TJMG 30/04/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038452-7 Katia Jose Vilhena Costa referente ao 5º quinquenio
período de 17/03/2010 a 15/03/2015, cargo 1. R.F. em 27/04/2015.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1037808-1 Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro referente ao 6º
quinquenio período de 10/01/2010 a 13/01/2015, cargo 1. R.F. em
28/04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1037808-1 Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro por 1 mês, referente ao 6º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA 01/2006.
Masp 1204732-0 Daniel Ramos Bittar e Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 02/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1094434-6 Marlene Fazza Henriques por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1204705-6 Nilma Maria Jose de Araujo Mendes por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 19/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1097315-4 Patricia dos Santos Germanos por 1 mês, referente ao
2º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1106983-8 Wander Luiz Lelis por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 0454010-0 Antonio Justino Pereira Novais por 6 meses, referente
ao 4º e 5º quinquenio a partir de 05/05/2015, restando 0, cargo 3.
Masp 1040127-1 Apolo Sergio Costa Gazel por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 15/05/2015, restando 2, cargo 2. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0917720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 15/05/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1089700-7 Regiane Fernanda da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 3.
Masp 1037657-2 Aldagmar Soares de Oliveira Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 26/05/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1095986-4 Celia Fernandes da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 05/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1104897-2 Lourdes Ribeiro Brandao Vieira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 15/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1104554-9 Michelli Luciana da Silva Ino por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 06/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 0372288-1 Sergio Jose Torres por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040581-9 Vania da Conceiçao Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 15/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1083924-9 Adriana Cristina de Souza Gonçalves por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 18/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1104268-6 Isabel Aparecida Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1198313-7 Juliana Magalhaes Reis Dos Santos por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 18/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1050397-7 Kenia de Castro Macedo por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 25/05/2015, restando 2, cargo 3.
Masp 1082271-6 Leila Gonçalves Araujo por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1087003-8 Maria Cecilia de Jesus por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 02/05/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1041250-0 Marina Barbosa Cardoso Silva por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1042514-8 Olindina Neme Barbosa Miranda por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1104251-2 Renata Gonçalves Cesario por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1050659-0 Edina Maria da Silva Vida por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1040005-9 Evaldo de Deus Vieira por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1090992-7 Luciana Rosa Moreira por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1052219-1 Maria Aparecida Gonçalves Nascimento por 1 mês,
referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1038697-7 Anizia Imaculada Batista Pinheiro por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.

Masp 1040767-4 Claudia Marcia Moreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 15/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038723-1 Eni Silva dos Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1102747-1 Keite Aparecida dos Santos por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1228471-7 Regiane Cristina Gonçalves da Silva de Sao Jose por
1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 20/05/2015, restando 2,
cargo 1.
Masp 1040786-4 Rosilene Carvalho dos Santos por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0367731-7 Zelia Gonçalves Teles por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1041633-7 Celeste Maria da Cruz por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1103827-0 Cristina dos Santos Soares por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 30/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1088608-3 Marcelle Chieza por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1098631-3 Marcilene Consolaçao Soares por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1082292-2 Maria Amelia da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1051242-4 Maria Aparecida de Paula por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1042449-7 Marilene Marques Miguel por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1089487-1 Sara da Conceiçao Bacelar por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1037258-9 Selma Viana Diniz Campolina por 3 meses, referente
ao 5º quinquenio a partir de 06/05/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0349587-6 Silvania Clayde das Merces Alves Soares por 1 mês,
referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1041099-1 Ana Elisa Nascimento por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1038071-5 Carlos Roberto de Souza por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042336-6 Elaine Marcia Silva Eugenio por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 0931633-2 Francisco Campos Leite por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 0907320-6 Homero Goyata Neto por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 0381933-1 Joana D´arc Dias por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1040734-4 Joao Batista da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1038283-6 Sergio Luis de Campos por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040952-2 Vania Aparecida Almeida de Carvalho Figueiredo por
1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2,
cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1041823-4 Francisco Carlos Salles Nogueira por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1041214-6 Matilde Fatima Garro dos Santos Guimaraes por 6
meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando
0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1037443-7 Nivia Maria Brigida Ribeiro por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1100889-3 Antonio Angelo da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1085100-4 Cristiane Aparecida Belisario por 1 mês, referente ao
2º quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 2, cargo 3.
Masp 1040442-4 Djanira Aparecida de Oliveira por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 15/05/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042322-6 Monica Boross Queiroga por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1105327-9 Salete Candida de Morais por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1088375-9 Silvana Rosa Campos por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 02/05/2015, restando 0, cargo 2.
29 691213 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

NIVEL

ERICK TEIXEIRA DE ASSIS

GTED-3

RITA DE CASSIA SANTANA

GTED-3

CARLOS JOSE DE VASCONCELOS GTED-3
SILVA

LUIZ HUMBERTO ALVES BORGES GTED-3

JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram
a Regional São João Del Rei, atuando como multiplicador
das políticas sociais, além de supervisionar os convênios
decorrentes de recursos das Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram a
Regional Salinas, atuando como multiplicadora das políticas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos das Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram a
Regional Timóteo, atuando como multiplicador das políticas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos das Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram a
Regional Uberaba, atuando como multiplicador das políticas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos das Emendas Parlamentares.

PROJETO/ATIVIDADE
Fortalecimento da capacidade operativa das Diretorias Regionais

Fortalecimento da capacidade operativa das Diretorias Regionais

Fortalecimento da capacidade operativa das Diretorias Regionais

Fortalecimento da capacidade operativa das Diretorias Regionais

NIVALDO DE MATOS VICENTE

Minas Gerais - Caderno 1
Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram a
da capacidade opeGTED-3 Regional Varginha, atuando como multiplicador das políti- Fortalecimento
cas sociais, além de supervisionar os convênios decorren- rativa das Diretorias Regionais
tes de recursos das Emendas Parlamentares.
29 691696 - 1

Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
de acordo com a Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 929602-1, Ana Célia de Matos Simões,
Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 5º quinq. a partir de 23/4/2015; Masp
929546-0, Ercy Fernandes da Silva, Aux.Serv.Operac. III G, ref. ao
5º quinq. a partir de 21/4/2015; Masp 929611-2, Espedita Geni Reis
Souza, Aux.Serv.Operac. II C, ref. ao 5º quinq a partir de 14/4/2015;
Masp 929129-5, Fernando Antônio Aparecido de Lima, Aux.Serv.Operac. III H, ref. ao 6º quinq a partir de 21/4/2015; Masp 358533-8, José
Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol. Públ.Desenv. IV E, ref. ao
7º quinq. a partir de 31/3/2015; Masp 904831-5, José Maria Medeiros, Anal.Gestão Pol.Públ. III H, ref. ao 7º quinq a partir de 24/4/2015;
Masp 929610-4, Lourdes Mascarenhas Sanches Maia, Anal.gestão
Pol.Públ.Desenv.III H, ref. ao 5º quinq. a partir de 20/4/2015; Masp
929646-8, Marylma de Sena Ferreira, Aux.Serviços Operac. III H, ref.
ao 5º quinq. a partir de 21/4/2015; Masp 929615-3, Miralva Andrade
Alves dos Santos, Assist.Gestão Pol.Públ. III G, ref. ao 5º quinq. a partir de 27/4/2015; Masp 385575-6, Nilza dos Santos Martins, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 4º quinq a partir de 11/2/2015;
Masp 929658-3, Tarcízio Pachoal Martinelli, Aux.Serv.Operac. IV H,
ref. ao 5º quinq. a partir 27/4/2015; Masp 929647-6, Valéria Aparecida
Escolástica Lacerda, Aux.Serv.Operac.III J, ref. ao 5º quinq a partir de
17/4/2015; Masp 903653-4, Valmir Tolentino de Amorim, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III H, 6 º quinq a partir de 18/4/2015; Masp 902496-9,
Vilmar de Souza Paim, Aux.Serv.Opera. IV H, ref. ao 7º quinq a partir
de 16/2/2015; Masp 870539-4, Walter Pinto Rosa, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III H, 5º quinq a partir de 18/4/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929129-5, Fernando Antônio Aparecido de Lima,
a partir de 21/4/2015, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. III H; Masp
903653-4, Valmir Tolentino de Amorim, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, a partir de 18/4/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929602-1, Ana Célia de
Matos Simões, Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 5º quinq. de exercício
a partir de 22/4/2015, Masp 295810-6, Ângela Matia Mourão, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
24/4/15; Masp 929618-7, Antônio da Costa e Silva, Aux.Serv.Operac. I
J, ref. ao 5º quinq. exercício a partir de 29/4/2015; Masp 866258-7, Cristina Lopes Tassini, Anal. Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E. ref. ao 5ºquinq.
de exercício a partir de 15/4/2015; Masp 385419-7, Donizete Fernandes Pereira, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq exercício a partir de
29/4/2015; Masp 929614-6, Eliane Maria Moreira Fernandes, Aux.Serv.
Operac. IV H, ref. ao 5º quinq. a partir de 18/4/2015; Masp 929546-0,
Ercy Fernandes da Silva, Aux.Serv. Operac III G, ref. ao 5º quinq exercício a partir de 20/4/2015; Masp 929648-4, Anete Dias Canuto Nunes
da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ Desenv. III H, ref. ao 5º quinq a partir
de 27/10/2014; Masp 929611-2, Espedita Geni Reis Souza, Aux.Serv.
Operac. II C, ref. ao 5º quinq de exercício a partir de 13/4/2015; Masp
929129-5, Fernando Antônio Aparecido de Lima, Aux.Serv.Operac. III
H, ref. ao 6º quinq de exerc. a partir de 20/4/2015; Masp 929610-4,
Lourdes Mascarenhas Sanches Maia, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, ref. ao 5º quinq a partir de 20/4/2015; Masp 929213-7, Márcio
Roberto dos Reis, Aux.Serv.Operac. II J, ref. ao 6º quinq a partir de
19/4/2015; Masp 929616-1, Maria Aparecida Romualdo Lima, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 5º quinq a partir de 14/4/2015;
Masp 929646-8, Marylma de Sena Ferreira, Aux.Serv.Operac. III H,
ref. ao 5º quinq a partir de 20/4/2015; Masp 360929-2, Mauro Araújo
Matoso de Lima, Assist.Gestão Pol.Públ Desenv. III H, ref. ao 7º quinq
a partir de 12/4/2015; Masp 929615-3, Miralva Andrade Alves dos
Santos, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 5º quinq a partir
de 26/4/2015; Masp 929575-9, Renato Batista de Oliveira, Aux.Serv.
Operac. II J, ref. ao 5º quinq. a partir de 23/4/2015; Masp 929644-3,
Ronaldo José Fernandes, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao
5º quinq a partir de 19/4/2015; Masp 900339-3, Tânia Lúcia Leal de
Miranda, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E, ref. ao 3º quinq a partir
de 14/4/2015; Masp 929658-3, Tarcízio Paschoal Martinelli, Aux.Serv.
Operac. IV H, ref. ao 5º quinq a partir de 26/4/2015; Masp 929647-6,
Valéria Aparecida Escolástica Lacerda, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao
5º quinq a partir de 16/4/2015; Masp 929668-2, Vânia Lúcia da Silva
Fernandes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.III H, ref. ao 5º quinq a partir de 18/4/2015; Masp 870539-4, Walter Pinto Rosa, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III H, ref. ao 5º quinq 17/4/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 929145-1,
Edna Rita da Silva Ruas, a partir de 30/3/2015, ref. ao cargo Aux.Serv.
Operac. IV H e Masp 906121-9, Esmeraldina Maria Santana Pereira,
a partir de 10/4/2015, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. IV E; Masp
903824-1, Maria de Fátima Ferreira, a partir de 22/4/2015, ref. ao cargo
de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H.
TORNA SEM EFEITO OS ATOS publicados referentes à servidora:
Masp 929145-1, Edna Rita da Silva Ruas, publicados em 12/3/2015 e
11/4/2015 que registrou afastamento preliminar à aposentadoria.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 a servidora: Masp 906121-9, Esmeraldina Maria
Santana Pereira, ref. ao saldo de 1 mês do cargo Aux. Serv.Operac.
IV E; Masp 903824-1, Maria de Fátima Ferreira, ref. ao saldo de 9
meses do cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H. CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.40 da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/03, a servidora: Masp 385685-3, Sandra Giseli Furtado de Souza, a partir de 6/4/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: Masp 385370-2, Wagner de
Souza Oliveira, a partir de 8/4/2015. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei
Delegada Nº 182 de 21/01/2011, às servidoras: Masp 907317-2, Gleide
Ribeiro Starling Diniz, pela remuneração do cargo de Analista Gestão
Pol.Públ.Desenvolvimento do Quadro de Lotação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-5 , SU 1100481, a partir de 31/3/2015 e
Masp 752382-2, Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa, pela remuneração do cargo de Especialista Pol.Públ.Gestão Governamental II F, do
Quadro de Lotação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, acrescida de 50% da remuneração do cargo
DAD-8, código DH1100398, a partir de 15/4/2015. PRORROGA O
PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de
5/7/1952, dos servidores: Leonardo Soares Nader, a partir de 24/4/2015,
referente ao cargo de Subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania; Luiz Humberto Alves Borges, a partir de 17/4/2015, referente ao cargo de DAD-5, código SU1100484, da Secretaria de Estado

de Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria Helena Cardoso, a partir de 24/4/2015, referente ao cargo DAD-3, código SU1100209, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 385437-9, Maria do Perpétuo Socorro Marques Baião, a
partir de 12/4/2015; Masp 903069-3, Maria de Lourdes Righi, a partir
de 3/4/2015 e Masp 366529-6, Rosemary de Oliveira Fidêncio, a partir de 16/2/2015. RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO da servidora: Masp 929063-6, Geralda Eduarda
Procópio dos Santos, publicado em 13/1/2015, onde se lê referente ao
6º quinq leia-se ref. ao 5º quinq. RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO da servidora: Masp 929118-8, Cleuza de
Fátima Santos, publicado em 11/4/2015, onde se lê 5º quinq leia-se
6º quinq. RETIFICA O ATO QUE CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO ao servidor: Masp 929024-8, Osmar Gomes, publicado
em 11/6/2014, onde se lê 17/12/2010, leia-se 16/5/2011. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp
355341-9, Américo Faria Filho, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H,
por 1 mês, ref. ao 8º quinq a partir de 7/4/2015; Masp 929285-5, Ana
Regina Viana, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 04 meses, ref.
ao 4º e 5º quinq. a partir de 15/6/2015; Masp 385655-6, Aurice da Conceição Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 1 mês ref. ao
4º quinq. a partir de 16/6/2015; Masp 901040-6, Fausto de Souza, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês, ref. ao 6º quinq a partir de
1/5/2015; Masp 929063-6, Geralda Eduarda Procópio dos Santos, Aux.
Serv.Operac I J, por 03 meses, ref. ao 6º quinq a partir de 6/4/2015;
Masp 929694-8, João Carlos Nesce, Aux. Serv.Operac IV H, por 2
meses, ref. ao 4º quinq a partir de 13/4/2015; Masp 369832-1, Ligia
de Oliveira Lara, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.III H, por 1 mês, ref. ao
6º quinq a partir de 10/4/2015; Masp 929052-9, Laura Maria do Nascimento, Aux. Serv.Operac I J, por 02 meses, ref. ao 4º quinq a partir de
7/4/2015; Masp 907375-0, Luiza Helena Meisgeier, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv III H, por 3 meses, ref. ao 4º quinq a partir de 9/2/2015;
Masp 385560-8, Maria Aparecida Nogueira, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv III G, por 6 meses, ref.ao 4º e 5º quinq a partir de 1/7/2015;
Masp 929324-2, Maria Sueli Pereira, Aux. Serv.Operac I J, por 1 mês,
ref. ao 5º quinq a partir de 4/5/2015; Masp 907354-5, Mário Roberto
de Moraes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv III G, por 1 mês, ref. ao 4º
quinq a partir de 6/3/2015; Masp 929222-8, Marli Aparecida da Silva,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv III H, por 1 mês, ref. ao 5º quinq a partir
de 1/7/2015; Masp 929299-6, Marlina da Cruz Gomes, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv III G, por 1 mês, ref. ao 4º quinq a partir de 12/5/2015;
Masp 904620-2, Pedro Cardoso de Araújo, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv III H, por 1 mês, ref. ao 5º quinq a partir de 30/4/2015; Masp
385607-7, Sandra Regina Marques, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv III
G, por 1 mês, ref. ao 4º quinq a partir de 21/5/2015; Belo Horizonte, 29
abril de 2015. Érica Antunes Coelho; Diretora de Recursos Humanos.
29 691170 - 1
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 01/2014
Em 29 de abril de 2015, a Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, acatou o parecer
final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante, nomeada via
Portaria nº 01/2014, para que a servidora Cláudia Rosa Mariano, MASP
903.814-2 restitua o valor de R$3.604,40 referentes a adicionais por
tempo de serviço, recebidos indevidamente, no período de 01/11/2012
a 31/03/2014.
Publicação extemporânea em razão do
atraso na tramitação do processo.
29 691706 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
PORTARIA Nº 04/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual nº 45.740, de 22 de Setembro de 2011 e o Decreto Estadual nº
44.786 de 18 de abril de 2008 e, Designa servidores para atuarem como
Pregoeiros e Equipe de Apoio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. RESOLVE: Designar os seguintes
servidores para atuarem como Pregoeiros e Equipe de Apoio: I Fabiana
Cardoso de Moura, MASP:1.365.740-8;II Arlem Rudnei Chagas Botelho, MASP:1.365.735-8;III Carolline Leal Ribas, MASP:1.365.705-1.
Revoga-se a Portaria nº 012/2014 publicada em 19 de março de 2014.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2015. Liza Prado, Presidenta.
29 691449 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº. 04/2015. Indica servidor para exercício função de Coordenadora do Centro Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de
21 de janeiro de 2011, e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de
2008 e suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Fica indicado para o exercício da função de Coordenadora do
Centro Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio
Martins – FUCAM, a servidora Carminda Lopes Fonseca Cunha –
MASP – 935.329-3 em substituição ao servidor Juarez Ferreira da Silva
– MASP – 587.006-8.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 29 de abril de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
29 691692 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1261/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF JOAO ANASTACIO
CARLOS EDUARDO PINTO TAVARES
1129898-1
2
PEBIIA
19/03/2010
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
EE PREF JOSE PAULO DE ASSIS
ANDREIA COELHO RODRIGUES
1106901-0
1
PEBIIIA
01/04/2009
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE LOPES FRANCO
ELIANE RITA DE MIRANDA SANTOS
1052274-6
2
PEBIA
29/01/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
JECEABA
EE SANTOS REIS
SANDRA REGINA DIAS DE MELO MARQUES
1067539-5
1
ATBIC
18/03/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
EE ANTONIO SERVULO TORRES
HUMBERTO GONTIJO JUNIOR
1154701-5
1
PEBIA
18/02/2013
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
EE ANTONIO DE PAULA DIAS
MARTA MAGALHAES DA SILVA
1093211-9
1
PEBT2A
06/04/2011