TJMG 19/03/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo
de Medeiros; a Diretora Jurídica: Maria Celeste Morais Guimarães; e,
o Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Henrique
Michalick; 2) remanejar o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, residente e
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Ney Lambert, 112, Belvedere, CEP 30320-440, CI MG-1389219-SSPMG e CPF 195805686-34,
para Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, para cumprir o
restante do mandato dos atuais Diretores, ou seja, até a primeira reunião
do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se em 2015; 3) eleger, para Diretor Presidente: o
Sr. Mauro Borges Lemos, acima qualificado; para Diretor Vice Presidente: o Sr. Mateus de Moura Lima Gomes, brasileiro, divorciado,
advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Groelândia, 395/603, Sion, CEP 30320-060, CI M8876108-SSPMG e CPF
037285936-48; para Diretor Comercial: o Sr. Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Manoel Couto, 365, Cidade Jardim, CEP
30380-080, CI 29657-CREA-MG e CPF 251704146-68; para Diretor
de Finanças e Relações com Investidores: o Sr. Fabiano Maia Pereira,
brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Brasília-DF, na SQN 109, Bloco I, Ap. 306, Asa Norte, Brasília-DF, CEP
70752-090, CI 098405244-IFPRJ e CPF 027583306-28; para Diretor de Gás: o Sr. Eduardo Lima Andrade Ferreira, brasileiro, casado,
engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R. Correas 281/701, Sion, CEP 30315-340, CI MG10738632-SSPMG
e CPF 048415486-96; para Diretor de Geração e Transmissão: o Sr.
Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na R. João Gualberto Filho, 551/302, Sagrada Família, CEP 31030410, CI MG5540831-SSPMG e CPF 754988556-72; para Diretor de
Gestão Empresarial: o Sr. Márcio Lúcio Serrano, brasileiro, casado,
médico, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. São
Romão, 505/401, São Pedro, CEP 30330-120, CI M575778-SSPMG e
CPF 110906186-20; e, para Diretor Jurídico: o Sr. Raul Lycurgo Leite,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Brasília-DF,
na SHIS QI 21, Conjunto 07, Casa 18, Lago Sul, CEP 71655-270, CI
1288658-SSPDF e CPF 658219551-49, também para cumprirem o restante do mandato dos atuais Diretores, ou seja, até a primeira reunião
do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se em 2015; c) a indicação: 1) dos Srs. Mauro Borges Lemos, Eduardo Lima Andrade Ferreira, Antônio Carlos Ramos
Pereira, Eduardo Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira,
Rodrigo Toledo Alves da Costa e Rodrigo Botelho Campos, como
membros efetivos, e dos Srs. Alexandre Pedercini Issa, Aline Bracks
Ferreira, Guilherme Rodrigues de Paula Chiari, João Paulo Dionísio
Campos, José de Araújo Lins Neto, Lilian Cristina Ferreira Batista,
Paulo Roberto de Brito Mosqueira e Samy Kopit Moscovitch, como
membros suplentes, para o Conselho de Administração da Companhia
de Gás de Minas Gerais-Gasmig, para complementarem o restante do
atual mandato de dois anos, ou seja, até a AGO de 2016, ou até que seus
sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; e, 2) do Diretor de
Gás, Eduardo Lima Andrade Ferreira, para o exercício concomitante
e não remunerado como Diretor Presidente da Gasmig, para complementar o restante do atual mandato de dois anos, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração após a AGO de 2016, ou até
que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado; e, d) a ata desta
reunião. III- O Presidente e o Vice Presidente deste Conselho declararam não incorrer, em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig, assumindo compromisso solene de
conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. IV- O Presidente informou
que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente:
Mauro Borges Lemos; Diretor Vice Presidente: Mateus de Moura Lima
Gomes; Diretor Comercial: Evandro Leite Vasconcelos; Diretor de
Desenvolvimento de Negócios: Fernando Henrique Schüffner Neto;
Diretor de Distribuição e Comercialização: Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira;
Diretor de Gás: Eduardo Lima Andrade Ferreira; Diretor de Geração e
Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio Serrano; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite;
e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Fernando
Rolla. V- O Presidente esclareceu que os Diretores eleitos declararam
- antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem
representando interesse conflitante com o da Cemig e assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
VI- O Presidente e a secretária teceram comentários sobre assuntos de
interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros Allan Kardec de
Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela
Paschoal, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Mauro Borges
Lemos, Nelson José Hubner Moreira, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Tarcísio Augusto Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Antônio Dirceu Araújo
Xavier, Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos Fernando da Silveira
Vianna, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos,
Luiz Guilherme Piva, Ricardo Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5474984, em 16-03-2015. Protocolo:
15/187.192-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
GE/CT 4680004817/510 e 4680004818/530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A.- CEMIG GT e Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D
x PHYSICAL ACOUSTICS SOUTH AMERICA LTDA. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08050. Objeto: serviços de testes de
emissão acústica e ensaios complementares em cestas aéreas para os
equipamentos de propriedade da CEMIG, instaladas nos veículos de
marcas diversas da sua frota. Prazo:48(quarenta e oito) meses. Valor:
R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Ass.: 23/02/2015. Homologada em: 23/03/2015.
CONTRATO
RF/RP – 4570014388/4570014389. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Mapfre Seguros Gerais S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 500-H05823. Objeto: serviços de Seguro de Frota de Automóveis, diretamente de seguradora, sem interveniência de corretores, pela
qual a CONTRATADA obriga-se a indenizar as CONTRATANTES,
pelas perdas e danos decorrentes de sinistros, com veículos listados na
apólice de sua propriedade. Prazo: 12 meses. Valor: R$6.650,00. Ass.:
14/03/2013. Processo Licitatório homologado em: 12/03/2013.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Max Prestação de Serviços Lta. Objeto: reajuste, substituição e inclusões de anexo ao contrato
4680004552. Valor de: R$9.266.360,64 para: R$9.345.945,17. Ass:
17/03/2015.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PR/PC – 00005/2014. Processo:
MS/CS 530-A08124. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
para a contratação direta da empresa GBS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., por dispensa de licitação, para a prestação dos serviços de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh
do Grupo “B” através de microcoletores de dados, na modalidade convencional, para as regiões de Alfenas e Pouso Alegre, ao preço de R$
1.696.639,08 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e
trinta e nove reais e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Ratificada em: 20/02/2015.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eletro Pedro Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4680004109. Valor: de:
R$38.661.061,23 para: R$49.949.700,25. Ass.: 18/03/2015.
6 cm -18 675335 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08176 - Transformador de Corrente.
Adendo nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública
20/03/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08239 - Cruzeta de Plástico. Abertura da
sessão pública 01/04/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08225 - Banco de Bateria Estacionária
200ah/10h. Abertura da sessão pública 07/04/2015, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08228 - Bebedouros. Abertura da sessão
pública 09/04/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08232 - Dispositivo Protetor Contra Surtos. Abertura da sessão pública 08/04/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
8 cm -18 675348 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08163 - Transformador de Potência, Elevador, 345kV. Adendo-01: Altera data e inclui “Cronograma de Percentual de Pagamento” e “Planilha de Preços Sumario Adendo 01”.
Abertura da sessão pública 07/04/2015, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -18 675324 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08041. Objeto: Serviços de
implantação e operação de sistema de telemetria hidrometeorológica.
Adendo nº 5. Objetivo: Alteração do edital e anexos. Nova data da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08041. Objeto: Serviços de
implantação e operação de sistema de telemetria hidrometeorológica.
Impugnante: Dualbase Tecnologia Eletrônica Ltda. Decisão: Recurso
julgado parcialmente procedente.
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SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 201a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 14-01-2015, 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a assinatura e o
encaminhamento de correspondência à Aperam Inox América do Sul
S.A., visando subsidiar a defesa da citada Sociedade em Auto de Infração. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5472939, em 11-03-2015. Protocolo:
15/178.091-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -18 674911 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029738. Partes Gasmig x BV Ambiental
Com. Serviços Ambientais Ltda EPP. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Processo nº GLD-0002/15. Objeto: Aquisição de materiais para montagem de kit para emergências envolvendo derramamento de odorante.
Prazo: 30 dias. Valor: R$ 9.487,00. Assinatura: 18/03/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -18 675209 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 26 de 06 de março de 2015 Caderno 1
Onde se lê : Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho.
Leia- se: Luiz Tadeu Martins Leite
1 cm -18 675183 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 55º BPM x AUTO CENTER EIRELI; Contrato
n° 009034093/2015. Objeto: peças linha MITSUBISHI.
Vigência: 11/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 50.000,00.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0086 - PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 03 de abril de 2015, às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/03/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0087 - PEM.
Objeto: Materiais para restauração do secador de lodos da Ete Vieira,
em Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 06 de abril de 2015, às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 20/03/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0086 - PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 06 de abril de 2015, às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/03/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº
05.2015/0002 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em motocicletas Honda e Yamaha.
A COPASA MG informa que a data correta da licitação, acima mencionada, é 06/04/2015 e não como publicado neste jornal no dia
18/03/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0046 – PEM
Objeto: Solução para Laboratório. Proposta vencedora: Hidrolab Rede
de Laboratórios e Comércio Ltda., no valor total de R$ 94.842,99
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0004 – PEM
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Flygt. Proposta vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda, no valor total de R$
52.706,84.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150013
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Água e SES – Sistema
de Esgotamento Sanitário dos Sistemas do DTAA - Distrito do Alto
Paranaíba da COPASA / MG. Informamos que em reunião realizada
no dia 18/03/2015, às 08h30min, a Comissão Permanente de Licitações analisou a documentação de habilitação, e decidiu: a) inabilitar
a empresa ARTPAV ENGENHARIA LTDA; b) habilitar a empresa
LUMA ENGENHARIA LTDA para abertura de Proposta Comercial
(Preços). O detalhamento da habilitação/inabilitação encontra-se nos
autos e no site da Copasa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo. Pelo acima exposto e caso não haja recurso,
convidamos V.Sas. para a sessão de abertura da proposta comercial, da
empresa habilitada, a realizar-se no dia 27 de março de 2015 às 08:30
horas, no mesmo local constante no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
14 cm -18 675266 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.015/2015– Convênio Concessão de Estágios - Partes: EPAMIG e
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Objeto:
Concessão de Estágios Curriculares. Data de Assinatura: 20/02/2015.
Vigência: 20/02//2015 a 20/02/2020. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Pedro Ângelo Almeida Abreu
- UFVJM.
Termo de Distrato:
Nº. 016/2015 - Partes: EPAMIG e Município de Machado. Objeto:
Distratar o instrumento jurídico nº 5950, firmado em 13/07/2001, deixando o mesmo de gerar quaisquer efeitos jurídicos/legais. Assinatura:
20/02/2015. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni – EPAMIG. (b)Carlos Alberto Pereira Dias -Município de Machado.
3 cm -18 675284 - 1

Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – RURALMINAS
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD 496 entre RURALMINAS e
CONSTRUTORA MENDES & MENDES LTDA. Obj.: Prorrogação
do contrato por mais 18 (dezoito) meses. Data: 18/03/15.
1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD 495 entre RURALMINAS e
SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. Obj.: Prorrogação do contrato por mais 18 (dezoito) meses. Data: 18/03/15.
1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD 493 entre RURALMINAS e
CENGE ENGENHARIA LTDA. Obj.: Prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses. Data 18/03/15.
1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD 494 entre RURALMINAS e
COSTA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. Obj.: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Data 18/03/15.
3 cm -18 675315 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ARTE INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 422/2013 para a manutenção e suporte técnico de software
de gestão de recursos humanos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/03/2015 e término
21/03/2016, previsto em Cláusula Quinta do instrumento contratual e
Reajustar os preços dos serviços de manutenção e suporte Técnico pela
variação do índice IPCA, previsto em Cláusula Sexta do instrumento
contratual e § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Valor: o presente
Termo Aditivo terá o valor anual correspondente de R$ 139.318,80
(cento e trinta e nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos),
sendo o valor mensal de Manutenção R$ 4.780,40 (quatro mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), e o valor estimado mensal correspondente Suporte Técnico presencial de R$ 6.829,50 (seis
mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo estarão acobertadas pela dotação orçamentária nº 1441.03.092
.726.4150.0001.339039.27.10.1, conforme PLOA 5497/2014. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard, Nelson Luiz Corrêa Rabelo.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
5 cm -18 675288 - 1

PMMG – 55º BPM x MACTRESS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA;
Contrato n° 009034094/2015. Objeto: peças linha VOLKSWAGEN.
Vigência: 11/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 60.000,00.
PMMG – 55º BPM x DMPJ AUTOPEÇAS LTDA; Contrato n°
009034095/2015. Objeto: peças linhas GM/CHEVROLET/GMC, FIAT
e FORD. Vigência: 11/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 60.000,00 por lote.
3 cm -18 674880 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Homologação de Pregão Eletronico nº
14/2014, Processo de Compra nº 1256897000046/2014, referente aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos para frota da Unidade.
A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do
16ª Cia PM Ind MAT e no site www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -18 675005 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 17/2015; Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum e óleo diesel S10 para viaturas da
PMMG na cidade de Pouso Alegre, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 10:00h de 31/03/15.
1 cm -18 674918 - 1
PMMG-CAE x Milione Engenharia e Construções Ltda – Contrato
14/2014-17.488– 1º T.A. – Prorrogação de vigência com acréscimo de
R$ 4.030,00 ao valor do contrato representando 8,22%. Novo valor do
contrato: R$ 53.040,00. Vigência: até 30/04/2015. Data: 30/12/2014.
1 cm -18 674937 - 1
PMMG – 4º BPM x SAN MARCO VEÍCULOS LTDA. Contrato Nº
9034176/2015. Valor R$ 267.652,80. Objeto: Fornecimento de peças
veiculares. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
1 cm -18 674945 - 1
PMMG – 4º BPM x SAN MARCO VEÍCULOS LTDA – RETIFICAÇÃO do contrato Nº 9034101/2015, valor correto: R$ 254.339,20
referente ao fornecimento de mão de obra especializada. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015
1 cm -18 674944 - 1
PMMG – 53° BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/
MG; 2° Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO n° 02/2013; Objeto:
Cooperação mútua, Plano de Trabalho para o exercício de 2015 –
Vigência 30/12/2014 à 31/12/2015.
1 cm -18 674949 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rio Preto/MG – Convênio 25/2015
– Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Vigência:
01/03/2015 a 28/02/2020. Valor: R$30.000,00.
1 cm -18 675003 - 1
PMMG - 52º BPM x Vicente Pedrosa e Irmão LTDA – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 9033382/2015: Objeto: Reajuste do valor unitário dos combustíveis contratados, com a manutenção das demais
cláusulas.
1 cm -18 675031 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Torna sem efeito as publicações dos resumos de instrumentos contratuais, abaixo elencados, contidas no Diário Oficial “Minas Gerais”, nº 49,
edição de 14/03/2015, por motivo de duplicidade.
- Resumo de rescisão de contrato: Partes: IPSM e Bruce Bracarense
Gandra, Talson e Emerson Clínicas de Saúde Ltda e Starkey do Brasil Ltda.
- Resumo de contrato: Partes: IPSM e Linde Gases Ltda.
- Resumo do 1º TA: Partes: IPSM e Centro Oftalmológico de Minas
Gerais Ltda.
- Resumo do 1º TA: Partes: IPSM e Clinica RGL Ltda.
- Resumo do 5º TA: Partes: IPSM e Fundação Guimarães Rosa.
- Resumo do 4º TA: Partes: IPSM e Selma Aparecida Alvares.
- Resumo do 4º TA: Partes: IPSM e Pablo Oliveira Tannus.
- Resumo de contrato: Partes: IPSM e Natividade e Mendes – Prestação
de Serviços Médicos Ltda ME.
- Resumo do 4º TA: Partes: IPSM e Pedro Geraldo Ignacio.
4 cm -18 675080 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 02/2011, firmado
entre o IPSM e a Pessoa Física Maria Ângela Alves dos Santos; Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2011 e reajustar o valor estimado do Contrato e o valor de cada cálculo pelo acumulado IPC-A
de Mar/14 a Fev/15 em 7,70175%; Valor estimado: R$ 50.720,55;
Dotações Orçamentárias:2121 09 122 701 2002 0001 33 90 35 01 49
1 0,2121 09 122 701 2002 0001 33 90 35 01 50 1 0 e 2121 09 122 701
2002 0001 33 90 35 01 60 1 0; Vigência: de 15/03/2015 a 14/03/2016;
Foro: Belo Horizonte; Data: 13/03/2015; Signatários: Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Maria
Ângela Alves dos Santos, por contratada.
3 cm -18 675286 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5389/2014
Processo: 1511189-508/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Grão Mogol Ltda,
CNPJ 05.009.828/0001-24. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço passando de R$3,51(três reais e cinquenta e um centavos) para R$3,76(três reais e setenta e seis centavos) e do álcool,
atualizando o preço passando de R$2,65(dois reais e sessenta e cinco
centavos) para R$2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), destinado
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Grão Mogol/
MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 17/03/2015. Signatários:
Dr. Giovani Siervi Andrade(P/Contratante) e Enok Colares Duarte(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5136/2014
Processo: 1510034-002/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda, CNPJ 25.296.138/0001-00. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço passando de R$3,23(três reais e vinte e três centavos) para R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos), destinado ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Poté/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 17/03/2015. Signatários: Dr. Vinicius
Sampaio da Costa(P/Contratante) e Flávio Ramalho Soares Filho(P/
Contratada).
7 cm -18 675317 - 1