TJMG 07/04/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Juiz de Fora - E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP 1.057.685-8 – Camila de Freitas Tebas Pereira, ATB4E, admissão 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.124.209-6 – Carlos Magno Adaes de Araujo, PEB1C, admissão 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 14/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 378.523-5 – Maria
Helena Gonçalves de Campos, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/12; - E.E. Delfim Moreira
– MaSP 295.609-2 – Itamar de Melo Araújo, PEB1L, admissão 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15; - E.E.
Duque de Caxias – MaSP 265.651-0 – Gilberto José Faria de Oliveira,
PEB2P, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/13; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.997-3
– Neuma Fernandes de Aquino, ATB3H, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 1.122.419-3 – Sabrina Marques de Assis Dutra,
PEB1C, admissão 1, a partir de 06/01/15; - E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP 1.129.063-2 – Fernanda Maria Jardim de Almeida, PEB1B,
admissão 1, a partir de 16/03/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 616.558-3 – Expedito da Paz
Gouvea Resende, PEB1A, admissão 1, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 27/02/11.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 272.179-3 – Gerson Guedes
Rabello, PEB2P, admissão 2(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 48/12, publicado em 30/10/12, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/02/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/12; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 198.623-1 – Mariléa Passos Pereira, ATB4G, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 21/11, publicado
em 05/07/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir 24/03/99
e 2º quinquênio de exercício a partir 14/06/06, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir 03/04/99 e 2º quinquênio de exercício a partir de
22/05/06; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.523-5 – Maria Helena Gonçalves de Campos,
PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 29/99, publicado em 19/06/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
14/08/97, no ato nº 50/03, publicado em 19/11/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/02, no ato nº 30/09, publicado em 11/08/09, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir 14/09/07; - E.E. Coronel Antônio Alves
Teixeira – MaSP 388.916-9 – Ciléia Ferreira Santos, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 23/00,
publicado em 27/06/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/11/99, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/99, no
ato nº 10/05, publicado em 23/03/05, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
06/12/04, no ato nº 08/10, publicado em 23/02/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/09; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.651-0
– Gilberto José Faria de Oliveira, PEB2P, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 93/03, publicado em 26/11/03,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/03, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/07/03, no ato nº 42/08, publicado em 21/10/08, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
16/09/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 616.558-3 – Expedito da Paz Gouvea Resende, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
12/09, publicado em 07/04/09, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
26/12/06, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/02/06; - E.E. Coronel
Antônio Alves Teixeira – MaSP 388.916-9 – Ciléia Ferreira Santos,
PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 08/10, publicado em 23/02/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 01/01/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/12/09; - E.E. Duque
de Caxias – Masp 265.651-0 - Gilberto José Faria de Oliveira, PEB2P,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
34/03, publicado em 23/07/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
10/02/87, leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/07/88, no ato publicado
em 29/11/93, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/09/93, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 04/07/93, no ato nº 38/98, publicado em 17/10/98,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/09/98, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 03/07/98, no ato nº 93/03, publicado em 26/11/03, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 18/10/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de
02/07/03, no ato nº 47/08, publicado em 21/10/08, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/09/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/06/08;
- Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.997-3 – Neuma
Fernandes de Aquino, ATB3H, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 44/12, publicado em 04/09/12, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 15/08/94, 2º quinquênio a partir de 14/08/99,
3º quinquênio a partir de 12/08/04 e 4º quinquênio a partir de 11/08/09,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/06/94, 2º quinquênio a partir de
05/06/99, 3º quinquênio a partir de 03/06/04 e 4º quinquênio a partir
de 02/06/09.
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Muriaé:
E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de
Moura, PEBIN, a partir de 20/03/15; E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
329460-0-03 Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIP, a partir de
12/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 1163738-6-01
Flavio Junior dos Santos Braz, PEBDIA, a partir de 27/03/15; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 804720-1-01 Dinaura Freitas
da Silveira Leal, ASBIB, a partir de 15/03/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Miraí: Apae Miraí, MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes
Rodrigues, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/15; E.E.
Engenheiro Orlando Flores, MaSP 851434-1-01 Dayse Cristina Silva
Corrêa Camaz, PEBIE, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 663935-5-02 Marlúcia
Cristina de Lima Magalhães, PEBT2A, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP, por
06 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de

06/04/15; Superintendência Regional de Ensino de Muriaé: MaSP
319.549-2-01, Valéria Cristina Monteiro de Barros Fernandes, ANEIIJ/
IE, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 13/04/15; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte,
MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIP, por 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima
Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende Fanni, PEBIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/15; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de
Sá Silva Fravoline, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/03/15; MaSP 319457-8-02 Marta Regina Cardilo Botelho,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/13.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
1188773-4-01 Tiago Torres de Souza, PEBSIA, a partir de 20/03/15;
MaSP 1188773-4-02 Tiago Torres de Souza, PEBSIA/Coordenação
Pronatec, a partir de 20/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 837748-3-01 Luciana Campos Caputo,
ATBIA, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 26/03/15.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0015/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14184, de 31/01/2002, c/c a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora MaSP 295099-6-01, F.M., em razão das
alterações nas vigências de 6º biênio para 18/08/1994, 7º biênio para
17/08/1996, 8º biênio para 16/09/1998, 9º biênio para 15/09/2000,
10º biênio para 15/09/2002 e 3º QQ para 16/11/1995, 4º QQ para
14/11/2000, 5º QQ para 13/11/2005, 6º QQ 12/11/10, e adicional por
tempo de serviço para 12/11/2010. Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0016/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria nº
0002/2015 publicada no “MG” em 03/01/2015, referente à servidora
ELIANA BAITA CARDOSO, MaSP 328592-1-02, PEBIA , admissão 02, decidindo pela consolidação dos benefícios 1° QQ concedido
em 1994 e 2º QQ concedido em 2005, em decorrência da aplicação do
princípio da decadência. Entretanto para o 3º QQ concedido em 2009,
decido pela não consolidação do benefício, uma vez que, não se aplica
o princípio da decadência e sim a revisão do benefício diante da existência do fato gerador do débito, em razão da ilegitimidade do direito
com base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05, gerando
débito para a servidora.
06 682015 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano,
PEBIIP, Ato nº 03/10, publicado em 16/03/10 por erro no número do
ato: onde se lê: Ato nº 15/07, leia-se: Ato nº 29/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de
Abreu Lopes Toretta, PEBIIP, Ato nº 01/15, publicado em 11/02/15 por
erro nos meses de afastamento: onde se lê: por 03 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1405315-01 Laura de Souza Amarante, PEBIIP, Ato nº 03/15, publicado em
11/02/15 por erro na vigência: onde se lê: 8º quinquênio de exercício,
a partir de 10/04/07 e 9º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/12,
leia-se: 8º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/06 e 9º quinquênio
de exercício, a partir de 29/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1405315-01 Laura de Souza Amarante, PEBIIP, Ato nº 04/15, publicado em
11/02/15 por erro na vigência: onde se lê: 6º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/97 e 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/02,
leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/96 e 7º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, Ato nº
09/04, publicado em 20/10/2004, a partir de 01/07/2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu: EE.
“Olindina Loureiro” - MaSP 335809-0, Ilca Ferreira Araujo, PEBTIIC,
cargo 01, a partir de 02/04/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 887725-0, Alexandra Renata de Souza Braga,
PEBIIM, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 04/01/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1015385-6, Rosa Aparecida
da Silva, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 09/03/2015; MaSP 1015385-6,
Rosa Aparecida da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 09/03/2015;
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1123985-2, Valdeci
Pires de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de 24/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, ATBIVE, admissão 01, e PEBID, admissão 02, pelo
subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 24/03/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO – ATO N° 07/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Paracatu: MaSP 965502-8, Renata Barbosa Brochado, PEBIA/Ensino Religioso, 12 aulas, cargo 01, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a
EE. “Altina de Paula Guimarães”, a partir de 25/03/2015, para regularizar situação funcional; MaSP 666377-7, Adelson de Oliveira Melo,
ASBID, cargo 01, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a EE. “Julia
Camargos”, a partir de 30/03/2015, para regularizar situação funcional;
MaSP 860573-5, Ildevandro Alves de Lima, PEBRIIA, 15 aulas, cargo
01, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco”, a partir de 31/03/2015, para regularizar situação funcional;
MaSP 1011012-0, Maria Aparecida Pereira Leal Brito, PEBIA/Biologia, 07 aulas, cargo 02, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco”, a partir de 31/03/2015, para regularizar
situação funcional; MaSP 600521-9, Celeste Alves Ribeiro, ASBIA,
cargo 01, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a EE. “Júlia Camargos”, a partir de 30/03/2015, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284201-1, Erilda Gonçalves Pereira Mendonça da Silva, ATBIIIO, cargo 01, na parte em que
concedeu a Retificação dos Quinquênios, publicado em 15/08/2013,
por motivo: retificação indevida; MaSP 284201-1, Erilda Gonçalves
Pereira Mendonça da Silva, ATBIIIO, cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação dos Quinquênios em Cumprimento Diligência da
SEPLAG, publicado em 15/11/2014, por motivo: retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284201-1, Erilda Gonçalves
Pereira Mendonça da Silva, ATBIIIO, cargo 01, na parte em que concedeu o 4º Quinquênio Administrativo, publicado em 18/09/2010, por
motivo: duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, PEBID,
cargo 02, na parte em que concedeu a Opção Remuneratória, publicado
em 28/03/2015, por motivo: publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antonio
Carlos” - MaSP 619369-2, João Luiz Ferreira e Silva, ASBIE, cargo 01,
na parte em que concedeu a Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 27/09/2014, por motivo: retificação indevida; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 839532-9, Lenir de Fátima Peres
de Quinta, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/09/2014,
por motivo: retificação indevida.
01 681513 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 30/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 166522-3, Bernadete
Neiva Caetano de Souza, ANEIG, cargo 02, no ato publicado em
28/03/15, onde se lê: afasta a partir de 30/03/2015, leia-se: afasta a partir de 27/03/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 31/2015
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284201-1,
Erilda Gonçalves Pereira Mendonça da Silva, ATBIIIO, cargo 01, no
ato publicado em 27/11/10, onde se lê: 1º qüinqüênio administrativo, a
partir de 22/08/88, 2º qüinqüênio administrativo, a partir de 02/09/93,
3º qüinqüênio administrativo, a partir de 01/09/98, leia-se: 2º qüinqüênio magistério, a partir de 21/09/89, 1º qüinqüênio administrativo, a
partir de 08/09/93, 2º qüinqüênio administrativo, a partir de 07/09/98;
João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 607562-6, Eucia
Dias da Silva, PEBIIM, cargo 01, nos atos publicados em 26/11/05 e
13/04/10, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 03/02/05,
5º quinquênio de magistério, a partir de 28/02/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 31/01/05, 5º quinquênio de magistério, a
partir de 30/01/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 32/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” – MaSP 372318-6,
Norma Maria de Jesus, PEBIIP, cargo 01, no ato publicado em 11/02/06,
onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/12/94, leia-se: 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA– ATO N° 33/2015
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira”
- MaSP 1080782-4, Amanda da Costa Saraiva Lima, PEBIA, cargo
01, no ato publicado em 23/11/2013, onde se lê: 3.093 dias, leia-se:
3.088 dias; Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 839532-9, Lenir
de Fátima Peres de Quinta, PEBIA, cargo 01, no ato publicado em
06/05/2014, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1° inciso III alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
n° 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 §§ 1° e 5º inciso III alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC n° 41/03.
01 681515 - 1

SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2015
Retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: BOM DESPACHO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 490.091-6, Erildo José
Vieira, PEBI A, admissão 01, Ato nº 19/2014, publicado em 03.06.14,
por incorreção, onde se lê: art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, leia-se: art. 6º da EC41/03.
01 681518 - 1
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 à servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 347.466-5, Silvia Maria Araújo, ATBIV J, admissão 02, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 07.04.15 e término 07.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 391.397-7, Maria Zélia da Silva
Gomes, PEBII P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 14.04.15 e término 14.05.15; MaSP 391.397-7,
Maria Zélia da Silva Gomes, PEBII P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.05.15 e término 15.06.15;
MaSP 391.397-7, Maria Zélia da Silva Gomes, PEBII P, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 16.06.15 e
término 16.07.15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: IGARATINGA/ ANTUNESEE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 981.432-8, Sandra Conceição Lino de Oliveira, ATBI A, admissão 01, a partir de 23.03.15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 969.153-6, Custódia Caetano da Silva, ASBI B, admissão 01, a
partir de 18.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19, da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP
1.193.005-4, Israel Henrique de Araújo Pinto, PEBDI A, admissão 02, a
partir de 18.03.15; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.268.806-5,
Junior Mauricio da Silva, PEBSI A, admissão 01, a partir de 23.03.15;
PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.193.005-4, Israel Henrique de
Araújo Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 18.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Professor José Valadares,
MaSP 389.683-4, Márcia Aparecida Lobato, ATBIII H, admissão 01,
a partir de 23.03.15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses à servidora: IGARATINGA/ ANTUNES- EE. Dona Amanda
Pinheiro Senna, MaSP 824.482-4, Rosilene Aparecida dos Santos,
PEBI A, admissão 01, em prorrogação, a partir de 27.10.14.
01 681517 - 1

SRE de Patrocínio
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
“Diretora da Diretoria Educacional – Respondendo pela SRE”
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1051568-2, Lucília de Sousa Leão Teixeira,
PEB I D – Língua Portuguesa, admissão 1, concessão de mudança de
lotação, Ato nº 02/2015, publicado em 23/1/2015, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 328688-7, Ivanês Ferreira, PEB T2 L,
admissão 1, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 16/2015,
publicado em 27/3/2015, por concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 557445-4, Renata dos Santos e
Affonso para Renata Queiroz dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 557122-9, Nilia Helena Ferreira Costa, PEB
I G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Serra do Salitre - E.E. “de Ensino Fundamental”, MaSP/ DV 370726-2,
Renilda Maria Alves Côrtes, ATB IV H, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 26/3/2015.
06 681899 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 105/2015
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores:Alterosa – EE
Dep Jales Machado, MaSP 354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo
Terra, PEB2/IIP, por Larissa Bruno de Araújo Terra, filha, a partir de
23/03/2015;MaSP 1379647-9-1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira,
ATB1/IA, por Alex Teixeira Ferreira, filho, a partir de 23/03/2015 e por
Lais Teixeira Ferreira, filha, a partir de 23/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
106/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
873519-3-1, Gêisa Gomes Silva Terra, PEB1/IA, a partir de 20/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 107/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 280801-2-2, Geralda Aparecida Franco, ASSB1/ID, a partir
de 20/03/15;MaSP 1357003-1-1, Adriana Fernanda Franco Teixeira,
PEBD1/IA, a partir de 20/03/15;EE Francisco Escobar, MaSP 9603648-1, Maria Perpétua de Souza Vaz, ASB1/IA, a partir de 07/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, ao servidor:Ibitiura de Minas –
EE Caliméria Silveira, MaSP 282539-6-2, Maria Inêz de Oliveira
Raymundo, a partir de 30/03/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a, com direito à percepção de 1460 dias na função de
Vice Direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 109/2015
Altera os Nomes à vista de requerimento apresentado dos
servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 8735193-1, Gêisa Gomes da Silva, para Gêisa Gomes Silva Terra;EE Dep Jales
Machado, MaSP 1215798-8-1, Edilene Aparecida Rodrigues, para Edilene Aparecida Rodrigues da Silva.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
110/2015
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Conceição da Aparecida – EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 388658-7-1, Jair Antonio de Oliveira,
PEB2/IIP, Anula Afastamento em Férias Prêmio por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios, a contar de 01/04/2015, Ato nº 092/2015,
publicado em 20/03/2015, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 112/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1,
Lília Maria de Oliveira, ATB2/IIG, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 113/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
371255-1-1, Luiz Antonio Borges Rugani, PEB2/IIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015;Monte
Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 336739-8-1, Maria
Claudete de Paula, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2015;Poços de Caldas – EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 321649-6-1, Andréa Maria Martins Chiacchio, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2015;EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 805167-4-2, Lúcia
Helena Ballaminut da Silveira, PEB2/II I, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 114/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da