TJMG 10/04/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 260 (Emenda nº 346)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Reforma do Telhado da Creche das Irmas Sacramentinas de Bérgamo, no Município de Belo Horizonte. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 261 (Emenda nº 353)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Aquisição de Material Esportivo para o Gropo de Jovens Com Uma Missão - Jocum, no Município de Contagem. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 262 (Emenda nº 354)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Construção de Casa de Apoio aos Doentes de Câncer para o Centro de Vida Madre Clarice, no Município de
Igarapé. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 263 (Emenda nº 360)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Aquisição de Equipamentos para o Lar dos Idosos Pedro Diniz, no Município de Esmeraldas. (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 264 (Emenda nº 362)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social Aquisição de Veículo para a Apae de Sarzedo. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 265 (Emenda nº 363)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Aquisição de Equipamentos Pela Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes - Anelca, no Município de
Ribeirão das Neves. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 266 (Emenda nº 376)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social Aquisição de Equipamentos para a Prefeitura Municipal de Prudente de Morais. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 267 (Emenda nº 380)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social Aquisição de Equipamentos para o Grupo de Escoteiros Capela Nova de Betim (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 268 (Emenda nº 180)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Atender a Associação Comunitária do Distrito de Fonseca Acodif, Município de Alvinópolis. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 269 (Emenda nº 183)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
- Aquisição de Máquina de Fabricação de Bloquetes Sextavados para a Associação Comunitária do Distrito de
Fonseca - Acodif, Localizada no Município de Alvinópolis. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 270 (Emenda nº 320)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 271 (Emenda nº 325)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 272 (Emenda nº 404)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------
Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 273 (Emenda nº 144)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 274 (Emenda nº 390)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 275 (Emenda nº 16)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 276 (Emenda nº 422)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 277 (Emenda nº 196)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 278 (Emenda nº 85)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 279 (Emenda nº 199)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Entidades Voltadas à Área de Assistência Social
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 280 (Emenda nº 443)
1 481 11 334 267 4 173 0001 3 3 99 10 4 A 980.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 980.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio à Comercialização da Economia Popular Solidária e Outros Empreendimentos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 281 (Emenda nº 288)
1 481 11 334 267 4 173 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio à Comercialização da Economia Popular Solidária e Outros Empreendimentos Aquisiçao Veiculos Acopppmar (Cnpj) 12732999/0001-42 (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 282 (Emenda nº 510)
1 481 11 334 267 4 201 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio à Inclusão Produtiva (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 283 (Emenda nº 507)
1 481 12 243 015 4 034 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Rede de Acompanhamento Social nas Ecolas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 284 (Emenda nº 509)
1 481 14 243 162 4 079 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Implantação do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 285 (Emenda nº 437)
1 481 14 422 011 4 203 0001 3 3 99 10 4 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Educação em Direitos Humanos - Formação e Capacitação dos Defensores de
Direitos Humanos, das Equipes Que Atuam no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ppddh -, e dos Agentes da Rede de Proteção. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 286 (Emenda nº 438)
1 481 14 422 162 4 120 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção de Direitos Humanos - Realizar o Mapeamento Georreferenciado das
Entidades da Sociedade Civil de Defesa dos Direitos Humanos Existentes no Estado. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
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