TJMG 01/01/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Artigo 175,165 do CTB/ pelo prazo de 395(trezentos e noventa e cinco
dias:
Brunno P.de Miranda
04125129389 74339/143132650/14
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 50( cinquenta)
dias:
Dionathan A.Coura
03271141482 74755/143215099/14
José T.Filho
00956743262 74759/143215389/14
Pedro R. da Silva
03761423430 74919/143448616/14
Hernani Junqueira
02483903942 74898/143448630/14
Leticia C. Almeida
03709838764 74897/143448626/14
Estefania R. de Assis
01200745941 74912/143448625/14
André L. Rocha
02194843922 74900/143448614/14
Leila L.A.Fonseca
01302815076 74579/143448500/14
Samuel P.Júnior
02514302718 74659/143448628/14
Queila D.A.Gorgulho
02890276687 74542/143448600/14
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo 60 (sessenta) dias:
Irineu A.Paiva
01543323732 74879/143448589/14
José V.Gonçalves
04437237012 74854/143448507/14
Cleusa M.D.de Sousa
01588219948 74865/143448463/14
Luiz C.Neto
01869104807 74549/143448629/14
César H.Pereira
03985646988 74639/143448488/14
João M.Gonçalves
01610075328 74540/143448618/14
Moisés A.C.de Melo
03848928373 74559/143448622/14
Sérgio V.Vargas
02638205684 74451/143448576/14
José dos R.R.Ruas
02330272338 69580/143445158/14
Catarina F.V.A.Silva
03827668310 63445/143190317/14
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo 30 ( trinta) dias:
João C.de A.Júnior
03759977215 74279/143448498/14
Walcott G.de Brito
02414250609 64823/143190483/14
Andernandes S.Silveira
00465814556 64793/143190491/14
José R.S.Pereira
02787556528 64828/143174839/14
Edmilson F.de Souza
02072185304 66285/142986407/14
Ivanilde M.de Freitas
03589236829 64795/143190314/14
Maria de F.M.Parrela
01686499462 63446/143190260/14
José N.Cardoso
01402419723 65362/143240258/14
Hilton P.Pires
03145882634 66419/143241105/14
Reinaldo L.da Silva
01032462744 69579/143175096/14
Benedito N.Pereira
01162561688 71230/143241263/14
Fabiano L. de Oliveira
02780026982 71211/143241833/14
Igor S.Santos
00498402548 71237/143241831/14
Mário M.Simões
02990422600 71239/143241747/14
Marcus V.de Meneses
00462669802 71212/143241712/14
Helder A.Campos
03831984170 71213/143241555/14
Jorge C.L.Miranda
02136627500 71241/143241315/14
Adilsom C.Andrade
01480712108 69564/143241110/14
Sandra M.R. C.Pereira
00774705068 64824/143175106/14
Cícero R.Gouveia
00784908379 65361/143238480/14
José E.Mendes
01958746400 64822/143190497/14
Jenivaldo M.dos Santos
02512739456 66286/142986391/14
José S.Felipe
00462518142 65359/143190394/14
Lineu H.C.Júnior
00895798081 64792/143190442/14
Luiz C.da Silva
02726024000 65338/143241422/14
Leila C.Silva
03681534021 66420/143238445/14
Maria M.L.Cangussu
02961538777 66421/143241750/14
Adam F.P.Versiani
03608912400 69563/143241815/14
Plinio R.Fonseca
02689582905 71242/143241115/14
Claudemir A.Pinheiro
04436144440 66424/143241744/14
Edmilson F. de Souza
02072185304 66285/142986407/14
Erivaldo C.Rodrigues
02376258505 69581/143241325/14
Djalma G.Geraldo
02602482460 69565/143241383/14
Genesco L.S.Filho
00558919080 69562/143241738/14
Marlucio da S.Froes
01423485141 66422/143241803/14
Maria R.G.da Silva
00552856571 66287/143241461/14
Walas R.de Souza
02950680030 66425/143313067/14
Walas R. de Souza
02950680030 66288/143241778/14
João G.T.Neto
01082386817 63463/143190426/14
Cláudio R.Andrade
01352981870 63462/143190492/14
Maria C.C.Marcondes
00417004222 62967/143178333/14
Geraldo M.Martins
01767365695 65363/143241836/14
Ana Maria R.Vieira
01633453540 61698/143190427/14
Artigo 244,I do CTB/ pelo prazo de 30( trinta) dias:
Marcos F.Custódio
05651317708 74322/143445138/14
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor Do DETRAN/MG
31 647643 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto

RETIFICAÇÃO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio.
No ato publicado em 5/1/2015, do servidor abaixo, onde se lê referente
ao 6º qüinqüênio de exercício,
leia-se: referente ao 7º qüinqüênio de exercício. MASP 358.642-7, José
Luiz dos Santos.
31 647648 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao contrato 6783/12 – (Processo de compra: 1491031
000044/2012). Partes: SEGOV e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência por 03 meses. Vigência: 01/01/2015 a 01/03/2015. Assinam:
Márcio Eli Almeida Leandro e Júlia Mara Sousa Oliveira, pela SEGOV;
Paulo César Lopes e Maria de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
1 cm -31 647623 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0007670.019/2014. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2039. Partes: Estado de
Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de Belo Horizonte. Código do Imóvel: 000767-9.
Processo:Belo Horizonte - 1063. Destinação: implantação de uma
escola pública municipal.
2 cm -31 647541 - 1
Contrato nº. 1211/2012 – (Processo de compra: 1501122 000050/2012).
Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: Termo de Rescisão. Assinam: Jean
Mattos Duarte, pela SEPLAG; Wilson Gomes da Silva Júnior e Paulo
Márcio Claro Pastorin, pela MGS.
Contrato nº. 9001798/2012 – (Processo de compra: 1561122
000071/2012). Partes: INTENDÊNCIA DA CAMG e MGS. Objeto:
alteração da alíquota do ISSQN; a alteração dos anexos V, V-1, V-2, V-3,
V-4, V-5, V-6 e inclusão do anexo VI. Valor: R$12.880.061,02. Dotação
Orçamentária: 4291.10.122.194.2073.0001.3390.37. 03.0.10.1; 1261
.12.122.701.2002.0001.3390.37.03.0.23.1 e outras. Assinam: Kênnya
Kreppel Dias Duarte, pela INTENDÊNCIA DA CAMG, Paulo Márcio
Claro Pastorin e Wilson Gomes da Silva Júnior, pela MGS.
3 cm -31 647637 - 1
Contrato nº. 034.0.2014 – (Processo de compra: 15015558
000066/2014). Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: Prestação de serviços
de apoio administrativo e operacional, limpeza e conservação nos termos da Lei Estadual nº 11.406/94. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 615.617,52. Dotação Orçamentária: 1501 11 331 120
4694 0001 33 90 37 03 0 10 1 e outras. Assinam: Jean Mattos Duarte,
pela SEPLAG; Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo Márcio Claro
Pastorin, pela MGS.
2 cm -31 647654 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia GeraL Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 8 de janeiro
de 2015, às 10h00min (dez horas) na sede da Companhia, localizada na
Av. Álvares Cabral, nº 200, 16º andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia:
Destituição de membros do Conselho de Administração da
Companhia;
Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia;
Destituição de membros do Conselho Fiscal da Companhia;
Eleição de membros do Conselho Fiscal da Companhia; e
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -31 647536 - 1

Expediente

Secretaria de Estado de Fazenda

– Aj. Geral – O nº 104.207-6, Ten Cel Marcus José Tibúrcio Lima,
Ajudante-Geral e Ordenador de Despesas, certifica para todos os efeitos, que o nº 081.395-6, Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto, Comandante
Geral, apresentou a declaração de bens, em cumprimento ao contido na
Resolução nº 135, de 13 de agosto de 2004. BH, 31dez14. Marcus José
Tibúrcio Lima, Ten Cel, Ajudante-Geral.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010325
Partes: EMG/SEF e Algar Multimídia S/A. Objeto: Alteração do nome
empresarial do Contratado, que passa a vigorar conforme consta no
preâmbulo deste instrumento; II – alteração Cláusula Décima – “Do
Valor Estimado”: Valor anual do Contrato: R$ 713.132,09; e III – alteração do Anexo I – “Planilha de Formação de Preços”, que passa a
vigorar conforme anexo deste Termo Aditivo, com efeitos retroativos
a 01/09/2014. Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de
Tecnologia da Informação - STI/SEF – 31/12/2014.
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– DRH-5 – Ato nº 5.658/14. CFSd 2014 Prosseguimento Em Certame
Mediante Determinação Judicial O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Processo n. 001580583.2014.8.13.0480 e considerando que o curso pretendido pelo candidato encerrou-se em 30out2014 e ainda que não há curso equivalente
em andamento na corporação, Resolve: I–Reservar vaga para o candidato Samuel Teixeira Soares Mota ao CFSd BM e assegurar sua participação no próximo concurso ao CFSd BM, garantindo o prosseguimento
nas demais fases do certame nos termos do Edital nº 12/12 publicado
no DOEMG n. 238 de 21Dez2012. II – Esclarecer que o candidato será
convocado à época da realização do próximo concurso ao CFSd BM.
BH, 29dez14. Luiz Antônio Alves De Matos, Cel BM DRH
31 647633 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 186/2010, instaurado pela Portaria SCA nº 186/2010, publicada
no Diário Oficial do Executivo de 16/07/2010, e considerando o parecer
da Subcontroladoria de Correição Administrativa e, em especial, o julgamento proferido, determina o ARQUIVAMENTO do feito.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
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Loteria do Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 63/2014
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 192 e 193 da Lei Delegada n° 180
de 20/01/2011; Lei Estadual nº 21.077, de 27/12/2013; Decreto Estadual
n° 45.683, de 09/08/2011; Lei Estadual n° 9.475, de 23/12/1987, em
especial o inciso IV do art. 51 e art. 52 do Decreto Estadual n° 31.163,
de 08/05/1990; Decreto Estadual nº 46.387, de 20/12/2013; Decreto
Estadual 46.448, de 24/02/2014; Portaria 70/2011, de 10/08/2011; Portaria 91/2011, de 15/09/2011; Portaria 128/2011, de 06/12/2011; Portaria 45/2012, de 05/09/2012 e Portaria 13/2014, de 14/03/2014, Resolve:
Art. 1º - Encerrar o Plano nº 352- Jogo Legal (Série 1: Amarelo e Série
2: Azul) e 353-Jogo Legal (Amarelo) – Borda Azul), da Loteria de
Números, Sorteio Individual e Imediato, regulamentado pela Portaria/LEMG nº 50/2013, comercializados pela empresa BCJ – BRASIL
CONTROLE DE JOGOS, inscrita no cnpj: 04.708057/0001-09. Art. 2º
- Todas as pessoas físicas e jurídicas, apostadoras ou não, ficam comunicadas de que a Loteria do Estado de Minas Gerais, somente efetuará o
pagamento dos prêmios dos jogos acima mencionados, até 90 (noventa)
dias após a publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014. Ronan Edgard dos
Santos Moreira / Diretor-Geral.
5 cm -31 647620 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 40/2014. Partes: SES e o MUNICIPIO DE VIRGEM DA
LAPA/MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos,
de um automóvel Ambulância marca FORD RANGER XL, placa
ORC9927, patrimônio nº 5694879/4. Valor: R$154.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pelo doador e Harley Lopes Oliveira, pelo donatário.
2 cm -31 647532 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO do Termo de Doação nº 30/2014. Partes: SES e o
MUNICIPIO DE BETIM-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e
sem encargos, de dois (02) sistemas de ultrassonografia digital. Onde se
lê patrimônio nº 56291701, leia-se patrimônio 56326718.
1 cm -31 647571 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 133/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Gustavo Henrique de Lima e Silva. Datas da
rescisão e assinatura: 19/12/2014.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 324/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Caraí. Objeto: prorrogar a vigência de 15 de dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015. Assinatura:
12/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Valtemiro Ferreira de Souza (Prefeito).

Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 163/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Emilly Manoela Nunes Soares Vaz. Datas da
rescisão e assinatura: 19/12/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1888/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Deraldo Guimarães, município de
Almenara. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de dezembro de 2014
até 15 de junho de 2016. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hamilton Saraiva de Almeida
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1467/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância,
município de Ataléia. Objeto: prorrogar a vigência de 15 de dezembro
de 2014 até 15 de dezembro de 2015. Assinatura: 12/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elísio Zimbu Santana (Presidente).
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários
e Financeiros Nº. 2124/2014, que entre si celebram, a Secretária do
Estado de Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas. Objeto:
Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para fins
de fortalecimento de notas de apoio técnico à magistratura, nas ações
judiciais que versem sobre o pedido de medicamentos, procedimentos,
materiais, dietas e serviços médicos e de saúde, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado, que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Valor R$ 1.600.00,00 (um
milhão e seiscentos mil reais) sob as dotações orçamentarias: 4291.10.3
01.237.4391.0001.339039.10.1 e 4291.10.122.237.7024.0001. 339039.
10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e suas correlatadas no exercício de
2015. Assinatura: 31/12/2014. Vigência: 30/12/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário Estado de Saúde) e Pedro Carlos Bitencourt
Marcondes (Desembargador Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1494/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de dezembro de 2014 até
16 de dezembro de 2015. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Euzébio Francisco
(Provedor).
10 cm -31 647594 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 210/2014 - Pregão Eletrônico nº 28/2014: Aquisição
de Medicamentos de Urgência e Emergência não Padronizados para
atender a Casa de Saúde Padre Damião de Ubá/- FHEMIG. Abertura:
28/01/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 602/2013. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Passos/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE, a prorrogação da vigência até
30/12/2015, a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do
“Item V – Plano de Aplicação de Recursos” e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro”, a alteração da Cláusula Quarta e da
Cláusula Quinta e a correção do erro material do Primeiro Termo Aditivo, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 071/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o
Município de Catuti/MG. Objeto: Alteração das partes passando o
Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, e a prorrogação da
vigência até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 274/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o
Município de Limeira do Oeste/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, e a prorrogação da vigência até 30/03/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 280/2013.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o
Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, a prorrogação da vigência até 30/12/2015, a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação de Recursos” e
do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro”, a alteração da
Cláusula Quarta e da Cláusula Quinta e a correção do erro material do
Primeiro Termo Aditivo, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Financeira nº
291/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Jequiri/MG. Datas
da rescisão e assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Financeira nº
125/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Janaúba/MG. Datas
da rescisão e assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Financeira nº
332/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Maria do
Salto/MG. Datas da rescisão e assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 178/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Itaú de Minas/MG. Objeto: Doação do veículo UNO
MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV - PLACA: HMH 6525,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 25/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 319/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Fabiano Rodrigues Rocha. Datas da rescisão
e assinatura: 19/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 191/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Aline Miriene Silva Reis. Datas da rescisão e
assinatura: 19/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 261/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Zeno Dutra Furtado. Datas da rescisão e assinatura: 19/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 262/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Márcio Fernando Dias Azevedo Júnior. Datas
da rescisão e assinatura: 19/12/2014.

Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 132/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Gustavo Henrique Nunes Oliveira. Datas da
rescisão e assinatura: 19/12/2014.

Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 310/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Thiago Christófani Sanchez. Datas da rescisão
e assinatura: 18/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 046/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Ana Vitória Borges Surette. Datas da rescisão
e assinatura: 19/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 064/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Laís Simões. Datas da rescisão e assinatura:
19/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 090/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Mário Nelson de Resende. Datas da rescisão
e assinatura: 19/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 289/2014.
Partes: EMG/SEDESE e Paulo Ney de Araújo Barros Júnior. Datas da
rescisão e assinatura: 19/12/2014.
23 cm -31 647537 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 203/2014. Partes: EMG/
SEDESE e a Caixa Econômica Federal. Objeto: Estabelecimento de
mútua cooperação técnica visando à promoção de acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado, e produtos relacionados, pelos cidadãos
que buscarem a Unidade de Atendimento ao Trabalhador - UAT – Belo
Horizonte, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Convênio. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Assinatura: 31/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 021/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Aracitaba/MG. Objeto: A retificação do “Item IV – Cronograma de Execução” e “Item V – Plano de
Aplicação de Recursos”, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
4 cm -31 647631 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 146/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o
Município de Presidente Juscelino/MG. Objeto: Alteração das partes
passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, a prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a alteração do “Item V – Plano de
Aplicação de Recursos”, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1232/2013.
Partes: EMG/SEDESE, com interveniência do CEDIF e a Associação
Distrital Pró-Desenvolvimento de Extração. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e
a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Financeira n.º
47/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de São Sebastião do
Anta/MG. Datas da rescisão e assinatura: 29/12/2014.
5 cm -31 647649 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1360/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0713/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São João Evangelista. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2015 para 29/04/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1361/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0556/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Passabém. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2015 para 30/04/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1362/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0412/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaobim. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2015 para 30/04/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1363/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1069/2014. Data: 30/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Leopoldina. Objeto: Inclusão de contrapartida.
4 cm -31 647630 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Extrato de Assinatura de Aditivo ao Termo de Parceria.
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado, com
interveniência da Secretaria de Estado de Cultura.
Nome do Supervisor responsável pela fiscalização e acompanhamento
deste Termo de Parceria: Edilane Maria de Almeida Carneiro
Masp do Supervisor: 903.034-7
Custo do Termo: R$ 2.600.000,00
Local de Realização: Belo Horizonte – Minas Gerais
Início do Termo: 01/01/2015 Término do Termo: 31/12/2015
Objeto do Termo de Parceria: Apoiar a produção, exibição e formação
artística mineira por meio da realização da gestão para a viabilização
e execução de projetos do Sistema Estadual de Cultura, especialmente
da Fundação Clóvis Salgado.
Nome da OSCIP: Instituto Cultural Sérgio Magnani
Endereço: Rua Aimorés, nº 926, Bairro Funcionários
Cidade: Belo
Estado: Minas
CEP: 30140-071
Horizonte
Gerais
Tel.: (31)
Fax: (31)
E-mail: cristiana.
3238-4051
3238-4051
kumaira@icsm.org.br
Nome do responsável pelo Termo de Parceria: Cristiana Miglio
Kumaira Pereira
Cargo/Função: Diretor Presidente
O Termo de Parceria e o Termo Aditivo estão
disponíveis no seguinte endereço eletrônico:http://
fcs.mg.gov.br/institucional/termos-de-parceria/
10 cm -31 647526 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 26/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE ALFENAS Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pelo MUNICÍPIO, de 1 (um) CVT, implantado
pela SECTES, na rua Barão de Mauá, nº 129, Santa Luzia. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2014.
2 cm -31 647584 - 1