TJMG 24/10/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “José Gomes Pimentel”, localizada na Rua São Domingos, n° 140 – Centro – Buritis – MG - CEP 38.660-000 – Telefone
(38) 3662-1353, e-mail: escola.108430@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/10/14 às 14h00.
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A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar –
PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2014, às 14:00 horas,
na E.E. Padre Crispiniano, localizada na Avenida Inconfidência, 70,
Centro, cidade Ritápolis, CEP 36.335-000, Telefone (32) 3356-1165,
e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/11/2014, às 14:00 horas, na E.E. Padre
Crispiniano, localizada na Avenida Inconfidência, 70, Centro, cidade
Ritápolis, CEP 36.335-000, Telefone (32) 3356-1165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 434018. Data: 23/10/2014. Partes:
EMG/SEE e empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência, retificação e reajuste de valor.
Valor: R$217.996,64. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001
.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 e 261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.3940 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/11/2014.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emerson Stefanelli Santos e
Edson Marcelo de Sana.
Contrato n.º 462360. Data: 23/10/2014. Partes: EMG/SEE e empresa
D2R Studios Computação Gráfica Ltda. Objeto: Desenvolvimento
de produtos audiovisuais para a Assessoria de Comunicação Social
da SEE/MG – Pregão nº 14/2014. Valor: R$1.150.500,00. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2001.0001.339039 09. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola e Arthur Fernandino Furtado.
Convênio de Cooperação Mútua entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais / IFMG e o Estado de Minas
Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 30/09/2014. Objeto:
Implantação e desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência – PIBID. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004692.1261.2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE
COMUNICAÇÃO E ARQUIVO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE
ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de
29.03.2012, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 00004692.1261.2014, para prestação de serviços postais, RATIFICO
o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos
artigos 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A contratação
implicará o valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). As
despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 - Fonte: 10.1.0; 1
261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 - Fonte: 10.1.0. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA,
Secretária de Estado de Educação.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 430804 de 04/09/2013, firmado com a empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda. - ME, para fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, cuja vigência expirou
em 04/09/2014. Assinado em 20/10/2014 por Maria Cláudia Peixoto
Almeida Paula.
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n.º 347256. Data: 23/10/2014. Partes: EMG/SEE e a Empresa Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste e acréscimo de valor. Valor: R$579.369,44.
Dotação: OP/2014: 261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-40 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Perla Vanessa Silva
Pereira e Cristiano Veloso Souza Mendes.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 196/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes/APPA e Promenade Apart
Hotéis Ltda-ME; Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e hotelaria para a equipe da Ópera Rigoletto, a ser realizada no Grande Teatro
do Palácio das Artes nos dias 18/10/2014 a 29/10/2014,com desconto no
valor das hospedagens conforme acordado entre as partes; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Simão Fabiano Machado
de Lacerda, Rodrigo Octávio Coutinho Filho/APPA e Arnaldo Trindade
Affonso/Promenade Champagnat.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Termo de Rescisão de Contrato. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais. Do Objeto: Rescisão de comum acordo entre
as partes do contrato nº 002/2013. Signatários: Julio Cezar de Andrade
Miranda pela Fundação TV Minas; Alessandro Marcio Pinheiro Rabello
pela CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Belo
Horizonte, 23 de Outubro de 2014.
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- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Retificação Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e a Laércio Souza Cardoso - ME. Do Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia. Do
valor: R$ 23.993,28 (vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais
e vinte e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: 2211 13 722 124
4039 0001 33.90.39.61.0.10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Laércio Souza Cardoso, pela Laércio Souza Cardoso
- ME. Retificação da publicação de 15/10/2014, Caderno 1, pag. 52, 1ª
coluna. Onde se lê: Belo Horizonte 15 de Outubro de 2014 leia-se: Belo
Horizonte 21 de Outubro de 2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PREST. SERVIÇOS 2.148/2009.
Retifica-se o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 2.148/2009, publicado no “MG” no dia 03/09/2014,
caderno I. No trecho que se lê: Valor global estimado: R$ 8.756,44 (oito
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
leia-se: R$ 8.764,56 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Comodato e Prestação de Serviços nº 4771.00.12 GAC,
datado de 24.09.2014, celebrado com a 3 A Monitoramento Ltda.
Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo do contrato.
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PE 005/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
solicita aos interessados que procedam as seguintes alterações no edital
de licitação e respectiva minuta de contrato do Pregão Eletrônico PE
005/2014 - locação de veículos, datado de 20 de outubro de 2014:
1 – nas Informações Específicas - item I e na cláusula segunda da
minuta do contrato - considerar a seguinte redação: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
podendo sofrer prorrogações, a critério da Cohab Minas;
2 – rescisão do contrato: desconsiderar a cláusula nona da minuta do
contrato e considerar tão somente o item 11 das Informações Gerais
do edital de licitação;
3- acrescentar o subitem 13.5 no edital de licitação: no caso de divergência entre os termos do edital de licitação e a minuta do contrato prevalecerão os termos do edital de licitação.
Mantêm-se as demais condições do edital de licitação, inclusive a data
para a abertura da sessão (às 09:00 horas do dia 03/11/2014).
Informações: 31 3915-1505.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CVZ ; PPM-00395-14 ; Seleção Genômica em Raças Leiteiras no Brasil ; MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA ; 20
71.19.573.259.4626.042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001
.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz
de Fora ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; APQ-03648-14 ; Desenvolvimento de um Protótipo Baja - Equipe
Baja Espinhaço UFVJM ; VÍCTOR AUGUSTO NASCIMENTO
MAGALHÃES ; 2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4626.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/03/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 16.485,00 ;
TEC ; PCE-00368-14 ; XXXIV Encontro Nacional de Engenharia de
Produção (ENEGEP) ; CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 ; 07/10/2014 ; 10/11/2014 ;
Universidade Federal de Itajubá ; R$ 15.814,00 ;
CSA ; PCE-00550-14 ; XXII ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA ; ANA RUTE DO VALE ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 ; 10/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Federal
de Alfenas ; R$ 16.000,00 ;
TEC ; PCE-00527-14 ; 21 Congresso Brasileiro em Engenharia e Ciência dos Materiais ; NEIDE APARECIDA MARIANO ; 2071.19.573.2
59.4627.042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 ; 09/11/2014 ; 13/12/2014 ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 19.870,00 ;
CVZ ; PCE-00470-14 ; 20° CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA - 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE MELIPONICULTURA ; RODRIGO DINIZ SILVEIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001
.042.0.10.1">442042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 12.345,66 ;
TEC ; OET-00485-14 ; ENEBI 2015 – 5° Encontro Nacional de Engenharia Biomecânica ; CLEUDMAR AMARAL DE ARAÚJO ; 2071.1
9.573.259.4627.042.0.10.1">442042.0.10.1">0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445
042.0.10.1 ; 05/05/2015 ; 08/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 25.000,00 ;
APQ-00023-13 ; 17/02/2015 ; 16/08/2015 ; Prorrogação ;
PLT-00067-14 ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de tapetes personalizados, toldos
de estrutura metálica, barras de ferro e estrutura de metal para atender
demanda da Diretoria de Gestão de Campi, Pregão Eletrônico 075/2014
– Processo – 2311021-109/2014, data da sessão pública 07/11/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
07/11/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 27/10/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato nº CT-13/029-1. Parte: Alagar Telecom S.A. Objeto: Aditamento prorrogação prazo de vigência e reajuste anual. Prazo: 12 meses.
Vigência: 03/10/14 a 02.10.115. Valor anual: R 149.958,87. Dotação:
23511236414042350001339039">23511236414042350001339039/40 Assinatura: 10.10.14.
Termo de Cooperação Técnica. FUNDEP Participações S.A. Cooperação Técnica p/realização do Programa NEXU FUNDEPAR.. s/ônus.
Vigência: 17/10/14 a 16/06/15. Assinatura 17/10/14.
Contrato nº CT-13/028-1. Parte: Empresa Brasileira de Telecomunicações-EMBRATEL. Objeto: Aditamento prorrogação prazo de vigência e reajuste anual. Prazo: 12 meses. Vigência: 03/10/14 a 01.10.115.
Valor anual: R$ 1149.958,87. Dotação: 2351123641404235000133903
9/10.1/60.1 Assinatura: 03.10.14.
Contrato nº CT-14/054. Parte: Agência Detalhes Ltda. Objeto: Produção audiovisual (vídeoaula) P/ Programa de Educação a Distância
dos cursos da UEMG. Prazo: 12 meses. Vigência: 20/10/14 a 19/10/15.
Valor: 99.499,55. Assinatura. 20/10/14.
Contrato nº CT-14/053. Parte: AMC Informática Ltda. Objeto: Serviços de impressão gráfica e reprografia, assistência técnica e manutenção. Prazo; 36 meses. Vigência: 16/10/14 a 15/10/16. Valor anual:
439.884,25. Dotação: 23521236414042351339039190101/0241.
Asssinatura:16/10/14.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 927/2011. Partes: Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Anjo da
Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda ME. Objeto: Prorrogação de vigência período 19/10/2014 a 18/10/2015 e altera valor da mensalidade de
R$135,29 para R$140,08. Uberlândia, 19/10/2014. a) Rodrigo Angelis
Alvarez; b) Luiz Antônio Lemos.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/NRMG,
com interveniência da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF. Objeto:
Constituem objeto do presente Quarto Termo Aditivo: I – prorrogar o
prazo de vigência constante da Cláusula Décima Quinta do instrumento
original, até 22/12/2014, de maneira a que possam ser efetuados os
pagamentos necessários e apresentadas as eventuais justificativas finais
de despesas, as quais deverão ser realizadas até o prazo final da execução do convênio, que se expira em 22/10/2014, com exceção das despesas com a Auditoria e a Avaliação do Programa; II - aprovar novo Plano
de Trabalho para o período de 01/01/2013 a 22/10/2014, referente à
execução do ajuste; e, para o período até 22/12/2014, referente à vigência do Convênio nº 004/2009.. Data: 22.10.2014. Signatários: Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Adair Evangelista Marques (IEL) e
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF).
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CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RF/TS 4500027556/500, 4500027557/510, 4500024560/530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Banco do Brasil S.A. Fundamento:
Credenciamento MS/CS 530-F06594. Objeto: Prestação de serviços
bancários pela Contratada, às Contratantes. Prazo: 60 (sessenta) meses.
Ass.: 20/10/2014. Homologada em: 27/02/2014.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07812 - Ferramentas Manuais. Adendo nº
01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 10/11/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -23 623012 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
1º TERMO ADITIVO
GE/CE – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Colabore – Serviços de Vigilância Armada Ltda. Objeto: prorrogação
e reajuste ao contrato 4570013303 e 4570013304. Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$1.052.761,92, para: R$ 1.457.722,88. Ass.:
23/10/2014.
ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S/A x Belarmino & Belarmino
LTDA - ME. Objeto: Alteração do horário de atendimento e redução do
prazo de vigência ao contrato 4570014896. Prazo: de 60 para 33 meses.
Valor: Inalterado. Ass.: 26/08/2014.
4 cm -23 623011 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07806 - Carregador/Flutuador. Adendo
nº 01 - Alteração de data e grupo de mercadorias. - Abertura da sessão
pública 06/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -23 623010 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07332. Objeto: Revitalização da UHE Volta Grande. Adendo nº 02. Objetivo: alteração de itens.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4º TERMO ADITIVO
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato 4570012360. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
652.069,16 para: R$ 843.628,37. Ass.: 05/09/2014.
CONTRATO
MS/CS - 4570015163. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. –
Cemig Gt x Construtora Minas Nova Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07705. Objeto: Obras de adequação civil e ambiental da caixa separadora de água e óleo da SE Taquaril. Prazo:180 dias.
Valor: R$55.500,00. Ass.: 17/10/2014. Processo Licitatório homologado em: 15/10/2014.
5 cm -23 623007 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000204. Partes Gasmig x Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº
GIL-0001/14. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
créditos eletrônicos de vales-transportes do sistema de transporte coletivo por ônibus da RMBH e do serviço de carga a bordo de créditos
eletrônicos de vale-transporte. Prazo: 60 meses. Valor: R$136.549,98.
Assinatura: 21/10/14. Ratificado: 30/09/14.
CONTRATO
Contrato nº 4600000210. Partes Gasmig x Minasguarda Vigilância Ltda.
Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art.
24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0048/14. Objeto: Contratação do serviço de vigilância e segurança patrimonial para o CD
RMBH. Prazo: 11 dias. Valor: R$15.700,05. Assinatura: 13/10/14.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012. Partes: Agência
de Desenvolvimento da RMBH e Maeli Estrela Borges. Objeto: a) Prorrogação da vigência do contrato por 09 (nove) meses, a contar do dia
24/10/2014; b) alteração do Coordenador do Plano, que passa a ser o
servidor Alexandro Moks do Carmo, MASP 1.332.859-6. Data da assinatura: 23/10/2014. Signatários: a) Saulo Carvalho – b) Maeli Estrela
Borges. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
2 cm -23 623202 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012. Partes: Agência de Desenvolvimento da RMBH e Arnaldo Dias de Andrade Objeto:
a) prorrogação da vigência do contrato por 09 (nove) meses, a contar
do dia 24/10/2014; b) alteração do Coordenador do Plano, que passa a
ser o servidor Alexandro Moks do Carmo, MASP 1.332.859-6. Data
da assinatura 23/10/2014. Signatários: a) Saulo Carvalho – b) Arnaldo
Dias de Andrade. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
2 cm -23 623207 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140131
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto,
relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades
que fazem parte do Núcleo Operacional de Diamantina - NODI, da
COPANOR. Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu habilitar todas as empresas, a
saber: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP, SERGEL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SALINAS LTDA, M. BORGES ENGENHARIA LTDA,
CONSIREL – CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA,
EMPRESA CONSTRUTORA LUMA LTDA, GRG CONSTRUTORA
EIRELI EPP, AEP CONSTRUÇÕES E URBNIZAÇÕES LTDA, DM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA para abertura de proposta comercial
(preços). Registra-se que as empresas: TERRAL CONSTRUTORA
LTDA-EPP, EMPRESA CONSTRUTORA LUMA LTDA, e GRG
CONSTRUTORA EIRELI EPP solicitaram e comprovaram a condição
de EPP/ME, podendo, portanto, fazerem uso do benefício. A abertura
das propostas comerciais será realizada no dia 03/11/14 às 14:15, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140132
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto, relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades que
fazem parte do Núcleo Operacional de Almenara - NOAL, da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da COHAB.
Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; b) inabilitar a empresa MS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e c) habilitar as demais
empresas, a saber: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP, SERGEL ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA SALINAS LTDA, M. BORGES ENGENHARIA
LTDA, CONSIREL – CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE
LTDA, GRG CONSTRUTORA EIRELI EPP, AEP CONSTRUÇÕES
E URBNIZAÇÕES LTDA, PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS
LTDA para abertura de proposta comercial (preços). Registra-se que as
empresas: TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP, GRG CONSTRUTORA EIRELI EPP, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA solicitaram e comprovaram a condição de EPP/ME, podendo, portanto, fazerem uso do
benefício. Detalhamentos nos autos e no site da COPASA MG.
A abertura das propostas comerciais será realizada no dia 03/11/14 às
15:00 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140133
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto, relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades que
fazem parte do Núcleo Operacional de Salinas - NOSA, da COPANOR,
inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da COHAB. No dia
22/10/2014 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para análise da documentação de habilitação. Após análise da documentação e
das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e
b) habilitar as empresas: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA,
TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP, SERGEL ENGENHARIA
LTDA, CONSTRUTORA SALINAS LTDA, CONSIREL – CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA, GRG CONSTRUTORA
EIRELI EPP, AEP CONSTRUÇÕES E URBNIZAÇÕES LTDA,
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA, A&S CONSTRUTORA LTDA e EMPREENDIMENTOS MM LTDA. para abertura de
Proposta Comercial (Preços).
Registra-se que as empresas: TERRALCONSTRUTORA LTDA-EPP,
GRG CONSTRUTORA EIRELI EPP, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS
LTDA, solicitaram e comprovaram a condição de EPP/ME, podendo,
portanto, fazerem uso do benefício.
A abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 03/11/14 às 15:45 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140134
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto,
relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades
que fazem parte do Núcleo Operacional de Teófilo Otoni - NOTO,
da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da
COHAB. Após análise da documentação e das exigências do Edital e
seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa SANEPLAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; b) inabilitar a empresa
MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e c) habilitar as demais
empresas, a saber: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, TERRAL CONSTRUTORA LTDA-EPP, SERGEL ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA SALINAS LTDA, CONSIREL – CONSTRUTORA
SILVEIRA E RESENDE LTDA, GRG CONSTRUTORA EIRELI EPP,
AEP CONSTRUÇÕES E URBNIZAÇÕES LTDA, A&S CONSTRUTORA LTDA e EMPREENDIMENTOS MM LTDA para abertura de
proposta comercial (preços). Registra-se que as empresas: TERRAL
CONSTRUTORA LTDA-EPP, GRG CONSTRUTORA EIRELI EPP e