TJMG 27/05/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1566/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
98175
EE AUGUSTO DOS ANJOS
SE-VI
214047-3
ANGELA MARIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA
ATBIIIH
2
METROPOLITANA A MOEDA
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
SE-IV
282089-2
EUNICE MARIA CARMO DE ARAUJO
ATBIIIJ
1
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO NOVILHONA
147656 EE JOSE MENDES BARBOSA
SE-VI
846760-7
WARD MANSUR LAUAR PEGO
PEBIJ
1
UBERABA
FRONTEIRA
FRONTEIRA
158801 EE JOAO KOPKE
SE-I
371317-9
NELSSI MONTALVAO CORREA
ATBIVJ
2
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170828 EE DIRCE MOURA LEITE
SE-IV
318902-4
MARIA CLARET NOGUEIRA DE CARVALHO
PEBIP
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 16/03/2015
A CONTAR DE 07/05/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 24/04/2015
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
26 701976 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1567/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
BARBACENA
BARROSO
BARROSO
15334
EE CONEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
SE-IV
1323009-9 REJANE APARECIDA SANTOS ASSUNCAO
ATBIA
1
BARBACENA
SANTA RITA DE IBITIPOCA SANTA RITA DE IBITIPOCA
16098
EE ZEQUINHA DE PAULA
SE-V
1322298-9 KATIA APARECIDA DE ALMEIDA FONSECA
ATBIA
2
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
98175
EE AUGUSTO DOS ANJOS
SE-VI
1289482-0 ISAIAS DOS SANTOS RIBEIRO
ATBIA
3
METROPOLITANA B
CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
8770
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
SE-IV
558562-5 NILVA MARIA SOLANI DIAS
ATBIVJ
1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO PRATAPOLIS
PRATAPOLIS
137677
EE CEL NECA LEMOS
SE-VI
933202-4 PATRICIA DE PADUA DUARTE
ATBIIF
1
UBERABA
FRONTEIRA
FRONTEIRA
158801
EE JOAO KOPKE
SE-I
821996-6 LUCELIA ALVES DOMINGOS OLIVEIRA
ATBIIG
1
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170828
EE DIRCE MOURA LEITE
SE-IV
333518-9 ELLEN MARIA ESTEVES
PEBIIP
1
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
26 701978 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão da SAI 232/2015. Conclui que há irregularidades
nos registros funcionais arquivados na Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas e que o serviço de Inspeção Escolar adote as medidas
necessárias e cabíveis no sentido de sanar as irregularidades detectadas,
bem como inibir a ocorrência de novas.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2015.
(a) Macaé MariaEvaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 701608 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 639, de 18 de maio de
2013, republicada em 05 de julho de 2013.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 316, de 07 de maio de 2013,
retificado em 28 de junho de 2013, 18 de abril de 2015 e 22 de maio
de 2015, fica prorrogada até 15 de abril de 2014, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Nutrição e Dietética, na Unidade de
Ensino Moderno, situada na Praça Pimentel Duarte, 133, Centro, em
Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 316, de 07
de 07 de maio de 2013, retificado em 22 de maio de 2015.
SRE – Conselheiro Lafaiete
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 323, de 18 de fevereiro de
2012.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 78, de 07 de fevereiro de 2012, fica
prorrogada, pelo período de 14 de setembro de 2010 a 21 de dezembro
de 2011, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Química Industrial e Técnico em Enfermagem, ministrados pela UNITEC
Educacional, situada na R. Osório de Almeida, 79, B. Poço Rico, em
Juiz de Fora, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 78, de 07 de
fevereiro de 2012, retificado em 22 de maio de 2015.
SRE – Juiz de Fora
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 324, de 18 de fevereiro de
2012.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 78, de 07 de fevereiro de 2012, fica
prorrogada, pelo período de 14 de setembro de 2010 a 21 de dezembro
de 2011, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informá-
tica, ministrados pela UNITEC Educacional, situada na R. Osório de
Almeida, 79, B. Poço Rico, em Juiz de Fora.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 78, de 07 de
fevereiro de 2012, retificado em 22 de maio de 2015.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 861/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela UNITEC Educacional, situada na R. Osório de Almeida, 79,
B. Poço Rico, em Juiz de Fora:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em
Portaria SEE nº 300,
22/12/2011
Informática
de 13/03/2009
Técnico em
Portaria SEE nº 300,
29/07/2011
Enfermagem
de 13/03/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 862/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de dezembro de 2013, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
341, de 21 de março de 2009, ministrado pelo estabelecimento Núcleo
Apogeu Educare – Unidade Angola, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Franco do Amaral, 225,
B. Angola, em Betim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 863/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Ananias Martins, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8151, de 30 de dezembro de
1997, situada na R. Amazonas, 147, B. Recanto, em Lagamar.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 864/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 390, de 12 de maio de 2015, fica divulgada a mudança das entidades mantenedoras do Colégio Nacional de
Araguari – Unidade do Ensino Infantil e Ensino Fundamental e Colégio Nacional, de ensino médio, situados na Av. Minas Gerais, 285, B.
Miranda, em Araguari, passando respectivamente do Instituto de Educação Fernando Pessoa Ltda e do Instituto de Educação Cora Coralina
Ltda para a entidade Instituto de Educação Global.
SRE – Uberlândia
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 12
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
á servidora:
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
PARACATU
PARACATU
SRE PARACATU
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
1008191-7
ELIZANGELA ALVES OLIVEIRA
ANE
I
D
1
26 702052 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 11-2015
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
á servidora:
SRE
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
ÓRGÃO
EE JOÃO
ALPHONSUS
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 02/2015
A Diretora em exercício Juliane Vieira Oliveira Meireles, Masp.
961.917-2 no uso de suas atribuições, resolve:
A) Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória-SAI para apurar supostas irregularidades, referente a Caixa Escolar
da EE de Dois de Abril, sob a presidência de J. D. N.
B) Designar nos termos do artigo 221, da Lei nº 869/52, uma comissão composta pelos servidores, Joniel Ferreira Caires Masp 288214-0,
Sônia Márcia Oliveira Costa Masp: 278394-2 e Maria Bethânia Bredoff Andresen, Masp 9805888 para sob a presidência do(a) primeiro(a),
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. Almenara, 26 de maio de 2015
26 701838 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em exercício
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
MUNICÍPIO
Superintendências
Regionais de Ensino
26 701942 - 1
Superintendência de Pessoal
SRE
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 102/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – LEOPOLDINA – EE “CEL VIEIRA”
Masp: 388.558 - 9, ELIZABETE RAMALHO PROCÓPIO, ATB
IV G, adm. 01, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir desta
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 101/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ABONO PERMANÊNCIA, referente à
servidora: MASP 301.253-1, MARIA JOSÉ XAVIER SEVESQUIM,
ASE III J, Adm.01, Ato nº 89/2015, publicado em 26/05/2015, por
motivo de incorreção no número do Ato;
Onde se lê: Ato nº 89/2015.
Leia-se: Ato nº 101/2015.
26 702056 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP – ATO Nº 02/2015
TORNA SEM EFEITO, no Ato Nº 01 /2015, de Concessão de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 07 /03
/2015, a parte referente à servidora: SRE DIVINÓPOLIS – DIVINÓPOLIS - MASP 666179-7, Luciana Rodrigues de Lima Carmo, ANEIIE,
Adm.1, por ter solicitado exoneração do cargo em 19/10/2014.
26 701958 - 1
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
267332-5 ÉDER QUINTÃO TORRES
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PEB
II
F
3
26 702047 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente
ao(à) servidor(a): BERILO-EE de Porto, MaSP882370-0, G. G. de S.,
PEB1A, admissão 01, pela retificação da vigência do 5° biênio (MG
04/05/10), débito gerado de 02/2009 a 09/2009 e pelo ressarcimento do
débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440417-4, M. H. D. L., PEB1A, admissão 02, pela não retificação do 6° biênio (MG 29/06/00), e 7° biênio (MG 29/02/02) e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2015, referente
ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE de Ensino Fundamental, MaSP843429-2, A. R. da C., PEB2O, admissão 01, pela não retificação do 1° quinquênio (MG 09/07/99), 2° quinquênio (MG 27/02/04)
e 3° quinquênio (MG 22/08/10) e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP806417-2, E. C. S., PEB2L, admissão 01, pela
não retificação dos atos e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M. A. A.
C., PEB2F, admissão 01, pela retificação da vigência do 6° biênio (MG
19/08/09), débito gerado de 08/2008 a 12/2008 e pelo ressarcimento do
débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art.19 da Resol. SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINASTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP806037-8, I. G. dos S., PEB1A, admissão 01,
pela não retificação do 3° biênio (MG 07/04/05), e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do
servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
34/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/2015, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP821515-4, W. F. O.,
PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 1° quinquênio
(MG 09/07/08), débito gerado de 08/2006 a 06/2007 e 2° biênio (MG
25/06/08), débito gerado de 09/2005 a 08/2006 e pelo ressarcimento do
débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da resol. SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
35/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 38/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP276766-3, V. de F. G., PEB1P, admissão 01, pela não
retificação dos atos e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 45/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP355024-1, A. M. de O., ASE2C, admissão 01, pela anulação do 4°
quinquênio (MG 22/07/04) e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
37/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP596863-1, M. A. de A., PEB1A, admissão 02, pelo ressarcimento
do débito gerado, referente a recebimento indevido de exigência curricular, no período de 01/04/14 a 31/11/14, conforme art. 65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/2005, com anuência do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
38/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 43/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP595947-3, N. F. de S., PEB1A, admissão 01, pela não retificação
do 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° biênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
39/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 44/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP955580-6, R. L. D. P., PEBD3, admissão 01, pela não retificação
do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
40/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 46/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP889250-7, A. F. S., PEB1A, admissão 02, pela não retificação dos
atos e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE