TJMG 13/05/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 151, de 12 de maio de 2015.)
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 25)
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12361017-4.593-0001-4450-1-36.1
10.263.237,56
1261.12362017-4.594-0001-4450-1-36.1
12.397.105,57
1261.12367271-4.567-0001-3350-0-36.1
1.865.790,95
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
1371.18542182-4.151-0001-3390-0-52.2
700.000,00
1371.18542182-4.151-0001-4490-0-31.1
2.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLITICA URBANA E
GESTAO METROPOLITANA
1471.17511053-1.098-0001-4490-1-24.1
1.888.574,01
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.26782035-4.657-0001-4490-1-70.1
93.783.784,30
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10128701-2.018-0001-3390-0-10.3
55.228,49
2321.10128701-2.018-0001-3390-0-24.1
220.913,91
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-10.3
2.732,33
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-24.1
117.130,98
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-60.3
142,39
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364140-4.235-0001-3390-0-24.1
274.910,20
2351.12364140-4.235-0001-4490-0-10.3
2.981,91
2351.12364140-4.235-0001-4490-0-24.1
47.398,83
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE
2431.18512046-1.261-0001-3390-1-70.1
460.765,88
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES
4381.26125209-4.217-0001-4490-0-25.1
9.570.418,32
4381.26782209-4.218-0001-4490-0-70.2
4.948.996,79
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
138.600.112,42
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
R$
1371.18542182-4.151-0001-3390-0-31.1
2.000.000,00
1371.18542182-4.151-0001-4490-0-52.2
700.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.26782035-1.110-0001-4490-1-25.1
9.570.418,32
2301.26782216-4.076-0001-4490-0-70.1
98.732.781,09
TOTAL DA ANULAÇÃO
111.003.199,41
12 696425 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, autoriza DIJON MORAES JUNIOR,
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 14/06/2015 a 30/06/2015, para participar
do “VIII Congresso Internacional de Design - Forma 2015” e Missão
Internacional da Associação Brasileira de Reitores das Universidades
Estaduais e Municipais”, em Havana / Cuba - Canadá, sem prejuízo da
remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas
Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera LISTER CÉSAR NASCIMENTO, do cargo de
DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Telecomunicações
de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JOSÉ
FRANCISCO VIEIRA SENIUK para o cargo de DIRETOR-GERAL
do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ODÊNIA MARIA RIGOTTO, MASP 234868-8, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA16, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/São Lourenço/SRF II Varginha, a contar de
27/04/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ANTONIO RAIMUNDO ALVES PEREIRA,
MASP 288731-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA III, código CH-18 FA03, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a contar de 31/03/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FAUSTO ROQUE PEREIRA FILHO, MASP 386755-3, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código
CH-18 FA16, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Tecnologia da Informação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
DA CONCEIÇÃO SOARES VIEIRA, MASP 387163-9, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III,
código CH-18 FA16, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Governança Tecnológica da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON APARECIDO FÉLIX, MASP 372489-5, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código CH-18
FA03, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Diretoria de Soluções Tecnológicas da Superintendência de Tecnologia da Informação.
no uso de suas atribuições, designa MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES VIEIRA, MASP 387163-9, titular do cargo de provimento em
comissão Gerente de Área III, código CH-18, para responder pela Diretoria de Governança Tecnológica da Superintendência de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, designa ANDERSON APARECIDO
FELIX, MASP 372489-5, titular do cargo de provimento em comissão
Gerente de Área III, código CH-18, para responder pela Diretoria de
Soluções Tecnológicas da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, designa GUILHERME COUTO SOARES, MASP 669158-8, titular do cargo de provimento em comissão
Gerente de Área III, código CH-18, para responder pela Diretoria de
Análise de Negócios da Superintendência de Tecnologia da Informação
da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013
(DEOP), o seguinte candidato para o cargo do DEPARTAMENTO
DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado:
Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Análise de Sistemas
Belo Horizonte
CPF
Nome
Bittencourt
58133607604 Homero
Rodrigues
Classificação
Vaga
3°
OR 616
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Ezequiel Dias, a
ausentar-se do país, no período de 27/05 a 29/05/2015, para participar do Seminário “Controle de Qualidade de Antivenenos na América
Latina”, em LIMA-PERU, com ônus parcial para o Estado:
RAQUEL JOANE RODRIGUES / 10369213 / AST V.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
Rio Pardo de Minas
82341 - EE Elpídio Ribeiro dos Santos
- MASP 889411-5, CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA, PEBIP-adm.
1, DVI, a contar de 04/05/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/5/2015, atribui a CAMILA
COSTA MARQUES, do Assessoria de Relações Internacionais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100413 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/5/2015, atribui a MOISÉS
APARECIDA DA LUZ, da Secretaria-Geral, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EG1100287 da Secretaria-Geral da Governadoria
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/5/2015, atribui a JOSÉ ANTONIO PUGLIA, da Diretoria de Logística, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EG1100286 da Secretaria-Geral da Governadoria
do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAMIRA MARQUES LOPES FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100115, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100364, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO AMARAL BACHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1102701, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEILA MARIA BATISTA AFONSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 EG1100072, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HUGO VINÍCIUS SCALDAFERRI PEREIRA, MASP
752849-0, para a função gratificada FGD-7 EG1100072 da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a IVAN MASSIMO PEREIRA LEITE, MASP 1187699-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OV1100676 da Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais, a contar de 12/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVAN MASSIMO PEREIRA
LEITE, MASP 1187699-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 OV1100315 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais,
a contar de 12/5/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/5/2015, atribui a JULIANA
PEREIRA DA CUNHA, MASP 1390041-0, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100724 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ADRIANO PÊGO RODRIGUES, MASP 1078758/8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100442, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção do Presídio Feminino José Abranches
Gonçalves, ADRIANA CARDOSO OLIVEIRA, MASP 1104115/9,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100473, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NAZIA APARECIDA ROCHA, MASP 1080045-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100103, de recrutamento amplo,
para dirigir o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE LOPES COELHO, MASP 1079908/8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100061, de recrutamento amplo, para
dirigir o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ADRIANA CARDOSO OLIVEIRA, MASP
1104115-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100473, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Atendimento ao Preso do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ADRIANO PÊGO RODRIGUES, MASP 1078758/8,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100442, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Administrativa do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURICIO GOMES DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1102716, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRASIELE FREITAS PAIM SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DV1102717, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/12/2014, pelo qual ELZILMAR ROGÉRIO DORNELAS DA
SILVA, MASP 1128189/6, foi designado para a função gratificada
FGD-2 JD1100129 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a NATÁLIA IMACULADA NASCIMENTO
RODRIGUES, MASP 281129-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100059 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAZIA APARECIDA ROCHA,
MASP 1080045-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100061 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA IMACULADA NASCIMENTO RODRIGUES, MASP 281129-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100103 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/04/2015, pelo qual FERNANDO CLÁUDIO FIGUEIREDO
MOTTA foi nomeado para o cargo DAI-26 ER1100118 do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIANE LOPES COELHO,
MASP 1079908/8, da função gratificada FGD-3 JD1100054 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 5
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Henrique antônio godoy
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