TJMG 16/04/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
086.758-0, Ten Cel QOPM Romildo Scheffer, do 44º
BPM, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de
06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/01/14.
Ao Posto de Capitão PM
102.468-6, 1º Ten QOC Natal Pellegrini, da 3ª CIA MESP, a partir de
01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/08/14. Republicado por conter erro de origem.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de
Ten Cel PM, o n. 120.390-0, Maj QOS Belinda Inês Sabino Cavazza,
do 16º BPM , a partir de 04/02/15 e nos termos do art. 136, inciso I e
§1º, c/c art. 159, § 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir
de 05/02/15, com os proventos integrais de seu posto, de acordo com
o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei
Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112 e 282, todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n.
57/2003 e n. 59/2003.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Capitão PM
096.097-3, 1º Ten QOC Ednilson Antonio Alves, 8º BPM, a partir de
25/12/14 , e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/08/12.
102.297-, 1 Ten QOC Marcos Antonio Moreira, do 49º BPM, a partir de
16/12/14, e sua transferência a partir de 17/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/12/14.
096.813-1, 1 Ten QOC Paulo Reis, do 18º BPM, a partir de 29/12/14,
e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 05/06/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
104.894-1, Subten QPPM Adilson Vieira, do HPM, a partir de 25/12/14,
e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 01/12/14
099.086-1, Subten QPPM Erivelton Allison Tavares, do CAA-CGAM,
a partir de 27/07/14, e sua transferência a partir de 28/07/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/07/14.
090.150-4, Subten QPPM Adilson de Souza Pereira, do 19º BPM, a
partir de 01/01/015, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/01/15.
098.931-9, Subten QPPM Valdir José Luiz Gomes, do 16º BPM, a partir de 13/11/14, e sua transferência a partir de 14/11/14. Fez jus ao adicional trintenário em 13/11/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com
o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
092.890-3, Subten QPPM Gilson Antonio de Oliveira, do 3º BPM, a
partir de 03/02/15, e sua transferência a partir de 04/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/06/14.
103.736-5, Subten QPPM Marcio da Silva Fontes, do 2º BPM, a partir
de 29/05/14, e sua transferência a partir de 30/05/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/07/13.
088.632-5, Subten QPPM Mauro Marfori, do 2º BPM, a partir de
01/06/14, e sua transferência a partir de 02/06/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/04/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove a graduação de
2º Sgt PM, a n. 101.873-8, 3 SGT QPPM Sandra de Fátima Martins
Araujo, do 25º BPM, a partir de 08/12/14, e nos termos do art. 136, §1º,
§§ 13 e 14, c/c art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 09/12/14,
com os proventos integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º,
da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112, art. 117 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n.
57/2003 e n. 59/2003.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art.
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art 117 e art.
122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n.
057/03 e 059/03, os seguintes militares:
À Graduação de 1º Sargento PM
095.498-2, 2 Sgt QPPM Cleonilson Gonçalves de Leles, da 10ª RPM,
a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/01/13.
098.048-2, 2 Sgt QPPM Elton Ordoni, do 18º BPM, a partir de
25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 17/01/13.
089.106-9, 2 Sgt QPPM Luiz Cezar Mauricio, da 4ª CIA IND MAT, a
partir de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/07/13.

À Graduação de 2º Sargento PM
089.058-2, 3 Sgt QPPM Adilson dos Santos Porto, do 11º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 20/11/14.
092.736-8, 3 Sgt QPPM Adilson Ferreira da Silva, do 22º BPM, a partir
de 08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/08/14.
095.055-0, 3 Sgt QPPM Adilson Fonseca de Moura, do CFARM, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 21/02/13.
090.038-1, 3 Sgt QPPM Ailton Dias Pacheco, do 19º BPM, a partir de
01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/01/15.
084.538-8, 3 Sgt QPPM Amilton Ferreira dos Santos, do CPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 26/02/14.
095.064-2, 3 Sgt QPPM Dilson Rezende, do 8º BPM, a partir de
07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/12/14.
085.332-5, 3 Sgt QPPM Edenilson Pereira Santos, do 19º BPM, a partir
de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/12/13.
099.948-2, 3 Sgt QPPM Elias dos Santos Modesto, do 21º BPM, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/09.
084.983-6, 3 Sgt QPPM Flávio Montesse de Melo, do 21º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/13.
089.286-9, 3 Sgt QPPM Gilmar Teles da Cruz, do 22º BPM, a partir de
08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/12/14.
094.074-2, 3 Sgt QPPM João Vitor Oliveira Alves, do 10º BPM, a partir
de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 06/12/14.
085.295-4, 3 Sgt QPPM Jony Kennedy Bahia da Silva, do BTL
ROTAM, a partir de 09/12/14, e sua transferência a partir de 10/12/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 05/06/14.
101.516-3, 3 Sgt QPPM José Afonso Ferreira Barbosa, da 11ª CIA PM
IND MAT, a partir de 01/12/14, e sua transferência a partir de 02/12/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/12/14.
088.102-9, 3 Sgt QPPM Luiz Campos, do CTT, a partir de 08/12/14, e
sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional trintenário
em 27/03/14.
087.158-2, 3 Sgt QPPM Marco Aurelio Matos dos Santos, do 5º BPM,
a partir de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/09/14.
088.012-0, 3 Sgt QPPM Maurício Romeiro Santos, do 22º BPM, a partir de 16/12/14, e sua transferência a partir de 17/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/08/14.
086.421-5, 3 Sgt QPPM Luiz Fernandes Martins dos Santos, do 25º
BPM, a partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 02/05/14.
087.705-0, 3 Sgt QPPM Odilon Ferreira da Luz, do 37º BPM, a partir
de 07/10/14, e sua transferência a partir de 08/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 07/10/14.
086.051-0, 3 Sgt QPPM Pedro Gonçalves da Silva, do 23º BPM, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 18/02/14.
083.666-8, 3 Sgt QPPM Roberto Carlos de Castro, do 5º BPM, a partir
de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 07/03/14.
094.064-3, 3 Sgt QPPM Ronaldo Antunes da Silva, da 12ª CIA IND
MAT, a partir de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/12/14.
088.160-7, 3 Sgt QPPM Ruben Pereira Lima, do 18º BPM, a partir de
28/12/14, e sua transferência a partir de 29/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/12/14.
084.391-2, 3 Sgt QPPM Sergio Luiz Gonçalves, do 21º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 25/02/13.
094.820-8, 3 Sgt QPPM Tadeu Wagner Louzada, do 8º BPM, a partir de
06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/12/14.
091.556-1, 3 Sgt QPPM Vander Costa Araújo, do 31º BPM, a partir de
06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/12/14.
096.024-5, 3 Sgt QPPM Walmir Alves dos Santos, do 25º BPM, a partir
de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 14/04/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
090.148-8, 1 Sgt QPPM André Inácio da Silva, do 4º BPM, a partir de
10/03/14, e sua transferência a partir de 11/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/03/14.
084.997-6, 1 Sgt QPPM Geraldo Silva dos Santos, do 49º BPM, a partir
de 26/11/14, e sua transferência a partir de 27/11/14. Fez jus ao adicional trintenário em 25/09/14.
091.466-3, 1 Sgt QPPM Marco Antonio Garcias, do 1º BPM, a partir de
04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/01/15.
À Graduação de 1º Sargento PM
089.912-0, 2 Sgt QPPM Elison Fernando Candido, do 37º BPM, a partir
de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 14/03/12.
095.339-8, 2 Sgt QPPM Wanderley da Silva, do 1º BPM, a partir de
25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/07/14.
087.821-5, 2 Sgt QPPM Wanderley Ribeiro, do 18º BPM, a partir de
25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/04/14.
À Graduação de 2º Sargento PM
098.291-8, 3 Sgt QPPM Alvimar Selza Lima, do 25º BPM, a partir de
01/12/14, e sua transferência a partir de 02/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/12/14.
098.971-5, 3 Sgt QPPM Clério Jorge Lopes, do 11º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/06/14.
110.374-6, 3 Sgt QPPM Falson Luiz Correia, da DAOP, a partir de
16/11/14, e sua transferência a partir de 17/11/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/11/14.
094.655-8, 3 Sgt QPPM George Luiz Alves, do 21º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/12/13.
093.627-8, 3 Sgt QPPM José Divino Pires da Silva, do 54º BPM, a
partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/06/14.
093.323-4, 3 Sgt QPPM Júlio César Quaresma Fonseca, do 19º BPM,

a partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 21/10/14.
104.757-0, 3 Sgt QPPM Luiz Humberto dos Santos, do 54º BPM, a
partir de 16/11/14, e sua transferência a partir de 17/11/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 16/11/14.
102.709-3, 3 Sgt QPPM Hélio Salviano de Oliveira, da 18ª CIA IND, a
partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/03/14.
094.584-0, 3 Sgt QPPM Marcio Roque Vieira, do 21º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/12/14.
092.992-7, 3 Sgt QPPM Ricardo Delege, da 5ª CIA MESP, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 20/09/13.
103.982-5, 3 Sgt QPPM Rogério Martins da Trinidade, do 8º BPM, a
partir de 11/12/14, e sua transferência a partir de 12/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/12/14.
108.292-4, 3 Sgt QPPM Romulo de Oliveira Santos, do 1º BPM, a partir de 08/10/14, e sua transferência a partir de 09/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/10/14.
088.178-9, 3 Sgt QPPM Valdeir Ferreira Gonçalves, da 5ª RPM, a partir
de 18/11/14, e sua transferência a partir de 19/11/14. Fez jus ao adicional trintenário em 18/11/14.
À Graduação de 3º Sargento PM
084.415-9, Cb QPPM Aezio Luciano de Souza Filho, do 36º BPM, a
partir de 22/01/14, e sua transferência a partir de 23/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/01/14.
091.455-6, Cb QPPM Edvaldo Augusto de Almeida, do RPAER, a partir de 02/10/14, e sua transferência a partir de 03/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 02/10/14.
091.538-9, Cb QPPM Jorge Geraldo Rodrigues, do BTL ROTAM, a
partir de 04/10/14, e sua transferência a partir de 05/10/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/10/14.
087.167-3, Cb QPPM Pedro de Souza Gomes, do 5º BPM, a partir de
02/01/15, e sua transferência a partir de 03/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/01/15.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove a graduação de
2º SGT PM, o n. 112.001-3, 3 SGT QPPM Helton Martins Moreira
Junior, da 1ª RPM, a partir de 09/03/15, e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere para o Quadro
de Praças da Reserva Remunerada a partir de 10/03/15, com os proventos integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada
n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31,
§ 4º, art. 39, § 11, art. 112 todos da Constituição Estadual/89, alterada
pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003.
Atos Assinados Pela Senhora Coronel PM Diretora de
Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais:
Transferindo,
- de conformidade com o art. 1º, inciso I, da Resolução n. 3806/05, e
em conformidade com o art. 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95,
transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, o n. 086.162-5, 3º Sgt QPPM Sidney do Amaral Zeferino, do
BPE, a partir de 26/10/13, data de seu afastamento, nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as
alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, com os proventos integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada
n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art.
31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e
n. 59/2003. Fez jus ao adicional trintenário em 25/10/13. Deixa de ter
direito à promoção trintenária em conformidade com o art. 220, III c/c
art. 186, IV e §6º da Lei n. 5.301/69.
- de conformidade com o art. 1º, inciso I, da Resolução n. 3806/05, e
em conformidade com o art. 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95,
transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, o n. 114.357-7, 3º Sgt QPPM Jeferson Vieira da Rocha, da 21ª
CIA IND, a partir de 17/12/14, data de seu afastamento, nos termos do
art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, com os proventos integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000,
art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112, todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Deixa
de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o art. 220,
IV c/c art. 203, IX, “a”, da Lei n. 5.301/69.
- de conformidade com o art. 1º, inciso I, da Resolução n. 3806/05, e em
conformidade com o art. 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
o n. 091.279-0, 3º Sgt QPPM João Ildeu Barbosa, do 51º BPM, a partir
de 22/09/14, data de seu afastamento, nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, com os proventos integrais
de sua graduação, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89,
c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art.
39, § 11, art. 112, 117 e 122 (ADCT) todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Fez jus
ao adicional trintenario a partir de 21/09/14 Deixa de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o art. 220, IV c/c art. 203, IX,
“a”, da Lei n. 5.301/69.
- de conformidade com as atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
art. 1o, inciso II, da Resolução n. 3.806, de 10Mar05, e art. 1o, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23Mai95, e art. 140, I, da lei nº 5.301/69,
com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, com os
proventos integrais de suas graduações, de acordo com o Art. 44, II, da
Lei Delegada n. 37, de 13/01/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada n. 43/00; §4º do art. 31, §11 do art. 39; art. 112, art. 117 (ADCT);
todos da Constituição Estadual/89, alterada pela EC n. 57/2003, por
terem sido considerados definitivamente invalidos para o serviço militar, pela Junta Central de Saúde da PMMG. Reforma na Corporação os
seguintes Militares:
101.879-5, 1º Sgt QPE Silvana Gomes da Silva, CPF n. 649.118.966-04,
do CTPM, a partir de 25/07/14, conforme laudo de Reforma nº 30, de
02/05/13
122.040-9, Cb QPPM Roberto Reis Pereira, CPF n. 530.888.326-20,
do 39º BPM, a partir de 20/11/13, conforme laudo de Reforma nº 81,
de 20/11/13
158.536-3, Sd QPPM Higor Daniel Claudino Câmara dos Santos, CPF
n. 054.033.656-48, do 34º BPM, a partir de 28/08/14, conforme laudo
de Reforma nº 44, de 28/08/14.
14 686017 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM
Ato Do Diretor De Previdência
Retificação
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso III
do Regulamento baixado pelo Decreto Estadual N.° 45.741, de 22 de
setembro de 2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM,
no mês de Agosto/14, o seguinte beneficiário, nos termos dos Arts. 2º e
23 da Lei 10.366, de 28dez1990 com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27jul2001 e modificações posteriores:
Publicado no Minas Gerais – Nº 201, de 25 de outubro de 2014:
Onde se lê: *Pensionista: Enilza de Marilac Cardoso Silvas; Segurado:
Manoel Turibio da Silva; Matrícula: 015.418, leia-se: *Pensionista:
Enilza de Marilac Cardoso Silva, Segurado: Manoel Turibio da Silva,
Matrícula:015.418
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
(a) Rita De Cássia Andrade Ferreira - CEL BM QOR
Diretora de Previdência
15 686538 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, exonera a pedido, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, Leonardo
Vila Real Pereira, Matrícula nº 700.013-8, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, Nível i, Grau A, do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM, a partir de 16 de Abril de 2015.
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, CEL PM QOR
Diretor-Geral
15 686124 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais:
64.611 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Leonardo Rocha Cavalcanti, MASP 369.876-8, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Instituto
de Criminalística, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
64.612 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Alessandro Ventura Abreu, MASP 1.256.793-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Corregedoria
Geral de Polícia Civil, procedente do Instituto de Criminalística.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 15/2015
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 259.290-5, Osmiro Camilo Coelho, Delgado de Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 8/3/15, em prorrogação.
MASP. 283.444-8, Dalton Soares Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 14/3/15, em prorrogação.
MASP. 296.808-9, Márcio Renato Vieira, Investigador d Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 7/4/15, em prorrogação.
MASP. 298.594-3, Marcelo Bethônico de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 24 dias a partir de 7/4/15, em prorrogação.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 2/3/15, em prorrogação.
MASP. 336.934-5, Pedro de Alcântara Campos, Perito Criminal, lotado
em Formiga, 21 dias a partir de 13/3/15.
MASP. 341.268-1, Leonardus Brueker, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 31/3/15.
MASP. 342.000-7, Waleska de Souza, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 8 dias a partir de 6/4/15.
MASP. 342.486-8, Yara Lusitâmia Duarte, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 16 dias a partir de 6/4/15.
MASP. 345.988-0, Gilberto de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado
em Pedro Leopoldo, 45 dias a partir de 8/4/15, em prorrogação.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal, lotado na
Capital, 28 dias a partir de 6/4/15, em prorrogação.
MASP. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes Almeida, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 7/4/15.
MASP. 369.972-5, René Gonçalves Silveira Bouças, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 5/4/15.
MASP. 370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 24/3/15.
MASP. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/4/15, em prorrogação.
MASP. 386.332-1, Bob Suelly Silva Santos, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 40 dias a partir de 17/3/15, em
prorrogação.
MASP. 386.408-9, José Renato Machado Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 55 dias a partir de 5/2/15.
MASP. 387.325-4, Andreia Vieira, Escrivão de Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 16/3/15.
MASP. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivão de Polícia, lotado
em Montes Claros, 32 dias a partir de 23/3/15.
MASP. 458.096-5, Luciano Moreira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/4/15, em prorrogação.
MASP. 458.387-8, Lúcio Costa Teles da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 67 dias a partir de 22/11/14 e 60 dias a partir
de 9/3/15.
MASP. 547.808-6, Maria Lúcia de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, 60 dias a partir de 13/3/15, em
prorrogação.

Cidadania

Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE