TJMG 12/03/2015 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo
3012562966, situada na Estrada São João da Serra, km 04, área rural,
no município de Santos Dumont/MG. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído por se tratar de serviço de natureza
variável cuja cobrança é em função do consumo, medido mensalmente
pela empresa Concessionária de Energia Elétrica. Prazo de Vigência: 24
meses. Reconhecimento do Ato: Jane Elisa Bonfatti. – Superintendência de Planejamento e Gestão Centro-Leste. Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 78.032. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de água
com caminhões pipa na cidade de Ubá/MG. Prestador e Valor: Marcolaje Premoldados e Locação Ltda. R$ 22.546,35. Prazo de Vigência: 90 dias. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Departamento
Operacional Sudeste. Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria
de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 78.113. Objeto: Locação do imóvel que abriga a Agência de
Atendimento e Escritório Local de ARAÇUAI, com área construída
de 357,99 m2 e terreno com 1.648,45m2, localizado na Praça Antônio Tanure, 49- Bairro Santa Tereza – Araçuaí-MG. Prestador e Valor:
Talita Tanure Jardim. R$ 48.000,00. Prazo de Vigência: 24 meses.
Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz Botelho. – Departamento Operacional Nordeste. Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretoria de
Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna.
Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.646. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para atender a unidade denominada
EEAT3 – Lagoinha, situada na Estrada São do Paraíso- Ninheira, S/N,
área rural, no município de Ninheira. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído por se tratar de serviço de natureza
variável cuja cobrança é em função do consumo, medido mensalmente
pela empresa Concessionária de Energia Elétrica. Prazo de Vigência: 02
anos. Reconhecimento do Ato: João Evaristo Lodi. – Superintendência
de Planejamento e Gestão Norte. Gilson de Carvalho Queiroz Filho –
Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.315. Objeto: Locação de imóvel onde funciona o almoxarifado operacional da cidade de João Pinheiro, localizado no Centro,
na Rua Frei Carmelo, S/N. Prestador e Valor: Loja Maçônica Amor,
Verdade e Justiça. R$15.400,00. Prazo de Vigência: 14 meses. Reconhecimento do Ato: Faissal E. Dabien Haddad – Departamento Operacional Oeste. João Bosco Senra. – Diretoria de Operação Sudoeste.
Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.735. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, por meio de fornecimento de vales-passagem, para
atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam as linhas
de transporte operadas exclusivamente por essa Empresa. Prestador e
Valor: Viação Sandra Ltda. R$11.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado.
– Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato de publicação de Termo de Cessão de Uso. Partes: O Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER. Objeto:
Ceder de forma gratuita à EMATER, 20 aparelhos de GPS e 17 Notebooks, adquiridos com os recursos do Convênio 1.2106/2008. Vigência: 27/06/2015. Assinatura: 06/03/2015.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 202/2014
Planejamento SIRP nº 267/2014 Processo Licitatório EMATER-MG
n.º 131/2014 Objeto: aquisição de caixas d’água.. Fica alterada a
empresa fornecedora, ante a ocorrência de sua incorporação que passou
a ter nova razão social – FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA (FILIAL) CNPJ:10.921.911/2005-39. Belo Horizonte, 11 de março de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Leandro Ferreira; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/03/2015. Vigência: 15/06/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1454/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Bonito de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/03/2015. Vigência: 15/06/2015.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 805/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/03/2015. Vigência: 01/06/2016.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 308/09; Convenentes:
SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/03/2015. Vigência: 18/06/2015.
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Retificação do Extrato do 4º Termo aditivo ao Convênio 066/11,
publicado no “MG” em 11/03/15, pág.90. Onde se lê: “Assinatura:
09/03/15”; Leia-se: “Assinatura: 09/03/15. Vigência: 29/06/15”.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ELEVADORES MÓDULO LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-29.049/11. Objetos: I – Renova-se o Contrato PRC29.049/11 por mais 12 meses, contados a partir de 11.03.2015. II – O
valor mensal do contrato permanece estabelecido em R$4.588,88 e,
consequentemente, o valor contratual estabelecido em R$55.066,56. III
– Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.60.1.0.
Processo n.º 195.790/10-8.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Processo Administrativos: Constantes dos protocolos nºs 0073660-2300/2011-2(vol.1)0188108-2300
/2012-1(vol.2) e 155724.2300/2013-7(vol.3) 0127964-2300/20149(vol. 4); Contratada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA,
CNPJ.00.494.516/0001-30; Contrato: Contrato PRC nº 22.037/11; Trecho: Passa Vinte – entroncamento MG-457, (estaca 0 a estaca 750),
com 15,00 Km de extensão e melhoramento e pavimentação no trecho Passa Vinte-Divisa MG/RJ, com 5,40 Km de extensão em Rodovia
Municipal; DECISÃO O Diretor Geral do DER/MG – Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3296/2014, decide:
Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado
e conforme Relatório de fls. 1129 a 1138, da Comissão Processante,
resolve aplicar à Contratada, CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA,
CNPJ.00.494.516/0001-30, a penalidade de ”ADVERTÊNCIA”, em
decorrência de situação irregular, infringindo a Cláusula X, Inciso
10.19 do contrato, PRC nº 22.037/11,relativo ao cronograma físico
constante no acordo de resultados e a baixa produtividade às fls. 708
a 711, assim como, a Certidão Negativa de Débito (CND) vencida em
24 de março de 2014, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei
Federal 8.666/93 c/c o disposto no inciso I, do artigo 38, do Decreto
Estadual 45.902/2012.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS
MARCAS: FORD LEVE e FIAT, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU
ORIGINAIS E/OU DE 1ª LINHA, POR CONTA DA CONTRATADA.
PREGÃO 2301719-006/2014 - Processo N.° 0155148-2300/2014-4 AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 19ª CRG do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 16/03/2015 até o dia 31/03/2015 às 09 (nove)
horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão
será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá
ser retirado gratuitamente na sede da 19.ª CRG - DER/MG, sito à Avenida Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 288 - Bairro Avenida - Itajubá/
MG, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas e através de
download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 16/03/2015.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3629-9650.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-37.03.131.03-2015-08. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a MGS – Minas
Gerais Administração e Serviço S.A. Objeto: Alteração do quadro de pessoal e a atualização do valor do contrato. Valor Global: R$6.319.059,60.
Dotações Orçamentárias: 1081.03.122.701.2002.0001.339037-03
.10.1.0 e 1081.03.092.711.4259.0001.339037-04.10.1.0
Belo Horizonte, 27/02/2015.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 07/2015
REFERÊNCIA: Nota Jurídica n.º 16/2015 AADJ/GAB, de 02 de
março de 2015, e Nota Técnica n.º 1080.0459.15, da Auditoria Setorial/ AGE.
INTERESSADO: Diretoria de Recursos Humanos.
ASSUNTO: Ratificação do ato de Inexigibilidade de Licitação n.º
07/2014 para a contratação direta com a empresa Turilessa Ltda., para a
cessão do uso do cartão Autopass, Aquisição e Carga a Bordo de Valestransporte sob a forma de créditos eletrônicos, para atender a prerrogativa constante no Acordo de Resultados e o cumprimento das metas
nele estabelecidas.
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização do Diretor-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no art. 25, I, da Lei n.º 8.666
de 21/06/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à
contratação direta com a empresa Turilessa Ltda., para a cessão do uso
do cartão Autopass, aquisição e carga a bordo de vales-transporte sob
a forma de créditos eletrônicos, para atender a prerrogativa constante
no acordo de resultados e o cumprimento das metas nele estabelecidas.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015. ONOFRE ALVES BATISTA
JÚNIOR. ADVOGADO-GERAL DO ESTADO.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 06/2015
REFERÊNCIA: Nota Jurídica n.º 20/2015 AADJ/GAB, de 03 de
março de 2015, e Nota Técnica n.º 1080.0460.15, da Auditoria Setorial/ AGE.
INTERESSADO: Diretoria de Recursos Humanos
ASSUNTO: Ratificação do ato de Inexigibilidade de Licitação n.º
06/2015 para a contratação direta com a ASTRANSP – Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Juiz de Fora,
para a emissão de passagem para atender a prerrogativa constante no
Acordo de Resultados e o cumprimento das metas nele estabelecidas.
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização do Diretor-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no art. 25, da Lei n.º 8.666
de 21/06/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à
contratação direta com a ASTRANSP – Associação Profissional das
Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora, para a emissão
de passagem para atender a prerrogativa constante no acordo de resultados e o cumprimento das metas nele estabelecidas.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015. ONOFRE ALVES BATISTA
JÚNIOR. ADVOGADO-GERAL DO ESTADO.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 37º BPM x CONSEP (Nova Ponte/MG). Comodato 30/2015.
Objeto: Motocicleta XT 660R, placa PUH 3555. Vigência: 05 anos a
partir de 01/01/15.
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Ibiá/MG. Convênio 31/2015.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Ibiá/MG, com suprimento de materiais e serviços, conforme plano de trabalho. Vigência:
01/01/15 à 31/12/15.
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CMI x Britânica Administração & Terceirização Eireli – EPP Pregão
Eletrônico 1/15, Contrato CMI 8/15, Portal 9.034.018/15. Objeto: Contração de três frentistas. Valor R$ 117.300,00.
1 cm -11 671761 - 1
PMMG – GATE x AMO IMÓVEIS Ltda.1º Termo Aditivo ao Contrato
17369/2014. Objeto: Alteração de vigência e valor de locação imóvel,
passando o valor anual para: R$182.527,20. Vigência: 15/03/2015 a
15/03/2016.
1 cm -11 671772 - 1
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 07/2013; 2º
Aditivo. Objeto: Prorrogação do convênio de cooperação mútua firmado entre os convenentes. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -11 671801 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 54º BPM x Comercial Gardênia Ltda – Contrato nº 9034075
- Valor R$ 72.680,00 – Posto e Mecânica São Sebastião Ltda – EPP
– Contrato nº 9034076 – Valor R$ 25.840,00. Auto Posto Vilelão 6
Ltda – Contrato nº 9034083 – valor R$ 47.710,00. Auto Posto Vilelão Ltda – Contrato nº 9034078 valor R$ 33.570,00.Auto Posto Maria
Inês e Cia Ltda – Contrato Nº 9034080 - valor R$55.250,00.Comvepe
Comercial de Veículos e Peças Ltda – Contrato nº 9034077 - valor R$
40.430,00. Posto Almeida e Silva Ltda – Contrato nº 9034082 – Valor
R$ 36.697,00. Pregão eletrônico nº 1253128 000019/2014 .Objeto:
aquisição de combustível óleo diesel automotivo comum e óleo diesel
automotivo tipo S 10 e gasolina automotiva comum, conforme Edital.
Vigências dos Contratos: 31/12/2015.
3 cm -11 671824 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 11/2015, Proc. de Licitação
13/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada em alimentação para militares do 11º BPM e 21ª Cia Ind. PM à disposição da Justiça e recolhidos na sede do 11º BPM, e alimentação para militares do
11º BPM, 21ª Cia Ind. PM e 22ª Cia Ind. PM empenhados em diligências operacionais em caráter extraordinário e urgente. PROPOSTA:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 13/03/2015 até às 08:30h
de 26/03/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -11 671825 - 1
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009034125/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x empresa GOMES e CIMINI LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo (GASOLINA COMUM) para a Sede da 22ª Cia PM em Caratinga/MG. Valor:
R$ 102.200,00(cento e dois mil, duzentos reais. Vigência: 19jan2015
a 31Dez2015.
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PMMG- 1ºBPM. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 1º BPM
no uso das atribuições que lhe competem, resolve revogar Pregão Eletrônico 03/2015, uma vez que o tipo de licitação registrado foi menor
preço, sendo o correto maior desconto, impedindo assim realizar alterações que viabilizem o andamento do certame. Portanto para não gerar
ônus para o Estado, deve o presente processo licitatório ser revogado
com fulcro no Art.49 da Lei nº 8.666/93.
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CMI – 5º TA ao Cont 05/13 – Compras 15.485 e 15.487/13 – PMMG
X Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda (Do Preço), revisão dos valores registrados da gasolina, do
álcool e do óleo diesel.
1 cm -11 671911 - 1
PMMG–23º BPM. Pregão Eletrônico nº 01/2015. Processo de Compra nº 1252560-000001/2015.Objeto:Fornecimento parcelado de peças
genuínas de veículos diversos. Homologação:Lote 01-Revogado-Inobservância do fornecedor de prazo para entrega de documentos. Lote
02-Revogado-Inobservância do fornecedor de prazo para entrega de
documentos. Lote 03-Linha Volkswagen,CNPJ 01.482.526/0001-18,MACTRESS-COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME,69%.Lote 04-Linha GM/Chevrolet,CNPJ 01.482.526/0001-18,MACTRESS-COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME,76,1%.Lote 05-Linha Ford,CNPJ
01.482.526/0001-18,MACTRESS-COMERCIO DE PEÇAS LTDAME,70,12%.Lote 06-Linha Fiat,CNPJ 04.526.944/0001-58,AUTO
PECAS MINAS FIAT LTDA-ME,73.26%.Lote 07-Revogado-Inobservância do fornecedor de prazo para entrega de documentos. Lote
08-Revogado-Inobservância do fornecedor de prazo para entrega de
documentos. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados
na sede do 23° BPM e no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br.
PMMG – 23º BPM x Mecanica do Ari LTDA. Contrato nº. 9034072/15.
Objeto: Pestação de serviços de mecanica em geral, parte eletrica, retifica, supensão e freios, alinhamento, balanceamento, lanternagem geral
e pintura. Valor R$ 172.000,00. Vigência 10Mar15 a 31dez15.
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PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009034123/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x empresa TAVARES e WERNER LTDA (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível automotivo
(GASOLINA, DIESEL e DIESEL S10) para a Sede da 29ª Cia PM em
Manhumirim/MG. Valor: R$ 62.070,00(sessenta e dois mil e setenta
reais. Vigência: 19jan2015 a 31Dez2015.
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PMMG – 37º BPM x CONSEP (Araxá/MG). Comodato 24/2015.
Objeto: um sistema de segurança com 32 câmeras instaladas e um aparelho de ar condicionado. Vigência: 60 meses a partir de 21/01/15.

Btl RpAer x Alimentar Indústria de Alimentos Ltda. Contrato
9001540; 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Novo vigência:
02/03/2015 a 30/05/2015.

PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra/MG.
Cessão de Uso 10/2015; Objeto: Cessão gratuita de um imóvel situado
à Rua Dr. Adolfo Portela, nº 185, Centro, Santa Rosa da Serra/MG,
para uso exclusivo de instalação do Destacamento PM. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir de 01/01/2015.

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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

PMMG – 37º BPM x Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento/
MG. Comodato 28/2015. Objeto: um veículo Volkswagen/Amarok,
placa PVO-0138. Vigência: 12/02/15 à 30/06/17.

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

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PMMG – 33 BPM – 1ª Publicação. Edital de Alienação de Bens Inservíveis. Lote I. Objeto: Sucata de mobiliário de madeira e ferro em geral
– Valor mínimo: R$ 120,00. Lote II. Objeto: Sucata de máquinas, aparelhos, equipamentos e motores diversos - Valor mínimo: R$ 130,00.
Lotes disponíveis para visitação entre os dias 12/03/2015 e 24/03/2015,
das 09:00hs as 16:00hs. Recebimento das propostas em 25/03/2015,
as 10:00hs, no Almoxarifado do 33 BPM. Informações pelo tel.: (31)2171-7413.
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PMMG-57º BPM; Homologação do Pregão 001/2015; Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção e Reparo em Viaturas. Empresa
vencedora RODOLFO ANDERSON ANDRADE ALVES; CNPJ
12.084.086/0001-67, valor: R$65.400,00. Vigência: 11/03/2015 a
31/12/2015, Contrato 9034044/2015
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Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9033855/2015 - PMMG - 9ª Cia
PM Ind MAT e F. Soares Comércio de Petróleo LTDA. As partes de
comum acordo resolvem alterar a cláusula terceira do contrato, aumentando o valor total do litro do Óleo Diesel Comum de R$ 2,689 para
R$ 2,886, e Gasolina Comum de R$ 3,169 para R$3,473, a partir de
12 de março de 2015.
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PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009034126/15: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante)
x POSTO MALUQUINHO LTDA (Contratada). Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de combustível automotivo (DIESEL
COMUM) para a Sede da 22ª Cia PM em Caratinga/MG. Valor: R$
19.875.00(dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais. Vigência:
26fev2015 a 31Dez2015.
2 cm -11 671858 - 1
PMMG - 40ºBPM x José Hudson Clay Fernandes, Autorização de uso
03/2013; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Dr. Francisco A. De Paula, 26, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência de
27/12/2014 à 26/12/2015.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS

Processo 622/2014 – Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Miraí.
Revogado, devido a desativação da Cadeia Pública de Miraí, conforme
descrito no Ofício113/CAP/DCCSG/SPGF/2015
Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo. n.º 039/2015.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Execução de serviço de engenharia na parte elétrica da Diretoria de Informática e da Divisão de Lab.do Instituto de Criminalística,
destinados a possibilitar o regular funcionamento das Unidades.
Vencedor: HSP- Serviços LTDA
Valor: R$14.937,36 (quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e
trinta e seis centavos)
Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º 033/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Nova Serrana/MG.
Vencedor: Auto Posto Oasis LTDA.
Valor: R$ Lote 01: R$7.344,00( sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Lote 02: R$50.772,00 ( cinquenta mil , setecentos e setenta
e dois reais)
Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
8 cm -11 672252 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

PMMG – 1º BPM x M&A MOTOPEÇAS LTDA-EPP. Contrato nº
9034042/2015. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada
no ramo de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas (duas e
três rodas) de diversas marcas e modelos, sem o emprego de peças e/ou
acessórios. Vigência 05/03/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 18.000,00.

– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9034052/15 do Pregão Eletrônico
para Registro de Preço nº 187/14 – DAL/CBMMG. Partes: CBMMG
X Empresa SEA & Náutica Ltda. Objeto: Aquisição de Kit de emergência usado em situações de assistência ao parto normal. Valor: R$
2.406,60 (dois mil e quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). Dot
Orç: 401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.10 fonte 53.1. Vigência: de
09mar15 a 31dez15. Foro: Governador Valadares. Governador Valadares, 12mar15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Marlene Afonso
de Andrade.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9034046/15 do Pregão Eletrônico
para Registro de Preço nº 187/14 – DAL/CBMMG. Partes: CBMMG X
Stilo Comercial e Distribuidora Eirelli-EPP. Objeto: Soro FisiológicoNaCI de 0,9%. Valor: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Dot
Orç: 401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.10 fonte 53.1. Vigência: de
09mar15 a 31dez15. Foro: Governador Valadares. Governador Valadares, 12mar15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Marcelo Ronaldo
Ribeiro.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9034049/15 do Pregão Eletrônico
para Registro de Preço nº 187/14 – DAL/CBMMG. Partes: CBMMG X
Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Ltda-ME. Objeto:
Máscara de Ressucitação Cardiopulmonar. Valor: R$ 422,72 (Quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.10 fonte 53.1. Vigência: de 09mar15 a 31dez15. Foro: Governador Valadares. Governador
Valadares, 12mar15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Guilherme
de Souza Gontijo.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9034048/15 do Pregão Eletrônico
para Registro de Preço nº 187/14 – DAL/CBMMG. Partes: CBMMG
X ML Comércio Importação e Exportação de Material Médico. Objeto:
Reanimador/Ressuscitador Manual Adulto. Valor: R$ 2.389,80 (dois
mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Dot Orç: 1
401.06.182.294.4273.0001.3.3.90.30.10 fonte 53.1. Vigência: de
09mar15 a 31dez15. Foro: Governador Valadares. Governador Valadares, 12mar15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Mariana Alves
dos Santos.
– 10º BBM – Resumo de Ato Administrativo nº 01/15. Contrato nº
10/10. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna público que procedeu a notificação da empresa Setsys Serviços Gerais EIRELI, com
vistas a rescisão unilateral, em virtude de descumprimento contratual
pela empresa. A empresa penalizada tem o prazo de 05(cinco) dias úteis
para se manifestar sobre o fato a partir desta publicação. A íntegra do
Ato Administrativo encontra-se no Almoxarifado da Unidade, à Av. JK
nº 2.122, Bairro Bom Pastor – Divinópolis/MG. Data 11Mar15. Manoel
dos Reis Moraes, Maj BM.

1 cm -11 671921 - 1

10 cm -11 671906 - 1

1 cm -11 671917 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Convenio nº 02/2015 entre PMMG e
Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, no valor de R$ 48.000,00, com
inicio em 02/03/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Convenio nº 03/2015 entre PMMG
– M.Amb. e Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, no valor de
R$12.000,00 com inicio em 02/03/2015 à 31/12/2016.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Convenio nº 04/2015 entre PMMG
– PRv e Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, no valor de
R$15.000,00 com inicio em 02/03/2015 à 31/12/2016.
3 cm -11 671821 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Marilac. Convênio nº 001/15. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
02/01/15 a 31/12/16.
1 cm -11 671790 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 9034122 firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da
PMMG, e a empresa Minas Auto Service Centro Automotivo EIRELI
– EPP, CNPJ: 07.113.984/0001-66, tendo como objeto o fornecimento
contínuo e parcelado de peças e acessórios genuínos e/ou originais da
linhas Honda, Yamaha e Peugeot, para a frota da PMMG durante o
exercício de 2015.
2 cm -11 671853 - 1
PMMG – 56º BPM x Mariluce da Silva Castro Santos – ME. Processo de compra nº 1252325000016/2014. Solução de Processo Administrativo Punitivo – Portaria nº 35/2014. Pena: Multa de R$ 94,74,
conforme Art. 38, inciso II, alínea “c”. Advertência escrita, conforme
Art. 38, inciso I, do Decreto 45.902/12.Prazo recursal, Art. 109 da Lei
8.666/93.
2 cm -11 671886 - 1