos do artigo 175, da Lei 869, de 1952, e Decreto nº 13.481,
de 09 de março de 1971, concede licença à funcionária gestante: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.874-9, Edneide Clementino Gomes, PA3, 1º cargo,
90 dias a partir de 23.06.1986 (23.06.1986 a 23.09.1986) para regularização de sua vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1325.209-3, Giuliani Lopes Tavares Amaral, PEB1A,
Adm. 03, por Davi Hebert Tavares Amaral, filho, a partir de 29.05.2015;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana
Cristina Alves Salim, PEB2H, Adm. 01, por Maria Fernanda Alves
Salim, filha, a partir de 09.06.2015; MaSP 1059.946-2, Sibele Maria
de Oliveira Pereira, PEB2D, Adm. 01, por André Luiz Carazza de Oliveira, filho, a partir de 02.06.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro
Lamberti” MaSP 1114.637-0, Geraldo Magela da Silva, ASB1C, Adm.
01, por João Lucas Sousa Silva, filho, a partir de 18.05.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 01/04/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Miguel Couto”, MaSP
1281.626-0, Maria Helena Araújo, PEB1A, Língua Portuguesa, Adm.
02,15 aulas, a contar de 28.05.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1131.910-0, João Henrique Veloso Cunha, PEB1A, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a partir de
14.05.2015, com vinculação do cargo de PEB1A, Adm. 03.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 016/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 7/2/2013,
de MaSP.286314-0, Maria Aparecida da Silva Teles, PEB1J, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 148 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 144 h/a, motivo incorreção na
publicação; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 11/6/2015, de MaSP.587269-2,
Eliete Ferreira Figueiredo Barboza, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, onde
se lê, MaSP.387269-2, leia-se, MaSP.587269-2, motivo incorreção no
MASP..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq.,
pub. MG de 22/11/2012, de MaSP.160743-1, Donato Durães de Vasconcelos, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/5/2011, leia-se, a
partir de 27/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 003/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG
de 22/11/2012, de MaSP.160743-1, Donato Durães de Vasconcelos,
PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/5/2011, leia-se, a partir de
27/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 20/9/2008, de MaSP.578689-2, Laurinda Lima de

Sá Brito, PEB2B, 1º cargo, onde se lê, 17 meses e 10 dias ref. 1º, 2º, 3º
quinqs. a partir de 26/10/2000, data do exercício, leia-se, 04 meses e 24
dias ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, 06 meses
ref. 2º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício e 05 meses e
29 dias ref. 3º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, motivo
incorreção na publicação; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
2/6/2011, de MaSP.584997-1, Eutímia Jorge, PEB3B, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 19/4/2011, leia-se, a partir de 5/5/2011, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 6/9/2012, de
MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 13/3/2012, leia-se, a partir de 28/1/2012, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 020/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
2/7/1995, de MaSP.581009-8, Maria Dalva Mendes, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 18/10/1994, leia-se, a partir de 16/9/1994, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
16/1/1997, de MaSP.581009-8, Maria Dalva Mendes, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/11/1996, leia-se, a partir de 15/10/1996, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
18/12/1999, de MaSP.581009-8, Maria Dalva Mendes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/10/1998, leia-se, a partir de 15/10/1998,
motivo incorreção na data da vigência.
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ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
28/5/2015, de MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira,
PEB2N, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub.
do MG de 24/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.804378-8, Helena Maria Miranda Batista, ATB4J, Adm. 01, por
03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 6/7/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1057210-5,
Waldinéa Alves Farias, ANE1E, 1º cargo, para Waldinéa Alves Farias
Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.870744-0, Paulo César
Costa, PEB1G, 2º cargo, a partir de 27/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.886937-2, Lucinete Barbosa da Cunha, ANEI1E, 1º
cargo, a partir de 22/5/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 005/2015 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha Borges,
ANEI1D, 1º cargo, por sua filha Sofia, a partir de 19/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
021/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.326099-9, Edite Marcos
Serafim, PEBT2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.284443-9,
Zulma Ferreira de Souza, EEB2E, 2º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à proventos proporcionais a 7774/10950 dias de exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 005/2015
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.593885-7, Ana Aparecida Mendes Oliveira, ASB1F, 1º cargo, a
partir de 31/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2015
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.285990-8, Durval
Pereira Cardoso, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015,
ref. ao saldo de 19 meses e 04 dias; MaSP.315636-1, Eunice Alves Oliveira, ASB2C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao
saldo de 02 meses; JAÍBA, MaSP.282894-5, Ivanilde Marques da Silva,
PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de
13 meses; MaSP.285850-4, Ângela Maria de Oliveira Pereira, PEB1H,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 13
meses e 08 dias; MaSP.286844-0, Elizabete Freire Jardim, PEB2D, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 07 meses
e 28 dias; JANAÚBA, MaSP.286220-9, Laura Clarinda de Medeiros
Gomes, PEB3B, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref.
ao saldo de 01 mês; MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP.331414-3, Ângela Solange de Oliveira Caires, PEB1G,
1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo
de 03 meses; MATO VERDE, MaSP.366638-5, Célia Rosana Gomes
de Freitas, PEB4B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015,
ref. ao saldo de 03 meses; MONTE AZUL, MaSP.325893-6, Avelina
Maria de Sousa Soares, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 13/6/2015, ref. ao saldo de 09 meses e 26 dias; MaSP.545104-2,
Dalila da Silva Lima, PEB2G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
13/6/2015, ref. ao saldo de 15 meses e 04 dias; NOVA PORTEIRINHA,
MaSP.286123-5, Idinalva Barbosa de Castro Santos, PEB1F, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 02 meses; PORTEIRINHA, MaSP.286342-1, Maria Cleuza Mendes Neves, PEB2G, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 13 meses
e 13 dias; MaSP.286729-9, Maura Mendes Santos França, PEB3B, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 09 meses

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