TJMG 14/01/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2254/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Monte
Santo. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até
28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 361/2014 objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 27/01/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 27/01/2015. Belo Horizonte,
13/01/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2372/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Instituto HOTFE – Humanização e Otimização no
Tratamento de Feridas, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar
a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 23 de junho de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Araújo Alves de Souza (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2277/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Instituto São Vicente de Paulo de Cássia. Objeto:
prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 24 de abril de 2015.
Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Wellington Luvizotto (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2395/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de São Vicente de Paulo, município de
Piranga. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até
23 de junho de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Sergio José Guimarães (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2394/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, município de Don
Silvério. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até
24 de abril de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Joaquim Majela Coura (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2360/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Providência Nossa Senhora da Conceição, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 24 de junho de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Esteves
Pimenta (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 088/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência
de 25 de dezembro de 2014 até 26 de dezembro de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcílio Valadares (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2267/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Obras Assistenciais Casa do Caminho, município de
Araxa. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 25
de março de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Ernandir Carlos Pereira (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2387/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom Samaritano, município de
Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 21 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Renato Fraga
Valentim (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2347/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade São Sebastião, município de
Morada Nova de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 23 de junho de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria da Conceição
de Moura e Souza (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2522/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Eugenópois. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de
2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Pedro Ramos
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2276/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a GAPOP – Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos
de Passos e Região, município de Passos. Objeto: prorrogar a vigência
de 25 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Aurea Celis Lemos Denabila (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2275/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 26 de dezembro de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Luciana de Gouvêa Viana (Superintendente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2356/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Federação das APAES de Minas Gerais, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de
2014 até 21 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo Luiz Barros Barbosa (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2351/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção
Humana, município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a
vigência de 25 de dezembro de 2014 até 23 de junho de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Luciano Ribeiro Pereira (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2414/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Obras Assistênciais Casa do Caminho, município
de Araxa. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014
até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ernandir Carlos Pereira
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2327/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande.
Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 28 de
dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e João Alves dos Santos (Presidente).
25 cm -13 651208 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 250/2014,
Processo 2320310.000250/2014 “Unidade Autônoma de Chuveiro
Lava-Olhos, Ar Condicionado, Extintor de Incêndio e Purificador de
Água” às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2015, com data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de janeiro 2015. O Pregoeiro.
3 cm -13 650979 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2700/2014. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e componentes de medição e controle de massa.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.449052.04.0.10.1.
2261.10.122.701.2002.0001.449052.10.0.10.1. Valor: R$ 24.600,00.
Pregão Eletrônico nº: 277/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Visomes Comercial Metrologica
Ltda. Assinatura: 08/01/15. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -13 650728 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 95/2014, objeto: Reagentes e
produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 27/01/2015, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 30/01/2015. Belo Horizonte, 13/01/2015.
4 cm -13 651176 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Similar & Compatível Indústria de Equipamentos
Médicos Odontológicos Ltda-ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01255727
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 2.650,00 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0112/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Copagaz Distribuidora de Gás S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01214745
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 52.590,00 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0002/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2014
6 cm -13 651133 - 1
A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES - torna público que realizará através do site www.compras.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO
processo 0508022_48_2014 referente a SERVIÇO DE LIMPEZA E
TRATAMENTO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS no dia
28 de janeiro de 2015 às 09:30 horas, data e hora limites para o cadastramento das propostas. Edital e maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do IRS (31) 3239.9931 ou pelo
e-mail irs.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -13 651130 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Na publicação do dia 01/01/2015, pág. 28, col. 03, Extrato do 2º T.A.
ao Conv. de Cooperação Financeira 279/2012 Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Limeira do Oeste/MG, retifica-se o n.º do Convênio.
Onde se lê 274/2012, leia-se 279/2012.
1 cm -13 651114 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão do Contrato por tempo determinado nº 12/201, originário do processo seletivo simplificado, edital UTRAMIG n. 01/2014,
firmado entre a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
DE MINAS GERAIS - UTRAMIG e PAULA PEIXOTO BORGES.
Objeto: Rescisão do contrato, com base no inciso II, do art. 13, da Lei
18.185/09, a partir de 14 de janeiro de 2014, não remanescendo qualquer obrigação pendente entre as partes. Assinatura: 14/01/2015. Signatários: pela contratada PAULA PEIXOTO BORGES; pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -13 650742 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-731597/14) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALPHONSUS realiza
Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia13/02/2015,
às 10h00, na E. E. JOÃO ALPHONSUS, localizada na Rua Doutor
Michaelli, n° 680 - Paraíso – CEP: 30270-190 – Telefone (031) 34822083, e-mail: joaoalphonsus@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-731597/14) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALPHONSUS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/02/2015, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. JOÃO ALPHONSUS, localizada na
Rua Doutor Michaelli, n° 680– Paraíso – CEP: 30270-190 – Telefone
(031) 3482-2083, e-mail: joaoalphonsus@yahoo.com.br, até o dia
13/02/2015, às10h00.
5 cm -13 651127 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/02/2015, às 15h, no Centro Estadual
de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio – CESEC/
PRONATEC de Curvelo, localizada na Rua Gutemberg, nº 01- Bom
Jesus – Curvelo/MG – CEP 35.790.000 – Telefone (38) 3722-3472,
e-mail: ceseccvo@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -13 651124 - 1
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2015 às 14:00 hs,
na E. E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
Assis Sabino nº 221 – Bairro Alvorada – CEP 38.701-488 – Telefone
(034.3822.19.53), e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2015,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
Assis Sabino nº 221 – Bairro Alvorada – CEP 38.701-488 – Telefone
(034.3822.19.53), e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/01/2015 às 13 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar São Geraldo da
Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, realizarão Chamada
Pública Coletiva nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/02/2015, às 17 h e 20 minutos, na EE Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444 – Bairro JK
– Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38.840.000 – Telefone (34)38510899, e-mail: escola.118443@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
8 cm -13 651120 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 300/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Fonseca e Morais Cultura e Entretenimento Ltda-ME; Objeto: Concessão
de uso da Serraria Souza Pinto para o evento: “2º Edição do Festival
de Arte e Cultura da Casa da Insanidade Mental”; Vigência: 04 (quatro)
meses; Período: 27 a 29 de março de 2015; Valor: R$ 21.200,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Eduardo Fonseca
Tavares/Fonseca e Morais Cultura e Entretenimento Ltda-ME.
2 cm -13 651139 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 01/2015
DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida asEntidades de Ciência, Tecnologia e Inovação,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG
4 cm -13 651166 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; PRI-00290-14 ; Tree Crown Variation and Seasonal in the
Phenolic Compounds Content of Stryphnodendron adstringens ;
FÁBIO AKIRA MORI ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 08/12/2014 ; 07/03/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
2.007,68 ;
ACN-00003-13 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-00567-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00708-12 ; 14/02/2015 ; 13/07/2015 ; Prorrogação ;
OET-00112-14 ; 12/11/2014 ; 14/12/2014 ;
OET-00283-14 ; 08/12/2014 ; 07/02/2015 ;
3 cm -13 651158 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 10/2014
PROGRAMA MINEIRO DE PÓS-DOUTORADO – PMPD III
ACORDO CAPES/FAPEMIG - 2ª ENTRADA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
10/2014 – “Programa Mineiro de Pós-Doutorado – PMPD III - Acordo
CAPES/FAPEMIG - 2ª Entrada”. Foram apresentadas 301 propostas, 116 não foram enquadradas ao Edital, 36 foram indeferidas, 39 se
encontram em prioridade 2 (P2), e as restantes, totalizando o número
de 110, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal
da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para
interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
5 cm -13 651140 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 001/2015
RECONDUZ MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII, do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir o Prof. Antônio Carlos Diniz Murta para compor
a Câmara de Ciências Aplicadas - CSA, como membro, para mandato
de 1 (um) ano, a partir de 01/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -13 651136 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2012
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 24(vinte e quatro) meses com término
previsto para 20 de dezembro de 2016 e alterar a Cláusula Terceira –
Do Preço do contrato inicial que em virtude do reajuste anual com base
no IPCA. Data: 18/12/2014. Signatários: Geovana Lopes de Oliveira
(SEDE), Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo (CS Brasil).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio N° 023/2012
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
convênio até 30 de junho de 2015 e aprovar novo Plano de Trabalho.
Data: 18/12/2014. Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Júlio Onofre Mendes de Oliveira (BDMG).
4 cm -13 650791 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Contrato de Doação nº008/2014
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
(donatária) e a Etoile Marketing e Comuicação Ltda. (doadora). Objeto:
Doação de 01 (um) computador IMAC 27”/2.9QC/2X4GB/1TB/
GTX660M-BRA, de fabricação da Apple Computer. Valor: R$8.074,00
(oito mil e setenta quatro reais). Data: 16 de outubro de 2014. Signatários: Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE) e Paulo Passos
(ETOILE).
3 cm -13 651141 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Retificação publicação do dia 10/01/2015. Quinto aditivo ao
CT-2642/2011. Registra a alteração da denominação social da empresa
que passa a figurar como OLIVEIRA ANDRADE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA. – EPP. Data de
assinatura: 08/01/2015.
Retificação publicação do dia 12/12/2014. Terceiro aditivo ao
ct-2788/2011. Registra a alteração da denominação social da empresa
que passou a figurar como COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA. - SICOOB UBERABA. Data de assinatura: 09/12/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 598ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 12-06-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de interesse deles com a
matéria da pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Fuad Jorge
Noman Filho e Paulo Sérgio Machado Ribeiro, que se declararam conflitados quanto à matéria referente ao Convênio com o Estado de Minas
Gerais, relativo ao Programa Minas Legal, retirando-se da sala quando
da discussão e votação da matéria e retornando à reunião após a votação
da mesma, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a dissolução do
Consórcio PCH Lages, entre a Cemig GT e a Light Energia S.A.; b) a
celebração do Termo de Distrato Social do Instrumento Particular de
Constituição do Consórcio Cosama, entre CPFL Geração de Energia
S.A. e a Cemig GT, visando encerrar as atividades objeto do Consórcio
Cosama; c) o aporte de capital na Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.Axxiom, na forma de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;
bem como o aumento do Capital Social da Axxiom para cinquenta e
sete milhões e duzentos mil reais; d) o aporte de capital pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica-Taesa na ATE III Transmissora de
Energia Elétrica S.A.-ATE III; e) a abertura do Processo Administrativo
de Dispensa de Licitação, bem como para a contratação da locação do
imóvel, de propriedade da Fundação Forluminas de Seguridade SocialForluz, situado na Avenida Barbacena, 1200, Belo Horizonte-MG, por
sessenta meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de vinte anos, mediante celebração de termos aditivos,
convalidando todos os atos praticados desde 01-03-2014, ou seja, a
locação do citado imóvel; f) a celebração de acordo com o Escritório
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, em relação aos serviços
advocatícios prestados por meio do Contrato nº 4570006852; g) a celebração do Convênio, com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, com a finalidade de mútua cooperação
no âmbito dos projetos e ações vinculados ao Programa Minas Legal,
com vigência de oito meses; h) a aquisição, pela Companhia, de 100%
das ações que a Petrobras Gás S.A.-Gaspetro, controlada da Petróleo
Brasileiro S.A.-Petrobras, possui na Companhia de Gás de Minas
Gerais-Gasmig, correspondentes a 40% do Capital Social total dessa
sociedade; i) a celebração do Contrato de Compra e Venda de Ações e
Outras Avenças, com a Petrobras, tendo como interveniente e anuente a
Gaspetro, referente à venda, pela Petrobras à Cemig, de cinquenta e
nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e três
ações ordinárias e de cento e nove milhões, cento e trinta e quatro mil,
setecentos e noventa e sete ações preferenciais de emissão da Gasmig;
j) a subscrição, pela Companhia, de ações representativas de 31,5% do
Capital Social votante e total da Gas Natural do Brasil S.A.-GNB,
sociedade de propriedade da Gas Natural International, SDG, S.A.–
GNI, que subscreverá ações de emissão da GNB até totalizar 68,5% do
Capital Social votante e total. Para a integralização do Capital Social da
GNB, a Companhia transferirá para a GNB sua participação na Gasmig,
enquanto que a GNI integralizará ao Capital Social da GNB suas participações na Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG,
CEG Rio S.A.-CEG-Rio e Gás Natural São Paulo Sul S.A.-SPS; k) a
celebração do Acordo de Investimentos com a GNI, estabelecendo as
condições para a parceria citada na alínea “i” deste item; e, l) a celebração, cumpridas as formalidades previstas no Acordo de Investimentos
citados na alínea “j” deste item, na data de fechamento, do Acordo de
Acionistas da GNB, com a GNI, com a interveniência-anuência da Gas
Natural Serviços S.A.-GNF Serviços, da Gas Natural SDG, S.A.-GNF
SDG e da GNB. IV- O Conselho indicou o Diretor Luiz Fernando
Rolla, como membro suplente do Conselho de Administração da
Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A.-ETEP e da STCSistema de Transmissão Catarinense S.A.; e, o empregado Leonardo
George de Magalhães, como membro titular do Conselho de Administração da STC, para complementarem o atual mandato ou até que seus
sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. V- O Conselho
orientou o(s) representante(s) da Companhia a votar(em) favoravelmente: a) no Conselho de Administração da Cemig GT e da Light S.A.Light sobre a dissolução do Consórcio citado na alínea “a” do item III,
acima; b) no Conselho de Administração da Taesa em relação à autorização para a Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.-ERTE
aumentar seu Capital Social para setenta e um milhões, novecentos e
quarenta mil e oitocentos reais, à cessão, pela Taesa, ao direito de subscrição das ações a serem emitidas pela ERTE, em favor da Empresa
Amazonense de Transmissão de Energia S.A.-EATE e à autorização
para que a EATE subscreva a totalidade das ações preferenciais emitidas pela ERTE; c) na Assembleia Geral Extraordinária da Axxiom e na
reunião do Conselho de Administração da Light em relação ao aumento
de capital citado na alínea “c” do item III, acima; e, d) na reunião do
Conselho de Administração da Taesa sobre a autorização de aporte de
capital citado na alínea “d” do item III, supra. VI- O Conselho ratificou:
1) a indicação: a) do Diretor Luiz Fernando Rolla, como membro titular
do Conselho de Administração da Empresa Norte de Transmissão de
Energia S.A.-ENTE e da STC e como membro suplente do Conselho de
Administração da Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A.EBTE, da Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica
S.A.-Lumitrans, da Empresa de Transmissão Serrana S.A.-ETSE e da
ERTE; do empregado João Procópio Campos Loures Vale, como membro titular do Conselho de Administração da ENTE, da EBTE, da ETSE
e da Lumitrans e como membro suplente do Conselho de Administração da STC e da ERTE; e, do empregado Leonardo George de Magalhães, como membro suplente do Conselho de Administração da ENTE,
para cumprirem mandato de três anos desde 11-04-2014 ou até que seus
sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; b) do Sr. Lauro
Sérgio Vasconcelos David, como Diretor Técnico-Comercial da Lumitrans, da STC, da EBTE e da ETSE, para cumprir mandato de três anos
desde 21-02-2014 ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado; c) dos Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz
Fernando Rolla, como membros titulares, e do empregado Gilberto
José Cardoso, como membro suplente, do Conselho de Administração
da Renova Energia S.A., para cumprirem mandato de dois anos desde a
Assembleia Geral Ordinária de 2014 ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; e, d) do Diretor Djalma Bastos de
Morais, dos Srs. Wilson Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, José
Maria Rabelo, Ernesto Paulo da Silva Nunes e João Almeida dos Santos, como membros titulares, e do Diretor Luiz Henrique de Castro Carvalho e do empregado João Procópio Campos Loures Vale, como membros suplentes, do Conselho de Administração da Taesa, para cumprirem
mandato de um ano desde 30-04-2014 ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados; 2) a celebração da Carta de Fiança
Corporativa, para garantir o pagamento das debêntures emitidas pela
Guanhães Energia S.A.; e, 3) a celebração do Terceiro Termo Aditivo
ao Convênio de Cooperação Técnica para Cessão de Empregada, com a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais-Copasa, para prorrogação
da cessão da Sra. Denise Abijaode Abras, pelo período de 01-02-2014 a
31-01-2015. VII- O Conselho ratificou a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação CN/CG 001/2014, bem como