TJMG 05/03/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SILVA, MASP 893256-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100921 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA PAULA DIAS DOS REIS,
do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100634 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA MARIA DE SOUZA
AMORIM BRAGA, MASP 978444-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100551 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANE BORGES CARVALHEIRO PINTO, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PM1100425 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRO AREAL CARRIZO, MASP 599114-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101109 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELLEN COSTA LIMA, do cargo
de provimento em comissão DAD-1 PM1100629 da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILDA RIBEIRO DE
RESENDE, MASP 255462-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101128 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO BENICIO COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100629, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE PINTO DOMINGOS, MASP 278540-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101138 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUBENS LOPES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100634, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUELLEN COSTA LIMA PEREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PM1100425, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
JOSÉ CLEBER FONSECA QUINTÃO, 358468-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAICIANE DE FÁTIMA
ROCHA, MASP 1265686-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100110 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE GOMES ROSEIRA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100079, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JARDESON DO CARMO, MASP
1101735-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100431
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ATILA RONALD
SILVA LIMA, MASP 1148027/4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100027 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 13/2/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/02/2015, pelo qual LILIAN CAMPAGNACCI SCHREIBER,
MASP 857010-3, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100826 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/02/2015, pelo qual WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA, MASP
855512-0, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100827 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/02/2015, pelo qual LEONARDO APARECIDA SOARES, MASP
435452-8, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101092 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISEMAR DAS GRAÇAS
LOPES LIMA AVELAR, MASP 850886-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101074 da Secretaria de Estado de
Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Atos do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP
NÍVEL
Cleber Ferreira de Paula
346483-1
GTED-1
Roberto Márcio de Abreu
342553-5
GTED-1
de 346484-9
GTED-1
Mariana Jorge de Sousa 1383527-7
Cosmo Pinho
GTED-1
Alysson Daniel Gomes
1383477-5
GTED-1
GTED-2
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIO FARIA NOVAIS, MASP
389703-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100853 da
Secretaria de Estado de Educação.
Izabel Cristina Medeiros de 876555-4
Oliveira
Hélia Márcia Alvim Bellotti
271884-9
GTED-2
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÍNTIA NOGUEIRA
CAMPOS, MASP 1108867-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101210 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/2/2015.
Gilvan Vieira Martelo
1042227-7
GTED-2
Martins 327672-2
GTED-2
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS GOMES REIS, MASP
1229707-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100374
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 20/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE SOUZA REZENDE
BATISTA, MASP 1362231-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101062 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
4/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE MARIA MARTINS
LOPES DA COSTA, MASP 321095-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101199 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA MARA DE
CASTILHO LELLO, MASP 933340-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101014 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 23/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA BEATRIZ BORGES
PEREIRA CASTRO, MASP 387432-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100896 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANE VIEIRA OLIVEIRA
MEIRELES, MASP 961917-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100819 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA THEREZA ANTUNES
FORTES DE MENEZES FRÓIS, MASP 879338-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100823 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE LOPES
COSTA, MASP 1299386-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100476 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANÍSIO BATISTA DOS
SANTOS, MASP 906184-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100254 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
13/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON MARQUES
QUEIROZ, MASP 764174-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100601 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR PRIETO DE ANDRADE,
MASP 646653-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101080 da Secretaria de Estado de Educação.
NOME
Gilmar
Oliveira
Carlos
Soares
Rodrigues
Alberto
Vando Argentino Ferreira
342785-3
GTED-3
Geraldo Moreira Soares
222319-6
GTED-4
Ana Roberta de Oliveira 1124063-7
Grapiúna
Carolina Rocha Vespúcio
Isabella
Lacerda
Lucas
752472-1
Machado
Paula Carvalho da Silva
JUSTIFICATIVA
Responsável pela taxação de pagamento através
do SISAP, de todos servidores ativos e inativos da
SEGOV e Escritórios de Representação em Brasília,
Rio de Janeiro e São Paulo.
Responsável pelo acompanhamento dos itens da
agenda setorial da SEGOV difundindo a concepção
de alinhamento estratégico de todo sistema operacional deste órgão.
Responsável pelo acompanhamento dos itens da
agenda setorial da SEGOV difundindo a concepção
de alinhamento estratégico de todo sistema operacional deste órgão
Responsável pelo assessoramento do Secretário de
Governo no que tange a Agenda Regional promovendo
o alinhamento estratégico dentro do órgão.
Responsável pelo assessoramento do Secretário de
Governo no que tange a Agenda Regional promovendo
o alinhamento estratégico dentro do órgão.
Responsável pelo acompanhamento dos atendimentos
às consultas técnicas e assessoramento da Auditoria
Setorial às demais Unidades da SEGOV.
Responsável pelas ações de administração, planejamento e atendimento do setor de Recursos Humanos,
objetivando ações que possibilitem a integração e
desenvolvimento dos servidores da Secretaria em consonância com o Acordo de Resultados.
Responsável pela coordenação das atividades de licitação para aquisição de bens e serviços da Secretaria
e pelo acompanhamento de grande volume de instrumentos contratuais, como também planejamento
de ações logísticas em consonância às diretrizes do
Acordo de Resultados.
Responsável pela elaboração, execução, acompanhamento da efetivação e monitoramento do planejamento
orçamentário em consonância às diretrizes do Acordo
de Resultados
Responsável pela coordenação, planejamento, execução financeira e controle interno, no âmbito de toda a
Secretaria.
Responsável pelo gerenciamento de grande volume de
processos complexos, relacionados a toda área meio da
Secretaria de Estado de Governo.
NOME
MASP
Edson Moura Soares
NÍVEL
1380971-0
JUSTIFICATIVA
Responsável pela realização e fiscalização dos compromissos
assumidos,
no âmbito da SEGOV, que constam
GTED-4 nos Programas e Projetos
do documento “Estado para
Resultados” assinado pelo Secretário da Pasta.
NOME
MASP
Edson Moura Soares
1380971-0
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMAR PEREIRA LOPES, MASP
807330-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101127 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZEUMAN DE OLIVEIRA E
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUMBERTO BARBOSA FILHO,
MASP 262296-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CE1100275 da Conselho Estadual de Educação.
04 669239 - 1
Manutenção da Máquina Pública
Monitoramento da execução de
metas pactuadas no Acordo de
Resultado
Monitoramento da execução de
metas pactuadas no Acordo de
Resultados
Monitoramento da execução de
metas pactuadas no Acordo de
Resultados
Manutenção da Máquina Pública
Coordenação e Assessoramento
Superior
PROJETO/ATIVIDADE
Centralização das demandas de
serviços da SEGOV. Fortalecer e
profissionalizar o processo de gestão e execução de projetos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 04 de março de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
04 669113 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
ATOS DO DIRETOR-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÓVIS DORNELAS FILHO,
MASP 366599-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100875 da Secretaria de Estado de Educação.
Coordenação e Assessoramento
Superior
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela gestão e execução dos procedimenGTED-4 tos administrativos do órgão, garantindo a eficiência Manutenção da Máquina Pública
dos mesmos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAKES PAULO FÉLIX DOS SANTOS, MASP 872499-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100920 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TÂMARA APARECIDA SILVA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100955, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
Coordenação e Assessoramento
Superior
NÍVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO RIBEIRO
DA COSTA, MASP 1360911-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100340 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
9/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA MENDES
DE RESENDE, MASP 353497-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101050 da Secretaria de Estado de Educação.
Coordenação e Assessoramento
Superior
leia-se:
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CRISTINA DE
PAULA FERREIRA MOURA, MASP 961548-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100872 da Secretaria de Estado de
Educação.
Manutenção da Máquina Pública
Retificação: na publicação do “MG” de 07/02/2015 onde se lê:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA,
MASP 560061-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100874 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CECÍLIA CRISTINA
RESENDE ALVES, MASP 1282772-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101174 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 27/2/2015.
Manutenção da Máquina Pública
de Comunicação
pela comunicação entre os Municípios e a Assessoramento
GTED-4 Responsável
em torno da atuação do Secretário
Secretaria de Estado de Governo
de Estado de Governo
pela gestão dos processos de melhoria da Manutenção da Máquina Pública
GTED-4 Responsável
SEGOV promovendo a excelência da gestão
Integração entre as assessorias de
Integração entre as assessorias de comunicação e da comunicação e da SuperintendênSuperintendência
Central
de
Imprensa
da
SubsecretaCentral de Imprensa da SubseGTED-4 ria de Comunicação Social para diversificação do noti- cia
cretaria de Comunicação Social
ciário junto à imprensa do interior.
para diversificação do noticiário
junto à imprensa do interior.
Responsável pela análise e acompanhamento dos Planos
de
Trabalho
dos
convênios
da
SEGOV
tramitados
GTED-4 no Sistema do SIGCON-Saída, garantindo a conformi- SIGCON Saída
dade dos mesmos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELAIDE MARIA CASAS
VILELA, MASP 333439-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100841 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSIMAR DO PRADO CARVALHO, MASP 338918-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100900 da Secretaria de Estado de Educação.
PROJETO/ATIVIDADE
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
REVOGAÇÃO
REVOGA, o ato publicado no “M.G.”, de 18-09-14, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011 de IGOR MARTINS DA
COSTA, Masp 1278141-5, a Gratificação Temporária Estratégica
GTEI-2 IO1100129, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, IGOR MARTINS DA COSTA, Masp
1278141-5, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100088,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, MICHELLE CAROLINA DE BRITO SILVA,
Masp 1219175-5, do cargo de provimento em comissão DAI-10
IO1100042, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EUGÊNIO FERRAZ
04 669216 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
BRUNO CASTELO BRANCO PINA -Masp 1294161-3,
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS); DELVANE CAMPOS -Masp 1213897-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ANTÔNIO CARLOS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARTA REJANE DE BRITO DA SILVA -Masp 1253646-2, PEB/
PEB; VINICIUS APARECIDO BRAZ -Masp 1273978-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DO ROSARIO BRITO PROCOPIO -Masp 0829558-6, ATB/
PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LIZETTE DE FATIMA PASSOS M DE REZENDE -Masp
1005341-1, PEB/PEB; BRUNO COSTA AGUILAR -Masp 1109076-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KELLY CRUZ LIMA
-Masp 1238624-9, EEB/PEB; SANDRA ALVES PERPETUO -Masp
1210326-3, ATB/PEB; JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
-Masp 1111766-0, IP-II/PEB; MARY ROSE RODRIGUES LOPES
-Masp 1179040-9, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO);
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS -Masp 0319984-1, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR I; JANE LUISA CORREA
-Masp 0616365-3, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
ERNANIA APARECIDA PAIVA COELHO -Masp 1288662-8, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); ADRIANA LINO DOS REIS -Masp