TJMG 10/04/2015 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
DEMONSTRATIVO DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(Constituição Estadual, art 73 § 3º, incluído pela EC Nº 061 DE 23/12/2003 e art. 44 de Lei nº 14.684 de 30/07/2003)
1º TRIMESTRE 2015
Unidade Orçamentária: 2171
SITUAÇÃO FUNCIONAL
Aposentado
Contratos Lei 18.185/2009
Designado
Efetivo
Recrutamento Amplo
SUB TOTAL
ENCARGOS PATRONAIS
TOTAL
QUANT
05
11
03
22
23
64
64
JANEIRO
QUANT
6.917,41
05
14.312,73
16
6213,95
12
45.452,24
41
80.215,76
24
153.112,09
98
22.368,93
175.481,02
98
FEVEREIRO
6.917,41
14.085,74
18.652,74
68.799,07
67.941,66
176.396,62
22.797,22
199.193,84
QUANT
05
16
12
41
24
98
98
MARÇO
6.917,41
14.085,74
18.652,74
68.799,07
67.941,66
176.396,62
17.791,80
194.188,42
TOTAL TRIMESTRE
20.752,23
42.484,21
43.519,43
183.050,38
216.099,08
505.905,33
62.957,95
568.863,28
09 683597 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
20/3/2015, atribui aEDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO,
MASP 903034-7, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 GP1100092, constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 7/4/2015,
atribui a RAMON VIEIRA SANTOS, MASP 1307713-6, do Gabinete,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 GP1100093, constante
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a LEANDRO HENRIQUE CARDOSO, MASP
1322047-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 GP1100087.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
08 683510 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,
ANGELA DOLABELA CANFORA, MASP 1017994-3, para o cargo
de provimento em comissão DAI-24 GP1100064, de recrutamento
amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 21.693, de 26 de março de 2015;
MARIA CRISTINA CAIRO SILVA, MASP 1319562-3, para o cargo
de provimento em comissão DAI-24 GP1100111, de recrutamento
amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 21.693, de 26 de março de 2015;
RUBEM LIMA DE SÁ FORTES, MASP 1018290-5, para o cargo de
provimento em comissão DAI-21 GP1100025, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pela
Lei Estadual nº 21.693, de 26 de março de 2015;
JANAINA FONSECA MOTTA, MASP 0343037-8, para o cargo de
provimento em comissão DAI-21 GP1100024, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pela
Lei Estadual nº 21.693, de 26 de março de 2015;
Michele Abreu Arroyo
Presidente
08 683513 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
EVALDO FERREIRA VILELA – PHD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições concede prorrogação do Prazo para
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, ao Sr. PAULO SERGIO LACERDA BEIRÃO, nomeado
em 11/03/2015 para o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação, código DR-AP, de recrutamento
amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
a partir de 10/03/2015.
(a)Evaldo Ferreira Vilela-Presidente da FAPEMIG
08 683461 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
EVALDO FERREIRA VILELA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Elisângela Aparecida Xavier, MASP 1146697-6, para
o cargo de provimento em comissão DAI- 15 AP 1100113, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG.
(a)Evaldo Ferreira Vilela-PhD-Presidente da FAPEMIG
08 683457 - 1
Fundação Helena Antipoff
CEVALLES VIANA, MASP 1270332-8, para o exercício da Função
Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. RENATA ROCHA RAMOS, MASP 1213624-8,
para o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100276, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos
retroativos a 25/02/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 683911 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
Ato nº 1401/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 08/04/2015, a ANTÔNIO SERGIO
FERREIRA DA SILVA, Masp 0971414-8, a gratificação temporária
estratégia GTEI-1 UM1100256, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
EDITAL SEPLAG/FHA Nº. 01 /2014, de 25 de novembro de 2014
ATO N.º 1407/2015 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o(a) servidor(a)
JULIANA DE FÁTIMA MIRANDA TEIXEIRA, Masp nº 1179415-3,
do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100046, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
a contar de 20/03/2015.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
ATO Nº. 1408/2015 REVOGA O ATO nº 1217/2011, publicado em
29/09/2011, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100304,
referente ao(a) servidor(a) JULIANA DE FATIMA MIRANDA,
Masp 1179415-3, da Unidade de Ensino Superior de Ubá, a partir de
20/03/2015.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Fundação Helena Antipoff – FHA e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, COMUNICAM que
em 10/04/2015 a partir das 16 horas estarão disponíveis para consulta
no site do IBFC – www.ibfc.org.br:
ATO Nº 1409/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) JÚNIOR CÉZAR ANTUNES MILLANI, Masp n.º , para o
cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100049, de recrutamento
AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
08 683517 - 1
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
*ATO Nº 1368/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
a(o) servidor(a) ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES, Masp
nº 1034116-2, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau D, da
Escola de Design, a contar de 31/03/2015.
(*) Republicado por Incorreção
Presidente: Maria do Carmo Lara
AVISO Nº 06
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra classificação parcial da prova objetiva;
2. O resultado definitivo da prova objetiva;
3. A Convocação dos Candidatos para prova de Títulos.
CARLYLE DOS PASSOS LAIA
Diretor da Fundação Helena Antipoff
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 683963 - 1
Ato 059 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, designa nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
Janeiro de 2011, para o cargo de provimento em comissão o seguinte
servidor: Jefrei Henrique de Alcântara, S/ Masp, DAI-9 HA1100142,
de Recrutamento Amplo.
08 683464 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº030/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n°22, de
25/04/2003, ao servidor:MASP: 1052868-5, Sônia de Fátima Braga
Duarte, cargo AUTO,por 02meses, ref. ao7ºqq de 06.04.2015 a
04.06.2015
09 683792 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO N.º 031/2015-ANULA no Ato Nº 028 /2015 de concessão de
Férias-Prêmio, a parte ref. a MASP: 0871077-4, THALES VINÍCIUS
SILVA, por se tratar de concessão indevida.
09 683806 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 077 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar
RACHEL OLIVEIRA ARAÚJO – MASP 1186804-9, para o exercício
da Função Gratificada FGI-2 – MC1100178, da Universidade Estadual
de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 078 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Tornar sem
efeito a PORTARIA Nº. 40 – REITOR/2015. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 079 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar
ocupantes para o exercício de função gratificada: KARINA GISELE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 1410/2015 ANULA o ato nº 1289/2015, publicado em
24/03/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) SÉRGIO
GERALDO DOS SANTOS, Masp nº 1309866-0, Instituto Superior de
Educação Anísio Teixeira.
ATO N.º 1411/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de CÍNTIA ROSANA RAMALDES, Masp n.º
886831-7, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a disciplina de Informática e Educação Física: Mídia (Educação Física)/ Informática e Educação I (Pedagogia)/ Informática e Educação II (Ciências
Biológicas) Informática e Educação II (Matemática) para Informática
e Educação Física: Mídia (Educação Física)/ Informática e Educação I
(Pedagogia)/ Informática e Educação II (Ciências Biológicas) Informática e Educação II (Matemática)/ Informática e Educação I (Ciências
Biológicas), e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aula semanais, no período de 07/04/2015 a 27/07/2015.
ATO N.º 1412/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de SÉRGIO GERALDO DOS SANTOS, Masp
n.º 1309866-0, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a
disciplina de Geometria Sólida/ Cálculo Numérico/ Cálculo Diferencial e Integral III/ Orientação de TCC para Geometria Sólida/ Cálculo
Numérico/ Cálculo Diferencial e Integral III/ Metodologia do Ensino
de Matemática I e III/ TCC Presencial, e a carga horária de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 23/03/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1413/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a)
REINALDO LOUBACH SARDINHA, Masp nº1100419-9, disciplina
de Pré Cálculo I e II/ Cálculo Diferencial e Integral/ Progressões/ Matemática Financeira/ Introdução ao Cálculo Diferencial Integral/ Matemática Discreta, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1414/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Da Unidade Faculdade de Engenharia de
João Monlevade, o (a) servidor (a) GLELSON PEREIRA MARQUES,
Masp nº, disciplina de Cálculo Diferencial e Integral II/ Geometria
Analítica e Álgebra Linear, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 06/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1415/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Da Unidade Faculdade de Engenharia
de João Monlevade, o (a) servidor (a) FLÁVIO GUILHERME DE
ABREU DRUMOND, Masp nº, disciplina de Geometria Descritiva,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 06/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1416/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Da Unidade Faculdade de Engenharia
de João Monlevade, o (a) servidor (a) CRISTIANE DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO, Masp nº, disciplina de Cálculo Diferencial e Integral I e III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 06/04/2015 a 31/12/2015.
09 684093 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Pro-Ambiental Tecnologia Ltda. Reciclagem de lâmpadas - Lavras/MG - PA/Nº 00069/2004/014/2015
- Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM torna público a
reconsideração da decisão de Arquivamento do processo a seguir: 1.
Revalidação da Licença de Operação: *Novelis do Brasil Ltda. (ExAlcan Alumínio do Brasil Ltda.) - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro
- Mariana/MG - PA/Nº 00367/1990/008/2012 - Classe 3. (a) Geraldo
Vítor de Abreu. Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o arquivamento do
processo a seguir: 1. Revalidação da Licença de Operação: *Usina
Siderúrgica Sete Lagoas - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG
- PA/Nº 00144/1988/008/2007 - Classe 6. Motivo: Não atendimento a
informações complementares e Perda do objeto. (a) Geraldo Vítor de
Abreu. Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/015/2015 - Classe 3.
2) Revalidação da Licença de Operação: *Schenck Process Equipamentos Industriais Ltda. - Fabricação de celulose - Caeté/MG - PA/
Nº 07061/2005/007/2015 - Classe 6. *Yazaki Automotive Products do
Brasil/Sistemas Elétricos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para
veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/
Nº 00035/2000/005/2015 - Classe 6. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: *Autoneum Brasil Têxteis Acústicos Ltda.
- Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00429/1995/012/2015 - Classe 3.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Sorel/Sociedade Reflorestadora S.A., através do processo nº
15866/2005/002/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados), silvicultura, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, no município
de Abaeté/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco - SUPRAM/ASF,
das 8 h. às 17 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco - SUPRAM/
ASF localizada na Rua Bananal, 549, Bairro Santo Antônio, Divinópolis/MG das 8 h. às 17 h., dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto São Francisco.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Eco-Sand Equipamentos e Recuperação de Areia para Fundição - Outras formas de tratamento ou disposição de resíduos não listados ou não classificados - Itaúna/MG - PA/Nº 00237/2004/004/2015
- Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/ASF.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 714, DE 09 DE ABRIL DE 2015
Altera a Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, e dá
outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro
de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º As letras “a” e “c”, ambas do número I do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, que estabelece
a designação dos membros de Comissão Paritária Noroeste de Minas
da Unidade Regional Colegiada do COPAM Noroeste de Minas, e dá
outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que exercerá a Presidência dos trabalhos da COPA; nos
termos do art. 2º, § 2º, e do art. 4º da Deliberação COPAM nº 435/12;
Titular: Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves - Superintendente da
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba
(...)
c) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: 3º Sgt. PM Marcos Paulo Dias Oliveira
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