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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, a partir de 26 de Fevereiro
de 2015.
MASP. 667.973-2, Tony César de Oliveira, a partir de 02 de Março
de 2015.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, das
servidoras:
MASP. 370.173-7, Cláudia da Costa, para Cláudia da Costa Anastácio.
MASP. 1.203.129-0, Gisele Maria Santos, para Gisele Maria Santos
Ferro.
MASP. 1.188.460-8, Laís Fernanda Esperança Gomes, para Laís Fernanda Esperança Gomes de Toni.
Torna sem efeito o afastamento por motivo de luto da servidora Jéssica Ferreira de Souza, MASP. 1.356.054-5, publicado no MG de
14/03/2015, em razão de ter sido publicado incorretamente.
Torna sem efeito a retificação do afastamento por motivo de casamento
do servidor Rafael Medeiros do Nascimento, MASP. 668.112-6, publicado no MG de 14/03/2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 2040/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6. 617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.
520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14. 167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
(as) e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeira - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP 340.745-9
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada no
fornecimento
de
refeições
para
os
presos
10/04/2015
069/2015 condenados e/ou aguardando julgamento às 09:30hs.
na Cadeia Pública de Itapagipe/MG.
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.;
Suplente - Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia
Nível Especial, MASP.340.745-9
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de Combustível automotivo (Gasolina Comum e 10/04/2015
072/2015 Álcool Hidratado) para abastecer as viatu- às 09:30hs.
ras alocadas na(s) unidade(s) policial(ais)
do município de Itabirito/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros, os seguintes servidores:
Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP:1.351.856-8;
Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8;
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
Maria de Fátima Costa Caires /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
381.430-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de Março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
26 678981 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a
seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias:
Cristiano C.Augusto
03742284158 86445/15 3357912/14
Cristian L. de Souza
01910249052 86459/15 3357954/14
Guilherme H.S. de Oliveira 05297972284 86479/15 3357969/14
Luciano E.Gonçalves
04986750628 86480/15 3357978/14
Tiago V.C.Barbosa
03715256300 86481/15 3358008/14
Thalys A. de Souza
03796911991 86483/15 3358041/14
Alexandre C.de P.M.Mor
01298715470 86482/15 3358037/14
Marcos S.Chaim
03984811712 86446/15 3358048/14
Marcelo M.Marques
02614757318 86499/15 3358057/14
Thyago B.Ricoy
05287447693 86447/15 3358064/14
Maurino S.Cruz
05121039039 86500/15 3358072/14
Carlos A.S. de Oliveira
00835103987 86502/15 3358082/14
Rogério M.P.da Cruz
04744071278 86448/15 3358113/14
André L.V.Bezamat
04091387534 86449/15 3358114/14
Henrique de Lima
04960625831 86450/15 3358154/14
Aldrin O.Pereira
03043144329 86504/15 3358159/14
Sérgio A.Maia
00381144651 86505/15 3358172/14
Renato G.de Souza
03443635682 86451/15 3358187/14
Ronaldo R.dos Santos
02946948879 86520/15 3358193/14
Cláudio P.da Silva
02257689079 86452/15 3395235/14
Edivaldo B.Novais
03496458844 86453/15 3395243/14
Paulo C.Queiroz
04575941630 86454/15 3395285/14
Ilseu C.Dias
04049180080 86561/15 3395288/14
Ildeu M.de O.Júnior
03491698790 86565/15 3395290/14
Geraldo D.da Rocha
02234494646 74965/14 3395334/14
Marcos V.da Silva
04549996351 86579/15 3395327/14
Davi S.Moura
03937031855 86458/15 3395338/14
Dulcinea B. de Oliveira
02426040654 86600/15 3395344/14
Simão R.Tavares
05580954403 86620/15 3395355/14
Afonso B.L.Júnior
05489891461 86971/15 3357643/14
Arthur V.de F.Tavares
03029706881 86956/15 3347215/14
Cristiano R.Fernandes
01179714860 86969/15 3357568/14
Edevania M.Martins
05280233597 86970/15 3357574/14
Felipe L.M.Rocha
04422544568 86955/15 3347213/14
Fernanda L. de Faria
01658108410 86954/15 3483024/14
Gisele H.F.de Andrade
04016256810 86961/15 3353396/14
João M.Vieira
04109325135 86968/15 3357534/14

Marcelo de C.E.Júnior
Marcelo G.M.de Afonseca
Marcelo M.Vivas
Marciano H. da Silva
Marco T.R.da S.Candido
Mariana R.P. e Souza
Mathaus da S.Othechar
Murilo P.C.Melo
Vanderlúcio A.Guimarães
Wellington V. B.Dias
Eduardo Duarte
Sérgio Rosa
Gabriel S.Braga
Washington de S.Pereira
Júlio F.da Costa
Leonardo A.Pereira
Bernardo M.Botelho
Cristiano O.Aguiar
José A. da Silva
Wendel F.Ferreira
Lucas de O.Moreira
Rafael C.S. de Oliveira
Adamas P.de Faria
Luiz C.S.Lagoeiro
Edmar E. da Fonseca
Amarildo P.Reis
Lauro de S.Silva
Ricardo H.C.Valente
Rodrigo E.Gontijo
Melina E.V.Pinto
Antonio F.Pereira
Moacir M.Batista
Messias P.de P.Filho
Antonio T. de Oliveira
Silvio C.Marinho
Amilton C. dos Santos
Carlos M. de O.Fernandes
Josemar O.Dias
Cláudio N.Silva
Paulo A.G.Ferreira
Caio S. de Faria
Henrique S.P.Rancati
Christiano P.Pavani
Nilson R. de Souza
Ricardo V. dos Santos
Geraldo D.da Rocha

04993924825
02752397045
02899830367
04720106436
05097490073
04861822408
05371273999
01736325890
02573063990
04080488705
04136801000
04880324201
05110555100
02017702239
01937150223
03817236300
04809009419
01458592470
03588998619
05049757783
01055650911
04700636052
01435964869
01592283799
02915724095
02324098240
02176763156
00622568195
03902246198
03875821226
04732233668
04056373320
05964930946
02681320859
03692172716
01570786405
03087426979
04352344928
00822487553
00559399790
00665000592
04097606698
03783952260
02447436960
00457801403
02234494646

86967/15 3356005/14
86988/15 3357616/14
86934/15 3483156/14
86962/15 3353400/14
86966/15 3355991/14
86964/15 3353452/14
86982/15 3353425/14
86963/15 3353412/14
86981/15 3347297/14
86960/15 3353394/14
86611/15 3334692/14
86639/15 3334696/14
86634/15 3334701/14
86679/15 3336033/14
86680/15 3336037/14
86681/15 3336040/14
86682/15 3336154/14
86684/15 3347211/14
86610/15 3334689/14
86632/15 3332620/14
86631/15 3331320/14
86630/15 3331101/14
86629/15 3331042/14
86624/15 3225630/14
86319/15 3347212/14
86212/15 3358168/14
86279/15 3395245/14
86210/15 3395325/14
86209/15 3395326/14
86208/15 3395331/14
86207/15 3395336/14
87625/15 3395332/14
86259/15 3395340/14
86206/15 3482963/14
86365/15 3358089/14
86381/15 3395231/14
86380/15 3395287/14
86362/15 3395289/14
86217/15 3395293/14
86216/15 3395311/14
86340/15 3395329/14
86215/15 3395349/14
86339/15 3395350/14
86214/15 3483240/14
80044/15 3330995/14
74965/143395334/14

Artigo 175 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Thiago L.Caminhas
04366805516 86539/15
Tiago M.de Oliveira
00975282452 86602/15
Willian F.dos S.Lara
05301377693 86635/15
Hiago R.C.Soares
05378223428 86660/15
Patricio da Silva
05185179422 86637/15

3358240/14
3395374/14
3334718/14
3334732/14
3334734/14

Artigo 244,I do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
André T.Rodrigues
03754056734 86959/15
Emanuel C.Lemos
05090068952 86936/15
Gerson de S.Meira
02393899840 86957/15
Glaydston L.Chagas
04893105068 86937/15
Jefferson M.F. dos Santos
04565393306 86938/15
Marcos L.de O.Gomes
04380070787 86965/15
Oly L. de O. Júnior
04336639975 86979/15
Renato dos S.Alves
04812281729 86980/15
Thiago T.da Silva
04309655156 86958/15
Samuel S.Araújo
01133875781 86683/15

3347272/14
3347225/14
3347218/14
3347261/14
3347269/14
3353488/14
3347284/14
3347286/14
3347267/14
3347204/14

Artigo 244,II do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Daniel P.Peluso
04870870514 86985/15
Samuel A.Santos
04925715740 86935/15
Fablicio R.T.Florentino
04481973116 86626/15
Elder de J.Cabral
05408294417 86608/15
Cristiano P.Gomes
04611314100 86625/15

3353495/14
3347217/14
3329059/14
3329058/14
3329056/14

Secretaria-Geral da Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano

Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome
Rodrigo
Bernardi

Alex Sander Lara

Artigo 175,244,III do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias:
Elvécio de A.Santarelli
04711182910 86984/15 3353494/14
Artigo 170,244,II,244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 120(cento e vinte)
dias:
Glaysson L.de Almeida
01464811305 86983/15 3353492/14
Artigo 165,170 do CTB/ pelo prazo de 425(quatrocentos e vinte e
cinco) dias:
Italo S. de M.Freitas
04766685517 86659/15 3334716/14
Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Jefferson G.da Silva
04191035073 86636/15 3334728/14
Artigo 170,175 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta)dias:
Marcos D.A.Santos
04061518026 86638/15 3334751/14
Robson T. da Silva
02403458620 86299/15 3353500/14
Artigo 170,165 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias:
Vladimir D.G.Pereira
04596460759 86628/15 3330975/14
Artigo 165,162,III do CTB/ pelo prazo de 425( quatrocentos e vinte
cinco) dias:
Felipe C.G.Xavier
01483176158 86627/15 3330931/14
Artigo 162,III,244,I do CTB/ pelo prazo de 90(noventa) dias:
Marcelo R. da Silva
0178648234 86609/15 3329063/14
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 90(noventa) dias:
Ramon dos S. Dias
04153504802 86607/15 3320820/14
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Bernardo F.J.Monteiro
03424348808 86606/15 3318225/14
Artigo 165,244,I do CTB/ pelo prazo de 395(trezentos e noventa e
cinco) dias:
Walerson dos Santos
05177049443 86633/15 3334699/14
Artigo 170,165 do CTB/ pelo prazo de 455(quatrocentos e cinquenta
e cinco) dias:
Felipe J. de O.Santos
05178441383 80036/15 3330959/14
Andrea Cláudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora Do DETRAN/MG
26 678985 - 1

598.060-2

Rodrigo Bacelete 1.270.320-3
Junqueira

Nível
GTED-4
GTED-3
GTED-3

Justificativa
Servidor responsável pelo acompanhamento e manutenção de projetos
nos Palácios Governamentais promovendo a interface entre os serviços de
manutenção e logística dos mesmos
Servidor da assessoria política responsável pela análise e acompanhamento
das demandas políticas da Governadoria, promovendo a interface entre a
Governadoria, os órgãos e as cidades do Estado.
Responsável por identificar ações, projetos e programas, no âmbito da
competência da Diretoria de Recursos Humanos, desenvolvidos em esferas governamentais ou não, a fim de implantá-las na Secretaria Geral da
Governadoria.

Projeto/Atividade
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública

Eduardo Lucas Silva Serrano
Secretário-Geral da Governadoria do Estado
26 678577 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 06/12/2013, página 71, coluna 4,
do Extrato do Termo de Convênio nº 659/2013, Onde se lê: “Vigência:
730 dias.”, leia-se: “Vigência 365 dias.”
1 cm -26 679005 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2015
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 003/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido
processo.
LOTE 01
Item 01 – Fornecimento de 72 botijões de gás combustível, GLP, apresentação: botijão de 20 kg, com entrega mensal de aproximadamente 06
botijões, mediante contrato por um período de 12 meses.
Quantidade: 72 – Botijões de 20 kg.
Valor Total do Lote 01: R$ 9.396,00 (Nove mil trezentos e noventa e
seis reais)
Empresa vencedora: Gasmax Distribuição Comércio e Serviços LtdaEPP
CNPJ: 71.398.697/0001-49. Belo Horizonte, 26 de março de 2015. Carlos Alberto Pinto Gontijo - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
(Respondendo).
5 cm -26 678513 - 1

Artigo 244,II,244,I do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias:
Dionatas O.da S.Pereira
04286538810 86986/15 3353504/14
Artigo 175,165 do CTB/ pelo prazo de 425(quatrocentos e vinte cinco)
dias:
Eduardo S.C.Magalhães
05436685648 86987/15 3357578/14

Masp
Bauer 1.382.914-8

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3° Termo Aditivo ao Contrato nº.1198/2012 - INF - 1761 - (Processo
de compra: 1501122000020/2012). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação do reajuste contratual e
alteração de cláusulas contratuais. Vigência: 12 meses, a 24.03.2015
a 23.03.2016. Valor: R$13.790,25. Dotação Orçamentária: 1501 04
121 175 4046 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Ricardo Lopes Martins, pela SEPLAG; Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugênio, pela
PRODEMGE.
Contrato de Locação - (Processo de compra: 1501558-000063/2015).
Partes: SEPLAG e ASA IMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Santa Beatriz da Silva, nº 1.880, Bairro São
Benedito, Uberaba/MG, para instalação da UAI Uberaba. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$181.800,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 339039 20 1 10 1. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG e Arnaldo Santos Anjos,
pela Empresa.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Prestação de serviço de envio de mensagens sms – short message service para dispositivos móveis. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços
Compartilhados, convida os interessados no objeto acima referido, para
a apresentação de comentários e sugestões visando aprimoramento do
Termo de Referência, que se encontra disponível nos sítios eletrônicos
www.compras.mg.gov.br e www.seplag.mg.gov.br, encaminhando suas
manifestações, até as 18 horas do dia 10/04/2015, com a identificação
do respectivo autor (nome, nome da empresa, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br . Belo Horizonte, 27/03/2015 – Cyntia Botelho
Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços
Compartilhados do Governo do Estado de Minas Gerais.
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AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Modalidade: Concorrência Internacional n. 01/2014. Objeto: Alienação
de três aeronaves de propriedade do Estado de Minas Gerais. Sessão
pública ocorrerá dia 27/04/2015, às 14h30, na Cidade Administrativa
Pres. Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Gerais, 13º andar, sala 6 – Serra Verde, Belo Horizonte – MG
– Brasil. A visitação dos lotes 01 e 02 poderá ser agendada pelo telefone +5531 3427-7797 e realizada nos dias 1º de abril a 24 de abril de
2015, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h, na Rua Boaventura,
2312 – Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte/MG. A visitação
do lote 03 poderá ser agendada pelos telefones +5531 3448-2989/34482990/3448-2991 e realizada nos mesmos dias e horários citados acima,

na Rua Líder, 152 – Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte/MG.
O edital poderá ser obtido no site www.planejamento.mg.gov.br/leiloes e informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
+5531 3916-9799, com a Comissão Especial de Alienação – SEPLAG.
Michele Mie Rocha Kinoshita – Diretora Central de Administração
Logística.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de licenças de software Adobe, Corel, Autodesk e
SPSS. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, convida os interessados no objeto acima referido, para a apresentação de comentários e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência, que se
encontra disponível no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, encaminhando suas manifestações, até as 18 horas do dia 08/04/2015, com
a identificação do respectivo autor (nome, nome da empresa, RG, CPF
ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/03/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro
de Serviços Compartilhados do Governo do Estado de Minas Gerais.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: locação de equipamentos de informática - prestação de serviços técnicos especializados para fornecer solução de autoatendimento, abrangendo a locação, entrega e instalação de equipamentos,
a cessão do direito de uso de softwares voltados à operação e gestão
deste ambiente, o fornecimento de serviços de suporte técnico, manutenção e assistência técnica e o fornecimento, sob demanda, de serviços de desenvolvimento, customização e evolução de funcionalidades
da solução de autoatendimento, conforme especificado neste Termo de
Referência
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, convida os interessados no
objeto acima referido, para a apresentação de comentários e sugestões
visando aprimoramento do Termo de Referência, que se encontra disponível nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e www.seplag.
mg.gov.br, encaminhando suas manifestações, até as 18 horas do dia
10/04/2015, com a identificação do respectivo autor (nome, nome da
empresa, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/03/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados do Governo do
Estado de Minas Gerais.
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4° Termo Aditivo ao Contrato nº.1115/2011 - INF - 1409 - (Processo de
compra: 1501122 000037/2011). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação do reajuste contratual e
alteração de cláusulas contratuais. Vigência: 12 meses, a 28.03.2015 a
27.03.2016. Valor: R$342.220,32. Dotação Orçamentária: 1501 04 126
158 1233 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto
Diniz, pela PRODEMGE.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais-PRODEMGE. (FJP/PJ 015/15). Objeto: Renovação
do Contrato FJP/PJ-115/12, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de
abril de 2015; reajuste do valor global do contrato pelo índice INPC;
alteração da Cláusula Quarta, item 4.1 e Cláusula Segunda, itens 2.1.1
e 2.1.2. Rf: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “b” e §8º, todos
da LF nº. 8.666/93 – Nota Jurídica NJ/PJ-038/15. Valor: R$139.962,96
(cento e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa
e seis centavos). Do: 2061.04.121.273.4495.0001.339039.36-1.0.60.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor do despacho
exarado pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-279/15 destinada à aquisição de medicamentos parenterais para o HGIP/ IPSEMG,
por meio das empresas Farmaconn Ltda., Chrispim Nedi Carrillho e
Comercial Rioclarense Ltda., no valor de R$ 22.320,00 (vinte e dois
mil trezentos e vinte reais )Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.40
67.0001.33.90.30.12.0.49.1.
Belo Horizonte, 20 de março de 2015.Hugo Vocurca TeixeiraPresidente.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
20/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86
da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20%
sobre o valor do empenho pelo atraso no fornecimento de 44 dias. Imunoglobulina. Solução Injetável. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel
Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
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Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE