TJMG 06/02/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, M.C.A.M., PEB2/II P
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “CESEC
Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 275062-8, D.M.J.S., PEB2/II P –
admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, I.S.R.S., PEB2/IIP, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 05/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, S.L.M.S., PEB1/I
J – admissão 01.
05 659556 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade”MaSP 365.052-0, Romilda Aparecida Ferreira Mesquita, PEB1P/1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato publicado em 18/03/94, onde se
lê: 1º qüinqüênio a p/ de 14/02/91, 1º qüinqüênio a p/ de 01/03/93 (data
do exercício no cargo efetivo).
05 659580 - 1

SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
c/c § 5°) , ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite,
MaSP 347209-9 Astride de Souza PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de
23/12/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 968902-7 Cleide
Resende Cunha de Faria PEB-I-C, (Cargo 1), para Cleide Resende
Cunha Borges;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 968953-0 Teresinha de Jesus
Cordeiro de Souza ASB-I-E, (Cargo 1), a partir de 16/11/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 1050834-9 Ruth Vanessa Gonçalves Silva PEB-I-D,
(Cargo 1), na parte em que concedeu mudança de lotação publicado em
29/01/2015 por desistência da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – S.R.E MaSP 279063-2 Teresinha de Araújo
Miranda a partir desta publicação referente ao ANEI-II-P (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 736981-2
Sandra Geralda Gonçalves Paula a partir desta publicação referente
ao PEB-I-M, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. São João
Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 347205-7 Andrea
Aparecida Garcia de Souza Martins a partir de 03/02/2015 referente
ao PEB-II-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 347281-8 Sueli Maria de Ávila a partir desta
publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 339179-4 Irani Nicézio de
Paula a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 268376-1 Denise Basílio Nunes a partir de 02/02/2015 referente
ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Formiga- EE
Professor Tonico Leite, MaSP 347209-9 Astride de Souza a partir de
02/02/2015 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a; Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 316595-8 Rosa
Maria Resende Castro a partir de 02/02/2015 referente ao ASB-I-J,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 347254-5 Marilene Zacarias Feliciano a partir desta publicação
referente ao PEBT-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor

(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 485371-9 Regina
Celis Machado Francklin a partir de 14/10/2014 referente ao ASB-I-C,
(Cargo 1), com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8°, inciso III, alínea b, da lei complementar n° 64/02 à remuneração
proporcional 12/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Integral - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379139-9 Adriana
Cristina de Carvalho a partir de 29/08/2014 referente ao PEB-I-A,
(Cargo 2), com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8°, inciso III, alínea b, da lei complementar n° 64/02 à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Integral - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho a partir
de 29/08/2014 referente ao ATB-IV-F, (Cargo 1), com direito nos termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea b, da
lei complementar n° 64/02 à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 318203-7
Marlene Faria de Oliveira a partir de 03/02/2015 referente ao PEB-II-J,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.903
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 123 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 268525-3
Wanda Soares Lopes Arantes ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de
27/01/2015; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 843980-4 Gilberto
Cláudio Cunha ATB-I-A, (Cargo 3), a partir de 16/01/2015; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1327069-9 Kellen Cristina Garcia ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 15/01/2015; Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias
Bueno ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de 26/01/2015; Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 1323950-4 Luiz Otávio de Melo Silva ATB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 31/12/2014; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 841127-4 Rosimeire Ferreira de Oliveira
Figueiredo ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 09/12/2014; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 353868-3 Dorcelina Maria Goulart Ferreira ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/01/2015; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1006448-3 Elaine Cristina Yoshimoto ATBI-A, (Cargo 3), a contar de 28/01/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 353878-2 Hildeth Maria Freire
Alexandre PEB-II-P, (Cargo 1), para exercício do cargo em comissão de
diretor na escola Doresópolis- EE Santa Terezinha manifesto a opção
remuneratória pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola D-VI, a partir de 28/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP
279063-2 Teresinha de Araújo Miranda ANEI-II-P, (Cargo 1), referente
ao 7° qüinqüênio de exercício a partir de 10/01/2015;
Férias-Prêmio Afastamento – Ato Nº 01/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, Nos Termos
Do Artigo 2º Da Resolução Seplag Nº 22, De 22/03/2003 E Artigo
3º Da Resolução Conjunta Seplag/SEE Nº 8.656 De 02/07/12 Ao(S)
Servidor(Es): Formiga - EE Jalcira Santos Valadao –Masp 9274721
-Mauro Ribeiro (Cargo1) ASE-III-P Por 2 Mês(Es) Referente Ao 5°
Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Capitolio - EE
Modesto Antonio De Oliveira -Masp 3182045 - Dilma Maria De
Melo (Cargo1) ATB-IV-J Por 2 Mês(Es) Referente Ao 6° Quinquenio
De Exercício A Partir De 11/02/2015; Passos - EE N Sra Da Penha
-Masp 11307436 - Ana Paula Oliveira Mandatti Soares (Cargo1) PEBI-A Por 2 Mês(Es) Referente Ao 1° Quinquenio De Exercício A Partir
De 11/02/2015; Formiga - EE Jalcira Santos Valadao -Masp 2953172 Eunice Silva Santos (Cargo2) PEB-II-B Por 2 Mês(Es) Referente Ao 3°
E 4° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015;
Férias-Prêmio Afastamento – Ato Nº 02/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, Nos Termos
Do Inciso Ii § 1º Do Art. 3º Da Resolução Conjunta Seplag/SEE Nº
8.656, De 02/07/2012, Ao(S) Servidor(Es): Passos EE Sao Jose Masp
– 2998219 Ana Maria Calixto (Cargo 2) PEB-II-B Por 2 Mês(Es) Referente Ao 3° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Passos EE Neca Quirino Masp – 3538808 Ireni Proença Ajeje Bachião
Dos Santos (Cargo 1) PEB-I-E Por 1 Mês(Es) Referente Ao 5° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Formiga EE Dr Abilio
Machado Masp – 2900645 Elen Maria De Almeida Rodrigues (Cargo
1) PEB-II-B Por 2 Mês(Es) Referente Ao 4° E 5° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Formiga EE Dr Abilio Machado Masp
– 3472289 Lidia Montserrat (Cargo 1) PEB-II-G Por 2 Mês(Es) Referente Ao 3° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Formiga
EE Dr Abilio Machado Masp – 3177086 Cássia Aparecida De Arantes
(Cargo 1) PEB-II-H Por 2 Mês(Es) Referente Ao 4° E 5° Quinquenio
De Exercício A Partir De 11/02/2015; Carmo Do Rio Claro EE Mons
Mario Araujo Guimaraes Masp -7405467 Marilia Campos Batista Lima
(Cargo 1) PEB-I-F Por 1 Mês(Es)Referente Ao 1° E 2°Quinquenio
De Exercício A Partir De 11/02/2015; Piumhi Apae Piumhi Masp –
3472107 Benvinda De Melo (Cargo 1) PEBT-II-A Por 3 Mês(Es) Referente Ao 4° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Formiga
EE Aureliano Rodrigues Nunes Masp – 3294089 Maria Francisca De
Souza Lopes (Cargo 1) PEB-II-P Por 2 Mês(Es) Referente Ao 3° E
4° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Piumhi EE Prof
Francisco Paula R Horta Masp – 9261587 Maria Aparecida Dos Santos (Cargo 1) ASB-III-H Por 1 Mês(Es) Referente Ao 5° Quinquenio
De Exercício A Partir De 11/02/2015; Vargem Bonita EE Sao Francisco Masp – 3177391 Marcia Isabel Silva Andrade (Cargo 1) PEBI-A Por 2 Mês(Es) Referente Ao Quinquenio De Exercício A Partir De
23/02/2015; Passos EE Dulce Ferreira De Souza Masp – 3789450 Marcia Regina Da Silveira Egidio (Cargo 1) PEB-I-B Por 3 Mês(Es) Referente Ao 4° Quinquenio De Exercício A Partir De 09/02/2015; Passos
EE Prof Jair Santos Masp – 3538626 Celia Isabel Amorim (Cargo 1)
PEBt-II-A Por 3 Mês(Es) Referente Ao 5° Quinquenio De Exercício A
Partir De 11/02/2015; Passos EE Caetano Machado Da Silveira Masp

– 2685196 Sonia Maria Garcia (Cargo 2) EEB-II-E Por 2 Mês(Es)
Referente Ao 5° Quinquenio De Exercício A Partir De 11/02/2015; Sao
Joao Batista Do Gloria EE Jose Severiano Filho Masp – 3294329 Sandra Cristina Da Cunha Gomes (Cargo 1) PEB-II-O Por 2 Mês(Es) Referente Ao 5° Quinquenio De Exercício A Partir De 09/02/2015;
05 659695 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): São Roque de
Minas- EE General Carneiro, MaSP 885464-8 Maria Regina de Faria
PEB-I-A, (Cargo 3), na parte em que concedeu lotação publicado em
08/01/2015, onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 3);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): Passos – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 489987-8 Célia Mara Alves Terra PEB-II-E, (Cargo 1),
por acerto de situação funcional publicado em 11/11/2010 onde se lê:
5° qüinqüênio a contar de 20/02/2010 leia-se: 5° qüinqüênio a contar
de 28/07/2010 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s)
servidor (es): Passos – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 387721-4 Ana Maria de Oliveira Castriota PEB-II-I,
(Cargo 2), publicado em 21/02/2003 por acerto de situação funcional
onde se lê: 4° qüinqüênio a contar de 22/07/2002 leia-se: 4° qüinqüênio
a contar de 22/06/2004;
05 659699 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 324092-6,
Dulce Maria Honório Nascimento, a p/ de 05.02.15, ref. ao cargo
PEBIIG – Hist., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6807 dias de exerc.; Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”,
MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, a p/ de 29.01.15, ref. ao cargo
PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Patos de Minas E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1280693-2, Elizabet Mendes dos
Reis, ATBIA, adm. 2, na parte em que concedeu retificação de lotação,
Ato nº 03/15, publ. em 15.01.15, por motivo de duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício na data da publicação: Patos de
Minas - E.E.“ Marcolino de Barros”, MaSP 931234-9, Marlinger Maria
Gomes, ATBIIF, adm. 1, de Patos de Minas, da E.E.“Dr. Paulo Borges”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”,
MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIB – Matem., adm.
1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.02.15; Patos de Minas
- E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 313092-9, Maria de Fátima Leal, ASBIIJ,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 09.02.15; E.E.“Prof.
Zama Maciel”, MaSP 364629-6, Adelício Pereira da Silva, PEBIIB –
Ciênc. e Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 06.02.15; São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIM
– Mat. Pedag. 2º G. apost. proporc. D3B, adm. 2, por 02 meses, ref. ao
5° qq. de exerc. a p/ de 09.02.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia
Maria de Oliveira Ferreira, ATEIVF, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 16.08.14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas E.E.”Juca Mandu”, MaSP 1110200-1, Joice Santos Serenini, PEBIA,
adm. 1, a p/ de 30.11.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
978221-0, Lucimar Aparecida Gontijo, PEBIIB – Líng. Port., adm.
1, a p/ de 02.02.15; São Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
1074919-0, Matéus Londe de Faria, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 18.12.14; MaSP 896798-6, Edilene Nogueira de Santana, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 02.12.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
947631-8, Angelo Rodrigues Coelho, EEB/OEIA, adm. 3, a p/ de
26.01.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1085091-1, Zelma Ferreira da Silva Braz, ATBIA, adm. 2,
a p/ de 23.01.15; Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1325260-6, Helena Aparecida Alves, ATBIA, adm. 2, a p/ de
23.01.15; MaSP 1325138-4, Amanda Cristina Cardoso, ATBIA, adm.
2, a p/ de 23.01.15; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”,
MaSP 456888-7, Nailda Aparecida Barbosa, ATBIA, adm. 3, a p/ de
26.01.15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia
escolar: Patos de Minas – da E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1067861-3, Denice Costa dos Reis Gonçalves, PEBIC – Líng. Port. 16
a.s., adm. 1, para a E.E.“Marcolino de Barros”, republicado por incorreção no ato publicado em 30.01.15; da E.E.“Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1003109-4, Marilda Batista Silva, PEBTIIB – Educ. Fís. 16 a.s.,
adm. 1, para a E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do
Bairro Jardim Panorâmico”, republicado por incorreção no ato publicado em 30.01.15; da E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 363776-6, Vânia
Lúcia de Melo Pereira, PEBIIB, adm. 2, para a E.E.“Monsenhor
Fleury”, republicado por incorreção no ato publicado em 30.01.15;
da E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 17
Silva, PEBIA – Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, com 10 a. s. de Ing.
para a E.E.“ de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do Bairro
Jardim Panorâmico”, republicado por incorreção no ato publicado
em 30.01.15; da E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 695113-1,
Maria Cristina de Araújo, PEBIIB – Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para
a E.E.“Dona Guiomar de Melo”, republicado por incorreção no ato
publicado em 30.01.15; Presidente Olegário - da E.E.“Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 846128-7, Marta da Cunha e Silva, PEBIIG
– Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para o CESEC“Tancredo Neves”, republicado por incorreção no ato publicado em 30.01.15; da E.E.“Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1130089-4, Patrícia Gomes de Lima
Xavier, PEBIC – Líng. Port. 16 a.s., adm. 1, para o CESEC“Tancredo
Neves”, republicado por incorreção no ato publicado em 30.01.15.
05 659688 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 328730-7, Vera Lúcia Silva Corrêa, a partir de 30/1/2015, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
11 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 685627-2, Silvio
Ferreira da Cunha, a partir de 30/1/2015, referente ao PEB I P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação de 2.458 dias
na função de Vice-direção, com 1 h/a média mensal de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328695-2, Lúcia de
Fátima Leite Ávila, a partir de 30/1/2015, referente ao PEB I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria
de Lourdes Oliveira Ribeiro, a partir de 30/1/2015, referente ao PEB II
P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com a média de 13 h/a
mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 333928-0, Márcia de Carvalho Nunes, a partir de 6/2/2015, referente ao PEB II P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com a média de 9 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia
da Silva Dornelas, a partir de 2/2/2015, referente ao PEB II P, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com a média de 27 h/a mensais de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 364348-3, Marisa
Diniz Gonçalves Machado, a partir de 2/2/2015, referente ao PEB IV
P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com a média de 3 h/a
mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa
Tatsuta, a partir de 2/2/2015, referente ao PEB II G, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio
- E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 699360-4, Fatima Madalena Gonçalves
do Prado Nascimento, PEB I I – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
admissão 2, concessão de Mudança de Lotação, Ato nº 03/2015, publicado em 23/1/2015, por concessão indevida; E.E. “Líbia Lassi Lopes”,
MaSP 337156-4, Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha, PEB II P – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, concessão de Mudança de
Lotação, Ato nº 08/2015, publicado em 23/1/2015, por desistência da
servidora.; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB I I – Matemática, admissão 1, concessão de Mudança de Lotação, Ato nº 09/2015, publicado em 23/1/2015,
por desistência da servidora; MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB II N – Língua Inglesa, admissão 1, concessão
de Mudança de Lotação, Ato nº 10/2015, publicado em 23/1/2015, por
desistência da servidora; MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira
Trevisanuto, PEB II M – Língua Inglesa, admissão 2, concessão de
Mudança de Lotação, Ato nº 11/2015, publicado em 23/1/2015, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito
Virmondes Afonso”, MaSP 328688-7, Ivanês Ferreira, PEB T2 L,

Cidadania

Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE