TJMG 02/06/2015 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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FABIANA CRISTINA DA SILVA
FABIANE CALDEIRA LAGE
FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO
GISELY FLAUZINA MACHADO
GLEICE KELLY PERREIRA SOARES
INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS
INEZ MOREIRA DE SAO JOSE
KARLA DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES LANA T
LIVIA FERNANDA CASTRO NEHMY
MAIRA CAROLINA EDUARDO DE JESUS
MARCIA BEATRIZ MAGALHAES ROCHIDO ARRUDA
MARIA APARECIDA GUIMARAES
MARIA LUIZA COSTA SIMIM
MARLY PINHEIRO DE AMORIM
MARTA KELLY DE ARAUJO FERREIRA
MARY DE FATIMA RODRIGUES
MARYANNA CRISTINA DE SOUZA ROSSI
NANCI RIBEIRO DE SALES
OTAVIANA DE ARAUJO OLIVEIRA FERNANDES
RAQUEL CHRISTINE DOS SANTOS SILVA FERREI
REJANE LUCI MUNIZ DE ARAUJO
RODRIGO ANTONIO DE FREITAS CANDIDO
SELMA LELIS DIAS MARQUES DE ARAUJO
SUELLEN CRISTINA SIMIM ALVES
TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA
ZILA SILVA RODRIGUES
041.198.096-33
054.381.356-81
011.961.786-23
078.953.416-93
035.261.526-59
396.439.208-10
229.821.406-91
042.392.986-01
082.747.506-32
113.486.696-83
007.205.806-41
079.133.056-73
372.425.046-00
487.542.696-87
055.786.246-93
842.977.786-53
111.860.596-99
054.624.536-63
038.227.676-03
066.653.836-01
979.468.266-72
036.510.646-11
031.116.036-01
115.247.836-25
063.222.506-80
713.026.626-00
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
09/10/2014 A 05/10/2015
19/09/2014 A 18/09/2015
19/09/2014 A 18/09/2015
07/11/2014 A 06/11/2015
20/05/2014 A 17/05/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
09/10/2014 A 08/10/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
20/05/2014 A 17/05/2015
22/02/2014 A 20/02/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
10/06/2014 A 07/06/2015
09/10/2014 A 07/10/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
22/02/2014 A 20/02/2015
16/09/2014 A 15/09/2015
86 cm -01 704248 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches, na forma transportada,
para PPP-Ribeirão das Neves. Considerando o Princípio da Supremacia
do Interesse Público bem como os Princípios da Autotutela e Eficiência
e atendendo ao Princípio da Economicidade, amparado no Parecer da
Assessoria Jurídica, fls. 202/6, como também na decisão e solicitação
através do Memorando Assessoria SUAPI nº 673/2015 de 29 de maio
de 2015, fls. 207/8, juntados aos autos, revogo o processo licitatório em
epígrafe. Superintendente de Inovação e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
3 cm -01 703995 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito a “REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.341/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de serviços ambulatoriais - relativos ao Hospital Divinense, do município de Divino, Estado de Minas
Gerais”. Publicado no MG do dia 16/12/2014 na página de Editais e
Avisos referente ao município de Divino. O cancelamento deve-se ao
fato da mudança do exercício de 2014 para 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito a “REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1.807/2013.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de serviços ambulatoriais - relativos ao Ultra Imagem Campos Gerais Ltda, do município de Campos
Gerais, Estado de Minas Gerais”. Publicado no MG do dia 16/12/2014
na página de Editais e Avisos referente ao município de Campos Gerais.
O cancelamento deve-se ao fato da mudança do exercício de 2014 para
2015.
6 cm -01 704152 - 1
.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 222/14, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3455/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Droguistas Potiguares Reunidos Ltda., CNPJ 08.401.564/0001-48 a penalidade de Advertência e o Ressarcimento.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
3 cm -01 703949 - 1
SECRETARIA
LICITAÇÃO
DE
ESTADO
DE
SAÚDE
DISPENSA
DE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 27/05/2015
REFERENTE AO PROCESSO
1321129-665/2015 - DISPENSA Nº 42/2015
Onde se lê R$89.420,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais)
leia-se R$45.290,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa reais)
Data de assinatura: 27/05/2015
(NAJS/UCM/SES)
3 cm -01 703902 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°004/2012, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e o
Município de Belo Horizonte, através de sua Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.728.239/0001-07, publicado no “Minas Gerais” de
01/06/2015, Onde se lê: que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ FHEMIG,
CNPJ: 19.843.929/0001-00, visando a manutenção do Hospital Risoleta Tolentino Neves. Leia-se: que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Belo Horizonte, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.728.239/0001-07, visando a manutenção do Hospital Risoleta Tolentino Neves.
3 cm -01 703952 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 04/2015
Resultado de recurso - Objeto: Livros técnicos na área da saúde. Recorrente: Rafteco Comércio de Material de Informática Eireli – Me. Recorrido: pregoeiro Ricardo de Freitas Mourão. Julgamento: reconheço o
recurso por tempestivo, próprio e regularmente processado, porém,
tendo em vista o parecer do pregoeiro que adoto como fundamento,
nego-lhe provimento. BH/MG 01/06/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -01 704202 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 797/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mathias Lobato. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 401/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 491/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Limeira do Oeste. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 511/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 393/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 409/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 406/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maria da Fé. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 358/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guiricema. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 478/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Carmelo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 493/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 540/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Almenara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 318/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
ausência de fundamentação e de razões recursais, NEGA-LHE PROVIMENTO. Belo Horizonte, 01/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 533/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedrinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “Qiagen Biotecnologia do Brasil Ltda.,
CNPJ: 01.334.250/0001-20” em face do Pregão Eletrônico nº 2261032
- 080/2015, objeto: Reagentes e produtos químicos – Kit para detecção
e quantificação de transgênicos. Belo Horizonte, 01/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 366/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacutinga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 438/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monsenhor Paulo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 554/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaranésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 412/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaranésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 456/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nazareno. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 338/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nacip Raydan. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 431/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
29 cm -01 704317 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 13/2015
Objeto: Aquisição de caixas plásticas em atendimento a demanda da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG. Abertura
da sessão pública: 18/06/2015, às 11:00 horas. Edital disponível em:
www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 28/05/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -29 703415 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que por solicitação
do setor demandante haverá alteração no edital referente ao Processo
nº 2320310.000092/2015 “Locação de Contêiner Refrigerado”, onde a
sessão pública de abertura do mesmo fica adiada SINE-DIE. Nova data
a definir, solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 01 de
junho de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -01 704011 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 300/2014,
Processo 2320310.000300/2014 “Fornecimento de Coffee Breaks e
Lanches para Treinamentos” às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2015.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de junho 2015. O Pregoeiro.
3 cm -01 703859 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 139/2015, objeto: Artigos para embalagem
e estocagem. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 17/06/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min. do dia 17/06/2015. Belo Horizonte, 01/06/2015.
2 cm -01 704319 - 1
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA CONHECIMENTO à
intenção de recurso apresentada pela empresa “BIOMIG Materiais
Médico-Hospitalares Ltda., CNPJ: 22.355.622/0001-75” em face
do Pregão Eletrônico nº 1320045 - 013/2015, objeto: Equipamentos,
mobiliários e acessórios odontológicos (Incubadora). Belo Horizonte,
01/06/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – CONHECE da intenção de Recurso
Administrativo apresentada pela empresa “ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS Ltda.”, CNPJ: 04.617.192/0001-30”,
em face do Pregão Eletrônico nº 1320045 - 001/2015, objeto: Manutenção e adaptação em veículos especiais. Contudo, face a completa
5 cm -01 704153 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Essencial
Lanches e Refeições Coletivas Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01002378
Objeto: Fornecimento de leite e derivados (queijos mussarela e parmesão, bebida láctea fermentada e iogurtes sabor natural).
Valor: R$ 157.396,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2015.
Número do Processo: 0478/14 Modalidade: PREL. Nº: 075/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-08, Fontes: 10.1
Data de Assinatura: 01/06/2015
3 cm -01 704344 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO CATETERES 2015 Planejamento 27/2015, RP 97/2015, Pregão 27/2015. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 01 de junho de 2015.
2 cm -01 704239 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 5º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 331/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Capitólio/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 26/05/2016 e a alteração do Item IV e do
Item V para utilização de saldo remanescente para ampliação da meta
física, de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 745491, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
01/06/2015.
2 cm -01 704301 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública . A Caixa Escolar Luiz de
Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/06/2015às 11:00h, na EE Luiz de Mello Vianna
Sobrinho, localizada na Av. Santa Matilde n° 885 – B: Santa MatildeConselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000– Telefone (031)3762-4069,
e-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –PNAE. A
Caixa Escolar “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de
2015,às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Ed.
Integral). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, localizada na
Av. Santa Matilde, 885 – CEP36.400,000–Telefone:(031) 3762 4069,
e-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/06/2015 às
14h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Queiroz Júnior” realiza Chamada Pública nº 02 / 2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26 / 06 /2015, às 09:00 h, na EE “Queiroz
Júnior”, localizada na Rua Santa Matilde, n° 18 – Gagé – CEP 36.400000 – Telefone (031) 3728-1074, e-mail: escola.193585@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Queiroz Júnior” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 / 06 / 2015, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02 / 2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Queiroz
Júnior”, localizada na Rua Santa Matilde, n° 18 – Gagé – CEP 36.400000 – Telefone (031)3728-1074, e-mail: escola.193585@educacao.
mg.gov.br até o dia 11 / 06 /2015, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2015, às 16:00 h , na EE
“ Augusto José Vieira” , localizada na Rua :Padre Teófilo Reyn, n° 920
–Bairro: Expedicionários – CEP 36400-000 – Telefone (031) 37610081
e-mail: escola.193551@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Nossa Senhora da Conceição realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2015, às 13h, na EE
Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, localizada na Praça do Rosário n° 107 – Centro – Rio Espera MG - CEP 36 460 000 – Telefone
(031)37531156, e-mail: escola.194361@educacao.mg.go.br. Os quan-
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