TJMG 05/02/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
de Souza, de 10/03/2015 a 10/05/2015, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1033207-0, Sergio Penido de Oliveira, 05/02/2015 a 05/08/2015,
referente ao 5º e 6º quinquênio; Masp 1033221-1, Carlos Pereira de
Souza, de 13/03/2015 a 13/04/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp
1033382-1, Paulo Afonso dos Santos Rodrigues, de 09/03/2015 a
09/04/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033584-2, Valdir de
Freitas Miranda, de 06/03/2015 a 06/06/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033600-6, Geraldo Magela de Castro, de 16/03/2015
a 16/06/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033815-0, Ernesto
Soares de Oliveira, de 16/03/2015 a 16/04/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033880-4, Manoel D’abadia Silva, de 02/03/2015 a
02/04/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1017858-0, Fabiano
de Sena, de 16/03/2015 a 16/09/2015, referente ao 2º e 3º quinquênio;
Masp 1210089-7, Rogério Wilson Silveira Brandão, de 02/03/2015 a
02/04/2015, referente ao 1º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033141-1, Gilberto Ferreira de
Almeida, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 14/06/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033141-1, Gilberto Ferreira de
Almeida, referente ao 5º quinquênio a partir de 31/07/2004, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/08/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033141-1, Gilberto Ferreira de
Almeida, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/07/2009, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/08/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1033141-1, Gilberto Ferreira de Almeida,
a partir de 30/07/2009, ficando, assim, retificado o ato publicado no
Minas Gerais de 06/08/2009.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de
Regulação de Transportes - Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e
Metropolitano do Estado de Minas Gerais
Decisão STM: nº 022 /2015
Processo Contrato: 006/08 – RIT 3 – linha: 11048
N.º Comunicação: 3212 – Betim/Belo Horizonte (VIP EXPRESS)
Protocolo: 0000038.1300.2015-9
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere matéria do Aviso 003/2015, publicado em 19 de
janeiro de 2015.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 004/2015.
Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT 3 – linha 11053.
N.º Comunicação: 3304 – Senhora das Graças-Nova Baden/Belo Horizonte Via Expressa
Protocolo: 0000041-1300/2015-0
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Estudos de Alteração de itinerário, e Nomenclatura como
segue Betim/Belo Horizonte – Via Expressa, Ida: Av, Chico Mendes
(PC em frente ao N.º 10), Rua Campo Verde, Rua dos Ipês, Rua Miguel
Cardoso, Rua Engenheiro Benjamim Moreira, Rua Firmino Assunção,
Rua Nossa Senhora das Graças, Rua do Rosário, Av. Arthur da Silva
Bernardes, Av. Edméia Matos Lazarotti, seguindo daí o itinerário atual
da linha. Volta: Itinerário atual da linha, Rua Dr. Gravatá, Rua do Rosário, Av. Nossa Senhora das Graças, Rua Miguel Cardoso, Rua dos Ipês,
Rua Paraiso, Av, Chico Mendes (PC em frente ao N.º 10).
04 659219 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Expediente
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 005/2015
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuições previstas no subitem 18.12 do Edital nº 001/2014, divulga o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra questões das provas discursivas:
Cód. do Rec.
75862
75863
75864
75865
75866
75867
75868
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75896
75897
75898
75899
75900
75901
75902
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75913
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75942
75943
75944
75945
75946
75947
75948
Resultado
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Indeferido
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Indeferido
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Indeferido
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Deferido Parcialmente
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Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Indeferido
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Indeferido
Deferido
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Indeferido
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Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
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Deferido
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Deferido Parcialmente
Indeferido
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Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Cód. do Rec.
76474
76475
76476
76477
76478
76479
76480
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76482
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76492
76493
76494
76495
76496
76497
76498
76499
76500
76501
76502
76503
76504
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76554
76555
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76557
76558
76559
76560
Resultado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Deferido Parcialmente
Indeferido
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Indeferido
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Indeferido
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Cód. do Rec.
77085
77086
77087
77088
77089
77090
77091
77092
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77094
77095
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77098
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77101
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77171
Resultado
Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
Indeferido
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Indeferido
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Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Indeferido
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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75997
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76047
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76052
76053
76054
76055
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76057
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Minas Gerais - Caderno 1
Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
Indeferido
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
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Deferido Parcialmente
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Indeferido
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76585
76586
76587
76588
76589
76590
76591
76592
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76599
76600
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76602
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76606
76607
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76687
76688
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
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Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
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