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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício, a partir de 15/03/04 (para regularização de registros funcionais); - MaSP 809.110-0 – Anderson Luiz Viana, PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/13;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da Silva,
ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/14; - MaSP 1.062.661-2 – Lais Lopes Tavares, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/14; MaSP 1.102.573-1 – Maisa Teixeira Parreira, PEB1F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/14; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 1.122.419-3 – Sabrina Marques de Assis Dutra,
PEB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/11; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 334.847-1 – Eny Alves de
Mendonça, PEBT1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/14; - E.E. Fernando Lobo - MaSP 157.064-7
– Therezinha da Silva Valério, EEB2N, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; - MaSP – 1.110.177-1 –
Rodrigo Maia Penna, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/04/15; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
377.463-5 – Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro – ATB3G, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/14; - E.E.
Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 307.531-4 – José Paulo
Ribeiro de Oliveira, ASB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/05, já tendo usufruído os três meses, para
regularização de registros funcionais e referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/15; - MaSP 324.335-9 – Marly Dutra de
Castro, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/15; - MaSP 885.259-2 – Cláudia de Oliveira Cherem,
PEB2G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/13; - E.E. Professor Lopes – MaSP 389.918-4 – Marcos da Silva
Izabel, PEB2M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/03/14; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 829.495-1 –
Maristela Aparecida de Ramos Borges, PEB1F, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/14; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP – 1.112.928-5 – Marcos Honori Quaglio,
PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/15; - Lima Duarte – CESEC – MaSP 370.683-5 – Aurora de Paula
Campos, ATB4H, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/02/15; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
307.751-8 – Sylvia Regina Pacheco, ASB2J, admissão 1, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14; - E.E. Mannarino Luigi
– MaSP 374.004-0 – Cremilda Marques Ferreira, PEB2P, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/08, já tendo
usufruído 2 meses a partir de 02/08/11 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir 22/02/13; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim
Monteiro – MaSP 522.368-0 – Valéria da Mata Santos, PEB1F. admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13; MaSP 889.555-9 – Eliana Silvério de Souza Vieira, PEB1M, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/12; - Santos
Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 978.672-4 – Ana Paula
Silva da Costa Machado, PEB1E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 15/02/15; - E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP
803.869-7 – Fabrizia Almeida Santos, PEBT2P, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/12; - E.E. Professora
Joana Cunha – MaSP 976.569-4 – Isolina Salvina de Andrade, PEB2G,
admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 24/02/15; São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 446.905-2 – Rodrigo Fonseca Estevanato, PEB1O, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/15
Declara o direito, nos termos do art. 117 de ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/06 e do art.
7º do Decreto nº 30586, de 05/12/1989, do ex-servidor falecido, em
favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP
292.732-5 – Paulo Edson da Silva, ex-ocupante do cargo de PEB2P,
admissão 1, 5 meses e 6 dias referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/05/15 (data da publicação da aposentadoria).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 18/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 522.776-4 – M.H.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 19/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.786-3 – V.L.O., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 20/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.651-2 – T.A.F.C.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 21/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 320.925-1 – I.G.S., admissão 1.
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SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Leopoldina – E.
E. “Justiniano Fonseca” - Masp:808.003-8, Elizabeth Fonseca Thomé
Barbosa, a/p de 08/04/14, ref. ao ATBIE (admissão 01), com direito nos
termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea
“B”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 16/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1,
Maria Alice Marinho Machado, a partir da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a;
Cataguases – E. E. “professor Clóvis Salgado” - Masp:267.875-3,
Dirce Rocha da Silva, a partir da data da publicação do ato, referente
ao PEBT1P (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:344.427-0, Márcia Cristina
Quintão Cardoso, a/p da data da publicação do ato referente ao PEBIIP
(admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – 13/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor :
Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio.
Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) apostilada D3C, a/p de 10/12/11;
FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 18/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE 1989, aos servidores: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.736-0, Claudia Massena Coutinho Carias, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 24/04/15;Masp:329.569-8, Ivânia Araújo Marques Oliveira, PEBIIP
(admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 13/04/15.Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:931.518-5, Janderson
Nóbrega Mendonça, PEBIIH (admissão 02) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 23/01/14;Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à

APAE de Recreio – Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas
Dorigo, PEBIIP (admissão 01) apostilada D3A por 06 dias ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 25/02/91(data da averbação);
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”
Masp:388.567-0, Joselice Silva Timote, PEBIH (admissão 01) por 01
mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 11/06/15;Leopoldina – E. E.
“Dr. Pompílio Guimarães” Masp:877.103-2, Rosane Miguel Alvim
Mendonça, PEBII I (admissão 02) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 08/06/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
LOTA, nos termos do art. 61 da Lei Nº 869/52 de 05/07/1952, o
servidor: Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:
1.379.474-8, Wislaine Leite da Silva, Assistente Técnico de Educação
Básica - ATBIA a/c de 22/12/14;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015.
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2741, de 20/01/15, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876- STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Cataguases – Masp:572.465-3, Marilda Severino Lanzieri, ATBIE/Assistente
Técnico de Educação Básica, (admissão 01), da E. E. “Marieta Soares
Teixeira” de Cataguases para a E. E. “Professor Quaresma” de Cataguases, a/c de 11/05/15;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015.
ANULA NO ATO 08/15 ref. aos servidores : Além Paraíba – E. E.
“Dr. Alfredo Castelo Branco” Masp:344.418-9, Juciene Maria do
Carmo, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 29/04/15, por motivo de licença de
saúde; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:344.431-2, Maria da Conceição Silva dos Santos, PEB2P
(admissão 01) no a parte em que retificou Férias Prêmio/Concessão
publicado em 28/05/13, por motivo de incorreção no texto; ANULA
NO ATO Nº 12/02 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
- Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão
01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento publicado
em 11/09/02, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO
Nº 04/14 ref. ao servidor. Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” Masp:808.003-8, Elizabeth Fonseca Thomé Barbosa, ATBIE (admissão
01) no a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 16/09/14, por motivo de utilização de embasamento legal
incorreto; ANULA NO ATO Nº 38/10 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio – Masp:328.919-6,
Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) servidor
apostilado D3A, na parte em que concedeu férias prêmio concessão ref.
1º quinq. de exercício a/p de 25/02/91 (data da averbação).Publicado
em 09/11/10, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO
Nº 38/10 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas
Dorigo, PEBIIP (admissão 01) Servidor apostilado D3A, na parte em
que concedeu férias prêmio concessão ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
16/12/94.Publicado em 09/11/10, por motivo de concessão indevida;
ANULA NO ATO Nº 05/15 ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José
Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que reticou férias prêmio afastamento publicado em 18/03/15, a pedido do servidor: ANULA NO ATO Nº 01/15 ref. ao servidor: Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria
José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento publicado em 10/02/15, a pedido
da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA O ATO de Anulação ao servidor: Recreio – Servidor sem
lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José
Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01), apostilada D3A, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/10 publicado em 09/03/10.
Onde se lê: na parte em que concedeu Abono de Permanência. Leia-se:
na parte em que revogou Abono de Permanência;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:350.927-0, Marinalva Pereira
Cerqueira, PEB1L (admissão 01) por motivo de incorreção no nº do ato
e no saldo. Ato nº 23/05 publicado em 31/08/05. Onde se lê: concedidas
pelo Ato 52/00 publicado respectivamente em 07/10/00, por 01 mês
ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 12/09/05, restando-lhe 12 dias para
utilização posterior; Leia-se: Concedidas pelo Ato nº 14/01 publicado
respectivamente em 31/03/01, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 12/09/05, restando-lhe 13 dias para utilização posterior; Ato
nº 07/04 publicado em 27/05 04. Onde se lê: concedidas pelo Ato nº
52/00 publicado respectivamente em 07/10/00, por 02 meses ref. ao
2º quinq. de exercício, a/p de 01/06/04, restando-lhe 01 mês e 12 dias
para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelo ato nº 14/01 publicado respectivamente em 31/03/01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/06/04, restando-lhe 01 mês e 13 dias para utilização posterior;Masp:391.221-9, Márcia Rocha de Medeiros, ATB3F
(admissão 01) por motivo de incorreção no masp e no texto. Ato nº
23/02 publicado em 28/08/02. Onde se lê: Masp:319.221-9, por 01 mês
ref. ao 1º quinq. de exercício. Leia-se: Masp:391.221-9, por 01 mês
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 01/09/02;Ato nº 38/03 publicado
em 03/12/03. Onde se lê: Masp:319.221-9, Marcia Rocha de Medeiros.
Leia-se: Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6,
Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) apostilada
D3A por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 70/99 publicado em
13/11/99. Onde se lê: por 01 mês a/c de 22/11/99 ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício restando-lhe 01 mês para utilização posterior. Leia-se: por
01 mês a/c de 22/11/99 ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício restando-lhe
01 mês e 28 dias para utilização posterior; Ato nº 09/11, publicado em
11/10/11. Onde se lê: (admissão 02) PEBIVB, por 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 17/10/11. Leia-se: admissão 01 (PEBIVB)
por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 17/10/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015.
RETIFICA OS ATOS DE Férias Prêmio Oportuna ref. aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.431-2, Maria da
Conceição Silva dos Santos, PEB2P (admissão 01), por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 36/12 publicado em 04/10/12. Onde se
lê: E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/07/10. Leia-se: E. E. “Santa Rita” ref. ao 4º quinq de
exercício a/p de 25/07/10;Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão 01) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 04/14 publicado em 04/02/14. Onde se lê: ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 23/07/10. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 17/07/10;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.264-3, Regina Machado Graciano, PEBIIA (admissão 02) por motivo de incorreção no registro do nº do Masp. Ato nº
17/14 publicado em 27 05 14.Onde se lê: Masp:389.265-0. Leia-se:
Masp:389.264-3; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo,
PEBIIP (admissão 01) apostilada D3A, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 38/10 publicado em 09/11/10. Onde se lê: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/04/07. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 03/05/07;Ato nº 04/15 publicado em 10/02/15. Onde
se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/04/15.Leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 02/04/12;
RETIFICAÇÃO – ATO º 11/2015.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidores: E. E.”Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 13/92 publicado em
11/06/92. Onde se lê: 1º biênio a/c de 07/02/92. Leia-se: 1º biênio a/c
de 20/11/91;Ato nº 07/94 publicado em 12/03/94. Onde se lê: 2º biênio a/c de 19/02/94. Leia-se: 2º biênio a/c de 24/11/1993; Ato nº 11/96
publicado em 04/04/96. Onde se lê: 3º biênio a/c de 03/03/96. Leia-se:
3º biênio a/c de 06/12/95;Ato nº 19/98 publicado em 18/04/98. Onde
se lê: 4º biênio a/c de 07/04/98. Leia-se: 4º biênio a/c de 09/01/98;Ato
nº 28/00 publicado em 10/06/00. Onde se lê: 5º biênio a/c de 06/04/00.
Leia-se: 5º biênio a/c de 09/01/00;Ato nº 20/02 publicado em 22/05/02.
Onde se lê: 6º biênio a/c de 06/04/00. Leia-se: 6º biênio a/c de 08/01/02;
Ato nº 18/04 publicado em 02/06/04. Onde se lê: 7º biênio a/c de
04/04/04. Leia-se: 7º biênio a/c de 08/01/02; Ato nº 14/06 publicado

em 21/06/06. Onde se lê: 8º biênio a/c de 22/05/06. Leia-se: 8º biênio
a/c de 17/02/06;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:570.041-4, Celeny da Conceição Cavallaro Ferreira,
PEBIA (admissão 02). Ato nº 03/15 publicado em 13/05/15, por motivo
de incorreção no registro do nome do servidor: Onde se lê: Celeny da
Conceição Carvalho Ferreira. Leia-se: Celeny da Conceição Cavallaro
Ferreira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9, Márcia Rocha
de Medeiros, ATB3F (admissão 01 ), por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 15/10 publicado em 03/08/10. Onde se lê: 3º quinq.
adm. A/p de 20/07/10. Leia-se: 3º quinq. adm a/p de 17/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015.
RETIFICA , O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: E. E.
“Santa Rita” - Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira, PEB1L
(admissão 01) por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº
41/10, publicado em 31/12/10. Onde se lê: Marialva Pereira Cerqueira.
Leia-se: Marinalva Pereira Cerqueira; Recreio – Servidor sem lotação
em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José Lacerda
Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) – apostilada D3A, por motivo
de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 03/00 publicado em
22/01/00. Onde se lê: 3º quinq. mag. a/c de 14/12/99. Leia-se: 3º quinq.
adm. a/p de 14/12/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
ao servidor: Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio.
Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP (admissão 01) apostilada D3A por motivo de incorreção no nº de ordem dos
quinquênios e no saldo. Ato nº 25/05 publicado em 08/11/05. Onde se
lê: por 01 mês a/c de 26/05/03 ref. ao 1º e 2º quinq restando-lhe 03
meses para utilização posterior. Leia-se: por 01 mês a/c de 26/05/03
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício restando-lhe 03 meses e 28 dias para
utilização posterior;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015.
REVOGA NO ATO de concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:344.431-2, Maria da Conceição Silva dos Santos, Ato nº
08/00 publicado em 04/03/00 a/p de 30/06/08, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;REVOGA NO
ATO de concessão de Gratificação por Curso de Pós Graduação a parte
que se refere ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:320.933-5,Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIP (admissão
01) Ato nº 01/00 publicado em 08/01/00 a/p de 30/06/06, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2015.
REVOGA NO ATO Nº 19/2014 publicado em 26/08/14 de Abono de
Permanência a parte referente ao servidor: Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:531.088-3,
Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIH (admissão 01) em
razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 13/05/15;
25 701132 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, Ato
nº 12/15, publicado em 28/04/15, por erro no número do benefício:
onde se lê: 2º, 3º, 4º, 5º e 6º , leia-se: 3º, 4º, 5º e 6º.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, Ato
nº 16/15, publicado em 14/04/15, por erro no número do benefício:
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho,
EEBIIP, Ato nº 24/11, publicado em 02/08/11, por erro no número do
benefício: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, Ato
nº 05/2007, publicado em 16/02/2007, por erro na vigência: onde se lê:
a partir de 26/12/06, leia-se: a partir de 16/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara
Pereira Medeiros, PEBIIP, Ato nº 76/10, publicado em 21/12/10, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa,
PEBIIO, Ato nº 28/06, publicado em 19/07/06, por erro na vigência:
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/06, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, Ato nº 12/15, publicado em 31/03/15, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/95 e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/00, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/94 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, Ato nº 12/15, publicado em 31/03/15, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/05 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/10, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/12/03 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, PEBIIO, Ato nº
27/06, publicado em 19/07/06, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, Ato nº
75/09, publicado em 29/09/09, por erro no vigência: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 02/04/08, leia-se: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 09/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, Ato
nº 45/07, publicado em 10/07/07, por erro no vigência e na natureza
do quinquênio: onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a partir de
07/01/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/11/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: ExServidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIIP, Ato nº 76/02, publicado em 04/12/02, por erro na vigência:

onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 18 de setembro de 2001, leia-se:
5º quinquênio, a partir de 29 de agosto de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica no Ato de Férias-prêmio Afastamento publicado no dia
28/04/2015, referente ao servidor: Muriaé: SRE / Muriaé, MaSP
319549-2, Valéria Cristina Monteiro de Barros Fernandes, ANEI IIJ:
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias
Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia Perez Schelb Filippini, ATO
nº 20/98, publicado em 15/10/98, a partir de 04/07/2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
25 701195 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte,
MaSP 1181133-8 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBDIA, a partir
de 08/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 885741-9-01 Angela Maria de
Oliveira, PEBDIA, a partir de 09/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 338887-3-02 Rita de Cássia Monteiro de Barros
Loureiro, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 010 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 14/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que anulou 5º quinquênio administrativo, publicado em 28/04/15,
por motivo de já existir cancelamento publicado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
Anula no Ato nº 69/11, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão 6º quinquênio de exercício, publicado em
28/12/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula no ato, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silva, PEBIH, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada,
para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula no Ato nº 29/2000, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
14/07/2000, por erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/15
Anula no Ato nº 22/05, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
29/07/2005, por erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
Anula no Ato nº 64/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado em 10/10/2009, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/15
Anula no Ato nº 29/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
10/09/2004, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
Anula no Ato nº 10/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em que
retificou 2º e 3º quinquênios, publicado em 31/03/2015, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula nos Ato nº 45/08 e 50/09, referentes ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP,
a parte em que retificou 4º quinquênio, publicados em 25/11/08 e
29/09/09, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
Anula no Ato nº 70/2012, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, a parte em que
retificou 4º e 5º quinquênios, publicado em 04/12/12, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 8649766-01 Ana Lúcia Simões, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIP, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/15;
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 292580-8-01 Carlos
Homero Miranda Pereira, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/09 (para regularização dos registros funcionais).
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar Pereira Ferreira, PEBIP,
por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 09/06/15; Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02
Carla Mara de Abreu Lopes Toretta, PEBIIP, por 06 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 12/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás
Aquino Pereira, MaSP 531145-1-01 Alessandra Duarte de Paula Abreu,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15;
MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/11; MaSP
1108166-8-01 Mikely Morcerf Pinto Pereira, PEBID, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/15; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silva, PEBIH,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/07, data do
exercício; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/10
e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/15; MaSP
267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/15; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi
Carvalho, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/12/04; MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho,
PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/09;
E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 292580-8-01 Carlos Homero
Miranda Pereira, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício,