TJMG 12/02/2015 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2012, instaurado pela Portaria nº 009/2012, publicada
no Diário Oficial do Executivo de 5/9/2012, e tendo em vista o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e, em especial,
o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO,
por infringência a disposição constante no art. 250, incisos V e VI, da
Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Gilberto Pena de Carvalho, Masp
357.507-3, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração
e Finanças, lotado na Administração Fazendária de Monte Carmelo,
da Superintendência Regional da Fazenda I Uberlândia, Secretaria de
Estado de Fazenda.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 072/2010, instaurado pela Portaria SES nº 072/2010, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 17/6/2010, e considerando
o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e, em especial o julgamento proferido, DEMITE, pela prática da infração prevista
no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Evandro
Magalhães Nunes, Masp 278.527-7, ocupante do cargo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde, lotado na Gerência Regional de Belo
Horizonte, Secretaria de Estado de Saúde – SES.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 230/2010, instaurado pela Portaria SCCA nº 230/2010, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 14/9/2010, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa
e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE, por infringência a
disposição constante no art. 249, inciso I, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, Eunice Sathler Tristão Pereira, Masp 152.486-7, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3, lotada na SRE/
Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 236/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 236/2011, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26/8/2011, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, e, em especial
o julgamento proferido, DEMITE, por infringência a disposição constante no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Charles
Lacerda Santos, Masp 666.612-7, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, lotado na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado
de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2013, instaurado pela Portaria IOMG nº 18/2013, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 28/8/2013, e considerando
o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE, pela prática da infração prevista
no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Walkiria
Bretas Armond, Masp 1.045.386-8, ocupante do cargo de Técnico de
Administração Geral, lotada na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais - IOMG.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de fevereiro de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
11 661967 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia
Militar de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de
21/11/2014, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do
supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA IDL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 12.408.674/0001-09, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da
publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 02
de fevereiro de 2015.
MárioViníciusClaussenSpinelli
Controlador-Geral do Estado
11 662119 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista a sentença nos autos do Processo nº
81-88.2013.6.13.0141, exarada pela Juíza da 141ª Zona Eleitoral de
Ituiutaba, DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA EDITORA
GRÁFICA PAULA MOURA LTDA., CNPJ N° 09.495.600/0001-42,
NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, contado de
13/8/2014, data em que transitou em julgado a decisão judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 02
de fevereiro de 2015.
MárioViníciusClaussenSpinelli
Controlador-Geral do Estado
11 662120 - 1
AFASTAMENTO: FÉRIAS-PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 357.993-5, Jadir Antônio Ferreira por 1 (um) mês, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Termo de rescisão ao termo de cessão de uso nº 020-C/12, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais/SEPLAG, e a Fundação Rural Mineira RURALMINAS. OBJETO: rescisão do termo de cessão de uso nº 020C/12, com a devolução da totalidade dos veículos cedidos pela Ruralminas à SEPLAG. Assinatura: 09/02/2015. Signatários: pela cedente,
Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Presidente, pela cessionária, Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, Secretário.
2 cm -11 661890 - 1
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste
edital para credenciamento de MÉDICOS ESPECIALISTAS COM
EXPERIÊNCIA EM TERAPIA INTENSIVA, PARA ATUAREM EM
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, no período de 12/02/2015
a 26/02/2015, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de
Fevereiro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
363.399-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Elize Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Bruna Elize Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3391540. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joyce Pinto dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Joyce Pinto dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3681311. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Moreira Viegas.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Barbara Moreira Viegas.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3497920. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane Teixeira Araujo.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Eliane Teixeira Araujo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3698092. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristina Kele de Freitas
Moreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Cristina Kele de Freitas Moreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3756051. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nayara Rodrigues
Vieira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Nayara Rodrigues Vieira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3528177. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jorge Luiz Pedro. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de
enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Jorge Luiz Pedro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3601814. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nayara Cristina Soares
Camelo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Nayara Cristina Soares Camelo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3697858. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karina Lucia Gomes de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Karina Lucia Gomes de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3391348. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisangela Aparecida da
Cunha Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79,
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Elisangela Aparecida da Cunha Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3739630. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rogerio Teodoro
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rogerio Teodoro da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3213758. Contratante: IPSEMG. Contratado: Wilson Danilo da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Wilson Danilo da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3747755. Contratante: IPSEMG. Contratado: Larissa Cristine Bambirra
dos Reis Pedroni. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79,
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Larissa Cristine Bambirra dos Reis Pedroni.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3708290. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiola Caroline de
Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Fabiola Caroline de Almeida.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3682513. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jessica Priscila Toledo.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Jessica Priscila Toledo.
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3702009. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Cristina da Silva
Morais. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Jessica Priscila Toledo.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICOS
ESPECIALISTAS – N° 03/2015
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3729768. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosana Martins Pereira
da Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rosana Martins Pereira da Rocha.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3726429. Contratante: IPSEMG. Contratado: Debora Gomes dos Reis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Debora Gomes dos Reis.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3469542. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sirley Flavio de Souza.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sirley Flavio de Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2356182. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria de Oliveira dos
Reis Teles. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Maria de Oliveira dos Reis Teles.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3729403. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gilsara Alves Madalena Barros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Gilsara Alves Madalena Barros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3728529. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lusinete Martins Alves.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Lusinete Martins Alves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3728853. Contratante: IPSEMG. Contratado: Arilda Nunes de Sousa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Arilda Nunes de Sousa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3759251. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosilene do Carmo
Bento Leite. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rosilene do Carmo Bento Leite.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3759251. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosilene do Carmo
Bento Leite. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Rosilene do Carmo Bento Leite.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3758692. Contratante: IPSEMG. Contratado: Evelim Alves Rafael.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Evelim Alves Rafael.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3703678. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ronea Ferreira Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Ronea Ferreira Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 323.743-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciane Maria
Manhaes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Luciane Maria Manhaes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372.436-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliziomar Aguilar Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Eliziomar Aguilar Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.246-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laiana Cristina Costa
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Laiana Cristina Costa Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372.640-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisa Antunes Resende.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Elisa Antunes Resende.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
246.250-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Naiara Martins Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Naiara Martins Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375.245-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aurelino Alves Costa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Aurelino Alves Costa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.017-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian de Fatima
Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Lilian de Fatima Ferreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374.661-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Carolina de
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Ana Carolina de Andrade.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
374.661-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paulo Gurgel Alves de
Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Minas Gerais - Caderno 1
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Paulo Gurgel Alves de Azevedo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
242.104-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Samira Torres Lauar.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Samira Torres Lauar.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 255.788-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Viviane Camargo
Gomes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Viviane Camargo Gomes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375927-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carlos Medeiros
de Assis. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Carlos Medeiros de Assis.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
347070-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Josiane Lino dos Santos Frattari. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Josiane Lino dos Santos Frattari.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.433-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Caroline
Felismino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Fernanda Caroline Felismino.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375679-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosana Neves Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Rosana Neves Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
373313-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bênia de Andrade Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Bênia Lilia de Andrade Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372975-9 Contratante: IPSEMG. Contratado: Sheila Felix Stocler de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Sheila Felix Stocler de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
302432-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sônia Marta da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sônia Marta da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370828-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elizabeth Cristina
de Oliveira Paes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79,
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Elizabeth Cristina de Oliveira Paes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
158524-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Christina Ferreira
Magalhães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Ana Christina Ferreira Magalhães.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 349036-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daisy Maria Baeta
Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Daisy Maria Baeta Costa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370828-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Manuela Teixeira
Bonisson de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79,
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Manuela Teixeira Bonisson de Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 201114-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kelly Caetano dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Kelly Caetano dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 164061-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Priscila Gabrielle
Silva e Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Priscila Gabrielle Silva e Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
337738-8 Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristina Aguiar Soares.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Cristina Aguiar Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
160166-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Melina Oliveira Vieira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Melina Oliveira Vieira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372429-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriana Andreia Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/02/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Adriana Andreia Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372855-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Sergio Dias
de Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de