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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves
Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao
4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04,
2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91,
retificando publicações anteriores.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/15
RETIFICA O ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar
Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP Adm. 1, por incorreção, Ato nº
19/11 publicado em 04/11/11, onde se lê: a partir de 01/05/11, leia-se:
a partir de 08/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Joana D’arc Coelho do
Amaral Rocha, MaSP 0370600-9, ATBIVJ - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 41/14 publicado em 28/10/14, onde se lê: referente ao
6º quinquênio a partir de 01/10/14, leia-se: referente ao 6º quinquênio a
partir de 02/10/14, e retifica publicações anteriores alterando vigências
do 5º quinquênio para 03/10/09, do 4º quinquênio para 04/10/04, do 3º
quinquênio para 28/09/99, e do 1º decênio para 29/09/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo
Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 07/09 publicado em 31/03/09 onde se lê: 10º biênio a
partir de 07/08/08, leia-se: 10 º biênio a partir de 16/07/08, e retifica
publicações anteriores, alterando vigências do 9º biênio para 17/02/06,
do 8º biênio para 16/02/04, do 7º biênio para 08/02/02, do 6º biênio para
09/02/00, do 5º biênio para 10/01/98, do 4º biênio para 11/01/96, do 3º
biênio para 11/01/94, 2º biênio para 12/01/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes aos servidores: São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso,
MaSP 0266321-9, PEBIIP Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 24/11 publicado em 04/11/11, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
01/05/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de 08/02/11; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Joana D’arc Coelho do Amaral Rocha,
MaSP 0370600-9, ATBIVJ - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato
nº 01/09 publicado em 10/01/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
11/06/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 09/03/08, e retifica publicações anteriores alterando vigências do 4º quinquênio para 11/03/03,
do 3º quinquênio para 04/03/98, do 2º e 1º quinquênio para 20/01/94,
data do exercício.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 336.821-4 – Luzia
Ferreira, PEBT1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 76/13, publicado em 17/12/13, onde se lê: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
307.762-5 – Therezinha Gonçalves Malta, ASB1C, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 47/11, publicado
em 28/11/11, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 11/08/99, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 12/08/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
Retifica o(s) ato(s) de Processo Administrativo-Conclusão, referente ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – MaSP 569.955-8
– R.C.C.C., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 10/2015, publicado em 31/03/2015, onde se lê: pela manutenção
da vigência da concessão do 5º e 6º quinquênios, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão
do 3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Retifica o(s) ato(s) de Desligamento referente ao(s) servidor(es):
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 530.986-9 –
Genilton Fagundes Alves, PEBR2A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/2015, publicado em 04/03/15, onde se
lê: PEBT2A, admissão 2, leia-se: PEBR2A, admissão 2; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 1.098.040-7 – Cleber José Bertália
Marques, PEBR1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/2015, publicado em 04/03/15,onde se lê: PEBT1A,
admissão 1, leia-se: PEBRIA, admissão 1; - Rio Preto – E.E. Dermeval
Moura de Almeida – MaSP 616.206-9 – Valcir Gois da Silva Lima,
PEBR2A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 07/2015, publicado em 31/03/15, onde se lê: PEBT2A, admissão 2,
leia-se: PEBR2A, admissão 2.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken
– MaSP 1.196.494-7 – Aline Virginia Nascimento Silva, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 10/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
368.988-2 – Maria Augusta Fernandes, ATB4H, admissão 1, a partir de
24/03/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.059.887-8 – Romain Conceição Morais Silva, PEBR2A, admissão 1, a partir de 06/04/15; - E.E.
São Vicente de Paulo – MaSP 530.137-9 – Luiza Mariana de Oliveira,
PEB1A, admissão 1, a partir de 29/03/15; - Rio Preto – E.E. Dermeval
Moura de Almeida – MaSP 1.194.040-0 – Flávia Marques de Souza,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 13/04/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es) - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
292.847-1 – Luiz Carlos Cardoso, referente ao PEB2P, admissão 1,
apostilado D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 365.320-1 – Zulmira Maria Rodrigues Pereira, referente
ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, acrescido da
gratificação de vice-direção conforme 1201 dias de percepção; - E.E.
Professor Lindolfo Gomes – MaSP 334.833-1 – Cléia Maria de Assis
Monteiro, referente ao PEBT2P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 338.010-2
– Lucia Regina de Oliveira, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 113 h/a; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 347.190-1 – José Maria da Silva, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/15
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Juiz de Fora – SRE – MaSP 197.119-1 – Maria Luiza Almeida Pires,
a partir de 23/04/15, referente ao PEB1I, admissão 2, com direito à
média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40 §1º II
da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a
9875 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
Altera o nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.190.571-8 – Darlene
Caetano Machado para Darlene Caetano Machado Gesicki.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
Autoriza, em Caráter Excepcional, Afastamento para gozo de FériasPrêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Antônio Carlos – MaSP 307.759-1 – Terezinha Cecília do Amaral Oliveira, ASB2J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/15/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 389.252-8 – Rita de Cássia Osório de Carvalho, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP 334.849-7 – Esther Mara de Amorim, PEB2P, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/15; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 307.560-3 – Manoel Bruno dos Santos,
ASB2J, admissão 1, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 528.625-7 –
Ricardo Henrique Davis Leite, PEB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/15; - E.E. Clorindo
Burnier – MaSP 573.225-0 – Maximiliano José Vieira Baroni, PEB2E,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 210.051-9 – Sidneya
Luzia Sporck Henriques, ATB4G, admissão 2, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; - MaSP 829.064-5
– Silmara Alves Carvalho Aita, PEB1C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; - E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 804.020-6 – Wanilde Helena Zambelli Pedrosa,
ATB2H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; - MaSP 975.498-7 – Luiz Otávio Barroso
Silva, PEB1D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/15; - MaSP 1.129.137-4 – Thaiane
Alves Bressan Ramos, PEB1C, admissão 1, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; - E.E. Maria Ilydia
Resende Barbosa – MaSP 1.057.116-4 – Maria Orminda Aparecida de
Almeida, ATB2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
1.185.133-4 – Catia Sirlene Lopes Machado, PEB1C, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Instituto Estadual de Educação – MaSP 384.992-4 – Luiz Pereira Filho,
ATB3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro, PEB2P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; – MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro,
PEB1G, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 599.483-5 – Alexina Colomba Fernandes Resende, PEB1J,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
340.056-1 – Ana Cláudia Mendes Ferreira Rocha, PEB1P, admissão
1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15; - E.E. Vieira Marques – MaSP 338.561-4 – Heloisa Magda
Mendes, PEBT1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 17/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 135.052-9 –
Isabel Paixão Andrade Fernandes, ANEI2N, admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 292.847-1
– Luiz Carlos Cardoso, PEB2P, admissão 1, concedidas pelos atos
publicados em 21/03/95 e 10/04/96, 05 meses e 28 dias, referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 2 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.762-5 – Therezinha Gonçalves Malta,
ASB1C, admissão 1, referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/03/06
(data da averbação).
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015.
ANULA O ATO Nº 16/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:350.942-9, Regina Celia Furtado de Oliveira,
PEBIIN (admissão 01), retificação de gratificação de incentivo à docência, 7º, 8º e 9º biênios, publicado em 25/11/14, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:1.082.645-1,
Maria Tereza Côrtes Reis, PEBIA (admissão 01). Ato nº 04/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: a/p de 30/01/15. Leia-se: a/p de 30/03/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA, NO Ato de Processo Administrativo/Instauração ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:344.451-0, S.A.B.A, PEBIN (admissão
01). Portaria nº 03/15 publicado em 10/02/15, por motivo de incorreção
no grau. Onde se lê: PEBIC. Leia-se: PEBIN;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/2012, do servidor: Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres”, Masp: 522.397-9, Fernanda Leite de Souza, a/p de
26/02/2014, referente ao PEBIA, (admissão 01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”
da LC Nº 64/02, à remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 95 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.451-0, Selma Antonia Borela de
Abreu, PEBIN (admissão 01), a/p de 17/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao servidor:Leopoldina – C. E. M. “Lia Salgado” Masp:1.066.305-2, Jacyára Mendonça Silva Medeiros, PEBT2A, a/p
de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.890-0, Érica Maria Fagundes Leite, PEBIIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 04/05/15;
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:362.461-6, Suely
Silva Oliveira, PEBIC (admissão 03) por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 04/05/15; E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:388.549-8,
Catarina Alves de Paula, PEBIIL (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 04/05/15; E. E. “Justiniano Fonseca” Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda Fajardo, PEB2N (admissão
01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/05/15; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:237.586-3, Vicente de
Paula Ribeiro, ASBIIIM (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 7º quinq.
de exercício, a/p de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases -E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIP
(admissão 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor-DIII, ref. ao
5º quinq. de exercício, a/p de 18/06/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: Masp:1.059.022-2,
Mariana Rocha Ferraz Neta, ANE2E, (admissão 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD4, ED 1101192, a contar de 22/04/15;
Masp:968.061-2, Ana Paula de Moura Ferreira Dias, ANEIE (admissão 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD4, ED 1100874, a conta de
10/04/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina Nº 20/15, publicado no MG 14/04/2015, referente ao
servidor: Além Paraíba -Masp:344.451-0, S.A.B.A, PEB1N (admissão
01) conforme análise da comissão e decide pela retificação da vigência
da concessão do 9º e 10º biênios com reposição do débito apurado, para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 16/2015, publicada MG 14/04/2015, referente ao
servidor: Recreio – Masp:350.929-6, M.R.G, PEBIIP (admissão 01) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 5º quinquênio, sem reposição
de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração
perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
24 689594 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé, Exservidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIIP, ato publicado em 23/10/91, por erro na vigência: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 02/08/91, leia-se: 3º quinquênio a contar de
17/07/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé, Exservidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIIP, Ato nº 23/96, publicado em 17/10/96, por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27 de agosto de 1996, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 12 de agosto de 1996.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé, Ex-servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, Ato
nº 39/06, publicado em 11/10/06, por erro na vigência e omissão da
natureza: onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 02/10/06, leia-se: 6º
quinquênio de magistério, a partir de 08/09/06.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 117829-3 Sônia
Maria Araújo Demarque, PEBDIA, a partir de 07/04/15; E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 295666-2-02 Nilda de Andrade Torres,
PEBIA, a partir de 06/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano, a
partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 037 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 25/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP
352255-4-02 Rosane Maria Rios Mairink, a partir de 05/11/14, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 26/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 292580-8-02 Carlos Homero Miranda Pereira,
a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
Anula no Ato nº 30/2001, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé, Ex-servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que concedeu 5º quinquênio administrativo, publicado em 05/10/01,
por motivo de vigência antecipada e erro na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 14/07, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé, Ex-servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, a parte
em que retificou 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de magistério, publicado
em 22/05/07, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354431-9-01
Sueli Menezes, PEBIE, Professor no Uso de Biblioteca, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/2015;
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo
Martins, PEBT2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15; MaSP 274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3911690-01 Luciana Nascimento de Barros Aredes, PEBIID, por 02 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/15;
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1020251-3-01 Denilson Rodrigues
Almeida, PEBIE, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 04/05/15; MaSP 937870-4-02 Liliane Nogueira
de Melo Alves, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Muriaé, MaSP 319549-2-01 Valéria Cristina Monteiro de Barros Fernandes, ANEI IIJ, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, à servidora: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal MaSP
338103-5-02, Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIP, por 01 mês, referente 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2015 .
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé, Ex-servidor (aposentado),
MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 29/08/01.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0024/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria nº
0007/2015 publicada no “MG” em 11/02/2015, referente à servidora
APARECIDA SOARES BERNO , MaSP 338875-8-02, PEB 1F ,
admissão 02, decidindo pela consolidação dos benefícios 2° QQ concedido em 1996, 3° QQ concedido em 2001 e 4° QQ concedido em 2006,
em decorrência da aplicação do princípio da decadência. Entretanto
para o 10° biênio concedido em 22/01/2006, decide pela não consolidação do benefício, e sim a revisão do benefício diante da existência do
fato gerador do débito, aplicando oprincípio da ilegitimidade do direito,
com base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05, gerando
débito para a servidora.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 025/15 DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: _RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios e
vantagens à servidora: MaSP 254521-8-02, MGMT, em razão das alteraçães no quadro da extensão de carga horária ,Comissão: Renan Carlos
da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia
Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e
Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.

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