TJMG 18/12/2014 -Pág. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 33.695
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 888/2014
Aprovado em 24.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Automação Industrial ministrado pela Escola Técnica
FIDE, no município de Itabira, mantida pela FIDE – Fundação Itabirana Difusora do Ensino.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Automação Industrial
ministrado pela Escola Técnica FIDE, no município de Itabira, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 30.593
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 895/2014
Aprovado em 24.11.2014
Renovação de reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo CET
– Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, no município de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação de reconhecimento do ensino médio ministrado pelo CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo
de Macedo Soares e Silva, no município de Congonhas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 36.916
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 984/2014
Aprovado em 27.11.2014
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento
dos Cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia e Técnico
em Automação Industrial ministrados pela Unidade de Ensino Moderno
III, no município de Conselheiro Lafaiete, mantida pela entidade Unidade de Ensino Moderno Ltda.
3. Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à prorrogação, até 30 de junho de 2016, do prazo de reconhecimento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia e Técnico em Automação Industrial ministrados pela Unidade de Ensino Moderno III, no
município de Conselheiro Lafaiete, para fins exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 41.150
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 1017/2014
Aprovado em 15.12.2014
Regularização de vida escolar de Ozéas Lidório de Souza, ex-aluno do
extinto
Instituto Norte Mineiro de Educação, de Montes Claros.
Conclusão
Assim exposto, é de se concluir que o diploma apresentado pelo Sr.
Ozéas Lidório de Souza, expedido pelo extinto Instituto Norte Mineiro
de Educação, de Montes Claros, é documento hábil para atestar a conclusão do curso Técnico em Contabilidade e, consequentemente, habilita-o para prosseguimento de estudos em nível superior, com a dispensa
de histórico escolar, visto o aqui registrado.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do requerente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis - Relator
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante
o mês de novembro de 2.014.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
34.696 - Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Eldorado Sistema de Ensino EIRELI – ME e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Informática, em Análises Clínicas, em Enfermagem e em Farmácia, do Centro Educacional Conceição
Ferreira Nunes – CECON, de Divinópolis.
36.985 - Alteração societária, mudança de entidade mantenedora do
Ensino Médio e recredenciamento da entidade Colégio América de
Manhumirim Ltda. – ME, do Colégio América de Manhumirim, de
Manhumirim.
37.471 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Administração e em Segurança do Trabalho, do Centro Tecnológico de
Lavras – CETEC, de Lavras, mantido pela entidade Centro Tecnológico
de Lavras Ltda. – ME.
40.545 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do
Centro Técnico de Educação Profissional – CENTEP, de Além Paraíba, mantido pela entidade Centro Técnico de Educação Profissional
de Além Paraíba Ltda.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
41.108 - Equivalência, ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Miguel Avelino Moreira, desta Capital, na Austrália e nos
Estados Unidos da América.
27.938 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Ellos de Educação, de São Roque de Minas.
26.627 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Nossa Senhora das Graças, de Patos de Minas.
38.188 - Recredenciamento da entidade Fundação Mário Vrandecic,
mantenedora da Escola de Enfermagem Dr. Mário Vrandecic, de Nova
Lima.
30.593 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do CET –
Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares
e Silva, de Congonhas.
39.969 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Educacional
Shalom, de Uberlândia.
33.891 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
São João Nepomuceno, de São João Nepomuceno.
33.464 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro de Atividades do Trabalhador Oscar Magalhães Ferreira – SESI,
de Barbacena.
36.171 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Piaget de Ensino, de Lima Duarte.
37.730 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, de Borda da Mata.
36.205 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica, da Escola Técnica FIDE, de Itabira, mantida pela entidade
FIDE – Fundação Itabirana Difusora do Ensino.
34.483 - Renovação de reconhecimento dos Cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e em Meio
Ambiente, do Centro Educacional Visão, de João Pinheiro.
29.456 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, do CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de
Minas Gerais, desta Capital.
30.607 - Alteração societária da entidade UPGRADE – Ensino Profissionalizante Ltda., mantenedora da Escola Técnica de Viçosa – ETEV,
de Viçosa.
41.131 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Adição, de Monte Azul.
41.109 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do estabelecimento de ensino Excelência Técnicos, de Montes Claros.

41.123 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Análises
Clínicas, da Escola Angélica, de Coronel Fabriciano.
40.056 - Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Colégio Minas Gerais, desta Capital, mantido pela entidade
Cooperativa de Trabalho Educacional Mário de Oliveira Carvalho
Ltda.
40.297 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, da ENFERMINAS
– Escola de Enfermagem de Minas Gerais/ Unidade Belo Horizonte,
mantida pela entidade JB Cursos de Enfermagem Ltda., desta Capital.
36.916 - Prorrogação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Mecânica, em Metalurgia e em Automação Industrial, da Unidade de
Ensino Moderno III, de Conselheiro Lafaiete, mantida pela entidade
Unidade de Ensino Moderno III.
37.787 - Recredenciamento da entidade Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, mantenedora do Colégio Universitário de Aplicação da UNINCOR - Professor Dr. José Maria Ferreira Maciel, de
Três Corações.
41.117 - Equivalência, ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Jefferson Vitor Silveira Souza, desta Capital, na Itália.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
38.819 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em Nutrição e
Dietética e em Farmácia, operacionalizadas em Serra dos Aimorés, da
Escola Técnica Egídio José da Silva, de Teófilo Otoni, no período de
07/08/2014 a 25/05/2015, para fins de terminalidade, regularização de
vida escolar e expedição de documentos.
23.201 - Prorrogação do prazo de validade da Portaria SEE nº
673/2009, de 19/06/2009, de credenciamento da entidade Curso Professor Ricardo Musse Ltda., mantenedora do Colégio Professor Ricardo
Musse, de Juiz de Fora, em processo de recredenciamento.
39.611 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração e
em Alimentos, do Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VIII,
de Ponte Nova.
37.533 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletromecânica e em Meio Ambiente, do Centro de Ensino Técnico São
Carlos, de Itabirito.
38.939 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio
União EIRELI Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Técnico CECON
– Itaúna, de Itaúna.
41.111 - Autorização de funcionamento da UTRAMIG – Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais, com os Cursos Técnicos
em Recursos Humanos, em Informática e em Segurança do Trabalho,
de Uberlândia.
38.760 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica de
Unaí – UNITEC, de Unaí, operacionalizadas em Urucuia e em Pintópolis, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição
de documentos.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
33.695 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial, da Escola Técnica FIDE, de Itabira, mantida pela entidade FIDE – Fundação Itabirana Difusora de Ensino.
35.224 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Maria Clara Machado, desta Capital.
41.145 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Ensino Médio, do Colégio Múltipla Escolha, de
Araxá.
29.448 - Recredenciamento da entidade Colégio Losango de Formiga
Ltda. e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Losango de Formiga, de Formiga.
29.983 - Comunicação de mudança de mantenedora do Ensino Médio,
do Colégio Ágora, de Viçosa e recredenciamento da entidade Sociedade Educacional G&G Ltda., sucessora da entidade que se retira.
40.505 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletromecânica e
em Recursos Minerais, do SEPRO – Sistema de Educação Profissional
de Itabira, de Santa Bárbara, mantido pela entidade SEPRO – Sistema
de Educação Profissional de Itabira Ltda.
38.286 - Prorrogação do prazo fixado na Portaria SEE nº 674/2009,
de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Euvaldo Lodi,
mantenedora do Colégio Além Paraíba, de Além Paraíba.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
36.397 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu.
28.989 - Recredenciamento da entidade Instituto Maria Augusta
Machado Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Instituto Maria Augusta Machado – IMAM, de Lagoa da Prata.
34.187 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade mantenedora Impacto Centro de Ensino Ltda. – ME, mantenedora do Impacto Centro de Ensino, de Lavras.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
33.530 - Recredenciamento da entidade Congregação das Irmãs Franciscanas do Senhor e autorização de funcionamento do Ensino Médio,
do Instituto Padre Angélico Lipani, desta Capital.
41.101 - Autorização de funcionamento do Centro Educacional Cave,
de Juiz de Fora, com o Ensino Médio.
41.105 - Credenciamento da entidade mantenedora Cláudia Aparecida
Alves Braga – ME e autorização de funcionamento do CEAF – Centro
Educacional de Águas Formosas, de Águas Formosas, com o Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
41.133 - Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Miranda e
Nantes Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Santa
Amélia – Unidade II, desta Capital, com o Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
36.624 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas, do Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, de Ouro
Preto, mantido pela entidade Goulart e Gonçalves Ltda.
26.028 - Reconhecimento do Ensino Médio e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Administração, do Colégio Pio XII, de
Juiz de Fora.
30.439 - Mudança da entidade mantenedora do Ensino Médio, recredenciamento da entidade Cláudia G. N. Fernandes & Cia. Ltda. – ME e
renovação de reconhecimento do Ensino Médio e do Curso Técnico em
Enfermagem, do Colégio Objetivo de Lambari, de Lambari.
41.068 - Autorização de funcionamento da unidade de ensino FAVEPORT, de Porteirinha, com os Cursos Técnicos em Informática, em
Segurança do Trabalho e em Edificações, a ser mantida pela entidade
Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. – ME.
40.490 - Autorização de funcionamento da Escola PROMINAS, de
Timóteo, com os Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Transações Imobiliárias e em Gerência em Saúde.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
41.116/CD - Aprovação, para fins de validade nacional, de Plano de
Curso de Técnico em Serviços Públicos, com Qualificação Profissional de Assistente de Serviços Públicos e Auxiliar de Serviços Públicos,
ofertado pela Escola Estadual Darci Ribeiro, em Uruana de Minas, por
meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC.
Total de processos – 53 (cinquenta e três)
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
17 643264 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO N.º 047 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a constituição e composição de comissão para discussão
e formulação de propostas para a criação do Museu de Artes Plásticas
de Minas Gerais.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do § 1º Art.93, da Constituição do Estado de Minas
Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º – Em atendimento ao requerimento nº 8476/2014 de autoria da
Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa publicado no Diário
do Legislativo em 11 de julho de 2014, constituir comissão de caráter
consultivo, propositivo e de assessoramento para o desenvolvimento de

proposta para a criação do Museu de Artes Plásticas de Minas Gerais,
composta pelos seguintes membros:
I - Pelo Poder Público:
Representando a Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado da Cultura:
Titular: O(A) Superintendente de Museus e Artes Visuais: Márcia Renó
Macedo, MASP:1.190.163-4
Suplente: O(A) Diretor de Desenvolvimento e Ações Museais da Superintendência de Museus e Artes Visuais/SEC Ana Maria Azeredo Furquim Werneck, MASP:1.074.322-7
Representando a Fundação Clóvis Salgado – FCS:
Titular: O (A) Gerente de Artes Visuais da Fundação Clóvis Salgado –
FCS: Sara Moreno Rocha - MASP: 1360939-1
Suplente: O (A) Chefe do Departamento de Artes Visuais da Fundação
Clóvis Salgado – FCS: Karolina Nogueira de Almeida Penido - MASP
1327500-3
Representando a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP:
Titular: O (A) Diretor da Escola da Arte Rodrigo Melo Franco de
Andrade da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP: Gabriela Rangel
- MASP 1.018.274-9
Suplente: O (A) Chefe de Gabinete da Fundação de Artes de Ouro Preto
– FAOP: César Teixeira - MASP 1.166.167-5
Representando a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG:
Titular: O (A) Vice-Diretor Escola Guignard-UEMG: Carlos Wolney
Soares – MASP 1.081.303-8
Suplente: O (A) Diretor Escola Guignard-UEMG Ana Cristina Brandão
Santos Silveira de Castro - MASP 1.034.214-5
II – Pelos segmentos artísticos nas artes plásticas:
Representando o segmento da Pintura:
Titular: Marcelo Albuquerque Correa - RG : M 6026518
Suplente: Leonard Oliveira Brizola - RG :M 2336047
Representando o segmento de Desenho e Gravura:
Titular: Tales Bedeschi Faria /RG : MG 12676585
Suplente: vago
Representando o segmento de Fotografia e Vídeo:
Titular: Marta Cristina Pereira Neves – RG: MG 2451203
Suplente: Flávio Celio Rodrigues Oliveira - RG: MG7535009
Representando o segmento de Escultura e Tridimensionais:
Emanuel Eustáquio Resende Marcelino - RG: MG 12 786 940
Vânia Lúcia Braga Valadão – RG: M 3241571
Representando o segmento de Performance e outras linguagens:
Wagner Rossi Campos – RG: M 3371956
Tatiana Barros Cavinato – RG: MG 10393737
§ 1º – Os representantes do poder público deverão ser sempre os ocupantes dos cargos constantes do inciso I deste artigo.
§ 2º - Os representantes dos segmentos das artes plásticas foram eleitos
por seus pares em reunião realizada em 20 de agosto de 2014.
Art. 2º – Compete a Comissão:
I – Articular e mobilizar os diversos setores das artes plásticas para participação nas definições relacionadas ao Museu de Artes Plásticas;
II – Organizar e sistematizar as demandas das diversas áreas das artes
visuais com relação ao Museu de Artes Plásticas;
III – Representar os diversos setores das artes plásticas na interlocução
com o Governo de Minas para as definições relacionadas ao Museu de
Artes Plásticas.
Art. 3º - A Comissão terá caráter transitório, e ficará imediatamente
extinta:
I – Quando do cumprimento das finalidades constantes do Art. 1º;
II – A qualquer tempo, por decisão do Secretário de Estado da Cultura.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, 17 de dezembro
de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
17 643516 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores:
AILTON COSTA RIBEIRO, MASP. 639.568-5 Gestor de telecomunicações – GTEL, Nível III, Grau G, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2014.
ISMAEL CAMPOS TISO, Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL, Nivel III, Grau G, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2014.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias, ao servidor MASP. 1.368.382-6 , VICTOR CALDAS SILVA, a partir de 09/12/2014.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
17 643572 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato da Senhora Diretora
Diretora: Valéria Carolina Guedes
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Masp 366.577-5, José Eustáquio Santos da Cruz, ocupante do cargo
efetivo de Oficial de Serviços Operacionais II-J, exercendo a função
gratificada FGD-5, por 07 (sete) meses, referente ao 1º decênio, 3º e 4º
quinquênios, a partir de 29/12/2014.
17 643172 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1631/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, o(a) servidor(a) OTACIR GERALDO MORAIS, Masp nº
331968-8, do cargo de provimento em comissão DAI 27 UM1100043,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG .
ATO Nº 1632/214 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA,
Masp n.º 1100373-8, para o cargo de provimento em comissão DAI 27
UM1100043, de recrutamento AMPLO para responder pela Procuradoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 1633/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) OTACIR GERALDO MORAIS, Masp n.º 0331968-8, para
o cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100073, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
17 643525 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1630/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) JACQUELINE DA SILVA GONÇALVES,
Masp n.º 1049077-9, Analista Universitário, Nível I, Grau C da Reitoria, por 01(um) mês, referente ao 1° qüinqüênio de férias-prêmio, a
partir de 03/02/2015.
ATO N.º 1634/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) CARLA MARA XAVIER RADICCHI,
Masp n.º 1143065-9, Analista Universitário, Nível I, Grau D da Reitoria, por 01(um) mês, referente ao 1° qüinqüênio de férias-prêmio, a
partir de 02/01/2015.
17 643524 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
A Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Resolução SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

A servidora é responsável pela padronização de procedimentos necessários à otimização do trâmite dos processos de regularização ambiental,
Andresa Cássia Gus- 1.197.821-0 GTED-3 dentre os quais o licenciamento ambiental, a autorização ambiental de
mão Santos
funcionamento, outorga e intervenção ambiental, através do apoio na elaboração e desenvolvimento de instruções de serviços, notas orientativas e
procedimentos operacionais.
A servidora é responsável pela gestão do recebimento, encaminhamento e
resposta às dúvidas surgidas nas unidades regionais da SGRAI quando da
Rosilaine Aparecida 1.076.160-9 GTED-2 aplicação dos procedimentos firmados e exarados pela Subsecretaria, para
Fernandes
fins de aprimorar o atendimento dos empreendedores, diminuir o tempo
de análise dos processos administrativos e alinhar a condução dos processos de regularização ambiental que tramitam junto àquelas.

PROJETO/
ATIVIDADE
Aprimorar continuamente
o processo de Regularização Ambiental

Aprimorar continuamente
o processo de Regularização Ambiental
17 643625 - 1

ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 030/2014
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Germano Luís Gomes Vieira, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº
2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/
FEAM nº 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos
realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 023/2014, publicado no jornal “Minas
Gerais”, de 09 de setembro de 2014 e a Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.4107.14, decide:
Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória e sugerir a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor E.A.M., Masp: 1.326.324-9.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
Germano Luis Gomes Vieira, Chefe de Gabinete
17 643204 - 1

Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2238, de 17 de dezembro de
2014.
Designa,nos termos do Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, membros para o Conselho de Administração do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.824, de 20 de dezembro de 2011 e a Diretora-Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997,
Considerando a edição do Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, que reorganizou a estrutura organizacional do IGAM; e
Considerando o resultado do Edital de Convocação SEMAD/IGAM
nº 01/2014,
Resolvem:
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 7º, II, do Decreto Estadual nº
46.636, de 28 de outubro de 2014, junto ao Conselho de Administração
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, os seguintes membros representantes, para mandato de 04 (quatro) anos:
I. Pelas Entidades Civis Ambientalistas: