TJMG 18/11/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência, ato nº 20/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: referente ao
6º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/10, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 01/03/10; TEÓFILO OTONI – EE
Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01, Dilene Xavier Ramos
Di Pietro, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/11,
publicado em 06/12/11: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
635621-6-01, Maria de Souza Ribeiro, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/09, publicado em 01/12/09: onde se lê:
4º quinquênio a contar de 17/10/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de
03/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/14
RETIFICA, o Ato de Revogação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 639182-5-01, Vanderléia Nascimento do Amaral, PEBIB, por
motivo de incorreção no Masp, ato nº 37/08, publicado em 27/08/08:
onde se lê: Masp 839182-5-01, leia-se: Masp 639182-5-01;
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 639099-1-01, Maria Josefina Ramalho da Silva, a
partir de 23/06/08, referente ao cargo de ASBID;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 1327511-0-02, Rodrigo Neto, PEBIA, a partir de 18/10/14;
NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 1318293-6-01, Ana Cláudia
Muniz da Silva, PEBDIA, a partir de 18/07/14; NOVO CRUZEIRO –
EE Sul América, Masp 1163233-8-03, Joilza Dias Coelho, PEBIA, a
partir de 08/10/14; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro
Chagas, Masp 1099917-5-01, Aira Rodrigues dos Santos, PEBSIA, a
partir de 01/08/14; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 1317343-0-02, Daniela Gonçalves
Souza, PEBDIA, a partir de 15/09/14; TEÓFILO OTONI – EE Altino
Barbosa, Masp 1319355-2-01, Rosilane Passos Dutra, PEBSIA, a partir de 17/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 11736170-01, João Francisco da Silva, PEBDIA, a partir de 14/03/14; MALACACHETA – EE
Mestra Zulmira, Masp 631253-2-01, Maria Margarete de Souza Couy,
PEBTIA, a partir de 23/10/09; EE Stella Abrantes, Masp 1119165-7-01,
Ivanilde Pereira Caminhas, PEBIA, a partir de 10/09/14; NANUQUE
– EE União Beneficente Operária, Masp 326873-7-01, Mafalda Cerqueira Cardoso, PEBTIIE/DV, a partir de 26/07/14; SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 1007307-0-01, Iracema Ferreira Paulino,
ASBIC, a partir de 07/10/14; TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 340842-4-01, Renildes Rocha de Azevedo Ramos,
PEBIIG, a partir de 07/10/14; EE Tristão da Cunha, Masp 359588-1-02,
Marcos Avelino Bispo, PEBIIC, a partir de 05/08/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634658-9-01, Maria das Graças Alves Lima, a partir
de 12/07/12, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
republicação do ato nº 60/12, do MG 12/07/12, página 50, coluna 01,
por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 630329-1-01,
Nágela Gomes de Oliveira, a partir de 11/11/14, referente ao PEBIE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, ato publicado para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman,
Masp 806419-8-01, Ana do Nascimento Souza, a partir de 18/05/11,
referente ao ASBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, republicação do ato nº 31/11, do MG 31/05/11, página 14, coluna
03, por motivo de incorreção na base legal;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 632783-7, Maria Eli Luiz dos Santos para Maria Eli Luiz dos Santos Araújo; ITAMBACURI – EE Dr.
Tristão da Cunha, Masp 889742-3, Rita de Cássia de Melo Sousa para
Rita de Cássia de Melo; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1255343-4,
Fernanda Dias Vargas para Fernanda Dias Vargas Spadetto; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1081242-8, Berenice Silva Figueiredo para Berenice Silva Figueiredo Lima; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 1319355-2, Rosilane Passos
Dutra para Rosilane Passos Dutra Scofield; EE Irmã Arcângela, Masp
1291742-3, Fernanda Langholz para Fernanda Langholz Rohm;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – EE Frei
Gaspar de Módica, Masp 317097-4-01, Maria Jacinta Domingues
Rodrigues, ASBIH, na parte em que retificou o 1º quinquênio administrativo, ato nº 38/09, publicado em 11/08/09, por motivo de incorreção
na vigência; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 810857-3-01, Gilca Ferreira dos Santos, ASBIC, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 38/14,
publicado em 11/11/14, por motivo de incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo
Barbuda, Masp 316810-1-01, Antonio Gomes Sicupira, ASB2I, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva
Rocha, Masp 961239-1-01, Osíris Lopes Amaral, PEBIIB, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 980529-2-01,
Mayêsse Barbosa Navarro, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; Masp 844479-6-01, Paulo
Henrique Chaves, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor:TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 3267051-01, Aída Afonso Acrux Soares, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 326705-1-02, Aída
Afonso Acrux Soares, PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 56/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 615785-3-01, Edmar Sebastião Barreiros, PEBIIB, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/14; Masp 661394-7-01,
Jane Schultz, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir

de 11/08/14; Masp 1058223-7-02, Talita Moreira Eliodoro dos Santos,
PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/14;
Masp 662105-6-02, Valmer Batista Barreto, PEBIB, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/14; Masp 619413-8-01, Veranice Schiffner de Queiroz, PEBIIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 57/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 635550-7-01, Ildete Campos Guimarães,
PEBIIE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/13;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 977213-8-01, Jovenal
Ferreira dos Santos, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/14; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp
633689-5-01, Ana Cristina Santana Guedes, PEBIIJ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/14; RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – EE José Expedito Souza Campos, Masp 327051-9-01,
Tania Maria Neiva de Souza, PEBIIP/D3B – apostilada, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/03/11;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Masp 233496-9-02, Maildes Marques de Oliveira, referente ao saldo de
14 meses, cargo EEB2I; CAMPANÁRIO – Masp 317153-5-01, Maria
Paixão Batista Oliveira, referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBIG;
CARAÍ – Masp 326968-5-02, Marilene Farias de Souza Esteves, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIM; FRONTEIRA DOS VALES
– Masp 317227-7-01, Nilza Silva do Nascimento, referente ao saldo
de 04 meses, cargo ASBIIIH; ITAMBACURI – Masp 300638-4-01,
Geraldo Alberto Esteves, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIP;
Masp 291965-2-01, Mércia Lopes da Silva, referente ao saldo de 10
meses, cargo ATBIIIO; MALACACHETA – Masp 255755-1-01, Elizabeth de Souza Fonseca, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias, cargo
PEBIIP; PADRE PARAÍSO – Masp 634681-1-01, Gislini Inêz Gonçalves Rodrigues, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBID; Masp
352482-4-01, Leila Lopes de Almeida, referente ao saldo de 10 meses
e 18 dias, cargo ASBIE; Masp 241014-0-01, Maria do Carmo Alves de
Oliveira Luiz, referente ao saldo de 06 meses, cargo ATBIIIP; PAVÃO
– Masp 353284-3-01, Mariza Pereira Brito, referente ao saldo de 11
dias, cargo PEBTIA; POTÉ – Masp 139373-5-02, Clara Cambuy Rodrigues, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBIA; Masp 231629-7-03,
Rosária Antoniana Sena Reis, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBIE; TEÓFILO OTONI – Masp 291455-4-01, Ana Lúcia Gonçalves de Souza, referente ao saldo de 08 meses e 15 dias, cargo PEBIIM;
Masp 326765-5-01, Dilma Oliveira de Souza, referente ao saldo de 09
meses, cargo PEBTIA; Masp 291607-0-01, Geralda Pereira Reis, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBTIB; Masp 316949-7-01, Jaine
Maria Sena Martins, referente ao saldo de 08 meses, cargo ASB3I;
Masp 326875-2-01, Malvina Souza Santos, referente ao saldo de 10
meses, cargo PEBTIA; Masp 332523-0-01, Margarete Madureira Silva
Prates, referente ao saldo de 12 meses e 22 dias, cargo PEBIIB; Masp
317195-6-01, Martha Aparecida Rainer, referente ao saldo de 06 meses,
cargo ASBIP; Masp 366772-2-02, Regina Rodrigues da Silva, referente
ao saldo de 03 meses, cargo PEBIA; Masp 327018-8-01, Romilda Garcia Dutra, referente ao saldo de 05 meses e 03 dias, cargo PEBIIM;
Masp 332583-4-01, Solange Hirle, referente ao saldo de 10 meses e 27
dias, cargo PEBIIP; Masp 391446-2-01, Tânia Mara Handeri, referente
ao saldo de 04 meses e 21 dias, cargo PEBIIH;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 31/14, publicada no “Minas Gerais” em 28/10/14,
referente ao servidor: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp
291678-1-02, J. F. S., PEBIB, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma
do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter
decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 33/14, publicada no “Minas Gerais” em 28/10/14,
referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 327078-2-01, Z. S. G. V., PEBIB, pela manutenção da publicação
e vigência dos atos referentes a concessão do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio e
3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio, na forma do presente processo, haja vista
a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 36/14, publicada no “Minas Gerais” em 11/11/14,
referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni,
Masp 292060-1-02, S. R. C., PEBID, pela manutenção da publicação
e vigência dos atos referentes a concessão do 1º, 2º e 3º quinquênio,
na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do
servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da
Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 37/14, publicada no “Minas Gerais” em 11/11/14,
referente ao servidor: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291684-9-02, J. S. E. A., PEBIIA, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º e 3º
quinquênio e 5º e 6º biênio, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 38/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: MALACACHETA – EE Frei Francisco,
Masp 316858-0-01, E. G. P., ASB1I;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/14
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
republicado em 11/11/14, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI –
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 806419-8-01, Ana do Nascimento
Souza, ASBIA, ato nº 31/11, republicado em 11/11/14, por motivo de
incorreção na publicação;
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
PORTARIA Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Varginha, até 30/11/2014 e apresentar o respectivo
relatório até o dia 05/12/2014, 1ª Etapa. A segunda etapa terá como
base os saldos consistentes em 30/12/2014 e o relatório será entregue
até 06/01/2015.
Art 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, sendo:
Graziele Souza Amarantes da Silva, Masp 1.147.156-2, Neila Cristina
Couto Regal e Silva, Masp 597.881-2, Fabiano Francisco de Oliveira,
Masp 1.146.999-1; Parágrafo Único – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Varginha, 14 de novembro de 2014
14 631406 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº 01/2011
Cargo
Contéudo
Município
Data
Horário
Classificação
Local
Endereço
Anos Iniciais
Ribeirão das Neves 25/11/2014
09:00
34º ao 66º
Do Ensino
Pedro Leopoldo
25/11/2014
14:00
1º ao 3º
Fundamental
Morro do Pilar
25/11/2014
14:00
3º
(Regente De
Santa
Luzia
26/11/2014
09:00
8º
ao 16º
Turma)
Pedro Leopoldo
26/11/2014
14:00
1º ao 3º
Artes
Ribeirão das Neves 26/11/2014
14:00
14º ao 17º
Biologia/Ciências
Lagoa Santa
26/11/2014
14:00
2º ao 3º
Belo Horizonte
27/11/2014
09:00
13º ao 45º
NOVO ENDEREÇO
1º
09:00
Candidato Lei Superintendência Av. Antônio Abrahão
Professor de
Regional
11.867/1995
Ribeirão das Neves 28/11/2014
Educação
Caram, 794 – Bloco 2 –
de Ensino
09:00
1º ao 30º
Educação Física
Básica
São José – Pampulha
Metropolitana C Belo
14:00
31º ao 58º
Horizonte – MG
Fone :3069-0900
Pedro Leopoldo
01/12/2014
09:00
1º ao 6º
Lagoa Santa
01/12/2014
09:00
6º ao 7º
Santa Luzia
01/12/2014
09:00
1º ao 13º
Lagoa Santa
03/12/2014
09:00
2º
História
São José da Lapa
03/12/2014
09:00
1º
Língua Estrangeira
Pedro Leopoldo
03/12/2014
09:00
2º
Moderna Espanhol
Língua Portuguesa
Lagoa Santa
03/12/2014
09:00
7º
Química
Pedro Leopoldo
03/12/2014
09:00
3º ao 4º
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.
259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
17 631733 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA N° 01 /2014
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, no uso de suas atribuições legais,
e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de
julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, e
na Portaria nº 1, de 25/09/2012,
Resolve:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores do Conselho Estadual de Educação de Minas
Gerais.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 4 membros, sendo
a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para
composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho
de 2007.
§ 2º - A Comissão de Recursos é composta por 3 membros, conforme
art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007.
§3º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível no quadro de avisos a partir do dia
11/11/2014.
Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº
45.559, de 29 de junho de 2007.
Art.3º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta Resolução terá vigência de um período avaliatório, podendo ser prorrogado
por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente do CEE
Processo nº 38.205
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 856/2014
Aprovado em 30.10.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Limeira do
Oeste e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Adagmar Ferreira
Barcelos, no município de Limeira do Oeste.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Limeira do Oeste, mantenedora da Escola de Educação Especial
Adagmar Ferreira Barcelos, e se manifeste favoravelmente ao pedido
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela referida escola, localizada na Avenida da Saudade, 2000, Centro,
no município de Limeira do Oeste, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.078
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 839/2014
Aprovado em 29.10.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelas Escolas Municipais Domício Pinto Miranda e
Manoel Gonçalves Soares, no município de Novo Oriente de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelas Escolas Municipais Domício Pinto Miranda e Manoel
Gonçalves Soares, localizadas, respectivamente, na Fazenda Domingos
Pinto Miranda e na Fazenda Edson Gonçalves Soares, no município de
Novo Oriente de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora

SRE Metropolitana B

Processo nº 28.121
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 850/2014
Aprovado em 30.10.2014

Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 559042-7, Solange Corcino da Silva Paula,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 19/11/2014.
17 631731 - 1

Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais Augusto Belém, Bebedouro e Bráulio José Santana, no
município de Manga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais Augusto Belém, Bebedouro e Bráulio José Santana, localizadas,

respectivamente, no Povoado de Cachoeirinha, na Fazenda Bebedouro
e no Povoado Canabrava, no município de Manga, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto
a partir de 10.4.2007.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 31.259
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 853/2014
Aprovado em 30.10.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pelo Colégio Excelência, no
município de Bocaiuva.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Excelência, localizado
na Av. Prefeito José Maria Figueiredo, 111, Centro, no município de
Bocaiuva, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.070
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 861/2014
Aprovado em 30.10.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, no município de São João Evangelista.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser
ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, localizada na Praça Coronel Antônio Pedro, 172, Centro, no município de
São João Evangelista, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 23.976
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 869/2014
Aprovado em 30.10.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Novo Horizonte Ltda, mantenedora do Centro Educacional
Novo Horizonte, no município de Leopoldina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Novo Horizonte Ltda, mantenedora
do Centro Educacional Novo Horizonte, localizado na Rua Manoel
Lobato, 31, Centro, no município de Leopoldina.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processos nºs 25.671 e 40.554
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 870/2014
Aprovado em 30.10.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade Instituto de Educação Alfa Ltda – ME, mantenedora do Instituto de Educação Alfa, de
Ensino Fundamental, e recredenciamento da entidade Donati e Quijada
Ltda – ME, mantenedora do Instituto de Educação Alfa I, de Ensino
Médio, no município de Andradas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento da entidade Instituto de Educação Alfa Ltda – ME, mantenedora do Institutto de Educação Alfa, de
Ensino Fundamental, e recredenciamento da entidade Donati e Quijada
Ltda – ME, mantenedora do Instituto de Educação Alfa I, de Ensino
Médio, localizados na Av. José Teixeira de Magalhães s/nº e Av. Bias
Fortes, 174, respectivamente, no município de Andradas, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.090
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 871/2014
Aprovado em 30.10.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC, mantenedora da Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC, no município de
João Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo