TJMG 15/04/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz,
PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015
ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento
de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de publicação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2015
ANULA NO ATO Nº 65/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta,
PEB2P-Regente de turma, 1º cargo, na parte em que concedeu anulação
de afastamento de férias-prêmio, publicado em 25/03/15, por motivo de
desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2015
ANULA NO ATO Nº 75/2008 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP317076-8, Maria das Graças Almeida
da Rocha, ASB1I, 1º cargo, na parte em que concedeu 03 meses de
férias-prêmio, publicado em 29/10/08, por motivo de duplicidade de
concessão;
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2015
ANULA NO ATO Nº 48/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1058686-5, Ana Jardim Rodrigues Alves,
ATB3E, admissão 01, na parte em que concedeu licença à gestante,
publicado em 17/09/14, por motivo de incorreção no embasamento
legal;
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2015
ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1058686-5, Ana Jardim Rodrigues Alves,
ATB3E, admissão 01, na parte em que anulou licença à gestante, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreções;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente
ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP584786-8, A. M. G., PEB1C, admissão 01, pela não retificação do
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente
ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP592264-6, K. M. S., PEB1A, admissão 02, pela não retificação
do 2º quinquênio (MG 22/11/05) e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 25/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente
ao(à) servidor(a): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP631951-1, M. J. A. J., PEB1A, admissão 01, pela não retificação do 1º quinquênio (MG 06/08/91), 2º quinquênio (MG 22/07/95)
e 3º quinquênio (MG 24/02/05) e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2015
ANULA NO ATO Nº 13/2011 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278142-5, Nadir
Morais Oliveira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 01/03/11, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2015
ANULA NO ATO Nº 37/2015 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP235672-3, Vânia Bittencourt Murta, PEBT1P, admissão 02, na
parte em que retificou conclusão de processo administrativo, publicado
em 21/02/15, por motivo de retificação desnecessária;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 68/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: TAIOBEIRAS,
MaSP1062500-2, Geiza Marjorie Soares Marques, PEB1A, Educação
Física, 12 aulas, admissão 01, da EE Dr. José Americano Mendes, para
a EE Oswaldo Lucas Mendes, de Taiobeiras, a contar de 01/04/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 69/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP1098114-0, Geísa Gomes Cardoso, PEB1A, Ciências Biológicas,
admissão 02, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE do Povoado de Taquaral, de Itinga, a contar de 02/02/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva,
MaSP1283684-7, Diana Eni Cordeiro Rodrigues, ATB1A, admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 07/04/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP364103-2, Maria
Aparecida Franca de Oliveira, ATE1H, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão DAD-4 ED1100822, de recrutamento amplo a contar de
10/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP364120-6, Marizete Vieira
de Oliveira, PEB1P-Regente de turma, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/15, com vistas
à aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP315643-7,

Euzelice Pinheiro Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
ASB1J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP315839-1, Leni
Miranda Couto, a partir da data da publicação, referente ao ASB1J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP833571-3, Jucélia Pereira dos Santos, ATE2H, admissão 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD-4 ED1101148, de recrutamento amplo a contar de 11/04/15;
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SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344.174-8, Adélia Sanglard Amaral Américo,
PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/15; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345.967-4, Jorge Luiz
da Silva, ASB I I, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/07/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/15
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 951.404-3, Maurício Ferreira de Souza, EEB I A, 2º cargo, 03
meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344.174-8,
Adélia Sanglard Amaral Américo, a partir de 06/04/15, referente ao
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 187 h/a; FERVEDOUROE. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 328.591-3, Edir Virtuosa
Pereira Xavier, a partir de 06/04/15, referente ao PEB I P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ESPERA FELIZ- APAE, MaSP 1.014.925-0, Vanessa Oliveira Gonçalves Moraes para Vanessa de Oliveira Gonçalves.
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Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 06/15
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referentes aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345.967-4, Jorge
Luiz da Silva, ASB I I, Ato nº 20/09 publicado em 15/07/09, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/01/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/09; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 328.591-3, Edir Virtuosa Pereira Xavier, PEB I P, 1º cargo, Atos
nºs 25/08 e 20/13 publicados respectivamente em 20/08/08 e 03/07/13,
por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/06/08, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
14/06/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/13; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1.051.655-7, Neide Soeli Sampaio do Carmo, PEB I F, 1º cargo, Ato nº 14/14 publicado em 24/12/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por
01 mês.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio aos servidores: CARANGOLAE. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345.967-4, Jorge Luiz da Silva,
ASB I I, Ato nº 21/09 publicado em 15/07/09, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de
24/01/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 31/01/09;
FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
328.591-3, Edir Virtuosa Pereira Xavier, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 27/08
publicado em 20/08/08, por incorreção nas contagens de tempo, onde se
lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 13/06/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 14/06/08.
13 685080 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 11/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 320767-7, Marlene Joana
da Silva Dutra, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Sinfrônio Bonfim”, Tarumirim,
a contar de 01/04/15.
13 685326 - 1
LANDISLENE GOMES FERREIRA
“DIRETOR(A) EM EXERCÍCIO”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 517825-6, Eny Alves Paiva, PEB
T1 A, 1º cargo, Ato publicado em 27/05/99 (2º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 12/10/93, leia-se: a contar de 12/07/93;
MaSP 517825-6, Eny Alves Paiva, PEB T1 A, 1º cargo, Ato publicado
em 31/07/03 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 17/06/01, leia-se: a contar de 16/04/01; MaSP 517825-6, Eny Alves
Paiva, PEB T1 A, 1º cargo, Ato publicado em 20/08/08 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/09/08, leia-se: a contar

de 02/08/08; Ubaporanga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB II M, 1º cargo, Ato publicado em 14/09/95 (2º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/09/94, leia-se: a
contar de 26/07/94; MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães
Pinto, PEB II M, 1º cargo, Ato publicado em 10/08/00 (3º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/09/99, leia-se: a contar de 25/07/99; MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto,
PEB II M, 1º cargo, Ato publicado em 23/06/05 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/09/04, leia-se: a contar
de 23/07/04; MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto,
PEB II M, 1º cargo, Ato publicado em 23/12/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/10/09, leia-se: a contar
de 23/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 43/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 302266-6, Gervani dos Santos Souza, ASB I J,
1º cargo, Ato nº. 33/00, publicado em 13/04/00, por omissão e alteração
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio, a contar de 11/05/00; MaSP
302266-6, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, 1º cargo, Ato nº. 69/05,
publicado em 29/07/05 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 25/03/05, leia-se: a contar de 10/05/05; MaSP
302266-6, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, 1º cargo, Ato nº. 51/10,
publicado em 12/05/10 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 24/03/10, leia-se: a contar de 09/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 44/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Presidente
Artur Bernardes”, MaSP 337104-4, Ana Amélia do Amparo Pereira
Almeida, PEB T1 E, 2º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/15
(ref. ao 2º qq.), por incorreção no ato, onde se lê: por 01mês, lei-se:
02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 45/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 517825-6, Eny Alves
Paiva, PEB T1 A, 1º cargo, Ato publicado em 27/02/13, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 8971 dia, leia-se: 9002 dias.
13 685330 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 31/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Antônio
Penna Sobrinho”, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieria,
PEB II P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/15; E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 245224-1, Maria
Madalena dos Santos, PEB II N, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/15; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins, PEB I P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 830395-0,
Luzia Gomes da Silva Martins, PEB II L, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/14; MaSP 1065607-2, Cristina
Correa da Silva Silvério, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/02/15; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos
Souza, ASB I J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 32/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Coronel
Florentino Miranda Costa”, MaSP 876581-0, Simone Aguiar, PEB II L,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/15;
E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 368879-3, Rita de Cássia da Costa Reis, ATB IV J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; E.E.“Engenheiro Caldas”,
MaSP 365060-3, Ana Maria Batista Rodrigues, PEB II P, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
E.E.“Maria Julia de Mattos”, MaSP 1065973-8, Claudia Cristina Sousa
Silva, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15; E.E.“Menino Jesus Praga”, MaSP
328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II D, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 353947-5, Maria Auxiliadora
Araújo Valente, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; Imbé de Minas – E.E.“Manoel
Joaquim Teodoro”, MaSP 666495-7, Mariza Cristina da Silva, PEB I
A, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/15; MaSP 991706-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB I P,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/15; Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
302363-7, Maria Crispina de Oliveira, ASB I J, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15; MaSP
322242-9, Evania Ester Costa de Siqueira, PEB II N, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15;
São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
302289-4, Izabel Maria de Oliveira Santos, ASB III I, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/15;
MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I D, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
Tarumirim – E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 565226-8, Elenir Lima de
Sena Souza, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; MaSP 843561-2, Iracema Serafim
Pereira, PEB I L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15; MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar,
PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 302303-3,
José Pedro Tobias, ASB III H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 33/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Entre
Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 380371-5, Nelia Nogueira
Guimarães, PEB II P, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 09/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 295760-3,
João Martins Gomes, PEB II P, 2º cargo, aposentado(a) em 29/01/14,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 320639-8, Irani Ricardo de Araújo
Costa, PEB I G, 1º cargo, aposentado(a) em 21/05/14, referente(s) ao
saldo de 08 meses e 09 dias; MaSP 320751-1, Maria da Penha Lopes
Alvarenga, PEB I N, 1º cargo, aposentado(a) em 02/02/12, referente(s)
ao saldo de 14 meses e 03 dias; Inhapim – MaSP 277624-3, Sandra do
Carmo Aquino de Laet, PEB II H, 1º cargo, aposentado(a) em 14/08/13,
referente(s) ao saldo de 06 meses; Ipanema – MaSP 364325-1, Márcia
Tostes Teixeira, PEB II P, 2º cargo, aposentado(a) em 24/04/13, referente
ao saldo de 06 meses e 24 dias; São João do Oriente – MaSP 277373-7,

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 23
Gildonia Teixeira de Oliveira, PEB II P, 3º cargo, aposentado(a) em
04/02/13, referente(s) ao saldo de 05 meses; MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em
09/04/14, referente ao saldo de 16 meses e 07 dias; MasP 320810-5,
Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P, 3º cargo, aposentado(a)
em 09/04/14, referente ao saldo de 09 meses; São João do Oriente –
MaSP 320820-4, Soraya Campos de Aredes Bonfim, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 09/10/13, referente(s) ao saldo de 17 meses e 16 dias;
São Sebastião do Anta – MaSP 320585-3, Dair Ferreira de Moura Silva,
PEB II F, 2º cargo, aposentado(a) em 30/01/13, referente(s) ao saldo de
03 meses e 25 dias; Tarumirim – MaSP 320706-5, Maria Célia Lucas,
PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 06/10/11, referente(s) ao saldo de
08 meses e 12 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 564206-1, Magna Helena
de Araújo, a partir de 07/10/14, referente ao ASB I G, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c art. 8º, Inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração proporcional 23/30 avos; E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 940904-6, Claudete Mara da Silva Alvarenga, a partir de 03/10/14, referente ao ATB I
D, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88
c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar
nº. 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bugre – E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 302524-4, Maria do
Carmo Barbosa da Costa, a contar da publicação, referente ao ASB III
I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03, com direito à remuneração integral; Inhapim – E.E.“Alberto
Azevedo”, MaSP 992770-8, Marli Barbosa de Castro, a partir de
02/04/14, referente ao EEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 320689-3, Maria Aparecida de Moura, a partir da publicação,
referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto
de Souza”, MaSP 245224-1, Maria Madalena dos Santos, PEB II N,
2º cargo, a partir de 08/04/15; MaSP 320570-5, Aurora de Paula Lima
Crispim, PEB I P, 1º cargo, a partir de 08/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 07/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 338736-2,
Ivanet Rodrigues Campos, para Ivanet Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 38/15
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – CESEC
– “Maria Cecília de Moura”, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I
A, 2º cargo, concessão de remanejamento para a E.E.“Coronel Calhau”
em Ipanema, Ato nº. 05/15, publicado em 18/03/15, por aproveitamento
na própria escola.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 366888-6, Lea Maria Martins
Moreira, PEB II P, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 09/04/15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/15
REVOGA O ATO de Opção Remuneratória, no que se refere ao(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 366888-6, Lea
Maria Martins Moreira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 04/12, publicado em
14/03/12, por alteração na opção remuneratória, a partir de 09/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 801280-9, Rosângela de Oliveira Lellis, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 24/03/15; MaSP 801280-9, Rosângela de Oliveira
Lellis, PEB I A, 2º cargo, a partir de 24/03/15; E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 518963-4, Stael de Souza Rodrigues, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 26/03/15; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da
Fonseca”, MaSP 320803-0, Rosenir Gonçalves Silva Lopes, PEB II P,
2º cargo, a partir de 28/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –E.E.“Coronel Florentino Miranda
Costa”, MaSP 1169325-6, Eliana Pires de Sousa Almeida, ASBD I A, 1ª
função, a partir de 24/03/15; Córrego Novo – E.E.“Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 846106-3, Zelita Pereira Lima de Oliveira,
PEBD I A, 2ª função, a partir de 26/03/15.
13 685324 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, da servidora:
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP
873.397-4, Maria das Graças Souza Andrade, a partir de 18/06/2014,
referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica –
ASBIC, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, inciso III, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3.394 dias de exercício. (republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 18/03/2015)

Cidadania

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