TJMG 24/12/2014 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2014/3127 - PEM.
Objeto: Adaptador Polipropileno e Colar de Tomada. Dia da
Licitação: 15 de janeiro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 30/12/2014. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0463 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Fygt. Dia da Licitação: 15 de janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/12/2014. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140188
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, para a
Elaboração de Indicadores de Custos - Preços de Referência
das Unidades que Compõem os Sistemas de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário COPASA. Vencedora: SR
BIANCHINI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP.
Valor: R$ 798.470,13.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140198
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de
Abastecimento de Água com implantação de travessias sob a
rodovia BR 262, no município de Nova Serrana/MG. Julgamento: Em sessão realizada no dia 23/12/2014 a Comissão de
Licitação inabilitou a única empresa participante, FOMENGE
ENGENHARIA LTDA. Portanto o processo está encerrado.
JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140128
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Teófilo Otoni/MG. Julgamento: A Comissão de Licitação reuniu-se no dia 23 de dezembro de 2014
para análise da documentação de habilitação, e decidiu habilitar todas as empresas, a saber: CONSTRUTORA VALE DO
OURO LTDA, CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, PREFISAN LTDA, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
GRG CONSTRUTORA EIRELI-EPP, AEP – CONSTRUÇÕES
E URBANIZAÇÕES LTDA e ENGEBRAS CONSTRUTORA
LTDA para abertura de Proposta Comercial (Preços). A data
de abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas
está marcada para o dia 09 de janeiro de 2015 às 14:30 horas.
No mesmo local conforme previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140201
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto
da cidade de Almenara/MG. Julgamento: Informamos que, por
razões de Ordem Administrativa, a Sessão de Recebimento e
Abertura de Proposta marcada para o dia 12/01/2015 às 10:15
horas, fica suspensa.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: 24 inciso XXII da Lei Federal
8.666/93
Processo: 76581. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução da extensão e
modificação de rede de distribuição de energia elétrica urbana
na média e baixa tensão, com a substituição de 01 poste, instalação de 09 postes e instalação de 01 transformador trifásico
de 45,0 kVA, para atender ligação com disjuntor 3x60 amperes do poço tubular, unidade integrante do sistema de abastecimento de água e futuro escritório local, no município de
Santana do Deserto, por ocasião ao contrato de fornecimento
de energia. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$45.199,39. Prazo de Vigência: 120 dias. Reconhecimento do
Ato: Jane Elisa Bonfatti. Superintendência de Planejamento e
Gestão Centro-Leste. Valerio M. Gambogi Parreira. – Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei federal 8.666/93.
Processo: 76758. Objeto: Patrocínio para o projeto “Formação e Desenvolvimento de Atletas por Meio da Integração das
Ciências do Esporte” através da Lei de Incentivo ao Esporte,
realizado pelo Minas Tênis Clube. Prestador e Valor: Minas
Tênis Clube. R$340.000,00. Prazo de Vigência: 31/12/2014.
Reconhecimento do ato: Henrique Bandeira de Melo. – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor- Presidente da COPASA. Ratificação
do Ato Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor- Presidente
da COPASA.
34 cm -23 645869 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
às 14:30 horas do dia 08 de janeiro de 2015, na sede social da
Companhia, situada na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) destituição e eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da
Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 6 de janeiro de 2015: (i) extrato ou comprovante
de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por
procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76).

A partir da presente data os documentos relativos às matérias
a serem discutidas encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.
com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e
da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros, através do sistema IPE, em conformidade com o artigo
135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM nº
481/2009.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2015.
Ricardo Augusto Simões Campos
Vice-Presidente do Conselho de Administração
9 cm -23 645874 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 402/2013, EMG/SETES e a
Entidade Athletic Club Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 03/12/2015.Assinatura:
02/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2013, EMG/SETES e o
Município de Divinésia Objeto: ampliar as metas físicas estabelecidas no plano de trabalho do convenio em questão.Assinatura: 23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 254/2012, EMG/SETES e
o Município de São João do Manhuaçu Objeto: prorrogar a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 02/12/2015.
Assinatura: 01/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 323/2013, EMG/SETES e o
Município de São José do Jacuri Objeto: prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 19/11/2015. Assinatura: 23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 242/2012, EMG/SETES e
o Município de Vieiras Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 23/04/2015. Assinatura:
23/12/2014.
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
02/2010, EMG/SETES/SEGOV e a Companhia Mineira de
Promoções - PROMINAS Município de Vieiras Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
28/12/2015. Assinatura: 23/12/2014.
5 cm -23 645673 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°
151/2013. Partes: EMG/SETES e a empresa Academia Gilberto Silva Santos - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses, alteração da razão social, CNPJ e endereço da
representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da
faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as
demais clausulas. Assinatura: 23/12/2014.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
83/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Nanuque.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 29/08/2015. Assinatura: 23/12/2014
Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2014. Partes: EMG/
SETES e o Município de Bocaiuva. Objeto: Cooperação mútua
entre os partícipes visando a execução do Projeto Estratégico
Geração Saúde. Assinatura: 23/12/2014
Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2014. Partes: EMG/
SETES e o Município de Pitangui. Objeto: Cooperação mútua
entre os partícipes visando a execução do Projeto Estratégico
Geração Saúde. Assinatura: 23/12/2014
Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2014. Partes: EMG/
SETES e o Município de Oliveira. Objeto: Cooperação mútua
entre os partícipes visando a execução do Projeto Estratégico
Geração Saúde. Assinatura: 23/12/2014
Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2014. Partes: EMG/
SETES e o Município de Itumirim. Objeto: Cooperação mútua
entre os partícipes visando a execução do Projeto Estratégico
Geração Saúde. Assinatura: 23/12/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
093/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de São Pedro
dos Ferros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 17/10/2015. Assinatura: 23/12/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
098/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Bela Vista de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 04/11/2015. Assinatura: 23/12/2014
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
107/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de São Joaquim
de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/12/2015. Assinatura: 23/12/2014
9 cm -23 645846 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2599/2014. Partes: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA e a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – Centro Nacional de Pesquisa de
Milho e Sorgo – EMBRAPA. Objeto: Realização de ações que
viabilizem uma cooperação técnica, científica e operacional
para o desenvolvimento e aplicação de uma metodologia de
redução do impacto ambiental causado pelo uso de agrotóxicos. Vigência: o presente termo de cooperação terá vigência a
partir da data de sua assinatura e findará em 31/12/2016. Assinatura: 23/12/2014.
3 cm -23 645590 - 1
Contrato nº. 9031834/2014 (Processo de compra: 1501558
000002/2014). Partes: SEAPA e a EMPRESA W & M PUBLICIDADE LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assinaturas de periódicos,
especificado no ANEXO I do PE nº. 1501558 00002/2014.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 10.890,00.
Dotação Orçamentária: 1231 20 122 701 2002 0001 339039
11 10 1 0. Assinam: André Luiz Coelho Merlo, pela SEAPA e
Mirna Martins de Carvalho Lopes, pela Empresa.
2 cm -23 645864 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 5º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-469/2013, firmado
com o Consórcio Rio Jequitaí. Obj.: Proceder ao acréscimo
com reflexo financeiro no contrato original de 3,68%. Ass.:
23/12/2014.
1 cm -23 645800 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1156/14. Partes: IMA e o município de Francisco Dumont. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$2.000,00. Dotação orçamentária:
10.01.01.20.606.0002.2129-33301400. Prazo: a partir da data
de assinatura em 19.12.2014 até 20.10.2018.
Extrato do Convênio nº 1157/14. Partes: IMA e o município de Ponto dos Volantes. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$1.000,00. Dotação orçamentária:
210032060400042097-33304100. Prazo: três anos a partir da
data de assinatura em 19.12.2014.
Extrato do Convênio nº 2376/14. Partes: IMA e o município de
Engenheiro Navarro. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal.
Valor: R$ 15.000,00(ima); R$68.082,48(município). Dotação
orçamentaria: 2371.20.609.185.4534.-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24">10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.609.185.4533339014/3390">2371.20.609.185.4533339014/339030/339039 ftes 0.10.1/0.60.1/0.24">10.1/0.60.1/0.24.1(ima); 05.01.
01.20.606.0002.2044(município). Prazo: três anos, a partir da
data de assinatura em 19.12.2014.
Extrato do Convênio nº 2377/14. Partes: IMA e o município
de Itaobim. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$ 15.000,00(ima); R$15.000,00(município). Dotação orçamentaria:
2371.20.609.185.4534.-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24">10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.609.185.4533339014/3390">2371.20.609.185.4533339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24">10.1/0.60.1/0.24.1(ima);
02.150.010.20.601.0102.2216-33903900. Prazo: três anos, a
partir da data de assinatura em 19.12.2014.
Extrato do Convênio nº 2378/14. Partes: IMA e o município
de Alterosa. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$ 15.000,00(ima); R$33.500,00(município). Dotação orçamentaria:
2371.20.609.185.4534.-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24">10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.609.185.4533339014/3390">2371.20.609.185.4533339014/339030/339039 ftes 0.10.1/0.60.1/0.24">10.1/0.60.1/0.24.1(ima); 02.08.
20.609.30.01.013(município). Prazo: a partir da data de assinatura em 19.12.2014 até 31.12.2019.
Extrato do Convênio nº 2379/14. Partes: IMA e a Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: concessão de estágio.
Dotação orçamentaria: 2371.20.122.701.2002.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339036
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339036
ftes 0.10.1/0.60.1; 2371.20.609.185.4533.0001-339036 ftes
0.10.1/0.60.1. Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura
em 19.12.2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 822/11. Partes:
IMA e o município de Divisópolis. Objeto: prorrogar vigência,
acrescer valor e incluir dotação. Valor: R$3.000,00. Dotação
orçamentária: 20.606.0035.2116. Prazo: três anos, a partir da
data de assinatura em 19.12.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2169/12. Partes: IMA e o município de Alto Rio Doce. Objeto: prorrogar
vigência, acrescer valor e incluir dotação. Valor: R$20.000,00.
Dotação orçamentária: 02.08.0120.606.0195.2076-33903900.
Prazo: cinco anos, a partir de 25/01/2015, data de assinatura
em 19.12.14.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1647/14. Partes:
IMA e o Posto Rio do Peixe Ltda. Objeto: alterar valor unitário da gasolina. Valor: R$3,30 o litro. Prazo: a partir da data de
assinatura em 11.12.14.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1647/14. Partes:
IMA e o Posto Rio do Peixe Ltda. Objeto: alterar valor unitário
do óleo diesel. Valor: R$2,75 o litro. Prazo: a partir da data de
assinatura em 19.12.14.
13 cm -23 645370 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
INTIMAÇÃO - EDITAL 015/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em
sua PROPOSTA TÉCNICA, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio
Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade
Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, a documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 22 de
dezembro de 2014. Diego Vettori Subsecretário de Regulação
de Transportes
Empresa
Expresso Gardênia Ltda.

Grupo
10

Viação Brasil Ltda

07

Viação Riodoce Ltda.

02

Viação São Cristóvão Ltda.

06 e 09

ANEXO ÚNICO
4 cm -23 645438 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 499/14;
Partes: SETOP e o Município de Pitangui; Objeto: transferência gratuita de 30 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de
diâmetro; Valor: R$ 28.346,70; Assinatura: 23/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 509/14;
Partes: SETOP e o Município de João Monlevade; Objeto:
transferência gratuita de 150 metros de bueiros metálicos de
2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 141.733,50; Assinatura:
22/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 510/14;
Partes: SETOP e o Município de João Monlevade; Objeto:
transferência gratuita de 64 metros de bueiros metálicos de
2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 60.472,96; Assinatura:
22/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 508/14;
Partes: SETOP e o Município de João Monlevade; Objeto:
transferência gratuita de 14 metros de bueiros metálicos de
2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 13.228,46; Assinatura:
22/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 501/14;
Partes: SETOP e o Município de Jequeri; Objeto: transferência
gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de
diâmetro; Valor: R$ 35.928,96; Assinatura: 22/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 068/13; Convenentes: SETOP e o Município de Piumhi; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 23/12/2014;
Vigência: 25/12/2015.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 244/13; Convenentes: SETOP e o Município de São
João Del Rei; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
23/12/2014; Vigência: 11/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 259/12; Convenentes: SETOP e o Município de João
Pinheiro; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 22/12/2014;
Vigência: 04/07/2015.
9 cm -23 645659 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 098/14; Convenentes: SETOP e o Município de Abaeté;
Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 23/12/2014; Vigência: 25/03/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita nº 182/13; Convenentes: SETOP e o Município de Passa
Tempo; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 23/12/2014;
Vigência: 30/10/2015.
2 cm -23 645790 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº TP.013/2014, destinada a Serviços Especializados
de Consultoria de Engenharia e Apoio Jurídico para Implantação do Plano de Regularização Fundiária do Empreendimento
“Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias
do Córrego Ferrugem”, nos municípios de Belo Horizonte e
Contagem, no Estado de Minas Gerais, e adjudicar a execução
dos trabalhos mediante a contratação da Empresa RAS Urbanística Ltda-ME, com proposta no valor de R$771.181,44. (a)
Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, torna
público o resultado da licitação CO.050/2014, destinada à Execução de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização
dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado da Defesa Social
– Região V, no Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) EF Construtora Ltda, com percentual
de desconto de 17%; 2) Construtora Sinarco Ltda, com percentual de desconto de 4,50% e 4) Panda Engenharia e Construção
Ltda, com percentual de desconto de 2,10%. Abre-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº CO.053/2013, destinada à Consultoria na Análise e
Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão de Obras e Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico
em Procedimentos Expropriatórios e de Reassentamento de
Famílias Ocupantes de Áreas de Risco ou Afetadas para Implementação do Empreendimento Obra de Controle de Cheias do
Córrego Riacho das Pedras”, no Município de Contagem/MG,
e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da
Empresa Engesolo Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$3.734.808,01. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 177/2014 - Ato
assinado pelo Diretor Geral em:
ERRATA: Na publicação do dia 26/11/2014 do Jornal Diário
do Executivo do Estado de Minas Gerais, pág. 33, onde se LÊ:
PARTES: DEOP-MG e Empreiteira Costa Alves Ltda. -ME.;
leia-se; PARTES: DEOP-MG e COSTA ALVES Engenharia
Ltda. – ME, referente ao Contrato n°086/2014 dos serviços de
Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para a construção do HEMOCENTRO, no Município de
Ipatinga /MG.
11 cm -23 645766 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E FUNDEP e MÔNICA MARIA RIBEIRO MUMME.
Espécie: Contrato nº 493/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de promoção,
operacionalização e execução de CURSO DE CAPACITAÇÃO
EM JUSTIÇA RESTAURATIVA a ser realizado em Juiz de
Fora/MG para atender a execução do Convênio Federal “Além
da Culpa e Sinase - Justiça Restaurativa para Adolescentes”
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
publicação até a data de 21/09/2015, termo final do Convênio
SICONV 77124/2012. Valor Global: R$15.450,00 (quinze mil
quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 14
4103.092.726.1099.0001.339039.48.10.3 e 1441.03.092.726.1
099.0001.3390.39.48.60.3. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard, Mônica Maria Ribeiro Mumme. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014.
4 cm -23 645661 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 02/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF/MG e a Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Objeto: Convênio de Cooperação e intercâmbio entre os convenentes, para o atendimento aos seus interesses operacionais
ou estratégicos, no âmbito da Administração Pública Estadual,
e a otimização da cobrança de crédito tributário, a SEF/MG
colocará à disposição da AGE os servidores relacionados no
anexo do convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses. O convênio
poderá ser desfeito a qualquer tempo, unilateralmente por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 90 (noventa)
dias, ou mediante acordo, ficando os convenentes, em qualquer
das hipóteses, responsáveis pelas obrigações oriundas do prazo
em que tenha vigorado. Belo Horizonte, 23/12/2014.
3 cm -23 645741 - 1