TJMG 12/11/2014 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2014-123-001076-003395493-00
Período: 20/06/2012 a 29/12/2012
Condutor: Guilherme César Freitas Moreira
N.ºdo processo
2014-123-001076-003395506-00
Período: 14/07/2012 a 28/01/2013
Condutor: Isael de Freitas Santos
N.ºdo processo
2014-123-001076-003395491-00
Período: 23/03/2012 a 09/03/2013
Condutor: Carlito Fernandes Ferreira
N.ºdo processo
2014-123-001076-003395492-00
Período: 23/08/2012 a 31/01/2013
Condutor: Mauro Rosa da Silva
N.ºdo processo
2014-123-001076-003395488-00
Período: 09/02/2012 a 19/01/2013
03204082201
Pontos: 32
Registro da CNH.
03158864938
Pontos: 31
Registro da CNH.
02498045940
Pontos: 27
Registro da CNH.
02582244500
Pontos: 48
Registro da CNH.
01843573517
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/
MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde
poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado
e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá
ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte,
CEP 30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se verem processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanharem todos os atos do processo, indicarem e
inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário, a fim de lhes
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir sob a influência de
álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Adenilson V das Dores
CNH 04288659157/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3396999/14 A028712717 GLD2985
09/05/2014 às 13:59h
Local: Via LMG 826 KM 8, ORATORIOS/MG
Condutor: Adilson Martins dos Santos
CNH 04073591400/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395467/14 AA04019442 GQM3201
03/05/2014 às 14:33h
Local: Avenida Perimetral/Rua Henrique Vaz, Vila Pinho, BH/MG
Condutor: Amarildo Pereira dos Reis
CNH 02324098240/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3358168/14 A05914081 MQT9257
25/05/2014 às 21:31h
Local: Rua do Comércio, 30, São João Batista, BH/MG
Condutor: Anderson Luiz Penna
CNH 00980628362/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395341/14 AA05155616 HLM4192
16/05/2014 às 21:40h
Local: Avenida Tereza Cristina, 10560, Santa Margarida, BH/MG
Condutor: Anísio Silva Gomes
CNH 02430911706/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395457/14 AA02799330 GSM4325
04/05/2014 às 16:00h
Local: Avenida Afonso Vaz de Melo, 1730, Barreiro, BH/MG
Condutor: Antonio Firmino Pereira
CNH 04732233668/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395336/14 AA05346037 OMD8968
03/05/2014 ÀS 23:49h
Local: Avenida Waldir Soeiro Emrich,5290, Olaria, BH/MG
Condutor: Caio Vinicius da Silva
CNH 04391396531/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3404842/14 AA02167671 GZJ8612
24/03/2013 às 03:22h
Local: Rua Jardim de Ala, 232, Lagoinha, BH/MG
Condutor: Carla Roberta dos Reis
CNH 03054002568/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395406/14 AA02987083 NGS9218
02/03/2014 à 00:01h
Local: Levi Coelho, 41, Santa Efigênia, BH/MG
Condutor: Diego Costa da Conceição
CNH 05582788039/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3403868/14 AA04272256 OLS6480
18/03/2014 às 20:05h
Local: Avenida Serrana, 1212, Santa Terezinha, BH/MG
Condutor: Edmar Eustaquio da Fonseca
CNH 02915724095/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3347212/14 AA05303730 GMG3196
14/10/2013 às 17:42h
Local: Rua Siri, 222, Guarani, BH/MG
Condutor: Edmilson Fernandes dos Santos CNH 02463976873/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3396029/14 AA02902492 HFL5707
03/05/2013 às 05:00h
Local: Tome de Souza/ Rua Levindo Lopes, BH/MG
Condutor: Fabiano Morais Vilela
CNH 00643345829/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3404711/14 AA04788229 DFR5805
19/11/2013 às 04:20h
Local: Rua Avenida do Contorno/ Rua Grão Mogol, BH/MG
Condutor:Feliciano Barbosa Duarte
CNH 01003917760/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3319551/14 AA04793355 HCA7410
11/08/2013 às 21:00h
Local: Rua Padre Pedro Pinto, 6631, Lagoinha Leblon, BH/MG
Condutor: Felipe Roberto Prates
CNH 00643793327/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3335756/14 AA02856393 GZN4016
22/03/2014 às 06:33h
Local: Avenida Getulio Vargas, 1412, Savassi, BH/MG
Condutor: Lauro de Souza Silva
CNH 02176763156/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395245/14 AA05428850 OQH5041
18/05/2014 às 02:09h
Local: Avenida Sinfronio Brochado, 23, BH/MG
Condutor: Lélio Hugo de A Leonardo
CNH00844198811/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3330911/14 AA05346027 GOR8768
01/03/2014 à 01:36h
Local: Rua Coração Eucarístico, 41, BH/MG
Condutor: Luciano Fernandes Silva
CNH 04564476180/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3403897/14 AA05481614 MDI9324
25/03/2014 às 20:38h
Local: Rua Augusto Jose dos Santos, 981, Estrela do Oriente, BH/MG
Condutor: Luiz Augusto A Rezende
CNH 05634317834/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395452/14 AA04269777 HMO2290
10/05/2014 à 01:20h
Local: Avenida Sinfronio Brochado, 518, BH/MG
Condutor: Luiz Carlos de Araujo
CNH 01919744497/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3336985/14 AA01874121 HCA0106
14/02/2011 às 20:30h
Local: Rua Alvorada, 503, São Benedito, BH/MG
Condutor: Marina Batista Pinheiro
CNH 00572236720/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3396014/14 AA04658812 OPA0468
31/05/2014 às 23:36h
Local: Avenida do Contorno, 5656, Savassi BH/MG
Condutor: Melina Efraim Vieira Pinto
CNH 03875821226/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395331/14 AA04788242 OPL7191
03/05/2014 `00:00h
Local: Rua Tabelião Ferreira de Carvalho, 22, Cidade Nova, BH/MG
Condutor: Messias Pereira de Paiva Filho CNH 05964930946/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
33953/14
AA04012790 JLX3625
13/052014 às 16:00h
Local: Avenida dos Andradas, 6001, Boa Vista, BH/MG
Condutor: Moacir Moreira Batista
CNH 04056373320/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395332/14 AA02934942 GYS1434
21/05/2014 às21:00h
Local: Avenida Dom Pedro II, 10, Bonfim, BH/MG
Condutor: Pedro de Souza da Silva
CNH 02964321340/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3397022/14 AA04019495 GPL1974
06/05/2014 às 22:10h
Local: Rua Sebastião dos Santos, 530, Lindeia, BH/MG
Condutor: Ricardo Costa Rodrigues
CNH 03765594907/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3335654/14 AA02854165 EFY4422
16/07/2013 à 01:02 h
Local: Avenida Jovelino Lanza, 463, Jardim Arizona, BH/MG
Condutor: Ricardo Henrique C Valente
CNH 00622568195/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395325/14 AA03996702 HLE9460
12/05/2014 às 14:52h
Local: Avenida Silva Lobo, 2379, Grajaú, BH/MG
Condutor: Rodney Ribeiro Maia
CNH 01653178157/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3404890/14 AA05303942 HGJ3956
21/09/2013 ÀS 04:30h
Local: Avenida Pedro Primeiro, 1680, Itapoã , BH/MG
Condutor: Rodrigo Espeschit Gontijo
CNH 03902246198/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395326/14 AA05481902 HLX5621
23/05/2014 às 06:40h
Local: Avenida Augusto de Lima, 580, Centro, BH/MG
Condutor: Ulisses Antomio de Freitas
CNH 01592309825/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3397036/14 AA04364341 MUA4588
04/05/2014 às 15:50h
Local: Av Pres Costa e Silva, 500, Bairro das Industrias,BH/MG
Condutor: Weverton Tadeu de Souza Costa CNH 05303905784/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395426/14 AA04102204 JMA6405
10/04/2014 `00:40h
Local: Avenida Afonso Pena, 4310, Mangabeiras, BH/MG
Condutor: Willian e Silva Guede
CNH 04952599354/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3403894/14 AA04793582 HDR3173
12/01/2014 às 16:43h
Local: Avenida Afonso Vaz de Melo, 435, Barreiro, BH/MG
Condutor: Wilson Soares de Oliveira
CNH 04116187844/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3404875/14 AA03352739 GXR9718
11/07/2013 às 21:10h
Local: Rua Romero Gomes Vieira, 79, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua
Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada
na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.130.180
(horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo
no artigo 170 do CTB (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam
atravessando a via pública, ou os demais veículos) e no artigo 175 do
CTB (Utilizar-se de veículo para, em via publica demonstrar ou exibir
manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus), cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes
de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Robson Torre da Silva
CNH 02403458620/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
335500/14Art175AA01905571HEL6088
01/03/2011 às 21:25h
335500/14Artt170AA01905575HEL6088 01/03/2011 às 21:25h
Local: Avenida Olinto Meireles, 980, Barreiro de Baixo, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua
Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada
na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.130.180
(horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como,
prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005
CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo no artigo 175 do CTB (Utilizar-se de veículo para, em via publica
demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem
ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus), cujo Auto
de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão,
o digitei.
Condutor: Lucas da Silva Simplicio
CNH 05533763615/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3397093/14 AA02927252 OQA1235
03/05/2014 às 17:00h
Local: Rua Desembargador Tinoco, 262, Monsenhor Messias, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da 1ªDRPC/Teófilo Otoni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do
artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem
de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, 11 de novembro de 2014. Eu, Marizelda Figueiredo Santos,
secretária, o digitei.
Condutor: Ademir Barreiros Goecking Pontos: 20
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3319589
5260957019
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Adriana Pina Oliviera
Pontos: 25
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258815
3246366572
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Antonio Carlos De Oliveira Pontos: 26
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3259024
1671635528
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Antonio Fernandes Neves
Pontos: 25
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258833
664231407
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Carlos Tadeu Chaves Rego
Pontos: 30
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3257977
1591865522
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Eder Moura Nascimento
Pontos: 31
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258979
1885323400
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Fernando Fonseca Oliveira Pontos: 22
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258169
1269355850
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Hilton Archimedes Andrade Pontos:
N.ºdo processo
Registro da CNH.
325013
436033581
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Ines Alves Viana
Pontos: 36
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2953473353
3258666
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: João Batista Figueiredo
Pontos:
N.ºdo processo
Registro da CNH.
338919
3949732430
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Julio Cesar Contão Oliviera E Dos Santos Pontos:
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258549
3923215694
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Jane Carmem Camargos Carvalho Pontos:25
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3259006
3300283509
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Jesus Batista Vieira
Pontos: 22
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3257969
2731470929
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Marcos Aurelio Rodrigues
Pontos: 33
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3257973
3257973
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Rafael Pereira Ramos
Pontos: 30
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3257997
4502749256
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Stephenson Carvalho Rocha Pontos:26
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258701
1376383229
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Venceslau Chaves De Souza Pontos: 32
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3258764
2824920809
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
Condutor: Valmir Belisario Ferreira
Pontos: 23
N.ºdo processo
Registro da CNH.
3259011
4310510502
Período: 11/11/2014 a 11/12/2014.
11 629662 - 1
NOTA Nº 06/14 DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
O Secretário do Conselho Superior da Polícia Civil, de ordem, para conhecimento dos interessados e efeitos do artigo 94 da Lei Complementar nº
129, de 09 de setembro de 2013, e artigo 15 do Decreto 46.549, de 27 de junho de 2014, Republica em razão de incorreção devido a erro de digitação,
a relação por ordem de classificação dos Peritos Criminais nível III para Especial, que tiveram a inscrição deferida para à promoção por merecimento,
em razão do mérito profissional, depois do julgamento dos recursos:
Posição
Masp
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
3500048
9452657
3874807
11114204
3678620
2965028
3860095
3499662
3499530
3874757
2934396
3678729
2934198
3441037
3860236
2934164
2934487
2934131
2965002
2936805
3678745
10665198
2934230
Nome
Pontuação
Teofani Koslides Mitre
Jose Gouvea Teixeira Junior
Reginaldo Cadete Braga
Joao Bosco Silvino Junior
Cassia Valeria Silva
Jose Daniel Vitral Amaro
Adriana Karime Soares
Luiz Carlos Gomes
Geralda Fonseca
Joao Evangelista Sousa Santos
Marcio Jose De Sa
Glause Lemos De Carvalho
Fabio Praxedes Coelho
Wellington Luiz Barbosa
Luiz Claudio Goncalves
Eduardo Jose De Sa
Paulo Jose De Sa
Droysen Lopes Tomich
Joao Carlos Monteiro Jardim
Miguel Moreira De Rezende
Heverton Resende Martins
Rubens Arley De Almeida
Gilberto Bueno Rodrigues
57,88
54,54
53,2
50,58
50,4
49,18
48,14
44,1
43,92
43,12
42,66
42
40,84
40,38
40
39,66
39,4
39,36
39,22
38,62
38,56
38,26
35,56
Média
ADI
98,45
98,35
100
97,7
100
95,45
94,85
97,75
99,65
98,8
99,15
97,5
84,6
99,7
100
99,15
98,5
98,4
98,05
96,55
77,7
95,65
88,9
Nível
Critérios de Desempate
Serv.
Estado
Público
7742
7866
0
5786
6501
0
6445
6774
0
3244
3437
0
7278
7278
0
9800
9890
0
6134
6229
0
7730
7854
0
7742
7866
0
6445
7571
0
10151
10241
0
7286
7286
0
10147
10237
0
5786
8265
0
6134
6771
0
10152
10242
0
10151
10241
0
10128
10218
0
9818
9908
0
9824
10242
0
7373
7645
0
10167
10257
0
10147
10237
0
Carreira
762
1676
1676
946
762
762
1676
762
1311
1676
1492
1857
1311
762
1311
1676
1311
762
946
762
946
760
1311
Idade
19430 - (53 anos)
13986 - (38 anos)
15777 - (43 anos)
14088 - (38 anos)
17190 - (47 anos)
19211 - (52 anos)
16835 - (46 anos)
17862 - (49 anos)
17256 - (47 anos)
16331 - (44 anos)
19074 - (52 anos)
16859 - (46 anos)
17527 - (48 anos)
16828 - (46 anos)
15471 - (42 anos)
19623 - (53 anos)
17243 - (47 anos)
17401 - (47 anos)
18802 - (51 anos)
17526 - (48 anos)
16469 - (45 anos)
19685 - (54 anos)
22373 - (61 anos)
* Aptos a fase de habilitação: do 1º ao 12º classificado (item 7 edital nº 1/2014)
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretario do Conselho Superior
11 629649 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
Resolução nº 7.656, de 11 de novembro de 2014.
Dispensa e Designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 42.251, de
09 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cristina
Escrivão de
386.252-1 Mônica
1510058
de Moraes
Polícia
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados nas funções de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Paula Guizalberth Analista da
1.364.558-5 Ana
1510058
de Oliveira
Policia Civil
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 11 de novembro de
2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
63.985 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo 52,
inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
por conveniência da disciplina, Jerôncio Moreira de Almeida, MASP
298.373-2, Investigador de Polícia II, código IP II, nível III, da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/4º Deptº., para prestar
serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/1º Deptº., nos
termos do oficio nº 50.317/ASJUR/174.581, da Corregedoria Geral de
Polícia Civil, que informa a instauração da Sindicância Administrativa
nº 005/2013 e Inquérito policial nº 174.581/CGPC/MG, em decorrência
deflagrou Processo Crime nº 145.13.020.520-9/01/4ªCRIM/JF.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 333/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do inquérito policial, protocolizado na CGPC
sob o nº 216.645/2014, noticia que o servidor L.M.M., Investigador de
Polícia II, Nível I, MASP 1.242.735 – 7, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos I, II,
III e VI, c/c art. 149 e art. 150, incisos XV, XXIII e XXXIII; art. 152,
parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; art. 158, inciso II c/c art. 159,
inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação
da pena de demissão, e o servidor L.E.C.C., Investigador de Polícia
II, Nível I, MASP 1.256.507 – 3; praticou, em tese, as transgressões
disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos I, II, III e
VI, c/c art. 149 e art. 150, incisos XV, XXIII e XXXIII; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; art. 158, inciso II c/c art. 159, inciso
V, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo
Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia Titular,
MASP 1.237.909 – 5; tendo como membro Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0,
e como secretária Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível
Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 331/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 158.065/2012, instaurado por força da Portaria nº 241/CGPC/2012, datada de 28/08/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/08/12,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Primeira Comissão Processante Permanente pela
Comissão Especial de Processo Administrativo composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia Titular,
MASP 1.237.909 – 5 (Presidente); Leonardo Rocha Cavalcanti, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 369.876 – 8 (Membro) e
Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP
374.883 – 7 (Secretária), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.145.200-0, Adilson Magno Freitas Dias, referente ao nascimento do filho (a) em 02 de Outubro de 2014.
MASP. 1.359.280-3, Bruno Fernando Cançado Oliveira, referente ao
nascimento do filho (a) em 27 de Março de 2014.
MASP. 1.189.079-5, Carlos Augusto Bernardo Leandro, referente ao
nascimento do filho (a) em 21 de Agosto de 2014.
MASP. 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, referente ao nascimento
do filho (a) em 31 de Janeiro de 2014.
MASP. 1.188.443-4, Carolina Bechelany Batista da Silva, referente ao
nascimento do filho (a) em 21 de Junho de 2014.
MASP. 1.352.805-4, Célio Satio Midore Vicente, referente ao nascimento do filho (a) em 13 de Janeiro de 2014.
MASP. 1.176.655-7, Claudia Pena Galvão dos Anjos, referente ao nascimento do filho (a) em 07 de Outubro de 2014.
MASP. 1.256.805-1, Cristiano Monteiro Soares, referente ao nascimento do filho (a) em 01 de Outubro de 2014.
MASP. 1.127.256-4, Cristiano Rodrigo de Oliveira Ruas, referente ao
nascimento do filho (a) em 28 de Setembro de 2014.
MASP. 1.244.618-3, Daniella Barroso Nunes Corradi, referente ao nascimento do filho (a) em 26 de Fevereiro de 2014.
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula, referente ao nascimento do
filho (a) em 25 de Setembro de 2014.
MASP. 1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, referente ao nascimento
do filho (a) em 29 de Janeiro de 2014.
MASP. 294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, referente ao nascimento
do filho (a) em 03 de Outubro de 2014.
MASP. 1.136.584-8, Geam Karlo de Assis Santana, referente ao nascimento do filho (a) em 05 de Setembro de 2014.
MASP. 386.071-5, Giovanni Luiz Victorino de Souza, referente ao nascimento do filho (a) em 14 de Outubro de 2014.
MASP. 667.793-4, Hilton Salviano dos Santos, referente ao nascimento
do filho (a) em 03 de Outubro de 2014.
MASP. 903.326-7, Humberto Pereira de Oliveira, referente ao nascimento do filho (a) em 11 de Setembro de 2014.
MASP. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Oliveira, referente ao nascimento do filho (a) em 26 de Setembro de 2014.
MASP. 546.884-8, Ivan Francisco Lima, referente ao nascimento do
filho (a) em 24 de Setembro de 2014.
MASP. 1.256.812-7, Jader de Souza Reis, referente ao nascimento do
filho (a) em 29 de Setembro de 2014.
MASP. 1.366.136-8, Joarez de Souza Coelho Júnior, referente ao nascimento do filho (a) em 10 de Agosto de 2014.