TJMG 06/05/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Vieira, PEBTIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2015.

SRE de Diamantina

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de
Assis, PEBTIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/2015.

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: MaSP 1.006.659-5, Cíntia Maria Resende Lima,
PEBIIF, 1º cargo, a partir de 22/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 391.326-6, Afonso Celso Henriques,
PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 18/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 1º cargo, a partir de
04/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério, PEBIP, 1º cargo, na parte
em que concedeu o 5º biênio publicado em 16/05/1998, por motivo
de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana
Salgado, PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015. MaSP 1.002.477-6, Catharine
Aparecida Pinto de Oliveira, PEBIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.108.922-4, Tatiana Cristine Santana Ferreira, PEBTIIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 338.933-5, Ana Cristina Duarte de
Matos Miranda, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: MaSP 1.261.472-3, Letícia Maria da Silva,
EEBIA, 3º cargo, a partir de 17/04/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.261.472-3, Letícia Maria da Silva, para Letícia Maria da Silva
Lara.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 1.065.760-9, Wagner Resende Silva,
PEBIA, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
1.203.818-8, Wagner José de Oliveira, PEBIA, 2º cargo, a partir de
27/03/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão
Morais, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2015.
Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 336.843-8, Rosemayre da Silva Campos, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2015.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.462-8, Mauricéia Sônia Violeti
Santos, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2015.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Anulação – Ato nº
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
338.091-2, Márcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou férias-prêmio concessão publicado em 23/04/2015, por
motivo de incorreção.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
885.199-0, Maria Lucila de Souza Cunha, ASBIF, 1º cargo, a partir de
29/03/2015.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” - Licença
à Gestante – Ato nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.223.801-0, Vanessa Morais de Carvalho Bastos, EEBIA, 3º cargo, a
partir de 13/04/2015.
05 693257 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - ANULA NO ATO Nº 24/2015
referente ao servidor: CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp
836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIP Adm01, na
parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 18/04/2015, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2015 - ANULA NO ATO Nº 26/2015 referente ao servidor: GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 1102155-7, Veridiana Alexandra Goes Veloso, PEBIA Adm03, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 29/04/2015, por motivo de incorreção
no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp
1131657-7, Carlos Roberto de Figueiredo, PEBIA Adm01, na parte em
que concedeu afastamento por motivo de luto publicado em 11/03/2015,
por motivo de duplicidade de publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, PEBTIL Adm02, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 03/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276564-2, Maria
Elizabete Fernandes Grilo, a partir de 27/07/2010 referente ao cargo
de PEBIP Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 28/2015 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel
Coelho, Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães,
PEBTIL Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/10/2012; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 377423-9, Olinda Angélica B. Rodrigues Maynart, PEBIIP
Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2015;
GOUVEIA, E.E Joviano de Aguiar, Masp 336872-7, Cenira dos Santos Pimenta Simões, ATBIVE Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel
Jonas Câmara, Masp 321937-5, Áurea Maria Guimarães Vieira, PEBIA
Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2013;
Masp 440271-5, Maria de Lourdes Silva, ATBIVD Adm02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2013; E.E. Mestre João
Silvério, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2013; Masp
451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, PEBIE Adm01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2012; Masp 276398-5,
Djanira Elisabet Ferreira Guimarães, PEBIIO Adm02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/2011; Masp 322039-9, Maria
Adelaide Araujo Guimarães, PEBIIF Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2011; Masp 953319-1, Neide Ribeiro
Araújo, PEBIC Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2011; E.E Prof.º Teodorinho Fernandes, Masp 310376-9,
Angela Maria Afonsina Neves, ASBIJ Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2012; Masp 322042-3, Maria Alice
Cipriano Gomes, PEBIIE Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2014; Masp 895151-9, Vania Afonsina Fernandes, PEBIIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/2015 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas,
Masp 1102155-7, Veridiana Alexandra Goes Veloso, PEBIA Adm03,
03meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Daniel Utsch, Masp 322014-2, Ivonete Cândida de Carvalho, PEBIP
Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2015; E.E. José Madureira Horta, Masp 333898-5, Cinara
Cunha Abreu de Oliveira, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; CARBONITA, E.E.
Mestra Aurora, Masp 435658-0, Reinata de Fátima Rodrigues, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIG Adm02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
E.E. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ
Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2015; E.E. Durval Candido Cruz, Masp 1111590-4, Renata
Fernandes Ribeiro, PEBID Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; E.E. João César de Oliveira,
Masp 1000403-4, Vanderson Morette da Silva, PEBIH Adm01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
E.E. Prof.ª Gabriela Neves, Masp 231819-4, Eliana Maria Mascarenhas Maia, PEBTIIP Adm02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp
635100-1, Maria José Sales Honório, PEBIIP Adm01, por 02 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 15/05/2015;
Masp 439983-8, Marlúcia Vieira Santos, PEBIP Adm01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; E.E.
Prof.º José Augusto Neves, Masp 322115-7, Marli de Jesus Veloso
Canuto, PEBIM Adm02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2015; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 615927-1, Verenice Alves Barroso, PEBIE Adm01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
E.E. de Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo,
PEBIIP Adm01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 15/05/2015; E.E. Prof.ª Flora Brasileira Pires
César, Masp 615927-1, Verenice Alves Barroso, PEBIF Adm02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
85 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1156210-5, Marly Barbosa
Gonçalves, PEBIA Adm03, a partir de 29/04/2013, para regularizar
situação funcional;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora,
Masp 975574-5, Luzia Ribeiro de Azevedo, PEBIE Adm02, a partir
de 16/06/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 364173-5, Dulcimea Maria
Lima, PEBIIP Adm01, referente ao 1º biênio a contar de 02/03/1993
data de exercício para regularização dos registros funcionais à vista de
IA, referente a alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Herminia Eponina da Silva,
Masp 572856-3, Maria Aparecida da Cruz Oliveira Martins, ATBIIE/
SEIII Adm01, a partir de 08/04/2015; DIAMANTINA, E.E. Matta
Machado, Masp 447399-7, Adriana Gonçalves de Almeida, ATBIVE
Adm01, a partir de 13/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias

Minas Gerais - Caderno 1

consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 969134-6, Marciléia Cândida Bonfim Souza, PEBDIA Adm01, a partir de 20/03/2015; MINAS NOVAS,
E.E. Ribeirão da Folha, Masp 1005387-4, Avaídes da Paixão Barbosa,
PEBDIA Adm02, a partir de 19/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1179595-2, Benedita Valdiceli Teixeira Gonçalves, PEBDIA Adm01, a partir de 25/03/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 351282-9, Eva Antônia Dumont
de Moura, enquanto ocupante do cargo PEBIJ Adm02, a contar de
13/08/2014, após retorno da adjunção à APAE para regularização da
situação funcional; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 1049081-1,
Mônica Nascimento Clementino Nunes, PEBIC Adm01, a contar de
01/01/2015, após retorno da adjunção à Prefeitura Municipal do Serro;
E.E. Luiza de Marilac, Masp 1189518-2, Tatiana José Araújo dos Santos, PEBIA Adm03, 15 h/a, a contar de 24/11/2014, após nomeação;
TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 884769-1, Diva Alves Barroso, PEBIA Adm03, 16 h/a, a contar de 24/03/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profº Aires da Mata Machado, Masp 900264-3, Maria Inêz
Rubião do Val, EEBIIE Adm02, enquanto ocupante do cargo OE5A à
época, a contar de 02/08/2004, após remoção, para regularização da
situação funcional;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º; ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho,
Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, PEBTIL Adm02, a partir de 11/08/2014; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp
336872-7, Cenira dos Santos Pimenta Simões, PEBIJ Adm03, a partir
de 27/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho,
Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, a partir da
data da publicação, referente ao PEBTIL Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 263213-1,
Ana Claudia Pires, a partir da data da publicação, referente ao ANEIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral; LEME DO PRADO, E.E.
Flora Brasileira Pires César, Masp 439933-3, Eliete Rodrigues Barroso
de Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEBIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; MINAS NOVAS, E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 328439-5, Sônia Maria de Sena Santos, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a
04 692450 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Leopoldo
Miranda, Masp 1324504-8, Cleide Aparecida de Barros, ATBIA Adm02,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 07/2015 publicado em
15/04/2015 onde se lê: Adm01, leia-se: Adm02; ITAMARANDIBA,
E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 1359707-5, Jane Carla de Oliveira,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 05/2015
publicado em 15/04/2015 onde se lê: Adm01, leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Coronel Coelho, Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira
Magalhães, PEBTIL Adm02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 75/1995 publicado em 28/11/1995 onde se lê: 3 meses e 15 dias
de férias-prêmio a contar de 12/09/1991, referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 3 meses e 13 dias de férias-prêmio a contar de 14/12/1994, referente ao 1º quinquênio; Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira
Magalhães, PEBTIL Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 34/2003 publicado em 29/11/2003 onde se lê: 3 meses de fériasprêmio a contar de 07/11/2002, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3
meses de férias-prêmio a contar de 06/10/2002, referente ao 3º quinquênio; Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, PEBTIL Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 102/2008
publicado em 30/07/2008 onde se lê: 3 meses de férias-prêmio a contar
de 05/11/2007, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 3 meses de fériasprêmio a contar de 13/10/2007, referente ao 4º quinquênio; LEME
DO PRADO, E.E. Prof.ª Flora Brasileira Pires César, Masp 439933-3,
Eliete Rodrigues Barroso de Sousa, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção de dados, Ato nº 02/2005 publicado em 24/02/2005, onde
se lê: 04 meses e 24 dias, leia-se: 04 meses e 9 dias; SERRO, E.E.
Joaquim Salles, Masp 331075-2, Jaqueline Reis de Carvalho Pedrosa,
PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 08/1995
publicado em 28/03/1995, onde se lê: 3 meses, leia-se: 3 meses e 18
dias conforme artigo 290 Inciso I; Masp 331075-2, Jaqueline Reis de
Carvalho Pedrosa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2004 publicado em 25/03/2004, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a contar de 07/09/2001, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 11/09/2001; Masp 331075-2, Jaqueline Reis de Carvalho Pedrosa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 50/2006 publicado em 30/11/2006, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/09/2006; Masp 331075-2, Jaqueline Reis de Carvalho
Pedrosa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
04/2013 publicado em 30/01/2013, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2011, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira Magalhães, PEBTIL Adm02, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 64/2008
publicado em 28/05/2008 onde se lê: 1 mês de férias-prêmio a contar de 16/06/2008, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 1 mês de fériasprêmio a contar de 16/06/2008, referente ao 4º quinquênio, concedido
com vigência em 13/10/2007; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa
e Silva, Masp 328431-2, Nosvalda Barbosa Magalhães, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 14/2015 publicado
em 15/04/2015 onde se lê: a partir de 15/04/2014, leia-se: a partir de
15/04/2015; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 331075-2, Jaqueline
Reis de Carvalho Pedrosa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, Ato nº 52/2011 publicado em 27/07/2011
onde se lê: referentes ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: referente ao 3º
quinquênio.
04 692453 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 216/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 335962-7, Márcia
Maria Isaias Hilário, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF 88,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária média de 152 h/a, a partir dessa
publicação; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
306968-9, Frassinetti Ferreira da Silva, referente ao cargo de ASBI-I, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/03 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa
publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 217/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1056029-0, Mauro Antônio Caetano, ATEIE,
1ª admissão, a partir de 30/04/15; EE Cel Carneiro Júnior, MaSP
720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIP, 2ª admissão, a partir de
16/03/15; MaSP 744682-6, José Luiz Augusto, PEBTIIM, 2ª admissão,
a partir de 16/04/15; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
308710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIP, 2ª admissão, a
partir de 27/09/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 733503-7, Antônio Alves de Lima Neto, PEBIIP, 1ª e 2ª admissão, a partir de 28/03/15.
ANULAÇÃO ATO Nº 218/15
ANULA O ATO Nº 212/15 referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nídia
de Carvalho Rocha, PEBIM, 1ª admissão, na parte autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 29/04/, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 219/15
ANULA O ATO Nº 081/15 referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria MaSP 336021-1, Terezinha Soares de Carvalho, PEBTIN, 1ª admissão, na parte que retificou 5º quinquênio, publicado em 11/02/15, por motivo de impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 220/15
ANULA O ATO Nº 011/15 referente à servidora ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332426-6, Maria Eliza de
Souza Machado, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou o 5º quinquênio, publicado em 07/01/15, por motivo de impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 221/15
ANULA O ATO Nº 212/15 referente ao servidor SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 735118-2, Alberto Gomes Faria,
PEBIG, 2ª admissão, na parte autorizou afastamento em férias prêmio,
publicado em 29/04/15, a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 222/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: CONCEIÇÃO DOS
OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nídia
de Carvalho Rocha, PEBIM, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15. SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EE Maria Lina de Jesus, MaSP 706508-9, Marlene Carvalho Oliveira
Costa, EEBIJ, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 223/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12//1986, por seis meses, à: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 748417-3, Edilene Pereira de Castro, PEBIE, 1ª
admissão, a partir dessa publicação.
05 693261 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 956056-6, Andrea de Paula Machado Moreira,
PEBIJ, 1ª admissão. Ato Nº 212/15, publicado em 29/04/15, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício; CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 722295-3,
Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBIM, 2ª admissão, Ato
Nº 212/15, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção nos quinquênios onde se lê: referentes aos 3º e 4º quinquênio, leia-se: referentes aos 2º e 3º quinquênios; ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock,
MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho, PEBIIP, 1ª admissão. Ato
Nº 211/15, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção na vigência onde se lê: a partir de 23/05/15, leia-se: a partir de 25/05/15; EE
Major João Pereira, MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto Oliveira Silva,
ATBI-I, 1ª admissão. Ato Nº 212/15, publicado em 29/04/15, por motivo
de incorreção na vigência onde se lê: a partir de 05/05/15, leia-se: a
partir de 13/06/15; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 1085336-4, Jucemar Ribeiro Cardoso, PEBID, 1ª admissão. Ato
Nº 212/15, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção no quinquênio onde se lê: referentes ao 5º quinquênio, leia-se: referentes ao
1º quinquênio;SAPUCAÍ MIRIM - EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira, PEBIG, 3ª admissão.
Ato Nº 212/15, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção nos
quinquênios onde se lê: referente ao 3º quinquênios, leia-se: referentes
aos 2º e 3º quinquênios;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/15
RETIFICA O ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO, referente à servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5, AZT, PEBIP, 1ª admissão, por
motivo de incorreção. Ato nº 003/15, publicado em 08/04/15, onde se
lê: decidindo pela reposição do débito referente ao afastamento preliminar à aposentadoria proporcional sem paridade, leia-se: decidimos pela
reposição do débito referente à revisão de posicionamento em tabela
de subsídio.
05 693265 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 226/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao servidor: GONÇALVES –
EE João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1, Maria Aparecida da Silva,
ASBIJ, 1ª admissãopor 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir dessa publicação.
05 693270 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, E.D.C., PEB 2/
II P, adm. 02, Ato nº 01/12, publicado em 02/02/2012, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo,
onde se lê: a partir de 27/10/2011, leia-se: a partir de 08/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares,
PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 25/05 publicado em 19/11/2005, por erro
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/09/05, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 31/08/05; MasP 965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 20/10 publicado
em 27/10/2010, por erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 03/09/10, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
31/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB1 I I, 3º cargo, Ato nº 03/15
publicado em 12/03/15, por motivo de continuar afastado em licença