TJMG 23/04/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62844-1
Lourdes Velozo da Silva
Agilson Carlos Veloso da Silva
28/07/2014
15/12/2014
Edina
Neide
Oliveira
Ferreira,
63429-8
Jose Geraldo Ferreira
04/04/2015
13/04/2015
Barbara Carolini Oliveira Ferreira
Lucas Magno de Almeida Dias,
63448-4
Magno Cristiano Dias Pereira
Rebeca Emanuele de Almeida Dias,
22/03/2015
15/04/2015
Isabela Marcele de Almeida Dias
63453-0
Marina Goulart de Freitas
Decio Alves de Freitas
22/03/2015
16/04/2015
63454-9
Osenilda Pacheco Gomes
Jonas Simoes Gomes
12/03/2015
16/04/2015
63458-1
Marcio Gomes de Souza
Doralice Faria de Souza
18/03/2015
16/04/2015
Ana Vieira Maciel de Oliveira,
63464-6
Carla Guimaraes Vieira Santos
01/02/2015
27/03/2015
Gabriel Goncalves Vieira
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
59317-6
Arnaldo Mattos
Paulo Eugenio Sousa Lima de Mattos
17/04/2015
19/02/2015
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Conceição das Graças Pereira
Antônio da Consolação Pereira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Jorge Gonçalves de Souza

Requerente(s)

Requerente(s)
Cleusa Tiburtino de Souza
22 688577 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO- EM EXERCÍCIO
Retificação: no ato nº 3.046 e nº 3.047 de remoção, publicado em
17/04/2015, dos servidores, AFRE, ANDERSON APARECIDO
FÉLIX, Masp 372.489-5 e JOSÉ HENRIQUE RIGHI RODRIGUES,
Masp 387.759-4, onde se lê “com exercício” leia-se com classificação.
22 688625 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º Nível/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Por solicitação da AGE estão sendo excluídos os coobrigados CPF
494.727.206-68 e CPF 093.173.976-46) do polo passivo do AI em
referência.
Sujeito Passivo: Massa Falida de Paramar Supermercado Ltda
– Falido
IE: 062.314375.01-02
Av. Olinto Meireles,2743, Milionários/Flávio M.-Belo Horizonte-MG
Coobrigados Excluídos:
Francisco Santiago Carneiro – CPF: 494.727.206-68
Rua das Flores, 365, Apto. 504, Nova Suissa – Belo Horizonte – MG
Guilherme Lage Martins – CPF: 093.173.976-46
Rua Itutinga, 15, Apto. 601 – Minas Brasil – Belo Horizonte – MG
Nº do AI/PTA : 03. 000368722-23
Considerando que os demais itens da NL/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º Nível/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA/AI Nº : 01.000209249-15
Sujeito Passivo: Dreana Confecções Ltda
IE: 062.136581.01-93
Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para alteração das infringências, conforme diligência abaixo especificado, ficando ratificados os demais itens da autuação fiscal.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se à intimação do contribuinte e responsáveis solidários,
com reabertura dos prazos legais para inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
1-Exclusão das seguintes infrigências:
-Art. 6º, Incisos VI, VII, IX e XIII da Lei nº 6.763/75.
2-Inclusão das seguintes infrigências:
-Art. 16, Incisos VI, VII, IX e XIII da Lei nº 6.763/75.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Auto de Infração/PTA Nº : 01.000177355-46
Contribuinte: Itapagipe Transportes Ltda
CNPJ: 05.652.142/0001-57
Nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional c/c o disposto
na Súmula nº 435-STJ, procede-se à retificação do auto de infração em
epígrafe, para inclusão do sócio-administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos ao
PTA, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no
endereço indicado no cadastro de contribuintes da Receita Federal.
Considerando que os demais itens do Auto de Infração permanecem
inalterados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para pagamento/parcelamento.
Dados cadastrais do responsável solidário:
-Nome : Guilherme Borges – CPF: 015.349.645-25
Endereço: Rodovia AL 101, Sul KM 3, s/nº, Condomínio Laguna, Casa
P14, Barra Nova , Marechal Deodoro - AL
Cargo: Sócio-Administrador
Início de participação na empresa: 05.05.2003
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015
José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
OFÍCIO N.º: 296/2015 (AF/BH-2/SPTA)
REFERÊNCIA : PTA N.º: 01.000209249-15
Senhor(a) Contribuinte,
Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada, conforme documentação anexa.
Informamos que, a contar do recebimento deste, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,

com as reduções previstas na legislação em vigor.
O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste na repartição fazendária situada à Rua da Bahia, 1.816, 2º
andar, Lourdes – Belo Horizonte – MG.
Transcorrido o citado prazo sem a devida regularização, o processo
será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em
dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
Sujeito Passivo: Dreana Confecções Ltda
Identificação : CNPJ: 04.571.273/0001-47
Endereço : Rua Montes Claros, 271, Carmo/Sion
Cidade : Belo Horizonte – MG – CEP: 30.310370
Atenciosamente,
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015
Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Marcílio de Lana Vieira – CPF: 731.132.636-20
Rua João Carlos, 1214, Sagrada Família – Belo Horizonte – MG
Coob.: Douglas de Lana Vieira – CPF: 650.328.296-68
Rua João Carlos, 1214, Sagrada Família – Belo Horizonte – MG
Auto de Infração: 15.000025983-19
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
22 688227 - 1

SRF I - Divinópolis
Atos do
Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis
Luiz Pedri
ATO nº 004/2015
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977,
do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343,
de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, os
servidores:
MARIA NEVES SILVA, Masp 360.554-0, servidora estadual, do município de Dores do Indaiá /SRF/I/Divinópolis, a partir de 01/04/2015.
ATO nº 005/2015
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011
e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, o servidor:
ALBERTO CAMILO UDE, Masp 355.178-5, servidor estadual,
no município de Dores do Indaiá / SRF/I/Divinópolis, a partir de
01/04/2015.
ATO nº 006/2015
designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de
7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, o servidor:
SAULO DEMAS DE CASTRO, servidor municipal, no município de
São Sebastião do Oeste/SRF I Divinópolis, no período de 10/04/2015 a
30/10/2015, em que o titular Cézio Carlos Ribeiro, servidor municipal,
encontra-se em gozo de férias regulamentares e férias-prêmio.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Divinópolis, 17 de
abril de 2015.
22 688228 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) nº
10.000011917.02 de 15/04/2015, nos termos dos artigos 10, parágrafo
1º, e 70 do Decreto nº 44.747/08 (RPTA), para apresentação imediata
dos documentos abaixo relacionados, junto à Delegacia Fiscal de Ipatinga - Avenida 28 de abril, nº 630 - sala 210, Bairro Centro, Ipatinga/
MG - CEP 35.160-004.
PERÍODO FISCALIZADO: 01/12/2010 a 31/10/2012.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
- Livro de Registro de Saídas do período de dezembro de 2010 a outubro de 2012;
- Livro de Registro de Apuração do ICMS de dezembro de 2010 a outubro de 2012;
- Notas Fiscais de saídas do período de dezembro de 2010 a outubro
de 2012.
SUJEITO PASSIVO: A.S.J. CONFECÇÕES LTDA - ME
IE.: 001.653926.02-10 - CNPJ.: 12.457.969/0003-37
Endereço: Avenida 28 de abril, nº 405, Bairro Centro, Ipatinga/MG CEP 35.160-004.
Manhuaçu, 22 de abril de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
22 688229 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000264829.22
Sujeito Passivo: Mozart Macedo
IE/CPF/CNPJ: 481.492.506-97
End: Rua Jade, 210, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 22 de Abril de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro,
Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.000262781.79 / 01.000263026.65
Sujeito Passivo: Geraldo Joaquim do Ramo
IE/CPF/CNPJ: 164.313.406-04
End: R. Attilio de Moro, 145, Belo Horizonte/MG.
Uberlândia, 22 de Abril de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
22 688233 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1180956-3, DENER PLINIO DA SILVA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior - PAOJ.
MASP 1308251-6, LUCIANA DELFINA DE SOUZA, referente ao
cargo EFETIVO ASEDS I/A, de Presídio de Araguari, para Presídio
Professor Jacy de Assis.
MASP 1380002-4, LUIZ CARLOS FREITAS DE MELO, referente ao
cargo EFETIVO ANEDS I/A, de Presídio de João Pinheiro, para Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior.
MASP 1380104-8, DANIELA MARIA DE JESUS PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO ASEDS I/A, de Presídio de Paracatu, para
Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior - PAOJ.
MASP 1170455-8, MARILDA BATISTA GUIMARÃES, referente ao
cargo EFETIVO ANEDS I/A, de Presídio Paracatu, para Presídio de
Unaí.
MASP 1208306-9, RICARDO ALMEIDA SOUZA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Presídio
de Caratinga.
MASP 1381232-6, VÂNIA JORGE PINTO DA SILVA VIANA, referente ao cargo EFETIVO ANEDS I/A, de Presídio de Lagoa da Prata,
para Presídio Floramar.
MASP 1103813-0, MARINALVA COSTA DA ROCHA, referente ao
cargo EFETIVO ASEDS I/A, de Penitenciária de Teófilo Otoni, para
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
MASP 1236231-5, ILTON LIMA DO AMARAL, referente ao cargo
EFETIVO ASEDS I/B, de Superintendência de Integração e Promoção
da Qualidade Operacional – SIPO/SUPID, para Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo.
MASP 1366951-8, WEBER EDSON DIAS JÚNIOR, referente ao
cargo EFETIVO ANEDS I/A, de Presídio Sete Lagoas, para Presídio
Antônio Dutra Ladeira.
MASP 1217993-3, JOSÉ MARCOS BONFIM FERREIRA, referente
ao cargo EFETIVO ANEDS I/C, de Presídio de Vespasiano, para Presídio de Sabará.
MASP 1382844-7, PATRÍCIA APARECIDA ALMEIDA PRINCISVAL, referente ao cargo EFETIVO ASEDS I/A, de Penitenciária Dr.
Manoel Martins Lisboa Júnior, para Presídio de Cataguases.
MASP 1079389-1, CORACI RAIMUNDO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/B, de Penitenciária Francisco Floriano de
Paula, para Central Integrada de Escolta Sistema Prisional - CIESP.
MASP 1214091-9, MARIA GORETE COTTA DA SILVA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Carangola, para Casa do
Albergado José Alencar Rogedo.
MASP 1157642-8, CRISTIANO DE PAULA MOREIRA, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de São Joaquim de Bicas I, para
Complexo Penitenciário Parceria Público Privada.
MASP 1124979-4, LUCIANO SOUZA SOARES, referente ao cargo
CONTRATADO ASP I/A, de Presídio de Varginha, para Presídio de
Andradas.
MASP 1385827-9, STEFANY DYNEY SANTANA DA SILVA, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de São Joaquim de Bicas
I, para Presídio de Unaí.
MASP 1078194-6, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para
Presídio de Unaí.
MASP 1238862-5, WAGNER NASCIMENTO, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Presídio
de Inhapim.
MASP 1241574-1, ELIANA MARQUES BAGLIANO, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Inhapim, para Presídio de
Timóteo.
MASP 1378840-1, DAVI FELIPE DOS REIS MOREIRA, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Nova Lima, para Casa do
Albergado Presidente João Pessoa.
MASP 1220611-6, WARLLEY CARLOS DOS REIS, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para
Complexo Penitenciário Parceria Público Privado.
MASP 1175167-4, MALVINO GOMES MOREIRA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Complexo
Penitenciário Parceria Público Privada.
MASP 1107021-6, JESSÉ NUNES RODRIGUES, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Complexo
Penitenciário Parceria Público Privada.
MASP 1206155-2, ALEXSANDRO RODRIGUES PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Novo Cruzeiro, para
Penitenciária de Teófilo Otoni.
MASP 1078908-9, ADENICIO FELISBERTO SOARES, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de CERESP Betim, para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado.
MASP 1103170-5, MARCELO ALMEIDA CARVALHO, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para
Complexo Penitenciário Parceria Público Privado.
MASP 1301234-9, MANOELA SOBREIRA SODRE, referente

ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Lagoa da Prata, para Penitenciária de Formiga.
MASP 1241824-0, CLAYTON RIBEIRO, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Lagoa da Prata, para Penitenciária de
Formiga.
MASP 454101-7, HUGO QUEIROGA DE ARAÚJO, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de CERESP da Gameleira, para Diretoria de
Ensino e Profissionalização.
MASP 1385035-9, SORAIA APARECIDA SILVESTRE FERREIRA,
referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio José Abranches
Gonçalves, para Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado.
MASP 1226126-9, ODELSON ALVES PINHEIRO JÚNIOR, referente ao cargo EFETIVO ASP I/B, de Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade, para Superintendência de Segurança Prisional
– SSPI.
MASP 1279945-8, JÔ WENDER VIEIRA RODRIGUES, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Complexo Penitenciário de Ponte Nova,
para Presídio de Abre Campo.
MASP 1081547-0, JÚLIO CÉSAR MARÇAL, referente ao cargo EFETIVO ASP II/C, de Carceragem Fórum Lafayette, para Superintendência de Atendimento ao Preso – SAPE/CEFLAG.
MASP 967064-7, GERALDINO ALEXANDRE SILVA, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/C, de Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria, para Presídio José Abranches Gonçalves.
MASP 1219646-5, FLÁVIO ALBERTO ZENHA XAVIER, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/C, de CERESP Gameleira, para Unidade
Gestora de Monitoração Eletrônica – UGME.
MASP 1103378-4, CAROLINE COELHO COSTA E SILVA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para
Presídio de Itabirito.
MASP1378296-6, PRISCILLA GRAVINA ALVES DE PAULA, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Manhuaçu, para Presídio de Muriaé.
CPF 050.845.226-01, ROSÂNGELA RODRIGUES DE LIMA, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Penitenciária São Joaquim de
Bicas II, para Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa.
MASP 1078128-4, VALTENOR PEREIRA DA SILVA, referente ao
cargo CONTRATADO ASP I/A, de Presídio de Pedro Leopoldo, para
Penitenciária José Maria Alkimim.
MASP 1208326-7, MARCUS VINICIUS COSTA E SILVA, referente
ao cargo CONTRATADO ASP I/A, de Penitenciária José Maria Alkimim, para Presídio de Itabirito.
MASP 1193049-2, WELTON DA SILVA, referente ao cargo EFETIVO
ASP I/A, de Presídio de São Joaquim de Bicas II, para Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires.
MASP 1079636-5, SCHNEYDER GOMES COSTA E SILVA, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Nanuque, para Penitenciária de Teófilo Otoni.
MASP 1174671-6, JEANNE MARY SOARES BELLONI, referente ao
cargo CONTRATADO ASP I/A, de CERESP Centro Sul, para CERESP
Contagem.
MASP 1239343-5, CLEDIMILSON SILVA FERNANDES, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Brumadinho, para
CERESP Ipatinga.
MASP 1148728-7, LEOMARCIO DA SILVA LOPES, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Piumhi, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1383422-1, IVAN ESTEVÃO DOS SANTOS, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de João Monlevade, para
CERESP Ipatinga.
MASP 1380641-9, ANDRE LUÍS MATTOS, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio de João Monlevade, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1239102-5, MARCELO TORRES QUINTÃO, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de João Monlevade, para
CERESP Ipatinga.
MASP 1259506-2, BRUNO GONÇALVES GREGÓRIO BATISTA,
referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de João Monlevade,
para CERESP Ipatinga.
MASP 1279895-5, PAULEMA ARRUDA PEGORETI, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para CERESP Ipatinga.
MASP 1376476-6, ANA CLAUDIA DOS SANTOS, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Rio Piracicaba, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1122919-2, PAULO MARCELINO NICOLAU, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para
CERESP Ipatinga.
MASP 1195833-7, SONIMAR SOARES DE SOUZA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Itabira, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1195993-9, SERGIO ROSA DA COSTA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Itabira, para CERESP Ipatinga.
MASP 1195789-1, LEANDRO BRAGA DE ARAÚJO, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Itabira, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1239489-6, MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Itabira, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1156861-5, GRAZZIANO PHABLICIO DE SOUZA, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Itabira, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1259673-0, TEODORICO ASSIS SILVEIRA JUNIOR, referente ao cargo EFETIVO ASP I/A, de Penitenciária Professor Jason
Soares Albergaria, para CERESP Ipatinga.
MASP 1078398-3, GERALDO FERREIRA MENDES, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Complexo Penitenciário de Ponte Nova,
para CERESP Ipatinga.
MASP 1079221-6, ROGÉRIO PEDROSA NARDE, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para
CERESP Ipatinga.
MASP 1083227-7, ALEX VITOR DA SILVA, referente ao cargo
EFETIVO ASP II/C, de Presídio de Barbacena, para Presídio de
Vespasiano.
MASP 1133748-2, ANA LÚCIA LOURENÇO, referente ao cargo
CONTRATADO ASP I/A, de Presídio de Itabira, para Presídio de
Lagoa Santa.
MASP 1284148-2, RODRIGO MELLO DUARTE, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/A, de Presídio de Brumadinho, para CERESP
Ipatinga.
MASP 1212756-9, TÂNIA MARIA DA ROCHA CASTRO, referente
ao cargo EFETIVO ANEDS I/C, de Presídio Sebastião Satiro, para
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
MASP 1206587-6, AILTON DIAS DE SOUZA, referente ao cargo
EFETIVO ASP I/A, de Presídio Novo Cruzeiro, para Penitenciária de
Teófilo Otoni.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente aos servidores:
MASP 1360775-9, GLAUBER FERNANDO AMARAL XAVIER,
REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 11/04/2015:
Onde se lê: MASP 1360775-9, GLAUBER FERNANDO AMARAL
XAVIER, referente ao cargo CONTRATO AGSE I/A, de Casa de Semiliberdade Leticia, para Centro de Reeducação Social São Jerônimo.
Leia-se: MASP 1360775-9, GLAUBER FERNANDO AMARAL
XAVIER, referente ao cargo CONTRATO AGSE I/A, de Casa de Semiliberdade Leticia, para Centro Socioeducativo de Justinópolis.
MASP 1202915-3, JUNIO MARIA DOS SANTOS, REMOÇÃO EXOFFICIO, publicado em 11/04/2015:
Onde se lê: MASP 1202915-3, JUNIO MARIA DOS SANTOS, referente ao cargo CONTRATO AGSE I/A, de Centro de Reeducação
Social São Jerônimo, para Casa de Semiliberdade Leticia.
Leia-se: MASP 1202915-3, JUNIO MARIA DOS SANTOS, referente
ao cargo CONTRATO AGSE I/A, de Centro Socioeducativo de Justinópolis, para Casa de Semiliberdade Leticia.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1133547-8, LUIZ FERNANDO GORDONI LOPES, referente
ao cargo CONTRATADO ASP I/A, de Presídio de Carangola, para Presídio de Muriaé.
MASP 1319609-2, LEONARDO INÁCIO JULIO, referente ao cargo
CONTRATADO ASP I/A, de Presídio de Muriaé, para Presídio de
Carangola.