TJMG 14/04/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO – INDEFERIMENTO – ATO Nº 01/15
Indefere por motivo de inexistência de vaga, o servidor: Masp
1320092-8-01, Amanda Soares Gomes, ATBIA – SEIV;
partir de 26/03/93, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 07/12/95, a parte em que concedeu o 4º biênio na função de P3A;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, os servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente
Esteves Ferraz, Masp 1047903-8, Rossandra Alves Faria, PEBIA, nº
admissão 02, a contar de 02/02/15; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1060083-1, Cleny Maria Gomes de Souza, PEBIA, nº
admissão 02, a contar de 09/03/15; JAGUARITIRA/MALACACHETA
– EE de Jaguaritira, Masp 1120239-7, Neide Rodrigues dos Santos, PEBIA, nº admissão 01, a contar de 01/03/15; NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 1139758-5, Edvaldo de Brito Mesca,
PEBRIIA, nº admissão 01, a contar de 25/03/15; SANTA HELENA
DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 248110-9, Valda
de Souza Santos, PEBRIIA, nº admissão 02, a contar de 16/03/15;
TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1004488-1,
Patrícia Peixoto Siqueira Caires de Sousa, PEBIA, nº admissão 01, a
contar de 19/03/15; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de
Pedro Versiani, Masp 448945-6, Gissela de Castro Santos, PEBRIIA,
nº admissão 01, a contar de 10/03/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1062754-5, Luciana Guedes da Rocha, ANEIIA, nº admissão 01, a contar de 11/08/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: FRANCISCÓPOLIS – na EE Maria da Silva Rocha,
Masp 291784-7-02, Maria da Conceição Ferreira Frois, PEBIO, a
contar de 01/04/15, após revogação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 967685-9-01, Verônica Fontes Figueredo, PEBIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/13; ITAMBACURI
– EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 346306-4-01,
Robéria Bruno Dutra, PEBIIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/13; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca,
Masp 317080-0-01, Maria das Graças de Jesus Barbosa, ASBIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15; TEÓFILO
OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 384925-4-01, Helaine Paixão Fernandes, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/15; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 601992-1-01, Elaine
Prates Aguiar, PEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/08/13; EE Frei Brás Berten, Masp 364137-0-01, Sandra Maria
Batista Aguiar, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/11; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260512-9-01, Rosilda Vasconcelos Barros, PEBIIP/DII – apostilada, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/12;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 06/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos
Lemos, PEBIIP, concedidas pelo ato nº 264/96, publicado em 18/09/96,
01 mês e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Masp 233361-5-01, Danúsia Alves da Rocha, referente ao saldo de 01
mês e 17 dias, cargo PEBTIP; TEÓFILO OTONI – Masp 291539-5-01,
Edna Pereira Ramos, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP;
Masp 326870-3-01, Lucimar Caitité Oliveira, referente ao saldo de 03
meses e 27 dias, cargo PEBIM; Masp 291850-6-01, Maria Inês de Oliveira Nogueira, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIP; Masp
336647-3-01, Mércia Figueiredo Matos, referente ao saldo de 11meses
e 19 dias, cargo PEBIIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
37/04
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255678-5-02,
Josefina Fernandes Esteves, PEBIIP, referente ao 1º biênio, a partir de
02/02/87, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 31/07/90, a parte em que concedeu o
1º biênio na função de P3A – História e OSPB, republicação do ato nº
37/04, do MG de 10/03/04, página 12, coluna 03, por motivo de incorreção no Masp;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARLOS CHAGAS
– EE Geraldo de Souza Norte, Masp 326808-3-02, Flordenice Alves
Soares Melgaço, PEBIIH, referente ao 10º biênio, a partir de 23/09/09;
SERRA DOS AIMORÉS – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 300643-4-03, Jacy Marques Martins, PEBIP,
referente ao 3º biênio, a partir de 26/03/93, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em
05/04/94, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de P3A; Masp
300643-4-03, Jacy Marques Martins, PEBIP, referente ao 4º biênio, a
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
dos servidores: PAVÃO – EE Família Agrícola Povoado de Limeira,
Masp 635220-7-04, Ilma Martins de Morais, PEBIA, nº admissão
04, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 07/04/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
dos servidores: NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 806447-9,
Luzinete Cruz Nascimento, ATBIVH, nº admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 26/03/15;
REMANEJA – ATO Nº 09/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores para:
ITAMBACURI – Masp 1321357-4, Edilene Maria Vieira dos Santos,
ATBIA, nº admissão 01, da EE Carlos Prates para a EE Dr. Tristão
da Cunha de Itambacuri, a contar de 20/03/15; Masp 632204-4, Márcia Elizabeth Nascimento Porto, ATBIE, nº admissão 01, da EE Frei
Gaspar de Módica para a EE Dr. Tristão da Cunha de Itambacuri, a
contar de 29/03/15, exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola; NANUQUE – Masp 611098-5, Ednólia Maria Ferreira Tolentino, EEBIA, nº admissão 01, da EE Antônio Batista da Mota para a EE
Stella Matutina de Nanuque, a contar de 27/03/15, exercendo cargo de
Vice-diretora na EE Antônio Batista da Mota; NOVO CRUZEIRO –
Masp 1094910-5, Raphaela Reis Campos, PEBIA, nº admissão 02, da
EE Inácio Murta para a EE Antônio Ramos de Souza de Novo Cruzeiro,
a contar de 27/03/15, com 05 aulas; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – Masp 639459-7, Maria Aparecida Soares Moreira Lopes,
ASBIE, nº admissão 02, da EE Augusto Soares para a EE de Lambari
de Novilhona/Novo Cruzeiro, a contar de 26/03/15; PADRE PARAÍSO – Masp 1003365-2, Aline Ribeiro Ferraz, EEBIA, nº admissão 01,
da EE da Vila São João para a EE Professor José Monteiro Fonseca de
Padre Paraíso, a contar de 03/03/15; Masp 1003365-2, Aline Ribeiro
Ferraz, EEBIA, nº admissão 01, da EE Professor José Monteiro Fonseca para a EE Presidente João Pinheiro de Padre Paraíso, a contar de
24/03/15; TEÓFILO OTONI – Masp 637066-2, Cenira Vanda Pereira
de Souza, ASBIE, nº admissão 01, da EE de Barra do Cedro para a EE
Alberto Barreiros de Teófilo Otoni, a contar de 27/03/15;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
REVOGA no ato nº 33/14, publicado em 02/12/14, de Afastamento
de Férias-Prêmio, a parte referente ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 317194-9-01, Marly Gomes Batista,
ASBIIIJ, em razão do cumprimento à diligência CCGPGF Nº 01/2015,
de 11/02/2015, a partir de 07/03/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/15
Torna sem Efeito, o ato de Nº 374/99 de Afastamento Férias-Prêmio,
publicado em 05/11/99, referente ao servidor: FRANCISCÓPOLIS –
EE Maria da Silva Rocha, Masp 291784-7-02, Maria da Conceição Ferreira Frois, PEBIO, por motivo de regularizar situação funcional;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291973-6-01, Moaniza Antonina D´Avila Teixeira,
PEBIIIA/DIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/07,
publicado em 31/01/07: onde se lê: a partir de 30/01/05, leia-se: a partir de 29/08/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 637785-7-01, Maria de Fátima Lisboa Murta,
ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 19/10,
publicado em 15/04/14: onde se lê: proporcional a 8.488 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.532 dias de exercício; SANTA HELENA
DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 291813-4-02, Maria de Fátima Paulo Santos Silveira, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 67/11, publicado em
12/11/11: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 112 h/a; UMBURATIBA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635038-3-01,
Gelza do Socorro Soares Farias, PEBIA, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 124/12, publicado em 13/12/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
379773-5-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIP, por motivo de intercalar com a licença saúde, ato nº 04/15, publicado em 20/02/15: onde
se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/15, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/04/15; Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira,
PEBIIG, por motivo de intercalar com a licença saúde, ato nº 04/15,
publicado em 20/02/15: onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15, leia-se: por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/15; CARLOS CHAGAS
– EE Geraldo de Souza Norte, Masp 326808-3-02, Flordenice Alves
Soares Melgaço, PEBIIH, por motivo de incorreção no quinquênio, ato
nº 31/11, publicado em 16/04/11: onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: SÃO
SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu,
Masp 1315129-5-01, Danielle Stéfane Bispo Pego, PEBSIA, por
motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 21/14, publicado
em 26/08/14: onde se lê: Danielle Stéfane Bispo Pego, leia-se: Danielle
Stéfane Bispo da Silva Pego;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 636565-4-01, Lúcia Gonçalves de Souza e Silva, PEBIM, por
motivo de incorreção no saldo de férias-prêmio, ato nº 112/09, publicado em 22/12/09: onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício; Masp 636565-4-01, Lúcia
Gonçalves de Souza e Silva, PEBIM, por motivo de incorreção no saldo
de férias-prêmio, ato nº 73/10, publicado em 09/09/10: onde se lê: 03
meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/01/09, leia-se: 03 meses e 01 dia de férias-prêmio, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/09; NOVO ORIENTE DE
MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
248924-3-02, Maria da Conceição Pimenta, PEBIP, por motivo de não
constar a vigência, ato nº 631/97, publicado em 24/12/97: onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/98; Masp 248924-3-02, Maria da
Conceição Pimenta, PEBIP, por motivo de não constar a vigência, ato
nº 32/03, publicado em 04/04/03: onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/04; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
616025-3-02, Gilvani Pereira da Silva Miranda, PEBIF, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 07/15, publicado em 17/03/15: onde se
lê: 03 meses de férias-prêmio a contar de 02/02/14, leia-se: 03 meses
de férias-prêmio a contar de 17/05/14; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa Sena,
PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/08, publicado em 08/04/08: onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de
10/10/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 03/01/07; EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino
Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção no saldo do benefício, ato nº
68/09, publicado em 23/09/09: onde se lê: 06 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio; Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção
no saldo do benefício, ato nº 68/09, publicado em 23/09/09: onde se
lê: 04 meses e 12 dias, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses
e 11 dias referente ao 4º quinquênio; Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção no saldo e na vigência do
benefício, ato nº 10/11, publicado em 01/03/11: onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/07/10, leia-se: 04 meses e 06
dias referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/08/10; TEÓFILO OTONI
– EE de Liberdade, Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara,
PEBIP, por motivo de incorreção na vigência e no saldo do benefício,
ato s/nº, publicado em 18/08/94: onde se lê: 06 meses de férias-prêmio
referente ao 1º decênio a partir de 07/07/94, leia-se: 11 meses de fériasprêmio referente ao 1º decênio a partir de 05/11/94; Masp 366764-9-01,
Luciene Maria Ramos Chácara, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, ato nº 389/99, publicado em 18/11/99: onde se
lê: 06 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de
15/10/99, leia-se: 06 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 06/11/99; Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos
Chácara, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
ato nº 23/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: 06 meses de fériasprêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 21/10/04, leia-se: 06
meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 30/11/04;
Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara, PEBIP, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, ato nº 19/11, publicado em
10/05/11: onde se lê: 06 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 12/01/11, leia-se: 06 meses de férias-prêmio referente
ao 5º quinquênio a partir de 10/06/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, o Ato de Desligamento, referente ao servidor: PADRE
PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 1119495-8-01, Rodrigo Wilson dos Santos, PEBRIIA, por motivo de incorreção no nome, ato nº
03/15, publicado em 10/03/15: onde se lê: Rodrigo Wilson de Souza,
leia-se: Rodrigo Wilson dos Santos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor:CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp
326808-3-02, Flordenice Alves Soares Melgaço, PEBIIH, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 165/03, publicado em 23/12/03:
onde se lê: 6º biênio a contar de 25/04/03, leia-se: 6º biênio a contar
de 23/07/02, data do exercício; Masp 326808-3-02, Flordenice Alves
Soares Melgaço, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
57/06, publicado em 15/08/06: onde se lê: 7º biênio a contar de 14/06/05,
leia-se: 7º biênio a contar de 01/01/03, data do exercício; Masp 3268083-02, Flordenice Alves Soares Melgaço, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 105/07, publicado em 20/11/07: onde se lê:
8º biênio a contar de 16/07/07, leia-se: 8º biênio a contar de 19/02/05;
Masp 326808-3-02, Flordenice Alves Soares Melgaço, PEBIIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 99/10, publicado em 07/12/10:
onde se lê: 9º biênio a contar de 17/01/10, leia-se: 9º biênio a contar de
12/03/07; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 86/10, publicado em 09/11/10: onde se lê: 8º biênio a partir de 09/02/06, leia-se: 8º biênio a partir de 02/01/07; Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 86/10, publicado em 09/11/10: onde se lê: 9º biênio a partir de 07/03/08, leia-se: 9º biênio a partir de 02/02/09; Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 86/10, publicado em 09/11/10: onde se lê: 10º biênio a partir de 31/03/10, leia-se: 10º biênio a partir de 04/03/11; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo
Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na natureza e na vigência do
benefício, ato nº 10/00, publicado em 09/02/00: onde se lê: Abono de
Família, referente ao 4º biênio, a contar de 31/07/95, leia-se: referente
ao 4º biênio, a contar de 08/05/96; Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo
Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na natureza e na vigência do
benefício, ato nº 10/00, publicado em 09/02/00: onde se lê: Abono de
Família, referente ao 5º biênio, a contar de 01/08/99, leia-se: referente
ao 5º biênio, a contar de 08/05/98; EE Bom Jesus, Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIIB, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 15/02, publicado em 01/02/02: onde se lê: 7º biênio a contar de
23/02/02, leia-se: 7º biênio a contar de 18/12/01; Masp 326760-6-01,
Denise Costa Matos, PEBIIB, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 79/04, publicado em 12/05/04: onde se lê: 8º biênio a contar de
30/03/04, leia-se: 8º biênio a contar de 17/01/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente aos servidores: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos
Lemos, PEBIIP, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 12/95,
publicado em 18/08/95: onde se lê: conforme MG de 31 de dezembro
de 1994, página 25, coluna 02, leia-se: conforme MG de 31 de dezembro de 1994, página 25, coluna 02, a contar de 03/02/95; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 12932851-02, Schirley Aparecida Souza Charbaje, ATBIA, por motivo de
incorreção na data do exercício, ato nº 07/15, publicado em 10/03/15:
onde se lê: a contar de 27/02/15, após nomeação, leia-se: a contar de
26/02/15, após nomeação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 326808-3-02, Flordenice Alves Soares Melgaço, PEBIIH, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 179/04, publicado em 10/09/04: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/05/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 07/12/03;
Masp 326808-3-02, Flordenice Alves Soares Melgaço, PEBIIH, por
motivo de incorreção no nº de admissão e na vigência, ato nº 71/10,
publicado em 10/09/04: onde se lê: Masp 326808-3-01, 4º quinquênio
a contar de 12/05/09, leia-se: Masp 326808-3-02, 4º quinquênio a contar de 11/12/08; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291973-6-01, Moaniza Antonina D´Àvila,
PEBIIIA/DIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 100/06,
publicado em 28/10/06: onde se lê: 6º quinquênio a partir de 10/10/05,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 12/10/05; JAMPRUCA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 854755-6-01, Maria
das Graças do Nascimento Sobrinho, ASBIC, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 25/11, publicado em 31/05/11: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/10/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/04/11;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 6338693-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/11, publicado em 11/01/11: onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 11/07/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/08/10; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São Pedro, Masp 637391-4-01, Maria
Inez Rodrigues Pacheco, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 81/08, publicado em 15/07/08: onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 15/08/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/09/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 300616-0-02, Antônio Lúcio da
Fonseca Prates, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
05/15, publicado em 17/03/15: onde se lê: a contar de 10/02/88, leia-se:
a contar de 10/02/98;
13 685065 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado no “MG” 22/01/2015, onde se lê:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Walt Disney
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Walt Disney
MASP
959881-4
NOME
Shirley Silva Fraga
MASP
959881-4
NOME
Shirley Silva Fraga
CARGO
ADM.
PEB2G
01
CARGO
ADM.
PEB2G
01
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Geografia
16 h
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Anos Iniciais
24 h
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Carlos Góes
Belo Horizonte
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Carlos Góes
Belo Horizonte
13 685052 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de fevereiro de
2015.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
29.526 - Prorrogação da renovação de reconhecimento dos Cursos
Técnicos em Enfermagem e em Análises Clínicas, para fins exclusivos
de regularização da vida escolar dos alunos, da Impacto – Escola de
Saúde, de Juiz de Fora.
27.008 - Prorroga, sem definição de prazo, o credenciamento da
entidade Sociedade Escola Técnica de Comércio Santo Antônio, de
Jacutinga, sob a administração de Comissão Provisória, escolhida pela
Promotoria de Justiça, daquela Comarca.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
32.933 - Recredenciamento da entidade Associação de Ensino Alfenense, mantenedora do Centro Educacional Palmares, de Alfenas.
40.503 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional
Maciel Aguiar Primeiro – CEMAP, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Ponte Nova.
37.353 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Mecatrônica, em Eletromecânica, em Metalurgia e em Segurança do
Trabalho, da Escola Técnica São Carlos, de Coronel Fabriciano.
23.721 - Recredenciamento da entidade Dental Acadêmica Ltda. – ME,
mantenedora da Escola de Prótese Odontológica Expert, desta Capital.
36.803 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Segurança do Trabalho e em Farmácia, do Colégio América do Norte,
de Manhuaçu.
41.245 - Recredenciamento da entidade CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora de escolas que ministram
o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em municípios de Minas
Gerais.
32.987 - Recredenciamento da entidade Ensino Santa Rita Ltda. e
renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Santa Rita
– FASAR, de Conselheiro Lafaiete.
35.977 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade Colégio Abgar Renault S/C, mantenedora do Colégio Abgar Renault – Unidade Boa Vista, desta Capital.
35.769 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem, do Colégio Êxitus, de Rio Pomba, mantido pela entidade Colégio Êxitus de Rio Pomba Ltda. – ME.
40.653 - Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, do Colégio Universitário Padre de Man, de Coronel Fabriciano, mantido pela
entidade União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC.
36.922 - Recredenciamento da entidade SM2 Educação Profissional
Ltda. – EPP, mantenedora da People Uberlândia, de Uberlândia.
40.508 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em
Recursos Humanos e em Mineração, da ECOTEC, de Betim, mantida
pela entidade Faculdade AAS de Betim Ltda. – ME.
33.051 - Recredenciamento da entidade ADVICE – Consultoria,
Ensino e Perícias Ltda. – ME, mantenedora do Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, de Patos de Minas.
21.163 - Recredenciamento da entidade Associação Educacional Escolápia Feminina – ASSEDEF, mantenedora do Colégio São José e Escola
Madre Paula, desta Capital.
32.113 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Roberto
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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