TJMG 06/01/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh, na
EE Dom Vellodo, localizada a Rua Clodomiro de Oliveira, Nº 45 –Pilar,
Cidade –Ouro Preto - CEP 35.400-000-Telefone(31)3551-1144,email:
escola.106470@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh, na EE José Leandro,
localizada a Avenida José Lenadro Nº392 –Santa Rita de Ouro Preto,
Cidade –Ouro Preto - CEP 35.400-000-Telefone(31)3553-3129,email:
escola.106721@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh,
na EE Padre Afonso de Lemos, localizada a Rua Maximiniano,S/N
–Cachoeira do Campo, Cidade –Ouro Preto - CEP 35.400-000Telefone(31)3553-1663,email: escola.106666@educacao. mg gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Auxiliadora realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh, na
EE Nossa Senhora Auxiliadora, localizada a Rodovia dos Inconfidentes, Km45–Cachoeira do Campo, Cidade –Ouro Preto - CEP35.400000-Telefone(31)3553-1652,email: escola.106658@educacao. mg gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às
12h00minh, na EE Ensino Médio de Amarantina, localizada a Rua
Padre Pedrosa, Nº 27 – Amarantina, Cidade –Ouro Preto - CEP 35.400000-Telefone(31)3553-5371,email:escola. 351059@educacao. mg gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 470908 - Data: 11/12/2014. Partes: SEE/MG e Sidinei Seabra da Costa. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. de Três Barras. Município: Conceição do Mato Dentro
– MG. Valor: R$3.426,35. Vigência: 01/10/2014 até 30/09/2019. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares e Sidinei Seabra da Costa.
Contrato de Locação de Imóvel nº 470909 - Data: 31/12/2014. Partes:
SEE/MG e Denise Duarte Horsth. Objeto: Imóvel para funcionamento
da EE. Joaquim Eliziário da Silva. Município: Santana do Paraíso –
MG. Valor: R$25.000,00. Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2019. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p José Ambrósio Horsth.
Contrato de Locação de Imóvel nº 470910 - Data: 31/12/2014. Partes:
SEE/MG e Beckembahuer de Souza Oliveira. Objeto: Imóvel para funcionamento do CESEC “Dr. Cassiano Alves de Oliveira”. Município:
Brasília de Minas – MG. Valor: R$14.500,00. Vigência: 01/01/2015 até
31/12/2019. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Beckembahuer
de Souza Oliveira.
5 cm -05 648219 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RAFAEL LUIZ
CICCARINI NUNES, MASP- 1285012 / 9, do cargo comissionado
de recrutamento amplo DAI22 CS 1100021, a partir de 31/12/2014.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente.
3 cm -05 647859 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
nº 8/2014. Objeto: execução de obra emergencial de reforma e recuperação pontual das estruturas físicas e de elementos artísticos da capela
- sede da Fazenda Boa Esperança localizada em Belo Vale/MG. Edital
disponível a partir do dia 06/01/2015 às 14h00. Endereço eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia
23/01/2015, às 14h00. Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio. Inf.:
(31) 3235-2822. Data: 05/01/2015.
3 cm -05 647912 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
RIT-00006-13 ; 11/12/2014 ; 10/12/2015 ; Prorrogação ;
OET-00244-14 ; 18/12/2014 ; 30/03/2015 ;
OET-00445-14 ; 29/12/2014 ; 28/02/2015 ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº002/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa ABS Incorporações Imobiliárias Ltda - ME. OBJETO: Locação de imóvel para instalar
a Regional do IPEM/MG na cidade de Uberaba/MG.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339039.20.
Valor anual do contrato: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada, sua legítima procuradora, a Sra. Ana Maria Barbosa de Sousa.
Data da assinatura: 04 de janeiro de 2015. Fiscal do contrato: Marco
Antônio Rodovalho.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
12º Termo Aditivo ao Contrato CT-09/021. Parte: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A. Objeto: alteração do quadro de pessoal e
atualização do valor do contrato. Vigência: a partir da assinatura. Valor:
R$ 4.386.530,88. Assinatura: 16.12.14.
Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Concedente: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Convenente: Fundação Cultural Campanha da Princesa. Objeto: cooperação técnica e financeira
para viabilizar a absorção da Fundação. Valor: R$ 2.375.765,90. Vigência: 24.11.14 a 23.11.15. Data da Assinatura: 24.11.14.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado em 24.11.14. Concedente: Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG. Convenente: Fundação Cultural Campanha da Princesa. Assinatura: 09.12.14.
Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Concedente: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Convenente: Fundação
Educacional de Carangola. Objeto: cooperação técnica e financeira para
viabilizar a absorção da Fundação. Valor: R$ 1.830.135,72. Vigência:
24.11.14 a 23.11.15. Data da Assinatura: 24.11.14.
Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Concedente: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Convenente: Fundação Educacional de Divinópolis. Objeto: cooperação técnica e financeira para
viabilizar a absorção da Fundação. Valor: R$ 15.250.000,00. Vigência:
24.11.14 a 23.11.15. Data da Assinatura: 24.11.14.
Convênio de Estágio. Parte: Fundação de Ensino de Contagem –
FUNEC. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos.
Vigência: 01.12.14 a 30.11.19. Assinatura: 01.12.14.
Convênio de Estágio: Parte: Dorico Alcides Loureiro e Cia Ltda.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência:
16.12.14 a 15.12.16. Assinatura: 16.12.14.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 108/2011
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: I- Alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula
Segunda da Seção II- Dos compromissos da Azul; III- alterar a Cláusula
Terceira – Seção II – Dos Compromissos da Azul; IV- alterar a Cláusula
Quarta – Seção II – Dos Compromissos da AZUL; V- Alterar a Cláusula
Quinta da Seção II – Dos Compromissos da AZUL;VI- alterar a Cláusula Sexta da Seção II – Dos Compromissos da AZUL; VII- alterar a
Cláusula Décima da Seção III – Dos Compromissos do Estado – Subseção II – Do Tratamento Tributário; VIII – alterar a Cláusula Décima
Primeira, da Seção III – Dos Compromissos do Estado; IX- alterar a
Cláusula Décima Quinta, da Seção IV – Das Disposições Finais. Data:
18.12.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Tiago Nascimento de Lacerda (SETES) Monica Neves Cordeiro
(INDI), Antonoaldo Neves (AZUL).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 152/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a RIBA MOTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: tem
por objetivo viabilizar a implantação, pela RIBA MOTOS, de estabelecimento industrial no município de Varginha, em Minas Gerais,
destinado à fabricação dos produtos descritos na tabela deste PROTOCOLO Data: 11.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Island Faria Costa
(RIBA MOTOS).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 153/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
RECICLAP – RECICLAGEM DE PNEUS LTDA. - ME Objeto: tem
por objetivo viabilizar a implantação pela RECICLAP, de estabelecimento industrial em Minas Gerais, destinado a produção e comercialização dos produtos relacionados nos Anexos deste PROTOCOLO Data:
11.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Joel Custódio (RECICLAP).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 154/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a 3
MORENAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
tem por objetivo viabilizar a expansão, pela 3 MORENAS, de seu estabelecimento industrial localizado no município de Betim, no Estado
de Minas Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos relacionados no anexo deste protocolo. Data: 11.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI), Roseli Camilo Froes Rabelo (3 MORENS).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 155/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a BEL MICRO COMPUTADORES LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela BEL MICRO, no município de Belo
Horizonte, em Minas Gerais, de estabelecimento industrial destinado à
fabricação e importação dos produtos relacionados nos Anexos deste
PROTOCOLO Data: 16.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Isabel
Ramadas Leite Nogueira (BEL MICRO).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 156/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a AsGa S.AObjeto: tem por objetivo viabilizar a instalação pela
AsGa,, em Minas Gerais, de estabelecimento destinado à industrialização e comercialização de produtos eletroeletrônicos, inclusive objeto
de industrialização por encomenda da AsGa, conforme os Anexos deste
PROTOCOLO. Data: 10.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Carlos
Gunter Klems e Francisco Mecchi Neto (AsGa).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 157/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a C.V.G CIA. VOLTA GRANDE DE PAPEL Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação pela CVG, de estabelecimento industrial,
neste Estado, destinado à produção e comercialização de produtos relacionados nos Anexos deste PROTOCOLO Data: 03.11.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI), Carlos Alberto Bonaccorso de Domenico (C.V.G.).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 158/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

– INDI e a PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. Objeto:
tem por objetivo viabilizar a expansão, pela PHARLAB, de estabelecimento industrial, localizado no município de Lagoa da Prata, em Minas
Gerais, destinado à produção e comercialização de produtos relacionados nos Anexos I, II e III deste PROTOCOLO Data: 11.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI), Antônio Carlos Vargas (PHARLAB).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 158/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela RICARDO ELETRO, de Centro de
Distribuição, em Minas Gerais, doravante denominado CD E-COMMERCE, destinado a realização de vendas, a consumidor final, de bens
de consumo, exclusivamente nas modalidades de comércio eletrônico
(e-commerce) e televendas, observado o disposto no Anexo Único
deste PROTOCOLO. Data: 26.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Antônio Marcelo Pereira Andrade
(RICARDO ELETRO).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 160/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
M. DIAS BRANCO S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOSObjeto: tem por objetivo viabilizar, pela M. DIAS BRANCO, a
realização de investimentos para implantação de estabelecimento
industrial localizado no município de Juiz de Fora, Minas Gerais e de
dois centros de distribuição neste Estado, sendo um para concentração das entradas de alimentos recebidos de outras unidades da Federação – CD-1 e outro para concentração de todas as operações de vendas
internas e transferências interestaduais das mercadorias industrializadas neste Estado – CD-2. Os alimentos estão listados nos Anexos I e
II deste PROTOCOLO. Data: 29.12.2014 Signatários: Alberto Pinto
Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Francisco Ivens de Sá Dias Branco
Junior e Geraldo Luciano Mattos júnior (M. DIAS BRANCO).
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 161/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. E USINA AÇUCAREIRA PASSOS
S.A. Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela ITAIQUARA,
da Fábrica de Fermento Biológico e da Usina de Açúcar, Localizadas
no município de Passos, em Minas Gerais, bem como a instalação de
Centro de Distribuição neste Estado, destinados à produção e comercialização dos produtos constantes nos Anexos deste PROTOCOLO. Data:
29.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Fernando Whitaker de Souza Dias e João Guilherme Figueiredo
Whitaker (ITAIQUARA).
32 cm -05 648000 - 1
CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DELIBERAÇÃO Nº 07 / 2014
Aprovação de Termo Aditivo que altera o Contrato de Concessão
Administrativa para construção e gestão de Complexo Penal na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social de
Minas Gerais, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Gestores Prisionais Associados S/A – GPA –
Contrato n°336039.54.1338.09.
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 9º e 19º,
da Lei Estadual 14.868, de 16 de dezembro de 2003, DELIBERA:
Art.1º Fica aprovado o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa para construção e gestão de Complexo Penal
na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que trata exclusivamente
da alteração do disposto no ANEXO IX – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA (CEC), item 3.1.1 – Assistência Jurídica, nos termos da Nota Jurídica nº 825/2014/AJU nº 431 cc – die
aprovada pela AGE – ADVOCARIA GERAL DO ESTADO, referente
à minuta de Termo Aditivo anexa. Belo Horizonte, 26 de dezembro de
2014. ROGÉRIO NERY DE SIQUEIRA SILVA. Secretário de Estado
de Desenvolvimento Econômico. RENATA MARIA PAES VILHENA.
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA. Secretário de Estado de Fazenda. MARCO
ANTÔNIO REBELO ROMANELLI. Secretário de Estado de Defesa
Social. ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES. Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. ALENCAR SANTOS
VIANA FILHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas. RONEY LUIZ TORRES
ALVES DA SILVA. Advogado Geral do Estado de Minas Gerais.
MÔNICA FERREIRA ESTEVES BERNARDI. Escritório de Prioridades Estratégicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 02/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio do Senhor Governador,
Alberto Pinto Coelho, e também pelos titulares da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE,
Rogério Nery de Siqueira Silva, e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/
MG, José Élcio Santos Monteze, e a VALE DO TIJUCO AÇÚCAR
E ÁLCOOL S.A., representada pelos Senhores CARLOS EDUARDO
TURCHETTO, Diretor Superintendente, e SYLVIO ORTEGA FILHO,
Diretor Industrial, cujo objeto do presente Termo Aditivo constitui: retificação do Contrato de Parceria, para adequação à alteração dos dados
cadastrais, decorrente do fato de que a empresa signatária do Contrato
de Parceria 02/2010 – Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale
do Tijuco Ltda, alterou o tipo jurídico da Sociedade Limitada em Sociedade por Ações sob a denominação de Vale do Tijuco Açúcar e Álcool
S.A., gerando a necessidade de adequar os contratos vigentes. Data da
assinatura: 26 de dezembro de 2014. Signatários: Governador Alberto
Pinto Coelho, e titulares da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE, Rogério Nery de Siqueira
Silva, e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, José Élcio Santos Monteze, e a VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., representada
pelos Senhores CARLOS EDUARDO TURCHETTO, Diretor Superintendente, e SYLVIO ORTEGA FILHO, Diretor Industrial.
13 cm -05 648126 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MS/CS
500-H08002. Objeto: Contratação dos serviços de Seguro Garantia
Judicial. Adendo nº 01/2015. Objetivo: Alteração do item 5 – Registro
da Minuta da Ata de Registro de Preços – ANEXO C do Edital, alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta da Minuta de Contrato
– ANEXO D do Edital e alteração da data de realização do pregão e do
envio de propostas para: - Data da realização do Pregão: 16/01/2015. Prazo para Envio de Propostas: até as 09:30 horas do dia 16/01/2015. Horário de abertura da sessão pública: 10:00 horas. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PO/GT, TD/SD - Processo: MS/CS 500-E05969. Fundamento: Art.
25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. para aquisição e implementação do Sistema de
Supervisão e Controle – SCADA a ser instalado no Centro de Operação
do sistema – COS da Cemig GT e Cemig D. Prazo: 36 meses. Valor:
R$34.400.000,00. Ratificada em: 22/12/2014.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07827. Objeto: serviços de auditoria
técnica e contábil dos Programas de EE e P&D. Recorrente: Salgueiro
& Motta Consultoria S/S. Decisão: improcedente.
6 cm -05 648172 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08017 - Tambor. Abertura da sessão pública 28/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -05 648173 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08019 - Lâmpada VS e VM para o sistema elétrico. Abertura da sessão pública 19/01/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08021 - Cone Antipouso. Abertura da sessão pública 20/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08020 - Chave Fusível. Abertura da sessão pública 16/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Homologação - Aquisição de Material – CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K07748 para aquisição de POSTE, CRUZETA E TORA DE
MADEIRA, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material
de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com
registro de interesse acatado e registrado pela Cemig, a saber: Icotema
Madeiras Tratadas e Concreto Ltda. - Lotes 01 a 18 do Anexo - Objeto
do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Prema Tecnologia e
Comércio Ltda. - Lotes 01 a 18 do Anexo - Objeto do Edital / Relação
de Expectativa de Demanda; Geriza Participações e Empreendimentos
Ltda. - Lotes 01 a 18 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda.
- Lotes 01 a 18 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Matra Indústria e Comércio Ltda. - Lotes 01 a 18 do
Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; CBI
Madeiras Ltda. - Lotes 01 a 18 do Anexo - Objeto do Edital / Relação
de Expectativa de Demanda. Conforme resultado final publicado em 20
de dezembro de 2014, homologada em 30 de dezembro de 2014 - Belo
Horizonte - Minas Gerais, 05 de janeiro de 2015 – Welson de Souza
Soares – Pregoeiro. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material Cemig.
Homologação - Aquisição de Material – CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K07758 para aquisição de POSTE E CONTRAPOSTE DE
CONCRETO, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material
de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com
registro de interesse acatado e registrado pela Cemig, a saber: Ibérica
Artefatos de Concreto Ltda. - Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Icotema Madeiras Tratadas
e Concreto Ltda. - Lotes 01 a 14, 16 e 19 do Anexo - Objeto do Edital /
Relação de Expectativa de Demanda; Incopre Indústria e Comércio S/A
- Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa
de Demanda; Conprem Concreto Premoldado Ltda. - Lotes 01 a 14, 16
e 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda;
Prefaz Pré-Fabricados de Concreto Ltda. - Lotes 01 a 19 do Anexo Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Matra Indústria
e Comércio Ltda. - Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação
de Expectativa de Demanda; Empac Empresa de Artefatos de Concreto
Ltda. - Lotes 01 a 19 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Predalle Indústria e Comércio Ltda. - Lotes 01 a
08, 11, 13 e 14 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa
de Demanda; Romagnole Produtos Elétricos S.A. - Lotes 01 a 19 do
Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda. Conforme resultado final publicado em 23 de dezembro de 2014, homologada em 30 de dezembro de 2014 - Belo Horizonte - Minas Gerais, 05
de janeiro de 2015 – Welson de Souza Soares – Pregoeiro. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material Cemig.
16 cm -05 648182 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DISTRATO
GE/CE - 4570012738. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Thyssenkrupp
Elevadores S.A. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 30/12/14
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GE/CE – 00281/2014. Processo: MS/CS 500-E07991. Fundamento:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa
ARQUIVAR LTDA., para a prestação dos serviços de coleta, armazenamento, guarda e gerenciamento informatizado do acervo de documentos das CONTRATANTES, ao preço de R$ 127.083,00 (cento e
vinte e sete mil, oitenta e três reais), pelo período de 90 (noventa) dias.
Ratificada em: 18/12/2014.
CONTRATO
TI/SI - Ct 4570015269/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Reliasoft Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS
510-H07964. Objeto: Aquisição de licença para solução de engenharia de confiabilidade com funcionalidades relativas à análise dos dados
de vida, análise de confiabilidade de sistemas e análise dos modos
de falhas e seus efeitos, conforme Especificação PO/MG 21046581.
Prazo: 12 meses. Valor: R$67.000,00. Ass.: 30/12/2014. Processo Licitatório homologado em: 30/12/2014.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A, x MG Seg Vigilância LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste dos preços dos serviços do
Contrato 4570012519. Prazo: de 48 meses para 60 meses; Valor: de
R$181.293,74 para R$238.654,94. Ass. 30/12/2014.
7 cm -05 648180 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ANULAÇÃO
MG/CT - Processo: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07852. Objeto:
Serviços de inspeção de segurança em Vasos de Pressão, Válvulas e Tubulações, conforme Especificação Técnica 11999-PO/
MG-3075/2014, declarado nulo integralmente, por vício de legalidade.
Data: 30/12/2014.
ADITIVO
MS/LA- Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Mega Reciclagem de Materiais Ltda. Objeto: alteração
de prazo e valor aos contratos 4570012342, 4570012341. Valor de:
R$661.395,00 para: R$854.837,42. Ass: 22/12/2014.
4 cm -05 648167 - 1