TJMG 18/11/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 840-H07813. Objeto: serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 01 circuito digital, terrestre, determinístico, com velocidade de 2MBPS (E1), fornecido em interface
G703 ou interface óptica, para interligação de sistemas de dados, voz
e de supervisão e controle, entre a Usina de Rosal Energia e Cemig
Geração e Transmissão S.A. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar a data de
abertura. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -17 631879 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28
ADITIVO
CG/CG Usina Termelétrica Barreiro S.A. x Ecolab Química Ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014521. Prazo de 12
meses para 24 meses. Valor de: R$166.999,92 para: R$173.014,05.
Ass.: 29/09/2014.
2 cm -17 631877 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº GPR-0053/14. Objeto: Contratação dos serviços
de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos – PGR – gerados pelas atividades da Gasmig. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período
compreendido entre: 7h do dia 18/11/2014 e 9h do dia 28/11/2014. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 28/11/2014 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0055/14. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção em medidores de vazão de gás tipo rotativo e turbina.
Envio das propostas: através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia
18/11/2014 e 9h do dia 28/11/2014. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 28/11/2014 às 9h30, e etapa de lances a partir de 14h30 do
dia 28/11/2014. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br.
O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza
- nº Pessoal 0138.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -17 631809 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140124
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de
redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e
ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção, bem como abastecimento emergencial por caminhão pipa, na área de abrangência do Distrito de Belo Horizonte Oeste
- DTOE, incluindo vilas e favelas. A empresa SENIC - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA IND. E COM. LTDA interpôs recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que a inabilitou. A empresa
CONSTRUTORA R FONSECA LTDA interpôs recurso administrativo
contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que habilitou
a empresa INFRACON ENGENHARIA E COM. LTDA. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820140191
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de revitalização das dependências da Divisão de Segurança
e Integridade da Informação - DVII da COPASA MG, localizada no
Cercadinho, na BR 356, Km 4, bairro Belvedere - Belo Horizonte MG. Dia: 26/11/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 17/11/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0420 - PEM.
Objeto: Emulsão Asfáltica. Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2014,
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/11/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0421 - PEM.
Objeto: Óleos Lubrificantes. Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2014,
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/11/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0422 - PEM.
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2014,
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/11/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0424 - PEM.
Objeto: Arame Farpado e Arame Liso. Dia da Licitação: 03 de dezembro de 2014, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/11/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0425 - PEM.
Objeto: Discos Diagrama para Tacógrafos. Dia da Licitação: 03 de
dezembro de 2014, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/11/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0426 - PEM.
Objeto: Caixas de Papelão. Dia da Licitação: 03 de dezembro de 2014,
às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/11/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
JULGAMENTOS
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140154
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Substituição de Adutora de Água Tratada em PVC DN 180
mm para PEAD de 180 mm e construção de rede de distribuição de
água em PEAD de 63 mm, no sistema de abastecimento de água de Rio
Piracicaba / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA – EIRELI - EPP . Valor: 160.716,21 (cento e sessenta mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Data: 17/11/2014.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140121
Objeto: Elaboração de estudo de concepção para coleta seletiva, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino
final de resíduos sólidos urbanos das localidades consorciadas no pólo
de Teófilo Otoni, Programa PAC Saneamento MCIDADES / CAIXA /
SEDRU / COPASA – PAC II – Contrato 0351.299-13 – LOTE III. Vencedora: OTTAWA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 89.653,80 (oitenta
e nove mil, seiscentos e cinquenta e tres reais e oitenta centavos). Data:
17/11/2014
Concorrência Nº DVLI.1020140079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Crescimento Vegetativo, relativo a ligações prediais e redes,
nos Sistemas de Esgotamento Sanitário das cidades de Três Marias e
Morada Nova de Minas / MG. Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.012.757,96
Data: 17/11/2014
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140120
Objeto: Elaboração de estudo de concepção para coleta seletiva, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino
final de resíduos sólidos urbanos das localidades consorciadas no pólo
de Frutal, Programa PAC Saneamento MCIDADES / CAIXA / SEDRU
/ COPASA – PAC II – Contrato 0351.299-13 – LOTE II.
Vencedora: SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
Valor: R$ 104.696,16 (cento e quatro mil, seiscentos e noventa e seis
reais e dezesseis centavos). Data: 17/11/2014
A DIRETORIA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2014/3105 – PPM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Hidrojato/Vácuo combinado médio. O Diretor-Presidente da
COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº. 05.2014/3105 - PEM, conforme consta nos
autos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0371 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria Mãe e Filho Ltda.,
no valor total de R$ 37.308,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0344 – PPM
Objeto: Detector Portátil Multigás. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0347 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Bombas da Marca Ebara.
Proposta vencedora: Hidromig Ltda., no valor de R$ 30.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0352 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Bombas da Marca Leão.
Proposta vencedora: Hidromig Ltda., no valor de R$ 30.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0410 - PES
Objeto: Serviços de consultoria para atualização dos sistemas SAP. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 21/11/2014 às 08:45 horas, fica adiado para
dia 02/12/2014 às 14:45 horas. Edital disponível em: 19/11/2014, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo:
“Análise de Questionamento”.
AVISO DE ENCERRAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140177
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza interna do RAFA (Reator
Anaeróbico de Fluxo Ascendente) e outras unidades na ETE Vieiras
em Montes Claros - MG inserido na área de abrangência do distrito do
Verde Grande - DTVG. Para esta licitação não compareceram empresas
interessadas em apresentar proposta. Processo Encerrado.
Data: 17/11/2014
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços de distribuição de água com caminhõespipa em cidades do Distrito do Alto Pará – DTAP. Prestador e Valor:
Empresa JG LOCAÇÕES. R$700.187,50. Prazo de Vigência: 35 dias.
Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira. Departamento Operacional Centro-Oeste. Valério Máximo Gambogi Parreira Diretoria de
Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso: V da Lei Federal 8.666/93. Processo: 74816 Objeto: Fornecimento e entrega, pela contratada, de lanche padrão, para consumo pelos empregados da COPASA MG, lotados
no Distrito da Estrada Real – DTER e no Sistema de Barbacena/ MG.
Prestador e Valor: MARCIO JOSE CAMPOS CPF 765.416.576-53 –
ME, R$20.289,00 Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Flávio de Paula, Departamento Operacional Sudeste. Valério
Máximo Gambogi Parreira. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso: IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 75674 Objeto: Contrato emergencial de transporte de água
potável na cidade de Igarapé, pertencente à área de abrangência do distrito do Médio Paraopeba – DTPA. Prestador e Valor: ROVER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. R$87.730,00. Prazo de
Vigência: 90 dias. Reconhecimento do Ato: Clébio Antônio Batista.
Superintendente Operacional da Região Metropolitana. Juarez Amorim. Diretor de Operações Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso: Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 75297 Objeto: Fornecimento de passagens de ônibus, para
empregados lotados no Sistema de Cláudio que utilizam a linha de
transporte intermunicipal, operada pela Empresa Viação Transmoreira Ltda. Prestador e Valor: Viação Transmoreira Ltda. R$5.823,60
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo
Pereira. Departamento Operacional Centro-Oeste. Valério Máximo
Gambogi Parreira. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da
COPASA.
44 cm -17 631916 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade CARTA CONVITE, n.º 002/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1411001 000002/2014, referente à “contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto executivo de trilhas
do Parque Estadual do Itacolomi”, conforme especificações constantes
do Edital de Licitação e seus Anexos, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, e considerando a adjudicação realizada pelo Presidente da Comissão de Licitação à empresa Lauro Vieira Barbosa Júnior
- ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.628.062/0001-50, pelo valor global
de R$ 23.940,52 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais e cinqüenta e dois centavos), HOMOLOGO os procedimentos do processo
licitatório conforme ata anexa ao processo licitatório. Belo Horizonte,
13 de Novembro de 2014. Tiago Nascimento de Lacerda - Secretário de
Estado de Turismo e Esportes
4 cm -17 631693 - 1
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº. 002/2014
Adjudicamos em favor do licitante LAURO VIEIRA BARBOSA
JÚNIOR - ME, CNPJ: 20.628.062/0001-50, vencedor do certame
licitatório, referente a CARTA-CONVITE Nº. 002/2014, tendo como
objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE TRILHAS DO
PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI”, classificado em primeiro
lugar por apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$
24.940,52 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinqüenta
e dois centavos), e por estar de acordo com as exigências legais. Belo
Horizonte, 13 de Novembro de 2014 - Ângelo Luiz Rezende - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -17 631703 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo TÉCNICA E PREÇO, n.º
02/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1411025 0000012/2014,
referente à “Contratação de empresa especializada para elaboração do
Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS
da RMBH”, conforme especificações constantes do Edital de Licitação
e seus Anexos, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e
considerando a adjudicação realizada pelo Presidente da Comissão de
Licitação à empresa ITEC INFRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A, inscrita no CNPJ sob n.º 14.992.088/0001-88, pelo valor
global de R$ 337.471,00(trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
quarenta e um reais), HOMOLOGO os procedimentos do processo licitatório conforme ata anexa ao processo licitatório. Belo Horizonte, 14
de Novembro de 2014. - Tiago Nascimento de Lacerda - Secretário de
Estado de Turismo e Esportes
4 cm -17 631746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade CARTA CONVITE, n.º 001/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1411001 000001/2014, referente à “contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto executivo de melhorias e plano de manutenção para estradas internas do Parque Estadual
do Itacolomi”, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, e considerando que foram observados todos os
requisitos legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e considerando a adjudicação realizada pelo Presidente da
Comissão de Licitação à empresa Lauro Vieira Barbosa Júnior - ME,
inscrita no CNPJ sob n.º 20.628.062/0001-50, pelo valor global de R$
41.734,78 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta
e oito centavos), HOMOLOGO os procedimentos do processo licitatório conforme ata anexa ao processo licitatório. Belo Horizonte, 13
de Novembro de 2014. Tiago Nascimento de Lacerda - Secretário de
Estado de Turismo e Esportes
4 cm -17 631692 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES - SETES
LICITAÇÃO DESERTA
No uso das atribuições conferidas pela Resolução Conjunta SETES /
SEPLAG / SEDE nº. 01 de 04 de setembro de 2014, de acordo com
a Ata da Sessão da Concorrência, declaro deserta a Concorrência nº.
02/2014, objeto: parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da operação e manutenção, precedidas de obras de
implantação dos equipamentos obrigatórios, dos equipamentos facultativos, bem como de equipamentos afins à realização de eventos – Expominas II. Gustavo Henrique Campos dos Santos – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
3 cm -17 631817 - 1
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº. 001/2014
Adjudicamos em favor do licitante LAURO VIEIRA BARBOSA
JÚNIOR - ME, CNPJ: 20.628.062/0001-50, vencedor do certame
licitatório, referente a CARTA-CONVITE Nº. 001/2014, tendo como
objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MELHORIAS E
PLANO DE MANUTENÇÃO PARA ESTRADAS INTERNAS DO
PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI”, classificado em primeiro
lugar por apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$
41.734,78 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta
e oito centavos), e por estar de acordo com as exigências legais. Belo
Horizonte, 13 de Novembro de 2014. Ângelo Luiz Rezende - Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -17 631701 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Barão de Cocais; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 03/11/2014. Vigência: 12/10/2015.
1 cm -17 631915 - 1
AVISO de divulgação do resultado da documentação de habilitação EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2014; 014/2014;
015/2014; 016/2014; 017/2014; 018/2014; 019/2014; 020/2014;
021/2014; 022/2014; 023/2014; 024/2014 E 025/2014– CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
PÚBLICO POR ÔNIBUS: A Comissão Especial de Licitação, por meio
de seu Presidente, torna público o resultado da Habilitação, nos termos
da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação:
EDITAL GRUPO(S)
LICITANTES HABILITADAS
13
04 e 06 EXDIL - Expresso Divinopolitano Ltda
13
02 03 e 07 TRANSNORTE S.A.
SARITUR - Santa Rita Transporte Urbano e
14
1
Rodoviário Ltda
14
3
Expresso Gardênia Ltda
04, 06,
14
09 e 10 TRANSNORTE S.A.
14
5
Turin Transportes Ltda
14
7
EXDIL - Expresso Divinopolitano Ltda
14
11
Expresso União Ltda.
15
01 e 02 Viação Riodoce Ltda
15
06 e 09 Viação São Cristóvão Ltda.
15
7
Viação Brasil Ltda.
15
10
Expresso Gardênia Ltda
16
2
Expresso Gardênia Ltda
17
3
Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda.
SARITUR - Santa Rita Transporte Urbano e
18
1, 2 e 3 Rodoviário
Ltda
UTIL
- União Transporte Interestadual de
18
5
Luxo S.A.
18
10
TRANSNORTE S.A.
SARITUR - Santa Rita Transporte Urbano e
19
2
Rodoviário Ltda
20
2
Empresa Alcino Gonçalves Cotta Ltda.
20
4
Viação Irmãos Ltda.
20
6
Viação Progresso e Turismo S.A.
20
7
Monte Rei Turismo Ltda.
20
9
Viação Nasser Ltda.
20
10
Viação São Geraldo Sacramento Ltda.
20
11
TRANSNORTE S.A.
21
2
Expresso Gardênia Ltda
21
4
Transcotta Agência de Viagens Ltda.
TRANSUR - Transporte Rodoviário Man21
6
sur Ltda.
21
7
Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
22
01 e 13 Viação Riodoce Ltda
22
2
Empresa Barraca Turismo Ltda.
22
5
Viação Maiza Ltda.
22
8
Special Bus Ltda.
22
10
Viação Novo Horizonte Ltda.
22
11
Viação Vale do Mucury Ltda.
22
14
Viação Campo Belo Ltda.
Vale do Ouro Agência de Viagens e Turismo
22
15
Ltda.
23
4
Viação Novo Horizonte Ltda.
SARITUR - Santa Rita Transporte Urbano e
23
5
Rodoviário Ltda
23
6
Viação Irmãos Ltda.
24
1
Expresso Balitur Ltda
24
2
Empresa Transmariane Turismo Ltda.
3,
6,
8,
SARITUR - Santa Rita Transporte Urbano e
24
9 e 10
Rodoviário Ltda
24
7
Expresso União Ltda.
24
5 e 12
Viação Sertaneja Ltda.
24
11
Viação Mata Verde Ltda.
EDITAL GRUPO
LICITANTES INABILITADAS
16
1
J. Carlos Rocha & Cia Ltda - EPP
16
3
Auto Viação Cambuí Ltda.
TRANSIMÃO - Transportes
17
1
Urbanos e Turismo Ltda.
17
2
Empresa Caraça Transportes e Turismo Ltda.
19
10
Expresso Trespontano EIRELI-ME
20
1
Expresso Ponte Segura Ltda.
20
3
Viação Itamarati Ltda.
23
2
Auto Ônibus Viação Triunfo
25
7
Viação Pacuí Ltda-ME
Retificação da publicação do dia 15.11.2014 referente ao Contrato
nº.9031549/2014. Onde se lê: “Valor: R$23.382,99”; leia-se: “Valor:
R$26.382,99.
1 cm -17 632017 - 1
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, encontrando-se os autos disponíveis às Licitantes na data desta
publicação. Eriênio Jaderson de Souza, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
ORDEM DE PARALISAÇÃO: Contrato nº 008/2012 – Consórcio Tectran – Técnicos em Transportes Ltda e Tecbus – Consultoria em Projetos Ltda.
A partir de 17/11/2014 ficam paralisados serviços de apoio ao monitoramento, supervisão e aferição da qualidade e desempenho das concessões de transporte coletivo metropolitano da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, por ORDEM E NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014. Fabrício Torres Sampaio Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 278/2014 - Partes: EPAMIG e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
POLITÉCNICO UBERABENSE ALBERTO SANTOS DUMONTUNICEU. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 17/11/2014 Vigência: 17/11/2014 a 17/11/2019.Assinam:
(a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Magali Marta de
Andrade – UNICEU.
Nº. 279/2014 - Partes: EPAMIG e SISTEMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-SIBEP. Objeto: Viabilização da
concessão de estágios curriculares.Assinatura: 17/11/2014 Vigência:
17/11/2014 a 17/11/2019.Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Magali Marta de Andrade – SIBEP.
Nº. 280/2014 - Partes: EPAMIG e GRUPO IBMEC EDUCACIONAL
S.A. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares.Assinatura: 17/11/2014 Vigência: 17/11/2014 a 17/11/2019.Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Fernanda Schrooder
Gonçalves – IBMEC.
Nº. 281/2014 - Partes: EPAMIG e CENTRO EDUCACIONAL DE
UBERABA LTDA-ME-CEU. Objeto: Viabilização da concessão de
estágios curriculares.Assinatura: 17/11/2014 Vigência: 17/11/2014 a
17/11/2019.Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG,
(b) Magali Marta de Andrade – CEU.
Nº. 282/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
17/11/2014 Vigência: 17/11/2014 a 17/11/2016. Valor: R$2.519,00.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Luiz
Eduardo Dias – Funarbe.
6 cm -17 631509 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000013/2014
Objeto: Fornecimento de defensivos e fertilizantes agrícolas, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 28/11/2014 com início
às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av.
José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG
mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através
do sitewww.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
3 cm -17 631760 - 1
20 cm -17 631957 - 1
2 cm -17 631958 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Segundo termo de aditamento ao
convênio nº DER - 30.147/11, firmado entre o DER/MG, o DEOP, o
ICMBio e o Município de Santana do Riacho, com a interveniência
da SETOP. Objeto: Adotação de novo plano de trabalho e inclusão de
cláusula ao convênio original. Assinatura: 17/11/2014. Vigência: 39
(trinta e nove) meses, a partir da data de sua publicação, com término
em 10/05/2015. Processo: 0163049-2300/2011-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato CT-5000090610/2011 (PRC-29.050/11). Objetos: I –Renova-se o Contrato CT -5000090610/2011 (PRC-29.050/11) por mais 12
meses, contados a partir de 17.11.14. II - O valor contratual permanece
estabelecido em R$1.500,00 mensais e R$18.000,00 anuais. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039-69.10.1 e/ou
60.1. Processo nº. 66.916/11-1.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação com o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO – DMAE, pelo valor global de R$3.581,40. Objeto:
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários na
11ªCRG – Uberlândia/MG. Processo: 60.971/14-5. Publique-se. Diretoria Geral, em 13 de novembro de 2014. (a) José Elcio Santos Montenze. Diretor Geral do DER/MG.
6 cm -17 631942 - 1