TJMG 28/05/2015 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TOTAL DAS DESPESAS / RCL
0,58
0,73
0,83
0,84
0,86
0,83
0,75
0,70
0,70
0,71
0,71
(%) (VI) = (IV) / (V)
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 18/maio/2015, 12h30m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da taxa de crescimento do PIB, constante do Manual de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP) de
abril/2015;
(2) Na Coluna "Exercício Corrente (EC)" nos valores das despesas do Ente Federado foram considerados os valores da Contraprestação Paga até o momento mais os valores da Contraprestação Prevista para o exercício de 2015.
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo RESuMIDo DA ExEcuÇÃo oRÇAMENtáRIA
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇo oRÇAMENtáRIo
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Resultado Fiscal
DESPESAS PoR FuNÇÃo/SuBFuNÇÃo
81.382.641.078,00
81.742.976.747,00
24.853.410.201,13
106.646.122,81
88.655.847.098,00
114.643.120,14
88.770.490.218,14
25.264.238.874,86
24.029.526.649,58
23.653.436.887,68
823.883.551,55
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
25.264.238.874,86
Despesas Liquidadas
24.029.526.649,58
REcEItA coRRENtE LÍQuIDA - RcL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
47.515.061.052,85
REcEItAS E DESPESAS DoS REGIMES DE PREvIDÊNcIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESuLtADoS NoMINAL E PRIMáRIo
Até o Bimestre
1.405.198.525,92
4.235.283.788,62
(2.830.085.262,70)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da
LDo
Resultado Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(a)
(b)
(b/a)
Resultado Nominal
11.165.267.000,00
1.443.505.550,78
12,93%
Resultado Primário
883.465.000,00
2.511.640.739,83
262,92%
REStoS A PAGAR A PAGAR PoR PoDER E MINIStÉRIo PÚBLIco
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
3.484.503.158,86
3.392.721.247,45
4.037.151,55
79.967.390,19
7.777.369,67
1.645.239.559,38
1.496.486.622,73
59.012.890,01
58.183.343,68
31.556.702,96
5.129.742.718,24
valor Apurado
Até o Bimestre
DESPESAS coM MANutENÇÃo E DESENvoLvIMENto Do ENSINo
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
2.315.434.270,53
1.549.990.766,77
cancelamento
Até o Bimestre
7.254.056,74
7.037.329,03
Pagamento
Saldo
Até o Bimestre
a Pagar
2.188.340.955,22
1.523.623.799,74
2.148.285.639,04
1.471.021.030,62
4.032.065,43
943.975,99
170.694,48
33.679.799,29
46.116.896,42
46.033,23
2.343.451,46
5.541.896,71
44.712.306,68
517.475.487,81
848.336.112,05
40.831.674,42
435.068.059,15
786.964.137,92
57.943,42
26.936.552,93
31.079.503,79
3.297.635,29
43.037.184,25
11.848.524,14
525.053,55
12.433.691,48
18.443.946,20
51.966.363,42
2.705.816.443,03
2.371.959.911,79
Limites constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
17,07%
60%
68,04%
Limite constitucional Anual
DESPESAS coM AÇÕES E SERvIÇoS PÚBLIcoS DE SAÚDE
valor apurado Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no Exercício
730.928.906,68
DESPESAS DE cARátER coNtINuADo DERIvADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA e demonstrativos do RREO - 2º bimestre/2015, 21/maio/2015, 14h45m
% Aplicado Até o Bimestre
12%
5,39
valor Apurado no Exercício corrente
0,73%
345.904.802,53
27 702289 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 241.531-3, Jaime Machado da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 241.962-0, Edmundo Spencer Martins, AFRE, por 3(três) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 2(dois) meses referentes
ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2015.
Masp 260.929-5, Maria Ronilde Barbosa, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 262.015-1, Michel Kazzi, AFRE, por 2(dois) meses referentes ao
4º quinquênio, a partir de 23/4/2015.
Masp 262.192-8, Maria das Graças Soares Miranda, TFAZ, por 2(dois)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/5/2015.
Masp 262.471-6, Carlos Alberto Coelho Ferreira, GEFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 262.805-5, Othon Lima de Andrade, OSO, por 5(cinco) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 263.208-1, Luiz Fernando Siqueira Pinto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/5/2015.
Masp 271.907-8, Elza Maria Tavares da Costa Fonseca, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 29/4/2015.
Masp 276.906-5, José Esteves Rodrigues de Almeida, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/5/2015.
Masp 288.266-0, Ademir do Nascimento Dias, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 27/4/2015.
Masp 288.289-2, Gervique Alves de Souza, AFRE, por 4(quatro)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 5º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 28/4/2015.
Masp 288.763-6, Márcio Andrade Velloso, AFRE, por 5(cinco) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/5/2015.
Masp 296.689-3, Aroldo Ribeiro, GEFAZ, por 5(cinco) meses, sendo
3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 2(dois) meses referentes ao
4º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 304.052-4, José Luiz Martins de Oliveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/5/2015.
Masp 306.810-3, Gilberto Gonçalves dos Reis, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 307.812-8, Ivonilde Tolentino Mendes Moura, GEFAZ, por
4(quatro) meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio e
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 309.439-8, Cândido Gonçalves de Oliveira Júnior, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 14/5/2015.
Masp 314.402-9, Maria Inês Vieira da Silva, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 327.205-1, Raquel Imaculada Miranda Rocha, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/5/2015.
Masp 337.491-5, Sebastião Pereira da Silva, GEFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 339.278-4, Consuelo Moravia Santos Moreira, GEFAZ, por
6(seis) meses, sendo 3(três) meses referentes ao 2º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 4/5/2015.
Masp 339.590-2, Maria Pinheiro da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/5/2015.
Masp 339.596-9, Beatriz Moreira Novais, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 340.220-3, Iraildo de Oliveira Sobral, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/5/2015.
Masp 340.230-2, Wilson de Freitas, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 7/5/2015.
Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/5/2015.
Masp 355.738-6, Antônio dos Santos de Sena, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/5/2015.
Masp 357.227-8, Francisco de Assis Gomes Cirino, TFAZ, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 360.766-0, Marina das Graças Teodoro Bissiatte, AUSG, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 361.082-1, Miriam Ramos Rabelo, TFAZ, por 8(oito) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 2º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a
partir de 15/6/2015.
Masp 361.394-0, Olga Silva Paes, TFAZ, por 2(dois) meses referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/4/2015.
Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/5/2015.
Masp 386.744-7, Maria Eliza Freire e Silva Coelho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/5/2015.
Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/5/2015.
Masp 386.888-2, Cláudia Demaria Santos Armine, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/5/2015.
Masp 546.669-3, Luiz Antônio Zanon, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 4/5/2015.
Masp 667.174-7, Danilo Pohlmann Simões, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/5/2015.
Masp 667.174-7, Danilo Pohlmann Simões, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/6/2015.
Masp 906.523-6, Zacarias Oliveira Silva, OSO, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2015.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 31/3/2015, na parte referente ao servidor:
Masp 355.738-6, Antônio dos Santos de Sena, onde se lê:...a partir de
5/4/2015, leia-se: ... a partir de 6/4/2015.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 17/3/2015, na parte referente à servidora:
Masp 359.741-6, Maria Aparecida Moreira, AFAZ, onde se lê:, .... por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/3/2015, leia-se:
por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 30/3/2015.
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 7/9/2006 na parte referente ao servidor:
Masp 386.941-9, Luiz Renato Paiva Furtado, onde se lê:... referente ao
1º quinquênio a partir de 2/9/2006, leia-se: ... referente ao 2º quinquênio a partir de 2/9/2006.
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