TJMG 27/11/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Ordem de Serviço – SES nº 0976
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, ISABEL CRISTINA
CAPUZZO DE PAULA PIRES, Masp. 376607-8, ocupante do cargo de
AUGAS IV/G, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 13/10/2004, ALINE MEIRA DE
ASSIS MESQUITA, Masp. 1171575-2,para responder pelo Núcleo de
Gestão, Finanças e Prestação de Contas, , no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Ordem de Serviço – SES nº 0977
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, MARIA EMÍLIA DE
OLIVEIRA TAVARES, Masp. 373192-4, ocupante do cargo de TGS
IV/D, de responder pelo Núcleo de Regulação;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 13/10/2014, RENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Masp. 1207235-1, para responder pelo Núcleo
de Regulação, no âmbito da Área Temática de Regulação em Saúde,
da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
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EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp.1204938-3, CARLA CARVALHO MARTINS
a partir de 18/11/2014;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores Masp.382955-3 VÂNIA NERY CREVELARO MARQUES a partir de 16/10/2014; Masp. 1362520-7 NATÁLIA FRANCO
BARBOSA DE ANDRADE a partir de 10/11/2014; Masp.372139-6
ROSILDO FERREIRA DE SOUZA a partir 05/09/2014
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 272754-3, CLÁUDIA OTHERO NUNES ABREU para CLÁUDIA OTHERO NUNES.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 669344-4 ALINE SIMÕES DE
AGUIAR LIMA nos dias 03 e 04/11/2014.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382177/4, Maria
Aparecida da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/06/1992 com vigência em 25/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 07/08/1997 com vigência em 04/03/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 25/05/2002 com vigência em 04/03/2002, conforme nota
técnica nº. 1001/2014; Masp 0382287/1, Roberto Marques, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em
13/11/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 16/03/1995 com vigência em 05/10/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 04/02/2000 com
vigência em 04/11/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004
com vigência em 02/11/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 01/12/2009 com vigência em 04/11/2009 conforme nota técnica nº. 1002/2014; Masp 0383515/4, Maria de Fátima
Miranda, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992
com vigência em 06/01/1992, 3º quinquênio adm., publicado em
16/03/1995 com vigência em 02/11/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 31/12/1999 com vigência em 03/11/1999, 5º quinquênio adm.,
publicado em 30/12/2004 com vigência em 04/11/2004, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 01/12/2009 com
vigência em 03/11/2009 conforme nota técnica nº. 1003/2014; Masp
0384090/7, Hilda Helena Rodrigues da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 07/06/2012 com vigência em 05/01/1992,
2º quinquênio adm., publicado em 07/06/2012 com vigência em
03/01/1997, conforme nota técnica nº. 1004/2014; Masp 0913248/1,
Joana Darc Afonsina de Lima e Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 22/07/1994 com vigência em 15/04/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 10/07/1999 com vigência em 14/04/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/05/2004 com vigência em 12/04/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 11/10/2013, com vigência em
14/04/2009, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicados em 11/10/2013 com vigência em 03/03/2012, conforme
nota técnica nº. 1009/2014; Masp 0913372/9, Solange Rezende Generoso, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com
vigência em 21/10/2009, conforme nota técnica nº. 1005/2014; Masp
0913626/8, Elizabeth Maria de Souza Medeiros, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 10/12/1994,
3º quinquênio adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em
09/12/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 28/01/2005 com vigência em 10/12/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 03/12/2009, com
vigência em 09/11/2009, conforme nota técnica nº. 1006/2014; Masp
0913661/5, Juliana de Oliveira Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 04/07/1995 com vigência em 25/11/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em 24/11/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 22/11/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 03/12/2009, com vigência em
21/11/2009, conforme nota técnica nº. 1007/2014; Masp 0913704/3,
Helena Terra Cabral Ferreira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com vigência em 06/01/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 03/03/2000 com vigência em 05/01/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/06/2005 com vigência em 03/01/2005, 5º quinquênio adm., publicado em 05/02/2010, com vigência em 02/01/2010,
conforme nota técnica nº. 1012/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382177/4, Maria Aparecida
da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/02/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 03/03/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 03/03/2002; Masp 0382287/1, Roberto Marques, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 15/11/1991, 3º quinquênio adm., a partir
de 07/10/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 04/11/2004, 6º quinquênio adm., a partir de
03/11/2009;
Masp 0383515/4, Maria de Fátima Miranda, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 06/01/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 04/11/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 05/11/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 06/11/2004, 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2009; Masp
0384090/7, Hilda Helena Rodrigues da Cruz, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/01/1992, 2º quinquênio a partir de 02/01/1997;
Masp 0913248/1, Joana Darc Afonsina de Lima e Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 16/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 15/04/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 13/04/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 15/04/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de
04/03/2012; Masp 0913372/9, Solange Rezende Generoso, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 22/10/2009; Masp 0913626/8, Elizabeth
Maria de Souza Medeiros, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
de 26/12/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 25/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 23/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de
06/11/2009; Masp 0913661/5, Juliana de Oliveira Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 27/11/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 26/11/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 24/11/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 23/11/2009; Masp 0913704/3, Helena Terra Cabral
Ferreira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 25/12/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 24/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir
de 22/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 21/12/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382287/1, Roberto Marques,
a partir de 03/11/2009; Masp 0383515/4, Maria de Fátima Miranda, a
partir de 05/11/2009; Masp 0913248/1, Joana Darc Afonsina de Lima e
Silva, a partir de 04/03/2012.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 0913248/1, JOANA DARC AFONSINA DE LIMA
E SILVA, referente ao 1º decenio, publicado em 14/10/1994, onde se lê:
a partir de 15/04/1994, leia-se: a partir de 16/04/1994, referente ao 1º
quinquênio, publicado em 06/02/2002, onde se lê: a partir de 14/04/1999,
leia-se: a partir de 15/04/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 01/10/2004, onde se lê: a partir de 12/04/2004, leia-se: a partir de
13/04/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 18/10/2012, onde
se lê: a partir de 08/08/2010, leia-se: a partir de 29/06/2010, conforme
Nota Tecnica 1008/2014; Masp 0383807/5, MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 23/03/1995,
onde se lê: a partir de 25/12/1991, leia-se: a partir de 23/11/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 19/07/1997, onde se lê: a partir
de 23/12/1996, leia-se: a partir de 21/11/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado em 05/01/2002, onde se lê: a partir de 22/12/2001,
leia-se: a partir de 20/11/2001, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 21/12/2006, leia-se: a partir de
19/11/2014, conforme Nota Técnica 1010/2014.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio, referente ao(s) servidor
(es): Masp 914908-9, JOSE FERNANDO BARATA JUNIOR, publicado em 03/09/2014: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/12/2014, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a
partir de 05/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0372904-3, Vicente de Paulo Araújo Filho, referente ao saldo de 01
mês.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0281048-9, Rosangela dos Santos Faleiros, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0281074-5,
Salete Marques de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/12/2014; Masp 0288202-5, Martha Martins Cunha, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0296938-4, Aurea Martins Cunha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0340085-0, Liana Mendonca
Costa Vergueiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 17/11/2014; Masp 0349535-5, Lucilia Dias Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0361060-7,
Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 01/12/2014; Masp 0367150-0, Angela do Pilar Souza, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0367265-6, Sebastiao Ferreira de Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0373043-9, Ana Lucia Eller,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/11/2014;
Masp 0375882-8, Antonio de Sousa Lopes, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0379884-0, Terezinha
Ferreira Leite Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 01/12/2014; Masp 0382109-7, Helizete Esteves Ferreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2014;
Masp 0382135-2, Joaquim Jose Marques, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2015; Masp 0382270-7, Odolamita
Albano Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0382592-4, Maria Lucia de Castilho, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0382883-7,
Maria Helena Augusto da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0382958-7, Abigail Custodio de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0383002-3, Geraldo Luiz Mautoni, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383082-5,
Nancy Floriano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 05/12/2014; Masp 0383095-7, Ricardo Baesso de Oliveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0383149-2, Andrea Goulart Maciel Pereira Barbosa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383167-4,
Clara Francisca das Chagas Batista, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0383468-6, Suely Pereira
Braga Riguete, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0383624-4, Darci Pereira de Castro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0383867-9,
Eugenio Paceli de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/12/2014; Masp 0383931-3, Esmeria Aparecida de Faria,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0384224-2, Vania Maria Mendes Cruz, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0384348-9, Maria Aparecida Souza Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênio
a partir de 07/12/2014; Masp 0386455-0, Abilio Jose Ribeiro de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0388061-4, Marcia Colbert Martins, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0388120-8, Odilia
Maria Cerqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0388160-4, Zezito Mendes de Sousa, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0391644-2, Marta Lourdes dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0913711-8, Maria da Gloria
Monteiro Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0913869-4, Rosangela Barbosa Chagas, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0914431-2, Geraldo Elias Carneiro Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 02/12/2014; Masp 0914806-5, Vilma Dias, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp
0914879-2, Marco Antonio Vieira Rezende, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0916111-8, Irma Neves
Tallmann Saar, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/12/2014; Masp 0916507-7, Rejaine da Consolacao de Souza Novaes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014;
Masp 0919400-2, Jose Romeiro de Menezes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 24/11/2014; Masp 0919583-5, Leonardo
Augusto P Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/12/2014; Masp 0919613-0, Maria do Rosario Nunes da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 29/09/2014.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es): Masp. 262659-6 Maria Goretti Martins de Melo, a partir
de 24/11/2014. Masp. 376217-6 Rita Maria da Silva Dias, a partir de
18/11/2014. Masp. 915041-8 Maria Tereza Moreira Brandão Alves, a
partir de 17/11/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ARETHA LOPES TAVARES, MASP 1240482-8, da função gratificada
FGH-3 II HO07 Coordenação da Unidade de Apoio ao Diagnóstico
Terapêutico do(a) HGBJA.
ALESSANDRA ROCHA CANTARUTTI, MASP 1042563-5, da função gratificada FGH-3 II HO50 Serviço de Hotelaria e Manutenção
do(a) HGBJA.
ANDRÉ LUÍS DIAS, da função gratificada FGH-5 II HO11 Coordenador do Serviço de Apoio em Recepção e Internação do (a) HGBJA.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
VÂNIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA GARCIA, MASP
1307496-8, para a função gratificada FGH-5 III HO29 Apoio Operacional do (a) AUDITORIA SECCIONAL.
JULIANA ALVES DOS REIS, MASP 1249633-7, para a função gratificada FGH-4 III HO31 Coordenadora de Enfermagem da UTI do (a)
HJXXIII.
CINTIA CRISTIANE PASSOS, MASP 1145941-9, para a função gratificada FGH-3 IV HO87 Supervisora de Nutrição do (a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL.
VALESCA PINTO MAGALHÃES LOCARNO, MASP 1362553-8,
para a função gratificada FGH-3 II HO07 Coordenação da Unidade de
Apoio ao Diagnóstico Terapêutico do (a) HGBJA.
ANDRÉ LUÍS DIAS, MASP 1237851-9, para a função gratificada
FGH-3 II HO50 Serviço de Hotelaria ed Manutenção do (a) HGBJA.
VIVIANE CAMPOS SILVA E SILVA, MASP 1374218-4, para a função gratificada FGH-5 II HO11 Coordenador do Serviço de Apoio em
Recepção e Internação do (a) HGBJA.
26 635340 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 06/04/2006, do(a) servidor(a) Carlos Henrique Soares,
MASP 1041257-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Período não
usufruído mediante comprovação da unidade. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/3/2008, do(a) servidor(a) Claudia Braga Vieira, MASP 1040334-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 7/9/1998, leia-se: a partir de 29/8/1998. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
29/3/2008, do(a) servidor(a) Claudia Braga Vieira, MASP 1040334-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 6/9/2003, leia-se: a partir de 28/8/2003. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
14/7/2010, do(a) servidor(a) Claudia Braga Vieira, MASP 1040334-3,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 4/7/2010, leia-se: a partir de 26/8/2008. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
8/12/2012, do(a) servidor(a) Romulo Ronaldo dos Santos, MASP
1039073-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1º decênio, período de
1/8/1990 a 28/7/2000, leia-se: 1º e 2º quinquênios, períodos 1/8/1990
a 30/7/1995; e 31/7/1995 a 28/7/2000. Cargo 1. Para regularização de
situação funcional.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
8/12/2012, do(a) servidor(a) Romulo Ronaldo dos Santos, MASP
1039073-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1º quinquênio, período
de 29/7/2000 a 27/7/2005, leia-se: 3º quinquênio, período de 29/7/2000
a 27/7/2005. Cargo 1. Para regularização de situação funcional.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
8/12/2012, do(a) servidor(a) Romulo Ronaldo dos Santos, MASP
1039073-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 2º quinquênio, período
de 28/7/2005 a 28/7/2010, leia-se: 4º quinquênio, período de 28/7/2005
a 28/7/2010. Cargo 1. Para regularização de situação funcional.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040334-3 Claudia Braga Vieira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 25/8/2013 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038135-8 Joao Bosco da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038084-8 Edina de Souza Alves lotado(a) no(a) HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041404-3 Ivanilda de Souza C Palhares lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/11/2014 totalizando 5, cargo
1.
Masp 1037493-2 Umberto Osele Filho lotado(a) no(a) HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 23/11/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039345-2 Helena de Jesus Lopes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038743-9 Geraldo Henrique P Kleinsorge lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2014 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1041631-1 Taciana de Figueiredo Soares lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2014 totalizando 5, cargo
1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1042768-0 Paulo Segio Fonseca lotado(a) no(a) HMAL referente
ao 4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1038746-2 Ruth Faria Lemos lotado(a) no(a) HEM referente ao
4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042765-6 Marcus Paccacini da Costa lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 4, cargo
1.
Masp 1042753-2 Beatriz Angela Santos Leao lotado(a) no(a) IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 26/11/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040334-3 Claudia Braga Vieira lotado(a) no(a) HJXXIII a partir
de 25/8/2013, cargo 1.
Masp 1038743-9 Geraldo Henrique P Kleinsorge lotado(a) no(a) IRS a
partir de 24/11/2014, cargo 1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos lotado(a) no(a) CHPB a partir
de 25/11/2014, cargo 2.
Masp 1038746-2 Ruth Faria Lemos lotado(a) no(a) HEM a partir de
26/11/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042332-5 Ana Lucia Prazeres dos Santos lotado no CHPB referente ao 4º quinquenio período de 29/04/2009 a 27/04/2014, cargo 1.
R.F. em 17/11/2014.
Masp 0372551-2 Evaldo Couri lotado no CHPB referente ao 4º
quinquenio período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 2. R.F. em
17/11/2014.
Masp 1130492-0 Felipe Fortes de Andrade lotado no CHPB referente
ao 1º quinquenio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 3. R.F.
em 17/11/2014.
Masp 1038252-1 Neile Leite Soares lotado no CHPB referente ao 8º
quinquenio período de 30/10/2009 a 28/10/2014, cargo 1. R.F. em
17/11/2014.
Masp 1238313-9 Gustavo Henrique Dumont kleinsorge lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio período de 1º/11/2009 a 02/11/2014,
cargo 1. R.F. em 20/11/2014.
Masp 1039875-8 Jose Ignacio de Rezende Dutra lotado no HJXXIII
referente ao 3º quinquenio período de 31/07/1995 a 28/07/2000, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1039875-8 Jose Ignacio de Rezende Dutra lotado no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio período de 29/07/2000 a 27/07/2005, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1039875-8 Jose Ignacio de Rezende Dutra lotado no HJXXIII
referente ao 5º quinquenio período de 28/07/2005 a 26/07/2010, cargo
1. R.F. em 17/11/2014.
Masp 1238317-0 Kenya Viana da Cunha lotado no HJXXIII referente
ao 1º quinquenio período de 04/11/2009 a 15/11/2014, cargo 1. R.F.
em 20/11/2014.
Masp 1088405-4 Laila Aparecida Vieira Gregorio lotado no HJXXIII
referente ao 2º quinquenio período de 19/11/2009 a 19/11/2014, cargo
2. R.F. em 20/11/2014.
Masp 0154381-8 Gizelha Luiza da Silva lotado no HMAL referente
ao 2º quinquenio período de 07/11/2009 a 07/11/2014, cargo 3. R.F.
em 14/11/2014.
Masp 1104109-2 Silvia Barbosa de Oliveira lotado no HRJP referente
ao 2º quinquenio período de 28/10/2009 a 20/11/2014, cargo 1. R.F.
em 11/11/2014.
Masp 1037912-1 Thelma Alaide de Oliveira Brandão lotado(a) no(a)
CEPAI referente ao 4º quinquênio período de 15/12/2009 a 23/11/2014,
cargo 1. R. F. em 23/10/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1199717-8 Romulo Carmes Gama por 3 meses, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1052429-6 Clara Maria de Freitas Sena de Lima por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039646-3 Augusto Monteiro Guimaraes por 3 meses, referente
ao 5º quinquenio a partir de 24/12/2014, restando 0, cargo 1.
26 635619 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 836 de 30/05/12, tendo em vista a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, por meio da Ordem de Serviço nº 030 de
27/12/2012, publicada no Minas Gerais em 15/01/2013, após análise
e de acordo com a Nota Técnica de Auditoria nº 2270.3847.14, decide
tornar nulo o referido processo.
26 635384 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 34 DE 13/10/2014
Direção do Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao desaparecimento de um motor de Serra Elétrica – patrimônio
nº. 20705832 – que se encontrava no setor de Marcenaria do Hospital
Júlia Kubitschek.
Comissão Sindicante – Presidente: Ludmila Cristina do Carmo Tavares.
Membros: Marcus Vinicius Marcato e Rodolfo Gomes Caetano.
26 635671 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 1° do art. 3°
da CR/88 da ECF nº 41 de 19/12/2003, aos servidores:
Antônia Dantas Ramos, masp: 1041124-7, cargo 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 14/08/2014.
RETIFICA a publicação do dia 25/11/2014, pág. 15 col. 4, da servidora
Elaine Angélica Fonseca Ferreira, masp:1041065-2, onde se lê: lotado
no HJXXIII, leia-se: CSSFé.
26 635776 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2724 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica retificada na Resolução SEE nº. 2321/13 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais de 23/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, em razão de alteração do nome da servidora e do grau do posicionamento na carreira.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde-se lê:
MaSP - DV
350445-3
Nome do Servidor
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
Leia-se:
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
350445-3
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA AMORIM
01
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
G
II
D
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
26 635406 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2723 de 20 de novembro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.